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CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

PAUDALHO - PE

Listar Todas Publicações Oficiais

FILTROS ESPECÍFICOS


Última atualização realizada em: 04/11/2024
Data Tipo Publicação Tipo Documento Assunto Anexo(s)
022/2020
15/10/2020

Atos Oficiais

Regimento Interno Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal do Paudalho e dá outras providências. Visualizar
021/2020
15/10/2020

Legislação

Lei Orgânica Municipal Dispõe sobre a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. Visualizar
01/2022
01/02/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 1ª Sessão Ordinária 1° Período 2022. Visualizar
02/2022
09/02/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 2ª Sessão Ordinária 1° Período 2022. Visualizar
03/2022
16/02/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 3ª Sessão Ordinária 1° Período 2022. Visualizar
04/2022
23/02/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 4ª Sessão Ordinária 1° Período 2022. Visualizar
05/2022
02/03/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 5ª Sessão Ordinária 1° Período 2022. Visualizar
06/2022
09/03/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 6ª Sessão Ordinária 1° Período 2022. Visualizar
07/2022
16/03/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 7ª Sessão Ordinária 1° Período 2022. Visualizar
08/2022
23/03/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 8ª Sessão Ordinária 1° Período 2022. Visualizar
09/2022
30/03/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 9ª Sessão Ordinária 1° Período 2022. Visualizar
11/2022
13/04/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 11ª Sessão Ordinária 1° Período 2022. Visualizar
12/2022
20/04/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 12ª Sessão Ordinária 1° Período 2022. Visualizar
13/2022
27/04/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 13ª Sessão Ordinária 1° Período 2022. Visualizar
14/2022
04/05/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 14ª Sessão Ordinária 1° Período 2022. Visualizar
15/2022
11/05/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 15ª Sessão Ordinária 1° Período 2022. Visualizar
16/2022
18/05/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 16ª Sessão Ordinária 1° Período 2022. Visualizar
20/2022
15/06/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 20ª Sessão Ordinária 1° Período 2022. Visualizar
21/2022
22/06/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 21ª Sessão Ordinária 1° Período 2022. Visualizar
01/2022
01/08/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 1ª Sessão Ordinária 2° Período 2022. Visualizar
02/2022
10/08/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 2ª Sessão Ordinária 2° Período 2022. Visualizar
03/2022
17/08/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 3ª Sessão Ordinária 2° Período 2022. Visualizar
04/2022
24/08/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 4ª Sessão Ordinária 2° Período 2022. Visualizar
05/2022
31/08/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 5ª Sessão Ordinária 2° Período 2022. Visualizar
06/2022
08/09/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 6ª Sessão Ordinária 2° Período 2022. Visualizar
07/2022
14/09/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 7ª Sessão Ordinária 2° Período 2022. Visualizar
08/2022
21/09/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 8ª Sessão Ordinária 2° Período 2022. Visualizar
09/2022
28/09/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 9ª Sessão Ordinária 2° Período 2022. Visualizar
10/2022
05/10/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 10ª Sessão Ordinária 2° Período 2022. Visualizar
11/2022
13/10/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 11ª Sessão Ordinária 2° Período 2022. Visualizar
12/2022
19/10/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 12ª Sessão Ordinária 2° Período 2022. Visualizar
13/2022
26/10/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 13ª Sessão Ordinária 2° Período 2022. Visualizar
14/2022
03/11/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 14ª Sessão Ordinária 2° Período 2022. Visualizar
17/2022
23/11/2022

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 17ª Sessão Ordinária 2° Período 2022. Visualizar
01/2021
01/02/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 1ª Sessão Ordinária 1° Período 2021. Visualizar
02/2021
10/02/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 2ª Sessão Ordinária 1° Período 2021. Visualizar
03/2021
17/02/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 3ª Sessão Ordinária 1° Período 2021. Visualizar
04/2021
24/02/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 4ª Sessão Ordinária 1° Período 2021. Visualizar
01/2021
19/03/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 1ª Sessão Extraordinária 1° Período 2021. Visualizar
02/2021
24/03/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 2ª Sessão Extraordinária 1° Período 2021. Visualizar
05/2021
03/03/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 5ª Sessão Ordinária 1° Período 2021. Visualizar
06/2021
10/03/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 6ª Sessão Ordinária 1° Período 2021. Visualizar
07/2021
17/03/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 7ª Sessão Ordinária 1° Período 2021. Visualizar
08/2021
24/03/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 8ª Sessão Ordinária 1° Período 2021. Visualizar
09/2021
31/03/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 9ª Sessão Ordinária 1° Período 2021. Visualizar
10/2021
07/04/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 10ª Sessão Ordinária 1° Período 2021. Visualizar
11/2021
14/04/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 11ª Sessão Ordinária 1° Período 2021. Visualizar
12/2021
22/04/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 12ª Sessão Ordinária 1° Período 2021. Visualizar
13/2021
28/04/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 13ª Sessão Ordinária 1° Período 2021. Visualizar
14/2021
05/05/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 14ª Sessão Ordinária 1° Período 2021. Visualizar
15/2021
12/05/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 15ª Sessão Ordinária 1° Período 2021. Visualizar
16/2021
19/05/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 16ª Sessão Ordinária 1° Período 2021. Visualizar
17/2021
26/05/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 17ª Sessão Ordinária 1° Período 2021. Visualizar
18/2021
02/06/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 18ª Sessão Ordinária 1° Período 2021. Visualizar
19/2021
09/06/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 19ª Sessão Ordinária 1° Período 2021. Visualizar
20/2021
16/06/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 20ª Sessão Ordinária 1° Período 2021. Visualizar
21/2021
23/06/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 21ª Sessão Ordinária 1° Período 2021. Visualizar
22/2021
30/06/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 22ª Sessão Ordinária 1° Período 2021. Visualizar
01/2021
19/07/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 1ª Sessão Ordinária 2° Período 2021. Visualizar
02/2021
28/07/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 2ª Sessão Ordinária 2° Período 2021. Visualizar
03/2021
04/08/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 3ª Sessão Ordinária 2° Período 2021. Visualizar
04/2021
11/08/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 4ª Sessão Ordinária 2° Período 2021. Visualizar
05/2021
18/08/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 5ª Sessão Ordinária 2° Período 2021. Visualizar
07/2021
01/09/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 7ª Sessão Ordinária 2° Período 2021. Visualizar
08/2021
08/09/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 8ª Sessão Ordinária 2° Período 2021. Visualizar
09/2021
15/09/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 9ª Sessão Ordinária 2° Período 2021. Visualizar
10/2021
22/09/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 10ª Sessão Ordinária 2° Período 2021. Visualizar
11/2021
29/09/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 11ª Sessão Ordinária 2° Período 2021. Visualizar
12/2021
06/10/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 12ª Sessão Ordinária 2° Período 2021. Visualizar
13/2021
13/10/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 13ª Sessão Ordinária 2° Período 2021. Visualizar
14/2021
20/10/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 14ª Sessão Ordinária 2° Período 2021. Visualizar
16/2021
03/11/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 16ª Sessão Ordinária 2° Período 2021. Visualizar
18/2021
17/11/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 18ª Sessão Ordinária 2° Período 2021. Visualizar
19/2021
24/11/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 19ª Sessão Ordinária 2° Período 2021. Visualizar
20/2021
01/12/2021

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 20ª Sessão Ordinária 2° Período 2021. Visualizar
17/2020
04/02/2020

Legislativo

Resolução Ementa: “Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado para APROVAR COM RESSALVA a Prestação de Contas do Ex- Prefeito, Sr. JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO, relativa ao exercício financeiro de 2014. Visualizar
2008
23/08/2018

Legislativo

Apreciação Contas Executivo Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo- Contas de Governo 2008 Visualizar
2015
28/10/2020

Legislativo

Apreciação Contas Executivo Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo- Contas de Governo 2015. Visualizar
002/2020
28/02/2020

Orçamentário

Balancetes Financeiros Balancete Finceiro Fevereiro/2020. Visualizar
003/2020
31/03/2020

Orçamentário

Balancetes Financeiros Balancete Finceiro Março/2020. Visualizar
006/2020
30/06/2020

Orçamentário

Balancetes Financeiros Balancete Finceiro Junho/2020. Visualizar
008/2020
31/08/2020

Orçamentário

Balancetes Financeiros Balancete Finceiro Agosto/2020. Visualizar
010/2020
30/10/2020

Orçamentário

Balancetes Financeiros Balancete Finceiro Outubro/2020. Visualizar
001/2022
31/01/2022

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa de Janeiro/2022. Visualizar
002/2022
24/02/2022

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa de Fevereiro/2022. Visualizar
003/2022
31/03/2022

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa de Março/2022. Visualizar
004/2022
29/04/2022

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa de Abril/2022. Visualizar
005/2022
31/05/2022

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa de Maio/2022. Visualizar
006/2022
30/06/2022

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa de Junho/2022. Visualizar
008/2022
31/08/2022

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa de Agosto/2022. Visualizar
009/2022
30/09/2022

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa de Setembro/2022. Visualizar
010/2022
31/10/2022

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa de Outubro/2022. Visualizar
011/2022
30/11/2022

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa de Novembro/2022. Visualizar
012/2022
30/12/2022

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa de Dezembro/2022. Visualizar
001/2021
31/01/2021

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa de Janeiro/2021. Visualizar
002/2021
28/02/2021

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa de Fevereiro/2021. Visualizar
003/2021
31/03/2021

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa de Março/2021. Visualizar
004/2021
30/04/2021

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa de Abril/2021. Visualizar
005/2021
31/05/2021

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa de Maio/2021. Visualizar
006/2021
30/06/2021

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa de Junho/2021. Visualizar
007/2021
30/07/2021

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa de Julho/2021. Visualizar
008/2021
31/08/2021

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa de Agosto/2021. Visualizar
009/2021
30/09/2021

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa de Setembro/2021. Visualizar
010/2021
31/10/2021

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa de Outubro/2021. Visualizar
238/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Estabelece os feriados municipais. Visualizar
240/2022
21/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito - JARI do município do Paudalho, e dá outras providências. Visualizar
248/2022
17/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Disciplina a concessão e o pagamento de diárias no ambito da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo do município de Paudalho-PE, e dá outras providências. Visualizar
250/2022
23/03/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e instituí a Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do plano municipal pela primeira infância. Visualizar
257/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara a desapropriação do irnóvel que especifica, para fins de utilidade pública. Visualizar
260/2022
29/05/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara como situação anormal, caracterizada como "Estado de Emergência" nas áreas do Município de Paudalho-PE , afetadas pelas fortes chuvas que ocasionaram inundações, enxurradas, alagamentos e deslizamentos nos últimos dias no Estado do Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
264/2022
06/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário, e dá outras providências. Visualizar
267/2022
07/06/2022

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a estrutura, organização e funcionamento da Ouvidoria do Município de Paudalho e dá outras providências. Visualizar
276/2022
16/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do NúcIeo Urbano Informal Consolidado (NUIC), delegando à secretaria municipal de desenvolvimento urbano e meio ambiente a realização das etapas da (REURB-S), com fundamento no art. 131; o art. 32 da Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017. Visualizar
277/2022
16/09/2022

Atos Oficiais

Decretos Declara a desapropriação de itens religiosos pertencentes à Igreja de São Severino dos Ramos, em complemento ao Decreto n° 249, de 17 de março de 2022, que desapropriou imóveis para fins de interesse social, objetivando a criação do complexo turístico religioso de São Severino dos Ramos. Visualizar
279/2022
10/10/2022

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento do Sr. Flávio Xavier de Lira, ex-vice prefeito municipal. Visualizar
238/2022
07/01/2022

Atos Oficiais

Decretos Errata do Decreto 238/2022. Visualizar
265/2022
31/08/2022

Atos Oficiais

Decretos Errata do Decreto 265/2022. Visualizar
176/2021
04/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Estabelece os feriados municipais. Visualizar
178/2021
07/01/2021

Atos Oficiais

Decretos Declara a desapropriação do imóvel que especifíca, para fins de utilidade pública. Visualizar
179/2021
24/02/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, para os serviços específicos, e dá outras providências. Visualizar
185/2021
25/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Direito administrativo. Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas dos imóveis que especifica, e dá outras providências. Visualizar
186/2021
25/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Direito Administrativo. Declaração de Desafetação de 01 via, para fins de abertura de nova rua com ampliação no sistema viário do Loteamento Parque São Judas Tadeu, e dá outras providências. Visualizar
187/2021
31/03/2021

Atos Oficiais

Decretos Acata o Decreto Estadual 50.485 de 30 de março de 2021 e o Decreto Estadual 50.470 de 15 de março 2021 e dispõe sobre os horários de funcionamento das atividades econômicas no âmbito do município do Paudalho e dá outras providências. Visualizar
189/2021
19/04/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o horário de funcionamento do comércio e dá outras providências. Visualizar
195/2021
14/05/2021

Atos Oficiais

Decretos Atualiza valor da bolsa tutor, Programa Institucional para a Educação Básica no Âmbito da secretaria municipal de educação no município de Paudalho-PE. Visualizar
199/2021
28/06/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação normal como "Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do município de Paudalho-PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
200/2021
01/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. Visualizar
202/2021
05/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 89, de 31 de julho de 2019, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, dos órgãos da administração direta e indireta, das autarquias e fundações do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Visualizar
203/2021
05/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Declara zona de perímetro urbano no Município de Paudalho-PE, e demais providências. Visualizar
205/2021
12/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial Territorial Urbano e da Taxa de Limpeza Pública (TLP), para o exercício de 2021 e dá outras providências. Visualizar
206/2021
15/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial Territorial Urbano e da Taxa de Limpeza Pública (TLP), para o exercício de 2021 e dá outras providências. Visualizar
207/2021
15/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Altera o Anexo único do Decreto 072/2019 e dá outras providências. Visualizar
208/2021
29/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Institui a separação e procedimento de coleta de resíduos recicláveis descartados por todos os órgãos e entidades da administração pública do município de Paudalho-PE e dá outras providências. Visualizar
220/2021
21/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o Fórum Municipal Permanente de Educação para acompanhamento e monitoramento das ações do Plano Municipal de Educação - PME para o decênio 2015/2025 no município do Paudalho-PE e dá outras providências. Visualizar
221/2021
22/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento do menor Mateus da Silva - estudante da Escola Municipal Maria de Fátima do municipio de Paudalho-PE. Visualizar
223/2021
28/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n° 14.017, de 29de junho de 2020, que dispõe sobre acões emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19, e dá outras providências. Visualizar
224/2021
28/10/2021

Atos Oficiais

Decretos Institui a Comissão Coordenadora e a Equipe Técnica para o monitoramento e a avaliação do Plano Municipal de Educação do Paudalho e coordenação da IV Conferência Municipal de Educação. Visualizar
232/2021
13/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Disciplina a utilização de veículos oficiais da Prefeitura do Município de Paudalho-PE, e determina os procedimentos de controle para as rotinas da frota e transporte municipal, e dá outras providências. Visualizar
236/2021
13/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o cancelamento de empenho inscrito em restos a pagar do exercício de 2021. Visualizar
237/2021
23/12/2021

Atos Oficiais

Decretos Mantém a declaração de situação anormal como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do município de Paudalho-PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Visualizar
209/2021
29/07/2021

Atos Oficiais

Decretos Errata do Decreto 209/2020. Visualizar
107/2020
02/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Estabelece os feriados municipais. Visualizar
108/2020
10/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a abertura de seleção simplificada para contratação temporária da secretaria municipal de saúde e da secretaria de desenvolvimento e assistência social. Visualizar
110/2020
22/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe acerca das condutas vedadas aos agentes públicos, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do município de Paudalho, no período eleitoral do ano de 2020. Visualizar
111/2020
22/01/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Financeiro durante o Ciclo do Carnaval-2020 realizado do município do Paudalho-PE. Visualizar
112/2020
07/02/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre regulamentação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do município de Paudalho-PE, da Lei Municipal 929/2019, de 13 de novembro de 2019, que institui a Bolsa de Incentivo aos Medalhistas de Olimpíadas Municipais - BIMOM, no âmbito do Município, e dá outras providências. Visualizar
115/2020
14/02/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o anexo único do Decreto n° 072/2019. Visualizar
118/2020
03/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia na forma da Lei Federal n° 10.520/02 e dá providências correlatas. Visualizar
119/2020
03/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a modalidade pregão para aquisição de bens e serviços comuns prevista na Lei Federal n° 10.520/02 e dá providências correlatas. Visualizar
120/2020
04/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Institui a utilização do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, no âmbito do Poder Executivo do município de Paudalho-PE. Visualizar
122/2020
17/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta, no município de Paudalho, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, conforme a Lei Federal n° 13.979/2020 e o Decreto Estadual n° 48.809/2020. Visualizar
123/2020
20/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a convocação de todos os colaboradores da administração pública municipal para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19). Visualizar
124/2020
23/03/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre as medidas necessárias para o atedimento a população, salvaguardando a integridade, a saúde e a vida dos Conselheiros Tutelares no âmbito do município do Paudalho, e dá outras providências. Visualizar
129/2020
13/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o artigo 2º, do Decreto Municipal n° 127/2020, a respeito dos Contratos de Estagiários. Visualizar
130/2020
29/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Decreta medidas temporárias, em face da pandemia do Covid-19, para os supermercados, mercadinhos, pátio de feira e mercado público, no território do Paudalho. Visualizar
131/2020
29/04/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o artigo 4º, do Decreto Municipal n° 127/2020, a respeito dos Contratos de Tutores. Visualizar
135/2020
15/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Acrescenta dispositivo ao Decreto Municipal 127 de 03 de Abril de 2020, que define medidas temporárias referentes aos Contratos de Excepcional Interesse Público e Contratos de Estagiários do município de Paudalho-PE, em face da Calamidade Pública, reconhecida no Decreto Legislativo (ALEPE) n° 49, de 31 de março de 2020. Visualizar
136/2020
20/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas no âmbito da Construção Civil, Concessionários de Serviços Públicos, e Prestação de Serviços Públicos, em face do Decreto Municipal 125 de 26 de Março de 2020, do Decreto Legislativa (ALEPE) n° 49, de 31 de março de 2020 que reconhece Calamidade Pública no âmbito do município de Paudalho-PE e o Decreto Estadual n° 48.834 de 20 de Março de 2020. Visualizar
137/2020
27/05/2020

Atos Oficiais

Decretos Estabelece normas para os comerciantes-ambulantes de Paudalho, em face do COVID-19. Visualizar
140/2020
08/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Proíbe o acendimento de fogueiras e comercialização de Jogo de artificio, no período das festividades juninas e enquanto perdurar a situação de pandemia do COVID-19. Visualizar
141/2020
10/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Declaro de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica. Visualizar
142/2020
10/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Declaro de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica. Visualizar
143/2020
15/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento da Senhora Maria Alice Viana, mãe do Vice-Prefeito André Nunes Viana. Visualizar
144/2020
16/06/2020

Atos Oficiais

Decretos Estabelece normativas de funcionamento de igrejas, templos religiosos e afins neste município, no período de enfrentamento a situação de emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19). Visualizar
148/2020
02/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei n° 900/2019, autoriza o Poder Executivo municipal a conceder auxílio uniforme aos servidores de carreira da Lei n° 562/2005. Visualizar
151/2020
13/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Contribuição de Limpeza Pública (CLP) para o exercício de 2020 e dá outras providências. Visualizar
152/2020
28/07/2020

Atos Oficiais

Decretos Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário em virtude da Pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Visualizar
154/2020
17/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto n° 151/2020 e prescreve outras providências. Visualizar
158/2020
18/08/2020

Atos Oficiais

Decretos Altera o artigo 2º, I, do Decreto n° 149 de 03 de julho de 2020. Visualizar
173/2020
15/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre regulamentação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do município de Paudalho-PE, da Lei Municipal 886/2018, de 26 de dezembro de 2018, que institui o Bônus de Desempenho Educacional - BDE, no âmbito do município, e dá outras providências. Visualizar
174/2020
23/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2020 no âmbito da Administração Direta e Indireta. Visualizar
175/2020
23/12/2020

Atos Oficiais

Decretos Estabelece a Programação Financeira, o desdobramento das receitas e o cronograma de execução mensal de desembolso, relativamente ao exercício financeiro de 2021. Visualizar
1061/2023
01/02/2023

Legislação

Leis Denomina o nome da Creche Municipal do Bairro de Belém de Creche Joana Ponciano da Silva. Visualizar
1062/2023
01/02/2023

Legislação

Leis Denomina o nome da Praça do Bairro de Belém de Praça José João da Silva. Visualizar
1064/2023
07/03/2023

Legislação

Leis Regulamenta a Lei Federal n° 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Paudalho, em relação ao Agente de Contratação e altera a Lei Municipal n° 544/2005, e dá outras providências. Visualizar
1027/2022
17/02/2022

Legislação

Leis Atualiza o Salário-Mínimo pago no Município de Paudalho-PE e, altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, fixada pela Lei Municipal n° 977/2021 e dá outras providências. Visualizar
1028/2022
17/02/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre alterações na Lei n° 710/2013 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. Visualizar
1030/2022
25/02/2022

Legislação

Leis Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Paudalho-PE para o exercício de 2022 em diante e dá outras providências. Visualizar
1031/2022
24/03/2022

Legislação

Leis Autoriza permuta de 01 (uma) área institucional por uma faixa de terra que atingirá parcialmente 03 (três) lotes de terreno, todos localizados no Loteamento Parque São Judas Tadeu, e dá outras providências. Visualizar
1032/2022
28/03/2022

Legislação

Leis Institui a semana Pedagógica da Igualdade Racial e dá outras providências. Visualizar
1033/2022
27/04/2022

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional do quadro efetivo do magistério público municipal da Educação Básica conforme a Lei Federal n° 11.736 de 2008, e dá outras providências. Visualizar
1036/2022
30/05/2022

Legislação

Leis Denomina Rua Gilma Félix da Silva, no loteamento Nova Guadalajara, no Município de Paudalho e dá outras providências. Visualizar
1037/2022
30/05/2022

Legislação

Leis Institui normas e procedimentos em consonância com a Resolução n° 119/2020, do Tribunal de Contas de Pernambuco. Visualizar
1038/2022
30/05/2022

Legislação

Leis Institui o dia municipal do APOIADOR ESCOLAR, sujeito fundamental para a inclusão física, comunicacional, social e pedagógica de pessoas com deficiência no espaço escolar, e dá outras providências. Visualizar
1049/2022
05/10/2022

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação para aquisição de uniforme dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS de Paudalho e dá outras providências. Visualizar
1050/2022
05/10/2022

Legislação

Leis Institui no calêndário de eventos oficiais do município de Paudalho a semana municipal da juventude e dá outras providências. Visualizar
976/2021
19/03/2021

Legislação

Leis Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênio junto à secretaria de saúde do Estado disponibilizando a conveniada o Hospital Municipal de Paudalho-PE, em razão do cenário epidemiológico caracterizado pelo severo aumento dos casos confirmados da COVID-19 e da alta taxa de ocupação dos leitos hospitalares do Estado de Pernambuco. Visualizar
977/2021
25/03/2021

Legislação

Leis Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo municipal,fixada pelas leis municipais n° 809/2017, n° 827/2018 e n° 944/2020 e dá outras providências. Visualizar
978/2021
25/03/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Visualizar
982/2021
14/05/2021

Legislação

Leis Denomina o nome de Rua Irmão Alfredo da Costa Macedo, a rua que liga o Estádio Eufrasão à Rua Manoel Severino de Andrade, localizada no bairro de Guadalajara e dá outras providências. Visualizar
983/2021
14/05/2021

Legislação

Leis Denomina o nome de Rua Maria Margarida da Silva, a rua que dá acesso ao Estádio Eufrasão, no Bairro Guadalajara, e dá outras providências. Visualizar
985/2021
16/06/2021

Legislação

Leis Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. Visualizar
986/2021
30/06/2021

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal, e dá outras providências. Visualizar
994/2021
15/09/2021

Legislação

Leis Institui o “Dia de Ação de Graças e da Oração" no calendário oficial do município e dá outras providências. Visualizar
995/2021
17/09/2021

Legislação

Leis Institui a Semana Municipal de Direito das Pessoas com Deficiência no município do Paudalho e dá outras providências. Visualizar
996/2021
23/09/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2022, e dá outras providências. Visualizar
997/2021
23/09/2021

Legislação

Leis Autoriza permuta de 03 (três) áreas institucionais por 31 (trinta e um lotes de terreno) e dá outras providências. Visualizar
998/2021
24/09/2021

Legislação

Leis Institui o programa de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas no âmbito do Município do Paudalho, e dá outras providências. Visualizar
999/2021
30/09/2021

Legislação

Leis Altera redação do artigo 3º da Lei 892/2019 de 14 de março de 2019, que institui no âmbito do município do Paudalho o “Programa Voluntário de Apoio Escolar”, para atender alunos da Rede Municipal de Ensino com Deficiências, Síndromes ou Mobilidade reduzida. Visualizar
1000/2021
30/09/2021

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal, e dá outras providências. Visualizar
1001/2021
30/09/2021

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal, e dá outras providências. Visualizar
1002/2021
04/10/2021

Legislação

Leis Institui o CENSO INCLUSÃO para a identificação e cadastramento de pessoas com deficiência no município de Paudalho e dá outras providências. Visualizar
1003/2021
06/10/2021

Legislação

Leis Altera redação do § 1º artigo 10 e acrescenta § 3º, 4º, 5º e 6º, ao artigo 1º da Lei 914/2019 de 29 de agosto de 2019, que disciplina o pagamento de honorários advocatícios da PGM. Visualizar
1004/2021
06/10/2021

Legislação

Leis Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo municipal,fixada pelas leis municipais n° 809/2017, n° 944/2020 e n° 977/2021 e dá outras providências. Visualizar
1010/2021
02/12/2021

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal, e dá outras providências. Visualizar
1011/2021
02/12/2021

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com garantia da União ou do FPM, e dá outras providências. Visualizar
1012/2021
02/12/2021

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para fazer frente à contratação de financiamento com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá providências. Visualizar
1013/2021
02/12/2021

Legislação

Leis Altera valores do Anexo II da Lei municipal n° 639, de 30 de dezembro de 2009 da Câmara Municipal do Paudalho e dá outras providências. Visualizar
1015/2021
03/12/2021

Legislação

Leis Fixa reajuste dos vencimentos dos servidores do quadro de efetivo da Câmara Municipal do Paudalho e dá outras providências. Visualizar
1017/2021
21/12/2021

Legislação

Leis Acrescenta o Inc. IV a letra B do art.5° da Lei n. 776/2017, que dispõe sobre a criação da Autarquia de Trânsito de Paudalho — ATTP. Cria a Gerência de Coleta, Controle e Análise Estatística de Trânsito. Visualizar
1018/2021
21/12/2021

Legislação

Leis Altera redação do Parágrafo Único do artigo 1º da Lei 925/2019 de 25 de outubro de 2019, que dispõe sobre a criação do programa sopa família, e dá outras providências. Visualizar
1020/2021
21/12/2021

Legislação

Leis Cria o programa de saneamento básico denominado de "FOSSA LIMPA” que visa executar serviços de limpeza de resíduos/dejetos, a pessoas em situação de vulnerabilidade social do município de Paudalho e dá outras providências. Visualizar
1022/2021
21/12/2021

Legislação

Leis Denomina o nome Avenida Irmã Jacira da Costa Macedo, que liga o Loteamento São Judas Tadeu (Tabaruna) a BR 408, no município de Paudalho e dá outras providências. Visualizar
1024/2021
21/12/2021

Legislação

Leis Denomina nome da Praça Asa Branca e dá outras providências. Visualizar
1025/2021
21/12/2021

Legislação

Leis Denomina nome da Praça José Antunes Fagundes Filho localizada em frente ao Colégio Municipal Maria de Fátima e dá outras providências. Visualizar
942/2020
24/01/2020

Legislação

Leis Altera o inciso I do artigo 3º da Lei 890/2019 que dispõe sobre a criação do Programa Tutor Institucional de Bolsas para a Educação Básica no âmbito, da secretaria municipal de educação no município de Paudalho. Visualizar
943/2020
24/01/2020

Legislação

Leis Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Paudalho no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional de Pernambuco - CONIDER e dá outras providências. Visualizar
944/2020
24/01/2020

Legislação

Leis Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo municipal, fixada pela Lei Municipal n° 809/2017, n° 827/2018, n° 893/2019 e dá outras providências. Visualizar
945/2020
14/02/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude de Paudalho - CMJP e dá outras providências. Visualizar
946/2020
03/03/2020

Legislação

Leis Altera do artigo 5º ao 8º, da Lei n° 507/2001 e estabelece a caracterização do excepcional interesse público e dá outras providências. Visualizar
947/2020
18/03/2020

Legislação

Leis Fixa reajuste dos vencimentos dos servidores do quadro de efetivo e comissionado da Câmara Municipal do Paudalho e dá outras providências. Visualizar
948/2020
12/05/2020

Legislação

Leis Renomeia as localidades do loteamento Santa Tereza, vila Asa Branca e Vila Santa Mônica, e dá outras providências. Visualizar
949/2020
03/06/2020

Legislação

Leis Denomina nome de Ruas no Córrego do Fagundes, em Chã da Cruz e dá outras providências. Visualizar
950/2020
03/06/2020

Legislação

Leis Denomina nome a Rua José Joaquim de Santana, localizado na comunidade do Sítio Mussurepe e dá outras providências. Visualizar
951/2020
03/06/2020

Legislação

Leis Dispõem sobre o Sistema Municipal de Cultura do município de Paudalho, seus princípios, objetivos, estrutura, organização gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. Visualizar
952/2020
09/06/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre o fomento ao turismo e desenvolvimento local do micro e pequeno empreendedor através do incentivo a produção de cerveja artesanal no âmbito do município do Paudalho, estado de Pernambuco. Visualizar
953/2020
22/07/2020

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicionalespecial no orçamento municipal, e dá outras providências. Visualizar
955/2020
18/09/2020

Legislação

Leis Denomina nome de Rua Antônio Gonçalves de Freitas, no loteamento Belém e dá outras providências. Visualizar
957/2020
16/10/2020

Legislação

Leis Denomina nome a UBS(Unidade Básica de Saúde) Maria Xavier Moraes do Monte, localizado na comunidade de Belém e dá outras providências. Visualizar
958/2020
16/10/2020

Legislação

Leis Denomina nome a Rua José Moraes do Monte, locaiizado na comunidade do Alto Santa Tereza e dá outras providências. Visualizar
959/2020
16/10/2020

Legislação

Leis Denomina como Carmem Pinheiro Ramos Campos Gouveia, a UBS focalizado no Bairro da Asa Branca e dá outras providências. Visualizar
960/2020
28/10/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a inclusão da atividade do profissional de optometria no município do Paudalho e dá outras providências. Visualizar
962/2020
29/10/2020

Legislação

Leis Denomina como UBS José Pinheiro Campos Gouveia, na localidade do Pau-do-Alho e dá outras providências. Visualizar
963/2020
29/10/2020

Legislação

Leis Denomina como UBS Edson da Silva Belchior (Deison), na localidade do Bairro Tancredo Neves e dá outras providências. Visualizar
965/2020
11/11/2020

Legislação

Leis Denomina nome de Rua Lourival Henrique Pascal, e dá outras providências. Visualizar
966/2020
11/11/2020

Legislação

Leis Renomeia e determina a localidade do loteamento Belém e dá outras providências. Visualizar
967/2020
11/11/2020

Legislação

Leis Denomina de Vila Monte das Oliveiras a comunidade estabelecido as margens da Rodovia BR-408, no sítio Orá e dá outras providências. Visualizar
968/2020
11/11/2020

Legislação

Leis Denomina nome de ruas no Sítio Planalto (lotes Novo Ismael) na comunidade de Chã de Cruz neste município e dá outras providências. Visualizar
969/2020
18/11/2020

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal, e dá outras providências. Visualizar
970/2020
18/11/2020

Legislação

Leis Denomina nome de Rua Orlando da Silva, localizado na Butanha, no Bairro Tancredo Neves e dá outras providências. Visualizar
971/2020
11/12/2020

Legislação

Leis Autoriza o desmembramento das secretarias municipais de turismo e de Cultura, e dá outras providências. Visualizar
972/2020
21/12/2020

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município para o exercício financeiro de 2021. Visualizar
973/2020
21/12/2020

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2018/2021, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Visualizar
974/2020
21/12/2020

Legislação

Leis Denomina nome de ruas na localidade da Vila do Monte das Oliveiras e dá outras providências. Visualizar
975/2020
30/12/2020

Legislação

Leis Convalida e consolida a Resolução n° 18/2020, de 4 de fevereiro de 2020, onde fixa os subsídios dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Paudalho para o período de 2021/2024 e dá outras providências. Visualizar
007/2020
31/01/2020

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os presidentes e os vice-presidentes das comissões permanentes, do Poder Legislativo. Visualizar
001/2021
12/03/2021

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo municipal,fixada pelas leis municipais n° 809/2017, n° 827/2018 e n° 944/2020 e dá outras providências. Visualizar
001/2020
10/01/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Modifica o § 2º do art. 48 da lei municipal n° 899/2019 sobre a remuneração mensal dos conselheiros tutelares do município de Paudalho e dá outras providências. Visualizar
002/2020
15/01/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal, e dá outras providências. Visualizar
003/2020
25/03/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõem sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Paudalho, seus princípios, objetivos, estrutura, organização gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. Visualizar
004/2020
30/07/2020

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2021, e dá outras providências. Visualizar
001/2021
26/02/2021

Legislativo

Decreto Legislativo Dispõe sobre o expediente de trabalho e demais atividades no âmbito da administração do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Visualizar
002/2021
17/03/2021

Legislativo

Decreto Legislativo Dispõe sobre a suspensão das audiências públicas e demais reuniões ordinárias, extraordinárias e solenes, no recinto do Plenário da Câmara Municipal do Paudalho, em virtude da Pandemia do coronavírus Covid-19. Visualizar
003/2021
05/04/2021

Legislativo

Decreto Legislativo Dispõe sobre a volta das audiências públicas e demais reuniões ordinárias, extraordinárias e solenes, no recinto do Plenário da Câmara Municipal do Paudalho-PE de forma presencial. Visualizar
010/2021
22/09/2021

Legislativo

Decreto Legislativo Dispõe sobre o expediente de trabalho e demais atividades no âmbito da administração do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Visualizar
001/2021
08/02/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Autoriza o Poder Executivo municipal a instituir o auxílio financeiro emergencial aos catadores de materiais recicláveis denominado, Programa Bolsa Catador. Visualizar
005/2021
16/06/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento vigente, e dá outras providências. Visualizar
05/2021
21/04/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina nome a Rua Nª Srª da Conceição, situada no Sítio Mussurepe e dá outras providências. Visualizar
007/2021
17/05/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre proibição de animais de grande e médio porte localizado da área Urbana de Paudalho, incluindo a BR-408 trecho que corta o município e dá outras providências. Visualizar
009/2021
18/08/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina como Escola Prefeito Herculano Bandeira de Melo a Escola que fica localizada na Comunidade Primavera. Visualizar
001/2021
01/02/2021

Legislativo

Projeto de Resolução Complementa a Resolução n° 11/2018 e altera o seu Anexo I, fixando os valores de diária no âmbito do Poder Legislativo municipal do Paudalho-PE. Visualizar
01/2021
24/03/2021

Legislativo

Resolução Complementa a Resolução n° 11/2018 e altera o seu Anexo I, fixando os valores de diária no âmbito do Poder Legislativo municipal do Paudalho-PE. Visualizar
18/2020
04/02/2020

Legislativo

Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorífico Sr. José Mendonça Bezerra Filho, e dá outras providências. Visualizar
19/2020
17/03/2020

Legislativo

Decreto Legislativo Dispõe sobre o expediente de trabalho e demais atividades de contenção da Pandemia do coronavírus, no âmbito da administração do Poder Legislativo Municipal. Visualizar
20/2020
14/09/2020

Legislativo

Decreto Legislativo Dispõe sobre o expediente de trabalho e demais atividades no âmbito da administração do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Visualizar
21/2020
14/09/2020

Legislativo

Decreto Legislativo Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento do ex-vereador do Município do Paudalho, Ananias da Costa Macedo. Visualizar
001/2020
10/01/2020

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre o fomento ao turismo e desenvolvimento local do micro e pequeno empreendedor através do incentivo a produção de cerveja artesanal no âmbito do município do Paudalho, estado de Pernambuco. Visualizar
001/2020
13/02/2020

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fixa reajuste dos vencimentos dos servidores do quadro de efetivo e comissionado da Câmara Municipal do Paudalho e dá outras providências. Visualizar
002/2020
10/02/2020

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina nome de Ruas no Córrego do Fagundes, em Chã da Cruz e dá outras providências. Visualizar
003/2020
19/02/2020

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina nome a Rua José Joaquim de Santana, localizado na comunidade do Sítio Mussurepe e dá outras providências. Visualizar
004/2020
12/02/2020

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Renomeia as localidades do loteamento Santa Tereza, vila Asa Branca e Vila Santa Mônica e dá outras providências. Visualizar
006/2020
09/03/2020

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Cria o banco de medicamentos do município de Paudalho. Visualizar
007/2020
10/06/2020

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina nome de Rua Márcia Maria Leodino de Mendonça e dá outras providências. Visualizar
008/2020
10/07/2020

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina nome de Rua Antônio Gonçalves de Freitas, no loteamento Belém e dá outras providências. Visualizar
009/2020
02/08/2020

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a inclusão da atividade do profissional de optometria no município do Paudalho e dá outras providências. Visualizar
016/2020
20/08/2020

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Altera o §4° da lei n° 881/2018, denomina nome de Rua Adair Belmira Ferreira da Silva e dá outras providências. Visualizar
017/2020
20/08/2020

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Altera o §7°, do art. 1°, da lei n° 534/2004, denomina nome de Rua Antônio Mariano Barbosa, e dá outras providências. Visualizar
025/2020
27/10/2020

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Convalida e consolida a Resolução n° 18/2020, de 4 de fevereiro de 2020, onde fixa os subsídios dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Paudalho para o período de 2021/2024 e dá outras providências. Visualizar
001/2020
05/04/2020

Legislativo

Projeto de Resolução Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal do Paudalho para permitir a participação virtual dos Vereadores em reuniões das Comissões e em sessões do Plenário por intermédio de videoconferência ou de outros recursos tecnológicos disponíveis e estabelece outras providências. Visualizar
002/2020
19/04/2020

Legislativo

Projeto de Resolução Concede a Medalha do Mérito Severino Soares a Sociedade de São Vicente de Paulo "Vicentinos Paudalho” e dá outras providências. Visualizar
017/2020
04/02/2020

Legislativo

Resolução Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado para APROVAR COM RESSALVA a Prestação de Contas do Ex-Prefeito, Sr. JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO, relativa ao exercício financeiro de 2014. Visualizar
018/2020
04/02/2020

Legislativo

Resolução Reajusta a renumeração dos Vereadores, do Prefeito, do vice-Prefeito e dos secretários municipais para a legislatura 2021/2024 e estabelece outras providências. Visualizar
019/2020
08/04/2020

Legislativo

Resolução Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal do Paudalho para permitir a participação virtual dos Vereadores em reuniões das Comissões e em sessões do Plenário por intermédio de videoconferência ou de outros recursos tecnológicos disponíveis e estabelece outras providências. Visualizar
020/2020
17/07/2020

Legislativo

Resolução Concede a Medalha do Mérito Severino Soares a Sociedade de São Vicente de Paulo “Vicentinos Paudalho” e dá outras providências. Visualizar
021/2020
15/10/2020

Legislativo

Resolução Dispõe sobre a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. Visualizar
022/2020
15/10/2020

Legislativo

Resolução Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal do Paudalho e dá outras providências. Visualizar
023/2020
28/10/2020

Legislativo

Resolução Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, a Prestação de Contas do Ex-Prefeito, Sr. JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO, relativa ao exercício financeiro de 2015. Visualizar
2023
22/02/2023

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Tabela e Normal que fixa as Diárias dentro do País. SALIENTAMOS QUE NOSSA LEGISLAÇÃO NÃO CONTEMPLA DIÁRIAS PARA VIAGENS AO EXTERIOR DO PAÍS. Visualizar
01/2023
22/02/2023

Legislativo

Normativa Diárias Altera o Anexo I da Resolução nº 01/2021 fixando os valores de diária no âmbito do Poder Legislativo Municipal do Paudalho-PE e dá outras providencias. Visualizar
01/2023
19/04/2023

Recursos Humanos

Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções Padrão Remuneratório dos Cargos e Funções. Visualizar
618/2009
15/07/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Legislativo Municipal. Visualizar
001/2023
15/02/2023

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 1ª Reunião Ordinária do Décimo Terceiro Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
002/2023
22/02/2023

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 2ª Reunião Ordinária do Décimo Terceiro Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
003/2023
01/03/2023

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 3ª Reunião Ordinária do Décimo Terceiro Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
004/2023
08/03/2023

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 4ª Reunião Ordinária do Décimo Terceiro Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
005/2023
15/03/2023

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 5ª Reunião Ordinária do Décimo Terceiro Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
006/2023
22/03/2023

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 6ª Reunião Ordinária do Décimo Terceiro Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
007/2023
29/03/2023

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 7ª Reunião Ordinária do Décimo Terceiro Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
008/2023
05/04/2023

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 8ª Reunião Ordinária do Décimo Terceiro Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
009/2023
12/04/2023

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 9ª Reunião Ordinária do Décimo Terceiro Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
010/2023
19/04/2023

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 10ª Reunião Ordinária do Décimo Terceiro Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
001/2022
01/02/2022

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 1ª Reunião Ordinária do Décimo Primeiro Período Legislativo do Exercício de 2022. Visualizar
002/2022
09/02/2022

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 2ª Reunião Ordinária do Décimo Primeiro Período Legislativo do Exercício de 2022. Visualizar
003/2022
16/02/2022

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 3ª Reunião Ordinária do Décimo Primeiro Período Legislativo do Exercício de 2022. Visualizar
004/2022
23/02/2022

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 4ª Reunião Ordinária do Décimo Primeiro Período Legislativo do Exercício de 2022. Visualizar
005/2022
02/03/2022

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 5ª Reunião Ordinária do Décimo Primeiro Período Legislativo do Exercício de 2022. Visualizar
006/2022
09/03/2022

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 6ª Reunião Ordinária do Décimo Primeiro Período Legislativo do Exercício de 2022. Visualizar
007/2022
16/03/2022

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 7ª Reunião Ordinária do Décimo Primeiro Período Legislativo do Exercício de 2022. Visualizar
008/2022
23/03/2022

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 8ª Reunião Ordinária do Décimo Primeiro Período Legislativo do Exercício de 2022. Visualizar
009/2022
30/03/2022

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 9ª Reunião Ordinária do Décimo Primeiro Período Legislativo do Exercício de 2022. Visualizar
010/2022
06/04/2022

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 10ª Reunião Ordinária do Décimo Primeiro Período Legislativo do Exercício de 2022. Visualizar
011/2022
13/04/2022

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 11ª Reunião Ordinária do Décimo Primeiro Período Legislativo do Exercício de 2022. Visualizar
012/2022
20/04/2022

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 12ª Reunião Ordinária do Décimo Primeiro Período Legislativo do Exercício de 2022. Visualizar
013/2022
27/04/2022

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 13ª Reunião Ordinária do Décimo Primeiro Período Legislativo do Exercício de 2022. Visualizar
014/2022
04/05/2022

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 14ª Reunião Ordinária do Décimo Primeiro Período Legislativo do Exercício de 2022. Visualizar
015/2022
11/05/2022

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 15ª Reunião Ordinária do Décimo Primeiro Período Legislativo do Exercício de 2022. Visualizar
016/2022
18/05/2022

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 16ª Reunião Ordinária do Décimo Primeiro Período Legislativo do Exercício de 2022. Visualizar
017/2022
25/05/2022

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 17ª Reunião Ordinária do Décimo Primeiro Período Legislativo do Exercício de 2022. Visualizar
018/2022
01/06/2022

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 18ª Reunião Ordinária do Décimo Primeiro Período Legislativo do Exercício de 2022. Visualizar
019/2022
08/06/2022

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 19ª Reunião Ordinária do Décimo Primeiro Período Legislativo do Exercício de 2022. Visualizar
020/2022
15/06/2022

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 20ª Reunião Ordinária do Décimo Primeiro Período Legislativo do Exercício de 2022. Visualizar
021/2022
22/06/2022

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 21ª Reunião Ordinária do Décimo Primeiro Período Legislativo do Exercício de 2022. Visualizar
022/2022
29/06/2022

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 22ª Reunião Ordinária do Décimo Primeiro Período Legislativo do Exercício de 2022. Visualizar
001/2022
01/08/2022

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 1ª Reunião Ordinária do Décimo Segundo Período Legislativo do Exercício de 2022. Visualizar
002/2022
10/08/2022

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 2ª Reunião Ordinária do Décimo Segundo Período Legislativo do Exercício de 2022. Visualizar
003/2022
17/08/2022

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 3ª Reunião Ordinária do Décimo Segundo Período Legislativo do Exercício de 2022. Visualizar
004/2022
24/08/2022

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 4ª Reunião Ordinária do Décimo Segundo Período Legislativo do Exercício de 2022. Visualizar
005/2022
31/08/2022

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 5ª Reunião Ordinária do Décimo Segundo Período Legislativo do Exercício de 2022. Visualizar
006/2022
08/09/2022

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 6ª Reunião Ordinária do Décimo Segundo Período Legislativo do Exercício de 2022. Visualizar
007/2022
14/09/2022

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 7ª Reunião Ordinária do Décimo Segundo Período Legislativo do Exercício de 2022. Visualizar
008/2022
21/09/2022

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 8ª Reunião Ordinária do Décimo Segundo Período Legislativo do Exercício de 2022. Não informado
009/2022
28/09/2022

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 9ª Reunião Ordinária do Décimo Segundo Período Legislativo do Exercício de 2022. Visualizar
010/2022
05/10/2022

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 10ª Reunião Ordinária do Décimo Segundo Período Legislativo do Exercício de 2022. Visualizar
011/2022
13/10/2022

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 11ª Reunião Ordinária do Décimo Segundo Período Legislativo do Exercício de 2022. Visualizar
012/2022
19/10/2022

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 12ª Reunião Ordinária do Décimo Segundo Período Legislativo do Exercício de 2022. Visualizar
013/2022
26/10/2022

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 13ª Reunião Ordinária do Décimo Segundo Período Legislativo do Exercício de 2022. Visualizar
014/2022
03/11/2022

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 14ª Reunião Ordinária do Décimo Segundo Período Legislativo do Exercício de 2022. Visualizar
015/2022
09/11/2022

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 15ª Reunião Ordinária do Décimo Segundo Período Legislativo do Exercício de 2022. Visualizar
016/2022
16/11/2022

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 16ª Reunião Ordinária do Décimo Segundo Período Legislativo do Exercício de 2022. Visualizar
017/2022
23/11/2022

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 17ª Reunião Ordinária do Décimo Segundo Período Legislativo do Exercício de 2022. Visualizar
018/2022
30/11/2022

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 18ª Reunião Ordinária do Décimo Segundo Período Legislativo do Exercício de 2022. Visualizar
019/2022
07/12/2022

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 19ª Reunião Ordinária do Décimo Segundo Período Legislativo do Exercício de 2022. Visualizar
020/2022
14/12/2022

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 20ª Reunião Ordinária do Décimo Segundo Período Legislativo do Exercício de 2022. Visualizar
002/2021
10/02/2021

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 2ª Reunião Ordinária do Nono Período Legislativo do Exercício de 2021. Visualizar
003/2021
17/02/2021

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 3ª Reunião Ordinária do Nono Período Legislativo do Exercício de 2021. Visualizar
004/2021
24/02/2021

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 4ª Reunião Ordinária do Nono Período Legislativo do Exercício de 2021. Visualizar
005/2021
03/03/2021

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 5ª Reunião Ordinária do Nono Período Legislativo do Exercício de 2021. Visualizar
006/2021
10/03/2021

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 6ª Reunião Ordinária do Nono Período Legislativo do Exercício de 2021. Visualizar
007/2021
17/03/2021

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 7ª Reunião Ordinária do Nono Período Legislativo do Exercício de 2021. Visualizar
008/2021
24/03/2021

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 8ª Reunião Ordinária do Nono Período Legislativo do Exercício de 2021. Visualizar
009/2021
31/03/2021

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 9ª Reunião Ordinária do Nono Período Legislativo do Exercício de 2021. Visualizar
010/2021
07/04/2021

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 10ª Reunião Ordinária do Nono Período Legislativo do Exercício de 2021. Visualizar
011/2021
14/04/2021

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 11ª Reunião Ordinária do Nono Período Legislativo do Exercício de 2021. Visualizar
012/2021
22/04/2021

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 12ª Reunião Ordinária do Nono Período Legislativo do Exercício de 2021. Visualizar
013/2021
28/04/2021

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 13ª Reunião Ordinária do Nono Período Legislativo do Exercício de 2021. Visualizar
014/2021
05/05/2021

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 14ª Reunião Ordinária do Nono Período Legislativo do Exercício de 2021. Visualizar
015/2021
12/05/2021

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 15ª Reunião Ordinária do Nono Período Legislativo do Exercício de 2021. Visualizar
016/2021
19/05/2021

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 16ª Reunião Ordinária do Nono Período Legislativo do Exercício de 2021. Visualizar
017/2021
26/05/2021

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 17ª Reunião Ordinária do Nono Período Legislativo do Exercício de 2021. Visualizar
018/2021
02/06/2021

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 18ª Reunião Ordinária do Nono Período Legislativo do Exercício de 2021. Visualizar
019/2021
09/06/2021

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 19ª Reunião Ordinária do Nono Período Legislativo do Exercício de 2021. Visualizar
020/2021
16/06/2021

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 20ª Reunião Ordinária do Nono Período Legislativo do Exercício de 2021. Visualizar
021/2021
23/06/2021

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 21ª Reunião Ordinária do Nono Período Legislativo do Exercício de 2021. Visualizar
022/2021
30/06/2021

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 22ª Reunião Ordinária do Nono Período Legislativo do Exercício de 2021. Visualizar
001/2021
19/07/2021

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 1ª Reunião Ordinária do Décimo Período Legislativo do Exercício de 2021. Visualizar
002/2021
28/07/2021

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 2ª Reunião Ordinária do Décimo Período Legislativo do Exercício de 2021. Visualizar
003/2021
04/08/2021

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 3ª Reunião Ordinária do Décimo Período Legislativo do Exercício de 2021. Visualizar
004/2021
11/08/2021

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 4ª Reunião Ordinária do Décimo Período Legislativo do Exercício de 2021. Visualizar
005/2021
18/08/2021

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 5ª Reunião Ordinária do Décimo Período Legislativo do Exercício de 2021. Visualizar
006/2021
25/08/2021

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 6ª Reunião Ordinária do Décimo Período Legislativo do Exercício de 2021. Visualizar
007/2021
01/09/2021

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 7ª Reunião Ordinária do Décimo Período Legislativo do Exercício de 2021. Visualizar
008/2021
08/09/2021

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 8ª Reunião Ordinária do Décimo Período Legislativo do Exercício de 2021. Visualizar
009/2021
15/09/2021

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 9ª Reunião Ordinária do Décimo Período Legislativo do Exercício de 2021. Visualizar
010/2021
22/09/2021

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 10ª Reunião Ordinária do Décimo Período Legislativo do Exercício de 2021. Visualizar
011/2021
29/09/2021

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 11ª Reunião Ordinária do Décimo Período Legislativo do Exercício de 2021. Visualizar
012/2021
06/10/2021

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 12ª Reunião Ordinária do Décimo Período Legislativo do Exercício de 2021. Visualizar
013/2021
13/10/2021

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 13ª Reunião Ordinária do Décimo Período Legislativo do Exercício de 2021. Visualizar
014/2021
20/10/2021

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 14ª Reunião Ordinária do Décimo Período Legislativo do Exercício de 2021. Visualizar
015/2021
27/10/2021

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 15ª Reunião Ordinária do Décimo Período Legislativo do Exercício de 2021. Visualizar
016/2021
03/11/2021

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 16ª Reunião Ordinária do Décimo Período Legislativo do Exercício de 2021. Visualizar
017/2021
10/11/2021

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 17ª Reunião Ordinária do Décimo Período Legislativo do Exercício de 2021. Visualizar
018/2021
17/11/2021

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 18ª Reunião Ordinária do Décimo Período Legislativo do Exercício de 2021. Visualizar
019/2021
24/11/2021

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 19ª Reunião Ordinária do Décimo Período Legislativo do Exercício de 2021. Visualizar
020/2021
01/12/2021

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 20ª Reunião Ordinária do Décimo Período Legislativo do Exercício de 2021. Visualizar
021/2021
08/12/2021

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 21ª Reunião Ordinária do Décimo Período Legislativo do Exercício de 2021. Visualizar
022/2021
15/12/2021

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 22ª Reunião Ordinária do Décimo Período Legislativo do Exercício de 2021. Visualizar
023/2021
20/12/2021

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 23ª Reunião Ordinária do Décimo Período Legislativo do Exercício de 2021. Visualizar
004/2023
08/03/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2023. Visualizar
005/2023
15/03/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2023. Visualizar
007/2023
29/03/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2023. Visualizar
2020
31/12/2020

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2020. Visualizar
2021
31/12/2021

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2021. Visualizar
2022
30/12/2022

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2022. Visualizar
889/2019
07/03/2019

Legislação

Leis Regulamenta a utilização no âmbito da Atenção Básica do SUS Municipal de Paudalho/PE, do Incentivo Financeiro de Gratificação por Desempenho - IFGD, em conformidade com os pressupostos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável, para os profissionais das Equipes do Programa Saúde da Família, Saúde Bucal e NASF e dá outras providências. Visualizar
890/2019
28/02/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Programa Tutor Institucional de Bolsas para a Educação Básica no âmbito, da Secretaria Municipal de Educação no Município de Paudalho e dá outras providências. Visualizar
891/2019
12/03/2019

Legislação

Leis Institui o “ Dia Municipal de Combate ao Diabetes" no calendário oficial de eventos do município. Visualizar
892/2019
14/03/2019

Legislação

Leis Institui no âmbito do município do Paudalho o “Programa Voluntário de Apoio Escolar”, para atender alunos da rede municipal de ensino com deficiência, síndromes ou mobilidade reduzida, e dá outras providências. Visualizar
893/2019
28/03/2019

Legislação

Leis Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, fixada pela lei municipal nº 809/2017, 827/2018, a lei nº 859/2018 e dá outras providências. Visualizar
894/2019
28/03/2019

Legislação

Leis Inclui, no calendário oficial de eventos do município de Paudalho, o dia municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e dá outras providências. Visualizar
895/2019
04/04/2019

Legislação

Leis Altera o art. 1º caput e o art. 5º da Lei n° 873/2018, e dá outras providências. Visualizar
896/2019
25/04/2019

Legislação

Leis Denomina nome de ruas na Comunidade do Alto do Cruzeiro e dá outras providências. Visualizar
897/2019
25/04/2019

Legislação

Leis Fixa o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias no âmbito do Município de Paudalho-PE, conforme Lei Federal 13.708 de 14 de agosto de 2018, e dá outras providências. Visualizar
898/2019
25/04/2019

Legislação

Leis Regula o acesso as informações previsto no inciso XXXIII do Art. 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais Emanadas da Lei Federal n° 12.527/2011. Visualizar
899/2019
25/04/2019

Legislação

Leis Institui o Conselho Tutelar do Município de Paudalho, dispõe sobre seus parâmetros funcionamento e dá outras providências de acordo com as Resoluções CONANDA, e ainda, revoga a Lei Municipal nº 495, de 25 de setembro de 2001. Visualizar
901/2019
09/05/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre o repasse financeiro aos blocos carnavalescos, maracatus, bois de carnaval, caboclinhos, escolas de samba e quadrilhas juninas, e dá outras providências. Visualizar
902/2019
09/05/2019

Legislação

Leis Renomeia de Bairro de Dois Irmãos, em lugar do Alto Dois Irmãos e dá outras providências. Visualizar
903/2019
24/05/2019

Legislação

Leis Altera a lei n° 806, de 20 de novembro de 2017 - cria o programa incentivo à aposentadoria da carreira dos docentes do município de Paudalho e dá outras providências. Visualizar
904/2019
24/05/2019

Legislação

Leis Denomina nomes de Rua José Benedito Xavier (Irmão Zeca dos Tanques) na comunidade de Chã de Camila e dá outras providências. Visualizar
905/2019
24/05/2019

Legislação

Leis Denomina nome de Rua Napoleão Cândido da Costa, no bairro Tancredo Neves e dá outras providências. Visualizar
906/2019
27/05/2019

Legislação

Leis Denomina nomes de ruas localizadas no Residencial Guadalajara I e II, e dá outras providências. Visualizar
907/2019
07/06/2019

Legislação

Leis Institui o programa adote uma praça no município de Paudalho/PE e dá outras providências. Visualizar
908/2019
07/06/2019

Legislação

Leis Denomina de Escola Municipal Eufrásio Campos Gouveia. Visualizar
909/2019
14/06/2019

Legislação

Leis Denomina nome a Quadra de Esportes pertencentes ao Colégio Municipal de Guadalajara (CMG) de Quadra de Esportes Leonardo Luiz Coutinho D’Angelo (Quadra Léo Coutinho) localizada em Guadalajara. Visualizar
910/2019
27/06/2019

Legislação

Leis Incentiva o pagamento de débitos tributários judiciais e extrajudiciais. Visualizar
911/2019
02/08/2019

Legislação

Leis Autoriza doação de imóvel público a COMPESA e dá outras providências. Visualizar
912/2019
20/08/2019

Legislação

Leis Denomina nome de ruas no centro da cidade do Paudalho, estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
913/2019
20/08/2019

Legislação

Leis Altera as Leis Municipais n° 786/2017 e 787/2017, e dá outras providências. Visualizar
914/2019
29/08/2014

Legislação

Leis Disciplina o pagamento de honorários advocatícios da PGM, revoga o art. 5º, da lei n° 792/2017 e dá outras providências. Visualizar
915/2019
06/09/2019

Legislação

Leis Institui, no município de Paudalho, o serviço de família acolhedora, que visa propiciar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial. Visualizar
916/2019
27/09/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a qualificação de OS, no âmbito do Município de Paudalho. Visualizar
917/2019
03/10/2019

Legislação

Leis Denomina nome de Rua Antônio Rodrigues, localizado na Chã de Camila e dá outras providências. Visualizar
918/2019
15/10/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2020, e dá outras providências. Visualizar
919/2019
15/10/2019

Legislação

Leis Denomina de Rua Leonardo Luiz Coutinho D’Ângelo a rua popularmente conhecida como a Rua do Dendê, localizada na comunidade da Usina Mussurepe, Paudalho e dá outras providências. Visualizar
920/2019
15/10/2019

Legislação

Leis Denomina nome de Rua Antônio Marinho à via principal na vila São Sebastião e dá outras providências. Visualizar
921/2019
18/10/2019

Legislação

Leis Declara como patrimônio cultural, material a Sociedade de Cultura Artística 22 de Novembro e dá outras providências. Visualizar
922/2019
18/10/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Paudalho. Visualizar
923/2019
18/10/2019

Legislação

Leis Concede aumento aos profissionais do magistério municipal e dá outras providências. Visualizar
924/2019
25/10/2019

Legislação

Leis Adiciona o parágrafo único ao artigo 110 da lei 507, de 26 de dezembro de 2001. Visualizar
925/2019
25/10/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Programa Sopa Família, e dá outras providências. Visualizar
926/2019
25/10/2019

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências. Visualizar
927/2019
06/11/2019

Legislação

Leis Cria o Programa de Erradicação da Casa de Taipa no município de Paudalho-PE e dá outras providências. Visualizar
928/2019
13/11/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Paudalho e dá outras providências. Visualizar
929/2019
13/11/2019

Legislação

Leis Institui a Bolsa de Incentivo aos Medalhistas de Olimpíadas Municipais - BIMOM, no âmbito do Município do Paudalho/PE, e dá outras providências. Visualizar
930/2019
21/11/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista — TEA, nas placas de atendimento prioritário. Visualizar
931/2019
21/11/2019

Legislação

Leis Denomina nome de ruas no alto da Bela Vista, na Santa Tereza e no bairro da Primavera e dá outras providências. Visualizar
932/2019
28/11/2019

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal; e dá outras providências. Visualizar
933/2019
28/11/2019

Legislação

Leis Declara como patrimônio material, cultural, religioso a Capela de Nossa Senhora do Desterro e dá outras providências. Visualizar
934/2019
28/11/2019

Legislação

Leis Altera a denominação da Escola Municipal Chã de Capoeira, na Chã de Capoeira, para Escola Municipal Alcindo Lacerda e dá outras providências. Visualizar
935/2019
10/12/2019

Legislação

Leis Denomina nome de ruas no bairro da Primavera e dá outras providências. Visualizar
936/2019
12/12/2019

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento municipal; e dá outras providências. Visualizar
937/2019
12/12/2019

Legislação

Leis Institui o auxilio financeiro a atletas e equipes que representem o município de Paudalho em competições esportivas oficiais. E premiação em competição local promovida pela a administração publica municipal, e dá outras providências. Visualizar
938/2019
20/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2018/2021, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
939/2019
20/12/2019

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2020. Não informado
940/2019
30/12/2019

Legislação

Leis Dispõe sobre os Imóveis de Preservação especiais, situados no município do Paudalho, estabelece as condições de preservação, assegura compensações e estímulos, e dá outras providências. Visualizar
941/2019
30/12/2019

Legislação

Leis Institui o dia municipal da adoção, proteção e bem-estar dos animais e a semana municipal da adoção, proteção e bem-estar dos animais, no município do Paudalho e dá outras providências. Visualizar
012/2018
31/12/2018

Orçamentário

Balancetes Financeiros Balancete Financeiro Dezembro/2018. Visualizar
008/2018
31/08/2018

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa de Agosto/2018. Visualizar
009/2018
28/09/2018

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa de Setembro/2018. Visualizar
010/2018
31/10/2018

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa de Outubro/2018. Visualizar
012/2018
31/12/2018

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa de Dezembro/2018. Visualizar
04/2018
29/01/2018

Legislativo

Decreto Legislativo Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento do ex-vereador, ex-presidente-constituinte, Luiz Ribeiro da Costa. Visualizar
05/2018
28/05/2018

Legislativo

Decreto Legislativo Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. Visualizar
07/2018
21/06/2018

Legislativo

Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorífico ao Sr. Ednaldo Ernesto Santos da Silva, e dá outras providências. Visualizar
08/2018
27/06/2018

Legislativo

Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorífico ao Sr. Rômulo Goyanna Lamenha Lins, e dá outras providências. Visualizar
09/2018
27/06/2018

Legislativo

Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorífico ao Pe. Pedro Francisco do Nascimento, e dá outras providências. Visualizar
10/2018
12/11/2018

Legislativo

Decreto Legislativo Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. Visualizar
11/2018
13/12/2018

Legislativo

Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorífico a Sra. Adriana Maria Cavalcanti, e dá outras providências. Visualizar
12/2018
13/12/2018

Legislativo

Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorífico Sra. Cláudia Maria Povoleri Fuchs, e dá outras providências. Visualizar
13/2018
13/12/2018

Legislativo

Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorífico Sra. Genice de Oliveira Lima, e dá outras providências. Visualizar
01/2018
10/10/2018

Legislativo

Emenda Emenda de Redação aos elementos do anexo 06, da natureza da despesa do Poder Executivo Municipal. Visualizar
01/2018
10/10/2018

Legislativo

Emenda Emenda Modificativa aos elementos do anexo 02, da natureza da despesa do Poder Legislativo. Visualizar
02/2018
10/10/2018

Legislativo

Emenda Emenda Modificativa aos elementos do anexo 06, da natureza da despesa do Poder Executivo Municipal. Visualizar
03/2018
10/10/2018

Legislativo

Emenda Emenda Modificativa aos elementos do anexo 06, da natureza da despesa do Poder Executivo Municipal. Visualizar
04/2018
11/06/2018

Legislativo

Emenda Emenda à Lei Orgânica Municipal capítulo que trata da Advocacia Pública Municipal, e dá outras providências. Visualizar
818/2018
18/01/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a a instituição do Sistema Municipal de Ensino do Paudalho-PE, e dá outras providências. Visualizar
819/2018
15/03/2018

Legislação

Leis Institui o Plano de Recuperação Fiscal de Créditos Tributários do Município (REFIS 2018) e dá outra providência. Visualizar
820/2018
16/03/2018

Legislação

Leis Denomina Rua Maria Júlia dos Santos Silva, no loteamento Belém e dá outras providências. Visualizar
821/2018
16/03/2018

Legislação

Leis Renomeia de bairro da Primavera, em lugar do loteamento Primavera I e II e dá outras providências. Visualizar
822/2018
16/03/2018

Legislação

Leis Altera a redação de dispositivo da Lei nº 778/2017 e dá outras providências. Visualizar
823/2018
02/04/2018

Legislação

Leis Institui o mês "Setembro Dourado", dedicado a ações preventivas e diagnóstico precoce do câncer infanto-juvenil, no município do Paudalho. Visualizar
824/2018
26/04/2018

Legislação

Leis Denomina o campo municipal de Guadalajara como “Campo Municipal Eufrásio Campos Gouveia" (EUFRASÃO). Visualizar
825/2018
04/04/2018

Legislação

Leis Autoriza o município a fornecer dados dos Créditos Tributários a Unidades Cartorárias e dá outras providências. Visualizar
826/2018
05/04/2018

Legislação

Leis Declara como patrimônio cultural, religioso imaterial a Romaria de São Severino dos Ramos e dá outras providências. Visualizar
827/2018
05/04/2018

Legislação

Leis Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, fixada pela Lei Municipal nº 809/2017 e dá outras providências. Visualizar
828/2018
12/04/2018

Legislação

Leis Denomina nomes de logradouros nas localidades de Chã da Cruz e Jardim Planalto, e dá outras providências. Visualizar
829/2018
12/04/2018

Legislação

Leis Altera a denominação da Rua D, para Rua Manuel Ferreira Martins e dá outras providências. Visualizar
830/2018
19/04/2018

Legislação

Leis Denomina nome de rua à travessa do Cajá, de Rua Maria José Magalhães e dá outras providências. Visualizar
831/2018
19/04/2018

Legislação

Leis Denomina de Creche Leonel Francisco Soares a creche situada na comunidade de Guadalajara e dá outras providências. Visualizar
832/2018
26/04/2018

Legislação

Leis Estabelece o dia 27 de julho, como a data da emancipação política do município do Paudalho. Visualizar
833/2018
03/05/2018

Legislação

Leis Denomina a Rua José Apolônio dos Santos na localidade de Sítio Mussurepe e dá outras providências. Visualizar
834/2018
03/05/2018

Legislação

Leis Fixa reajuste dos vencimentos dos servidores do quadro de efetivo e comissionado da Câmara Municipal do Paudalho e dá outras providências. Visualizar
835/2018
11/05/2018

Legislação

Leis Denomina a Rua João Bernardo da Silva na localidade do Sítio Mussurepe e dá outras providências. Visualizar
836/2018
11/05/2018

Legislação

Leis Denomina a Rua João Monteiro de Azevedo na localidade do Sítio Mussurepe e dá outras providências. Visualizar
837/2018
11/05/2018

Legislação

Leis Denomina a Rua João Mariano de Carvalho na localidade do Sítio Mussurepe e dá outras providências. Visualizar
838/2018
11/05/2018

Legislação

Leis Denomina nome de rua à ladeira do cemitério, e trav. José Cornélio Vieira da Cunha e dá outras providências. Visualizar
839/2018
11/05/2018

Legislação

Leis Extingue o cargo vago de Tesoureiro no Quadro de Cargos Efetivos da Lei Municipal nº 544/2005 e dá outras providências. Visualizar
840/2018
11/05/2018

Legislação

Leis Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 822/2018 e dá outras providências. Visualizar
841/2018
24/05/2018

Legislação

Leis Denomina nome de Rua Pastor José Malaquias de Queiroz Pinto à rua principal na comunidade de Chã Alegre e dá outras providências. Visualizar
842/2018
24/05/2018

Legislação

Leis Denomina a Rua João José da Silva na localidade de Sítio Mussurepe e dá outras providências. Visualizar
843/2018
24/05/2018

Legislação

Leis Propõe a criação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e altera a Lei Municipal nº 720/2014, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos. Visualizar
844/2018
24/05/2018

Legislação

Leis Denomina nome de rua as Ruas 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 da Vila São Sebastião, na Chã do Pinheiro e dá outras providências. Visualizar
845/2018
06/06/2018

Legislação

Leis Denomina nome de ruas na localidade da Vila Esperança, no bairro Tancredo Neves e dá outras providências. Visualizar
846/2018
06/06/2018

Legislação

Leis Denomina nome de rua à subida da Boa Vista de Rua Luiz Antônio Guedes e dá outras providências. Visualizar
847/2018
18/06/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a regulamentação no âmbito municipal a aplicação do artigo 55, inciso VI e artigo 56, inciso II da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como Seguro Anti Corrupção - SAC, e dá outras providências. Visualizar
848/2018
18/06/2018

Legislação

Leis Denomina nome de Rua Maurino João da Silva, na Santa Tereza e dá outras providências. Visualizar
849/2018
04/07/2018

Legislação

Leis Denomina nome a Unidade de Pronto Atendimento - UPA Paudalho, de Laura Bandeira de Melo e dá outras providências. Visualizar
850/2018
04/07/2018

Legislação

Leis Denomina a Quadra Poliesportiva da Av. Confederação do Equador de Alberto Roosevelt Cavalcanti de Azevedo e dá outras providências. Visualizar
851/2018
23/07/2018

Legislação

Leis Denomina nome de Rua Severino Oscar do Espírito Santo, na Santa Tereza e dá outras providências. Visualizar
852/2018
26/07/2018

Legislação

Leis Concede aumento aos profissionais do Magistério Municipal, e dá outras providências. Visualizar
853/2018
26/07/2018

Legislação

Leis Concede o auxílio alimentação ao guarda municipal no âmbito do município de Paudalho e dá outras providências. Visualizar
854/2018
26/07/2018

Legislação

Leis Denomina nome de ruas na Butanha, no bairro Tancredo Neves e dá outras providências. Visualizar
855/2018
09/08/2018

Legislação

Leis Institui a todas as instituições publicas e privadas de educação do município a fazerem a execução do Hino Nacional, Hino de Pernambuco e Hino de Paudalho no mínimo uma vez por semana. Visualizar
856/2018
09/08/2018

Legislação

Leis Denomina nome de Rua Vereador Duda Machado e dá outras providências. Visualizar
857/2018
16/08/2018

Legislação

Leis Denomina nome de ruas na localidade da Portelinha, Chã do Pinheiro e dá outras providências. Visualizar
858/2018
16/08/2018

Legislação

Leis Denomina nome de ruas na Comunidade do Rosarinho e dá outras providências. Visualizar
859/2018
31/08/2018

Legislação

Leis Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, fixada pela Lei Municipal nº 809/2017 e 827/2018 e dá outras providências. Visualizar
860/2018
31/08/2018

Legislação

Leis Autoriza os tomadores de financiamento rurais junto ao Fundo de Aval do Município de Paudalho-PE, do pagamento dos débitos existentes, como também utilizar os recursos do referido Fundo para liquidar e/ou repactuar e/ou renegociar operações com base nas Leis nº 13.340/2016 e nº 13.606/2018 e dá outras providências. Visualizar
861/2018
31/08/2018

Legislação

Leis Denomina nome da Unidade Básica da Saúde - UBS, no bairro Primavera e dá outras providências. Visualizar
862/2018
12/09/2018

Legislação

Leis Institui o Conselho Municipal de Educação do Paudalho - CME, revoga a Lei nº 569/2006 e dá outras providências. Visualizar
863/2018
12/09/2018

Legislação

Leis Denomina nome de ruas na Comunidade da Chã do Conselho e dá outras providências. Visualizar
864/2018
18/09/2018

Legislação

Leis Denomina nome de ruas no bairro da Primavera e dá outras providências. Visualizar
865/2018
25/09/2018

Legislação

Leis Denomina nome de ruas nas localidades do Cajueiro Claro e Chã Alegre e dá outras providências. Visualizar
866/2018
01/10/2018

Legislação

Leis Altera dispositivo da Lei Municipal nº 806/2017 e dá outras providências. Visualizar
867/2018
01/10/2018

Legislação

Leis Denomina nome de Rua José de Alencar Almeida, em Belém. Visualizar
870/2018
18/10/2018

Legislação

Leis Institui o Plano de Recuperação Fiscal de Créditos Tributários do Município (REFIS 2018.2) e dá outras providências. Visualizar
871/2018
29/10/2018

Legislação

Leis Denomina nome de ruas nas comunidades da Vila Esperança; Nova Esperança e Dois Irmãos e dá outras providências. Visualizar
872/2018
29/10/2018

Legislação

Leis Denomina nome de: Escola Municipal Cícero Lopes da Silva, em Fontes da Aldeia e dá outras providências. Visualizar
873/2018
09/11/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Turismo de Paudalho-PE e dá outras providências. Visualizar
874/2018
22/11/2018

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal; e dá outras providências. Visualizar
875/2018
22/11/2018

Legislação

Leis Denomina nome de ruas na comunidade do Rosarinho e Desterro e dá outras providências. Visualizar
877/2018
06/12/2018

Legislação

Leis Institui feriado no município de Paudalho e dá outras providências. Visualizar
878/2018
20/12/2018

Legislação

Leis Declara como patrimônio natural, ambiental, cultural, a fonte de água mineral, em São Severino dos Ramos e dá outras providências. Visualizar
879/2018
20/12/2018

Legislação

Leis Declara como patrimônio cultural, imaterial às Festividades Religiosa de São Sebastião e dá outras providências. Visualizar
880/2018
20/12/2018

Legislação

Leis Denomina nome de Rua João da Mata da Silva, na localidade do Sítio Mussurepe e dá outras providências. Visualizar
881/2018
20/12/2018

Legislação

Leis Denomina nome de ruas no loteamento Colinas de Santa Fé, na comunidade de Chã de Onça e dá outras providências. Visualizar
882/2018
20/12/2018

Legislação

Leis Denomina nome de ruas do bairro da Primavera e dá outras providências. Visualizar
885/2018
26/12/2018

Legislação

Leis Dispõe sobre a iluminação pública em loteamentos fechados - altera dispositivos da Lei nº 786/2017. Visualizar
886/2018
26/12/2018

Legislação

Leis Institui o bônus de Desempenho Educacional - BDE, no âmbito do município do Paudalho, e dá outras providências. Visualizar
887/2018
26/12/2018

Legislação

Leis Institui o Programa de Iniciação Científica Municipal - PICM, no âmbito do município de Paudalho, e dá outras providências. Visualizar
888/2018
26/12/2018

Legislação

Leis Altera o Código Tributário Municipal (Lei nº 710/2013) e dá outras providências. Visualizar
003/2018
05/12/2018

Legislativo

Moção Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Rosa. Visualizar
S/N
08/08/2018

Legislativo

Parecer das Comissões Dispõe sobre o parecer do processo administrativo inerente a prestação de contas da Prefeitura Municipal do Paudalho, relativa ao exercício de 2008. Visualizar
08/2018
11/06/2018

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui o Conselho Municipal de Educação do Paudalho - CME, revoga a Lei nº 569/2006 e dá outras providências. Visualizar
09/2018
12/06/2018

Atos Oficiais

Projetos de Lei Concede o auxílio alimentação ao guarda municipal no âmbito do município de Paudalho e dá outras providências. Visualizar
10/2018
12/06/2018

Atos Oficiais

Projetos de Lei Concede aumento aos profissionais do Magistério Municipal, e dá outras providências. Visualizar
11/2018
20/06/2018

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza os tomadores de financiamento rurais junto ao Fundo de Aval do Município de Paudalho-PE, do pagamento dos débitos existentes, como também utilizar os recursos do referido Fundo para liquidar e/ou repactuar e/ou renegociar operações com base nas Leis nº 13.340/2016 e nº 13.606/2018 e dá outras providências. Visualizar
12/2018
04/07/2018

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, fixada pela Lei Municipal nº 809/2017 e 827/2018 e dá outras providências. Visualizar
13/2018
24/07/2018

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altera dispositivo da Lei Municipal nº 806/2017 e dá outras providências. Visualizar
016/2018
30/08/2018

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento municipal; e dá outras providências. Visualizar
017/2018
30/08/2018

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui o Plano de Recuperação Fiscal de Créditos Tributários do Município (REFIS 2018.2) e dá outras providências. Visualizar
018/2018
14/09/2018

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Turismo de Paudalho-PE e dá outras providências. Visualizar
173/2018
28/12/2018

Atos Oficiais

Portarias Concede férias coletivas aos servidores público do Poder Legislativo. Visualizar
131/2018
23/08/2018

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o relator, o membro e o suplente para elaboração para elaboração dos pareceres ao projeto de lei. Visualizar
021/2018
26/12/2018

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a iluminação pública em loteamentos fechados - altera dispositivos da Lei nº 786/2017. Visualizar
022/2018
03/12/2018

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui o bônus de Desempenho Educacional - BDE, no âmbito do município do Paudalho, e dá outras providências. Visualizar
024/2018
03/12/2018

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altera o Código Tributário Municipal (Lei nº 710/2013) e dá outras providências. Visualizar
27/2018
23/04/2018

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina nome de ruas na Butanha, no bairro Tancredo Neves e dá outras providências. Visualizar
29/2018
16/03/2018

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui a todas as instituições públicas e privadas de educação do município a fazerem a execução do Hino Nacional, Hino de Pernambuco e Hino de Paudalho no mínimo uma vez por semana. Visualizar
30/2018
28/05/2018

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina nome de Rua Vereador Duda Machado e dá outras providências. Visualizar
31/2018
12/07/2018

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina nome de ruas na Comunidade do Rosarinho e dá outras providências. Visualizar
32/2018
20/07/2018

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina nome da Unidade Básica da Saúde - UBS/Primavera e dá outras providências. Visualizar
33/2018
22/07/2018

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina nome de ruas na Comunidade da Chã do Conselho e dá outras providências. Visualizar
34/2018
30/07/2018

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina nome de ruas nas localidades do Cajueiro Claro e Chã Alegre e dá outras providências. Visualizar
35/2018
13/08/2018

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina nome de ruas no bairro da Primavera e dá outras providências. Visualizar
36/2018
13/08/2018

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui feriado no município de Paudalho e dá outras providências. Visualizar
37/2018
20/08/2018

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina nome de Rua José de Alencar Almeida, em Belém. Visualizar
38/2018
17/09/2018

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina nome de ruas nas comunidades da Vila Esperança; Nova Esperança e Dois Irmãos e dá outras providências. Visualizar
39/2018
17/09/2018

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Altera o artigo 48 da Lei Municipal nº 710/2013 para conceder isenção ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) aos idosos proprietários de imóveis no município de Paudalho e dá outras providências. Visualizar
40/2018
24/09/2018

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina nome de: Escola Municipal Cícero Lopes da Silva, em Fontes da Aldeia e dá outras providências. Visualizar
41/2018
24/09/2018

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Fica o Poder Executivo Municipal incumbido a criar o Banco Municipal de Materiais de Construção, no município do Paudalho-PE e dá outras providências. Visualizar
42/2018
08/10/2018

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina nome de ruas na vila Asa Branca e dá outras providências. Visualizar
43/2018
12/10/2018

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina nome de ruas na comunidade do Rosarinho e Desterro e dá outras providências. Visualizar
44/2018
16/11/2018

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina nome de ruas no bairro da Primavera e dá outras providências. Visualizar
45/2018
19/11/2018

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui o “ Dia Municipal de Combate ao Diabetes" no calendário oficial de eventos do município. Visualizar
46/2018
19/11/2018

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina nome de ruas no loteamento Colinas de Santa Fé, na comunidade de Chã de Onça e dá outras providências. Visualizar
48/2018
22/11/2018

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Declara como patrimônio cultural, imaterial às Festividades Religiosa de São Sebastião e dá outras providências. Visualizar
49/2018
22/11/2018

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Declara como patrimônio natural, ambiental, cultural, a fonte de água mineral, em São Severino dos Ramos e dá outras providências. Visualizar
05/2018
19/07/2018

Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorífico, e dá outras providências. Visualizar
06/2018
12/10/2018

Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorífico Sra. Claudia Maria Povoleri Fuchs, e dá outras providências. Visualizar
07/2018
16/10/2018

Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorífico Sra. Genice de Oliveira Lima, e dá outras providências. Visualizar
001/2018
09/11/2018

Legislativo

Projeto de Emenda Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal capítulo que trata da Advocacia Pública Municipal, e dá outras providências. Visualizar
01/2018
10/10/2018

Legislativo

Projeto de Emenda Emenda Parlamentar aos elementos do anexo 06, da natureza da despesa do Poder Executivo Municipal. Visualizar
02/2018
10/10/2018

Legislativo

Projeto de Emenda Emenda Parlamentar aos elementos do anexo 06, da natureza da despesa do Poder Executivo Municipal. Visualizar
04/2018
10/10/2018

Legislativo

Projeto de Emenda Emenda Modificativa aos elementos do anexo 07, da natureza da despesa do Poder Executivo Municipal. Visualizar
01/2018
09/08/2018

Legislativo

Projeto de Emenda Emenda Aditiva que institui o Conselho Municipal de Educação do Paudalho - CME. Visualizar
03/2018
10/10/2018

Legislativo

Projeto de Emenda Emenda Parlamentar aos elementos do anexo 07, da natureza da despesa do Poder Executivo Municipal. Visualizar
05/2018
10/10/2018

Legislativo

Projeto de Emenda Emenda Modificativa aos elementos do anexo 07, da natureza da despesa do Poder Executivo Municipal. Visualizar
03/2018
08/08/2018

Legislativo

Projeto de Resolução Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado para REJEITAR a Prestação de Contas do Ex-Prefeito, SR. JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO, relativa ao exercício financeiro de 2008. Visualizar
04/2018
30/10/2018

Legislativo

Projeto de Resolução Institui no âmbito municipal a honraria policial, guarda municipal e guarda de trânsito destaque do ano e dá outras providências. Visualizar
02/2018
11/06/2018

Legislativo

Projeto de Emenda Inclui na Lei Orgânica Municipal capítulo que trata da Advocacia Pública Municipal e dá outras providências. Visualizar
02/2018
18/09/2018

Legislativo

Resolução Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município do Paudalho e dá outras providências. Visualizar
03/2018
20/09/2018

Legislativo

Resolução O Conselho Municipal dos Direitos da População - LGBT, resolve prorrogar o mandato de seus membros até dezembro 2018. Visualizar
01/2023
22/02/2023

Legislativo

Resolução Tabela e Normal que fixa as Diárias dentro do País. SALIENTAMOS QUE NOSSA LEGISLAÇÃO NÃO CONTEMPLA DIÁRIAS PARA VIAGENS AO EXTERIOR DO PAÍS. Visualizar
04/2018
31/10/2018

Legislativo

Resolução O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município do Paudalho-PE, resolve prorrogar o mandato de seus membros até 31/12/2018. Visualizar
10/2018
16/02/2018

Legislativo

Resolução Institui o Programa de Estágio Não-Remunerado no âmbito da Câmara Municipal e estabelece outras providências. Visualizar
11/2018
05/03/2018

Legislativo

Resolução Regulamenta a concessão de diárias e fixa os valores no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Paudalho/PE. Visualizar
12/2018
23/08/2018

Legislativo

Resolução Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado para REJEITAR a Prestação de Contas do Ex-Prefeito, SR. JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO, relativa ao exercício financeiro de 2008. Visualizar
02/2018
04/12/2018

Atos Oficiais

Veto Veto Total ao Projeto de Lei nº 41/2018. Visualizar
03/2018
26/12/2018

Atos Oficiais

Veto Veto Total ao Projeto de Lei nº 39/2018. Visualizar
01/2017
19/10/2017

Legislativo

Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorífico a Sr. Francismar Mendes Pontes, e dá outras providências. Visualizar
02/2017
25/10/2017

Legislativo

Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorífico a Jornalista e Radialista Severino Ramos Pereira da Silva, e dá outras providências. Visualizar
03/2017
25/10/2017

Legislativo

Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorífico ao Escritor Marcelo Peixoto, e dá outras providências. Visualizar
01/2017
25/10/2017

Legislativo

Emenda Altera a redação do artigo 33, § 1º, inciso XI, do art. 40; art. 72; revoga o inciso I, do § 7º, do art. 48; todos da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. Visualizar
01/2017
02/02/2017

Legislativo

Resolução Altera a redação do art. 97º da Resolução nº 08/1990 do Regimento Interno da Câmara Municipal do Paudalho. Visualizar
02/2017
23/03/2017

Legislativo

Resolução Altera a redação do art. 116º da Resolução nº 08/1990 do Regimento Interno da Câmara Municipal do Paudalho. Visualizar
05/2017
03/08/2017

Legislativo

Resolução Altera e adita a redação do art. 35º da Resolução nº 08/1990 do Regimento Interno da Câmara Municipal do Paudalho. Visualizar
07/2017
28/09/2017

Legislativo

Resolução Institui a Medalha do Mérito Educacional, no âmbito da Câmara Municipal do Paudalho, e dá outras providências. Visualizar
89/2017
26/05/2017

Atos Oficiais

Portarias Convoca vereadores da Câmara Municipal do Paudalho para eleição da Mesa Diretora desta Casa Legislativa para o biênio de 2019/2020. Visualizar
767/2017
02/01/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. Visualizar
769/2017
02/01/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o revisão do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2017, da Prefeitura Municipal de Paudalho, Câmara Municipal e Fundos Municipais e dá outras providências. Visualizar
770/2017
16/03/2017

Legislação

Leis Fixa reajuste dos vencimentos dos servidores do quadro de efetivo e comissionados da Câmara Municipal do Paudalho e dá outras Providências. Visualizar
771/2017
21/03/2017

Legislação

Leis Institui o Plano de Recuperação Fiscal de Créditos Tributários do Município (REFIS 2017) e dá outras providências. Visualizar
772/2017
21/03/2017

Legislação

Leis Institui a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza incidente sobre os rendimentos pagos mediante alvará, precatório ou requisição de pequeno valor (RPV), a título de honorários advocatícios ou periciais, contratuais ou sucumbenciais, em cumprimento de decisão judicial ou homologação de acordo, retido na fonte pela instituição financeira ou pela administração pública responsáveis pelo pagamento no município de Paudalho, e dá outras providências. Visualizar
773/2017
21/03/2017

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar peixe às famílias carentes durante o período da Semana Santa e dá outras providências. Visualizar
774/2017
09/05/2017

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar sementes, mudas e assistência técnica aos agricultores inscritos no Programa denominado “Plantando Vida” e dá outras providências. Visualizar
775/2017
12/06/2017

Legislação

Leis Renomeia as localidades “Loteamento Bobocão I; Loteamento Bobocão II; Loteamento Butanha; Entra Apulso e Vila Esperança como Bairro Tancredo Neves e dá outras providências. Visualizar
776/2017
22/06/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Autarquia de Trânsito e Transporte de Paudalho - ATTP, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências. Visualizar
777/2017
21/07/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a remuneração dos servidores do município do Paudalho e altera as Leis nº 542/2004 e 637/2009. Visualizar
778/2017
26/07/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre concessão de isenção aos empreendimentos habitacionais, dirigidos exclusivamente ao “Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV”, no âmbito do Município de Paudalho. Visualizar
779/2017
26/07/2017

Legislação

Leis Denomina nome de avenida Nestor Bezerra de Arruda na localidade do Engenho Orá e dá outras providências. Visualizar
780/2017
26/07/2017

Legislação

Leis Denomina nome de Rua Elinaldo Gonzaga do Nascimento e dá outras providências. Visualizar
781/2017
26/07/2017

Legislação

Leis Denomina nome de Rua Antônio da Silva Valente e dá outras providências. Visualizar
782/2017
26/07/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito do município de Paudalho-PE e adota outras providências. Visualizar
783/2017
14/03/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Paudalho e altera aa leis municipais nº 544/2005 e nº 639/2009. Visualizar
784/2017
31/08/2017

Legislação

Leis Altera a redação da Lei Municipal nº 574, de 11 de outubro de 2006 e dá outras providências. Visualizar
785/2017
05/09/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2018, e dá outras providências. Visualizar
786/2017
18/09/2017

Legislação

Leis Regulamenta a aprovação de projetos de loteamentos fechados e abertos para fins residenciais, na zona urbana do município de Paudalho-PE, e dá outras providências. Visualizar
787/2017
18/09/2017

Legislação

Leis Institui o Uso e Ocupação do Solo e o Código de Obras e Edificações do Município de Paudalho/PE, e dá outras providências. Visualizar
788/2017
29/09/2017

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios e aditamento para abertura e manutenção de agências de Correios Comunitárias com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências. Visualizar
789/2017
29/09/2017

Legislação

Leis Institui a Política Municipal de Saneamento Básico de Paudalho-PE, e dá outras providências. Visualizar
790/2017
29/09/2017

Legislação

Leis Institui a "Semana de Incentivo ao Ciclismo" no município do Paudalho-PE, e dá outras providências. Não informado
791/2017
09/10/2017

Legislação

Leis Institui o Plano de Recuperação Fiscal de Créditos Tributários do Município para débitos acima de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. Visualizar
792/2017
17/10/2017

Legislação

Leis Concede isenção de IPTU, a pessoas com deficiência; altera a Lei nº 710/2013 (Código Tributário Municipal); permite a dação em pagamento de imóveis para fins de ITBI e outros tributos, nos parâmetros da Lei Federal nº 13.259/2016; concede incentivo na quota-parte do IPVA e dá outras providências. Visualizar
793/2017
17/10/2017

Legislação

Leis Altera a Lei nº 710/2013 - Código Tributário Municipal; institui substituição tributária e dá outras providências. Visualizar
794/2017
17/10/2017

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do municipal e dá outras providências. Visualizar
796/2017
18/10/2017

Legislação

Leis Fixa os parâmetros para isenção do IPTU a entidades sem fins lucrativos. Visualizar
797/2017
18/10/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o reaproveitamento de alimentos não consumidos e dá outras providências. Visualizar
798/2017
18/10/2017

Legislação

Leis Denomina a Quadro Poliesportiva do Pátio Beira-Rio Edvaldo Pereira de Melo e dá outras providências. Visualizar
799/2017
19/10/2017

Legislação

Leis Incentiva o recolhimento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI - "inter vivos". Visualizar
800/2017
26/10/2017

Legislação

Leis Concede aumento aos profissionais do magistério municipal e dá outras providências. Visualizar
801/2017
06/11/2017

Legislação

Leis Cria e delimita a Rua Francisco Carneiro, do Loteamento Santa Tereza, em lugar da primeira travessa do Loteamento Santa Tereza e dá outras providências. Visualizar
802/2017
06/11/2017

Legislação

Leis Denomina a Rua Pedro de Lima na localidade de Guadalajara e dá outras providências. Visualizar
803/2017
06/11/2017

Legislação

Leis Denomina o Centro de Parto e Obstetrícia de Gabrielly Ramos e dá outras providências. Visualizar
804/2017
20/11/2017

Legislação

Leis Denomina nome de Rua Agripino Jerônimo Correia, na localidade do Engenho Orá, e dá outras providências. Visualizar
805/2017
20/11/2017

Legislação

Leis Denomina a Quadra Poliesportiva de Guadalajara de Antônio Cândido Ferreira e dá outras providências. Visualizar
806/2017
20/11/2017

Legislação

Leis Cria o Programa de Incentivo à Aposentadoria da carreira dos docentes do município de Paudalho. Visualizar
807/2017
20/11/2017

Legislação

Leis Altera a Lei nº 710, de 21 de novembro de 2013 – Código Tributário Municipal e dá outras providências. Visualizar
808/2017
30/11/2017

Legislação

Leis Denomina a Quadra Poliesportiva da Chã do Pinheiro de Edson da Silva Belchior (Delson) e dá outras providências. Visualizar
810/2017
19/12/2017

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal de Educação - FME, e dá outras providências. Visualizar
811/2019
19/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais nas áreas de educação, cultura, esporte, lazer, turismo, atividade cívica e demais interesse público. Visualizar
812/2017
19/12/2017

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências. Visualizar
814/2017
19/12/2017

Legislação

Leis Introduz alterações na Lei nº 710/2013 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. Visualizar
815/2017
19/12/2017

Legislação

Leis Altera os anexos do Código Tributário Municipal Lei n° 710/2013 e dá outras providências. Visualizar
01/2016
23/09/2016

Legislação

Leis Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Agricultores do Engenho Cajueiro Claro, Chã Alegre e adjacências e dá outras providências. Visualizar
02/2016
23/09/2016

Legislação

Leis Denomina ruas de área conhecida como "Sítio Mussurepe", na comunidade de Guadalajara e dá outras providências. Visualizar
03/2016
23/09/2016

Legislação

Leis Altera os artigos 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 711/2013, e dá outras providências. Visualizar
04/2016
23/09/2016

Legislação

Leis Denomina de Rua Augusto Claudino Filho, a rua popularmente conhecida como Rua da Serraria, localizada na comunidade de Santa Tereza e dá outras providências. Visualizar
05/2016
23/09/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização do Poder executivo a doar terreno e dá outras providências. Visualizar
06/2016
23/09/2016

Legislação

Leis Fica denominada Praça Edy Nelson Arruda Azevedo, localizada no centro da comunidade da usina Mussurepe e dá outras providências. Visualizar
08/2016
23/09/2016

Legislação

Leis Denomina Praça do Cruzeiro Inaldo Feliciano Guerra e dá outras providências. Visualizar
759/2016
04/03/2016

Legislação

Leis Reajusta vencimento dos servidores integrantes do Quadro Pessoal do Magistério Público do Município do Paudalho em cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências. Visualizar
760/2016
04/03/2016

Legislação

Leis Atualiza os valores do Anexo X da Lei Municipal nº 542/2004 em cumprimento a política nacional de valorização do salário mínimo de longo prazo e dá outras providências. Visualizar
761/2016
17/03/2016

Legislação

Leis Fixa reajuste dos vencimentos dos Servidores do quadro efetivo e comissionado da Câmara Municipal do Paudalho e dá outras providências. Visualizar
762/2016
28/06/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Município de Paudalho e dá outras providências. Visualizar
764/2016
12/07/2016

Legislação

Leis Atualiza os valores do Anexo III da Lei Municipal nº 568/2006 e dá outras providências. Visualizar
765/2016
12/08/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre os Cargos, Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Quadro Geral da Administração Pública de Paudalho e dá outras providências. Visualizar
766/2016
12/08/2016

Legislação

Leis Dispõe sobre os Cargos, Carreiras e o Sistema de Remuneração dos Servidores do Quadro Efetivo da Câmara Municipal do Paudalho e dá outras providências. Visualizar
09/2016
23/09/2016

Legislativo

Emenda Acrescenta o Art.153, 153-A e 153-B, da Lei Municipal 507/2001 de que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Paudalho e dá outras providências. Visualizar
737/2015
02/04/2015

Legislação

Leis Reajusta vencimento dos servidores integrantes do Quadro Pessoal do Magistério Público do Município do Paudalho em cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências. Visualizar
739/2015
28/05/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Visualizar
741/2015
28/05/2015

Legislação

Leis Denomina Rua Gibaldo Carneiro de França no loteamento Santa Tereza e dá outras providências. Visualizar
742/2015
28/05/2015

Legislação

Leis Denomina a Escola Municipal Elidian Cássia Florentino de Souza Melo, da localidade loteamento Primavera. Visualizar
743/2015
25/06/2015

Legislação

Leis Fica denominada de Maria das Dores dos Santos Souza, a Academia de Saúde localizada na comunidade de Guadalajara e dá outras providências. Visualizar
744/2015
25/06/2015

Legislação

Leis Denomina Rua Manoel Pereira do Nascimento, localizada na Vila Santa Mônica neste município e dá outras providências. Visualizar
745/2015
25/06/2015

Legislação

Leis Altera dispositivos das Leis Municipais n° 542, de 29 de dezembro de 2004, n° 562, de 30 de dezembro de 2005 e dá outras providências. Visualizar
746/2015
25/06/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação da Fundação Escola Municipal de Administração Pública de Paudalho - FEMAP e dá outras providências. Visualizar
748/2015
14/07/2015

Legislação

Leis Altera o Anexo XV do Código Tributário Municipal (Lei nº 710/2013), e dá outras providências. Visualizar
749/2015
14/07/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Visualizar
750/2015
15/07/2015

Legislação

Leis Denomina Colégio Municipal Carmen Pinheiro Campos Gouveia o Colégio Municipal de Paudalho, conhecido como CMP e dá outras providências. Visualizar
751/2015
28/08/2015

Legislação

Leis Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 750/2015 e dá outras providências. Visualizar
755/2015
30/11/2015

Legislação

Leis Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI no município de Paudalho. Visualizar
756/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2016, e dá outras providências. Visualizar
757/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Paudalho e Fundos Municipais para o exercício financeiro de 2016. Visualizar
758/2015
30/12/2015

Legislação

Leis Dispõe sobre o revisão do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2016, da Prefeitura Municipal de Paudalho, Câmara Municipal e Fundos Municipais e dá outras providências. Visualizar
17/2015
18/11/2015

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a doar terreno e dá outras providências. Visualizar
719/2014
08/04/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDPD e dá outras providências. Visualizar
720/2014
08/04/2014

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI e dá outras providências. Visualizar
721/2014
08/04/2021

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) e dá outras providências. Visualizar
735/2014
24/12/2014

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Paudalho e Fundos Municipais para o exercício financeiro de 2015. Visualizar
698/2013
23/05/2013

Legislação

Leis Reajusta vencimento e vantagens dos servidores integrantes do Quadro Pessoal do Magistério Público do Município do Paudalho e dá outras providências. Visualizar
704/2013
28/06/2013

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
709/2013
21/11/2013

Legislação

Leis Institui o cadastro de informação de inadimplentes da Fazenda Pública Municipal CADIN Municipal e dá outras providências. Visualizar
710/2013
21/11/2013

Legislação

Leis Institui o Código Tributário Municipal de Paudalho-PE e dá outras providências. Visualizar
711/2013
10/12/2013

Legislação

Leis Denomina ruas do bairro de Alto de Dois Irmãos, neste município e dá outras providências. Visualizar
712/2013
10/12/2013

Legislação

Leis Denomina Rua Rômulo Antônio da Silva, neste município e dá outras providências. Visualizar
713/2013
10/12/2013

Legislação

Leis Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências. Visualizar
692/2012
26/12/2012

Legislação

Leis Dispõe sobre a Revisão da Parcela Anual do Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. Visualizar
685/2012
31/08/2012

Legislação

Leis Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Paudalho para o período 2013/2016 e dá outras providências. Visualizar
643/2010
14/06/2010

Legislação

Leis Declara de utilidade pública o Clube Estrela do Paudalho e dá outras providências. Visualizar
615/2009
18/05/2009

Legislação

Leis Fixa reajuste dos vencimentos dos servidores do Quadro de Efetivo e Comissionado da Câmara Municipal do Paudalho e dá outras providências. Visualizar
616/2009
28/05/2009

Legislação

Leis Cria crédito especial, altera Plano Plurianual e dá outras providências. Visualizar
617/2009
19/06/2009

Legislação

Leis Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. Visualizar
618/2009
15/07/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno - SCI do Poder Legislativo Municipal. Visualizar
619/2009
08/07/2009

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 580/2007, dispõe sobre os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. Visualizar
624/2009
07/08/2009

Legislação

Leis Autoriza doação de área de terra ao Governo do Estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
628/2009
29/10/2009

Legislação

Leis Reajusta por merecimento os subsídios dos Conselheiros Tutelares Municipais. Visualizar
634/2009
17/12/2009

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Paudalho e Fundos Municipais para o exercício financeiro de 2010. Visualizar
639/2009
30/12/2009

Legislação

Leis Dispõe sobre a reestruturação do Poder Legislativo Municipal, altera os artigos 1º, 13,14, 15, 16, 17, 18 e 20; revoga o artigo 12 e inclui os 20A, 20B, 20C, 20D e 20F na Lei Municipal n° 544/2005 e dá outras providências. Visualizar
599/2008
03/03/2008

Legislação

Leis Altera os Anexos X, XII e XIV da Lei Municipal nº 542/2004 e dá outras providências. Visualizar
601/2008
26/03/2008

Legislação

Leis Declara de utilidade pública o "Clube Lenhadores do Paudalho" e dá outras providências. Visualizar
602/2008
26/03/2008

Legislação

Leis Determina o uso obrigatório de crachá de identificação por todos os servidores em atividade de fiscalização e dá outras providências. Visualizar
603/2008
26/03/2008

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Código Municipal de Limpeza Urbana e dá outras providências. Visualizar
604/2008
18/06/2008

Legislação

Leis Reajusta vencimentos e vantagens dos servidores integrantes do Quadro Pessoal do Magistério Público do Município do Paudalho e dá outras providências. Visualizar
607/2008
19/09/2008

Legislação

Leis Denomina de Rua Pastor Jonathas Braga, a Rua 01 da Vila da Asa Branca e dá outras providências. Visualizar
608/2008
25/09/2008

Legislação

Leis Autoriza doação de imóvel público ao Tribunal de Justiça de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
609/2008
25/09/2008

Legislação

Leis Cria o Programa Maternidade Cidadã e dá outras providências. Visualizar
610/2008
19/11/2008

Legislação

Leis Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. Visualizar
581/2007
30/04/2007

Legislação

Leis Reajusta vencimentos e vantagens dos servidores do município de Paudalho e dá outras providências. Visualizar
582/2007
09/05/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. Visualizar
583/2007
04/05/2007

Legislação

Leis Autoriza doação de prédio público a União e dá outras providências. Visualizar
584/2007
04/05/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - COMDI. Visualizar
585/2007
04/05/2007

Legislação

Leis Cria incentivos fiscais aos empresários que doarem cestas de material escolar à crianças e jovens matriculados nas escolas públicas do nosso município. Visualizar
586/2007
04/05/2007

Legislação

Leis Estabelece obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal instalar na rede internet editais de concorrência pública e dá outras providências. Visualizar
587/2007
04/05/2007

Legislação

Leis Denomina de Rua Joanita Inácio da Silva, a Rua C, na Vila da Pista e dá outras providências. Visualizar
588/2007
04/05/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Plano de Conservação e Avaliação da calho do Rio Capibaribe e dá outras providências. Visualizar
589/2007
04/05/2007

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com os Correios para suprir deficiência de carteiros no município e dá outras providências. Visualizar
590/2007
04/05/2007

Legislação

Leis Autoriza a administração pública municipal a firmar convênios com a iniciativa privada para manutenção de cursos profissionalizantes e dá outras providências. Visualizar
591/2007
28/05/2007

Legislação

Leis Denomina logradouro público municipal e dá outras providências. Visualizar
592/2007
18/07/2007

Legislação

Leis Dispõe sobre colocação de placas indicadoras de obras públicas municipais e dá outras providências. Visualizar
593/2007
01/10/2007

Legislação

Leis Reajusta vencimento dos servidores integrantes do Quadro Pessoal do Magistério Público do Município do Paudalho e dá outras providências. Visualizar
595/2007
29/11/2007

Legislação

Leis Declara de utilidade pública à "Organização Palavra da Vida". Visualizar
597/2007
12/12/2007

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a contatar financiamento junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. Visualizar
563/2006
16/02/2006

Legislação

Leis Dá denominação de José Vieira Filho, à estação de tratamento d'água de Guadalajara e dá outras providências. Visualizar
564/2006
17/02/2006

Legislação

Leis Altera dispositivos da Lei Municipal nº 544/2005 e dá outras providências. Visualizar
565/2006
08/03/2006

Legislação

Leis Denomina logradouro público municipal de "Avenida 08 de março", em homenagem ao "Dia Internacional da Mulher", e dá outras providências. Visualizar
566/2006
24/03/2006

Legislação

Leis Institui obrigatoriedade que permite o acesso a portadores de deficiência em estabelecimentos comerciais, prédios públicos, logradouros e etc. e dá outras providências. Visualizar
567/2006
31/03/2006

Legislação

Leis Reajusta vencimentos e vantagens dos servidores do município de Paudalho e dá outras providências. Visualizar
568/2006
31/03/2006

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério do município de Paudalho. Visualizar
569/2006
05/05/2006

Legislação

Leis Estabelece nova regulamentação para o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Visualizar
570/2006
05/05/2006

Legislação

Leis Define as Obrigações de Pequeno Valor, prevista no §3º do art. 100 da Constituição Federal e os Precatórios Judiciais Excepcionados pelo "caput" do art. 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. Visualizar
571/2006
05/05/2006

Legislação

Leis Institui normas administrativas para a expedição de Certidão Negativas do Município do Paudalho - Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
573/2006
12/06/2006

Legislação

Leis Institui normas administrativas gerais para dívida ativa da Fazenda Pública Municipal do município do Paudalho - Pernambuco, e dá outras providências. Visualizar
2020
31/12/2020

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Declaramos, para fins de atendimento ao disposto no art. 14, inciso II, da Lei Federal nº 13.460/2017, que no Exercício 2020 não foram registradas manifestações junto à Ouvidoria desta Casa Legislativa. Visualizar
2021
31/12/2021

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Declaramos, para fins de atendimento ao disposto no art. 14, inciso II, da Lei Federal nº 13.460/2017, que no Exercício 2021 não foram registradas manifestações junto à Ouvidoria desta Casa Legislativa. Visualizar
2022
30/12/2022

Ouvidoria

Relatório de Gestão Anual Declaramos, para fins de atendimento ao disposto no art. 14, inciso II, da Lei Federal nº 13.460/2017, que no Exercício 2022 não foram registradas manifestações junto à Ouvidoria desta Casa Legislativa. Visualizar
574/2006
11/10/2006

Legislação

Leis Institui o Plano Diretor do Município de Paudalho. Visualizar
575/2006
20/10/2006

Legislação

Leis Estatui normas gerais de gestão orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do município de Paudalho, e dá outras providências. Visualizar
576/2006
15/12/2006

Legislação

Leis Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências. Visualizar
578/2006
27/12/2006

Legislação

Leis Orça a Receita e fixa a Despesa do município de Paudalho para o exercício de 2007 e dá outras providências. Visualizar
579/2006
27/12/2006

Legislação

Leis Altera dispositivo da Lei nº 542/2004, aumentando o quantitativo de cargos de médico e reajustando o valor do ambulatório. Visualizar
580/2006
27/12/2006

Legislação

Leis Estrutura a profissão de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 542/2004, possibilita a incorporação de servidores temporários na forma do parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51/2006 e Lei Federal nº 11.350/2006 e dá outras providências. Visualizar
09/2006
01/12/2006

Legislativo

Resolução Adapta o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paudalho às modificações introduzidas à Lei Orgânica do Município e dá outras providências. Visualizar
544/2005
07/03/2005

Legislação

Leis Altera a estrutura e o funcionamento do Poder Legislativo, e dá outras providências. Visualizar
545/2005
04/04/2005

Legislação

Leis Reajusta vencimentos dos professores da educação infantil; eleva a carga horária dos professores da educação infantil e do ensino fundamental de 1ª a 4ª série; altera o art. 1ºda Lei Municipal nº 528/2003, no que se refere ao artigo 18º da Lei Municipal nº 495/2001, e dá outras providências. Visualizar
561/2005
30/12/2005

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2006 e dá outras providências. Visualizar
546/2005
18/05/2005

Legislação

Leis Cria no âmbito do município de Paudalho, o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. Visualizar
547/2005
18/05/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a utilidade pública do Abrigo Cazuza Pinheiro e dá outras providências. Visualizar
548/2005
30/05/2005

Legislação

Leis Reajusta os salários dos servidores municipais e dá outras providências. Visualizar
549/2005
01/07/2005

Legislação

Leis Reajusta vencimentos do Magistério Municipal e dá outras providências. Visualizar
550/2005
09/09/2005

Legislação

Leis Denomina Cine Teatro Marco Camarotti o antigo Teatro Municipal e dá outras providências. Visualizar
551/2005
21/09/2005

Legislação

Leis Determina dia 30 de agosto Dia da Bandeira de Paudalho-PE, e dá outras providências. Visualizar
552/2005
21/09/2005

Legislação

Leis Denomina logradouro público ou próprio municipal e dá outras providências. Visualizar
553/2005
21/09/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006 e dá outras providências. Visualizar
554/2005
21/09/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre o Plano Plurianual do município do Paudalho para o quadriênio de 2006 a 2009 e dá outras providências. Visualizar
555/2005
28/09/2005

Legislação

Leis Institui a concessão de incentivo fiscais aos agentes econômicos e dá outras providências. Visualizar
556/2005
04/10/2005

Legislação

Leis Altera a Lei nº 339/1991, sobre o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
557/2005
10/10/2005

Legislação

Leis Autoriza o Chefe do Executivo a ceder espaço público para instalação de um PAB - Posto de Atendimento Bancário e dá outras providências. Visualizar
558/2005
10/10/2005

Legislação

Leis Denomina a Rua Miguel Arraes de Alencar a segunda etapa da Avenida Beira Rio e dá outras providências. Visualizar
559/2005
12/12/2005

Legislação

Leis Introduz parágrafo ao artigo 87 da Lei nº 504/2001 e dá outras providências. Visualizar
560/2005
12/12/2005

Legislação

Leis Altera a Lei Municipal nº 542/2004 e dá outras providências. Visualizar
531/2004
06/02/2004

Legislação

Leis Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2004 e dá outras providências. Visualizar
030/2023
16/05/2023

Legislativo

Requerimentos Indica a conclusão do chafariz da Comunidade do Rosarinho. Visualizar
033/2023
23/05/2023

Legislativo

Requerimentos Requer o encerramento da cobrança dos Valores Duplicados da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Visualizar
032/2023
12/04/2023

Legislativo

Indicação Indica limpeza e manutenção da rede de esgoto na quadra 05, lote 15, na Vila Santa Mônica. Visualizar
041/2023
26/04/2023

Legislativo

Indicação Indica que seja estendido o convênio com os Correios para abertura de mais agências comunitárias em mais comunidade, como está previsto no Projeto de Lei 788/2017. Visualizar
050/2023
10/05/2023

Legislativo

Indicação Indica finalização do calçamento e saneamento básico da Rua Rinaldo de Melo Rangel no Alto Dois Irmãos. Visualizar
023/2023
28/04/2023

Legislativo

Requerimentos Requer coletivamente a criação do cargo de Coordenador de Segurança Escolar. Visualizar
2014
04/02/2020

Legislativo

Apreciação Contas Executivo Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo- Contas de Governo 2014. Visualizar
014/2023
01/03/2023

Legislativo

Indicação Indica o serviço de pintura e reforma do Mercado Público do Munícipio de Paudalho-PE. Visualizar
056/2023
22/05/2023

Legislativo

Indicação Indica que seja realizada a revitalização e também construída uma área de convivência social em volta da lagoa na Comunidade de Rosarinho. Visualizar
016/2023
24/03/2023

Legislativo

Requerimentos Requer manutenção, limpeza e operação tapa-buracos nas comunidades de Chã de Camila I e II, bairro Zona Rural. Visualizar
012/2023
10/03/2023

Legislativo

Requerimentos Requer disponibilização de veiculo para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, para realizar o translado dos pacientes atendidos no turno da noite, para suas residências. Visualizar
006/2023
13/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requer implantação do curso EJA, no período noturno, iniciando na Escola Menino Jesus, na comunidade em Chã Alegre e também na Escola Municipal Severino Maurício Carneiro da Silva, em Pirassirica e na Escola Municipal Maria de Fátima, em Chã de Cruz, ambas na Zona Rural. Visualizar
532/2004
22/03/2004

Legislação

Leis Dá denominação de Rua e dá outras providências. Visualizar
533/2004
22/03/2004

Legislação

Leis Dá denominação de Ruas e dá outras providências. Visualizar
534/2004
13/04/2004

Legislação

Leis Dá denominação de Rua e dá outras providências. Visualizar
535/2004
13/04/2004

Legislação

Leis Dá denominação de Ruas e dá outras providências. Visualizar
536/2004
19/05/2004

Legislação

Leis Reajusta o salário dos professores do Ensino Fundamental e dos outros servidores municipais. Visualizar
537/2004
15/09/2004

Legislação

Leis Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 e dá outras providências. Visualizar
538/2004
14/10/2004

Legislação

Leis Fixa a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências. Visualizar
539/2004
14/12/2004

Legislação

Leis Altera disposições da Lei nº 504/2001 Visualizar
540/2004
14/12/2004

Legislação

Leis Autoriza o município do Paudalho, representado pelo Prefeito, a participar do acordo de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local - CONSAD. Visualizar
541/2004
14/12/2004

Legislação

Leis Dá nova redação a Secção II, Subseção V, art. 89 da Lei 524/2003 Visualizar
542/2004
29/12/2004

Legislação

Leis Dispõe sobre as áreas de atuação, a estrutura e o funcionamento do Poder Executivo, e dá outras providências. Visualizar
528/2003
05/12/2003

Legislação

Leis Altera os arts. 2º, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18 da Lei Municipal n° 495/2001. Visualizar
485/2001
23/03/2001

Legislação

Leis Institui verba de gabinete e dá outras providências. Visualizar
492/2001
23/08/2001

Legislação

Leis Reajusta verba de gabinete e dá outras providências. Visualizar
507/2001
26/12/2001

Legislação

Leis Dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos do município de Paudalho. Visualizar
01/1999
13/05/1999

Legislação

Leis Dá denominação de Ruas e dá outras providências. Visualizar
390/1993
28/09/1993

Legislação

Leis Reajusta os vencimentos do funcionários do Poder Legislativo e dá outras providências. Visualizar
333/1990
21/12/1990

Legislação

Leis Institui o Código Tributário do Muni­cípio de Paudalho - Pernambuco. Visualizar
48/1967
30/08/1967

Legislação

Leis Cria a Bandeira do Município do Paudalho-PE. Visualizar
045/2019
10/01/2019

Atos Oficiais

Decretos Estabelece os feriados municipais. Visualizar
106/2019
27/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Estabelece a Programação Financeiro, o desdobramento das receitas e o cronograma de execução mensal de desembolso, relativamente ao exercício financeiro de 2020. Visualizar
105/2019
27/12/2019

Atos Oficiais

Decretos Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa dos Poderes Executivo e Legislativo para o exercício financeiro de 2020 e estabelece outras providências. Visualizar
01/2019
08/01/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui no âmbito do município do Paudalho o "Programa Voluntário de Apoio Escolar", para atender alunos da rede municipal de ensino com deficiência, síndromes ou mobilidade reduzida, e dá outras providências. Visualizar
02/2019
08/01/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Regulamenta a utilização no âmbito da Atenção Básica do SUS Municipal de Paudalho/PE, do Incentivo Financeiro de Gratificação por Desempenho - IFGD, em conformidade com os pressupostos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável, para os profissionais das Equipes do Programa Saúde da Família, Saúde Bucal e NASF e dá outras providências. Visualizar
03/2019
04/02/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altera a Lei n° 806/2017 - cria o Programa Incentivo à Aposentadoria da Carreira dos Docentes do município de Paudalho e dá outras providências. Visualizar
04/2019
04/02/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Regula o acesso as informações Previsto no inciso XXXIII do Art. 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais Emanadas da Lei Federal n° 12.527/2011. Visualizar
05/2019
04/01/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação para aquisição uniforme dos servidores de carreira da guarda municipal de Paudalho e dá outras providências. Visualizar
06/2019
11/02/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, fixada pela Lei Municipal n° 809/2017 e 827/2018, a Lei 859/2018 e dá outras providências. Visualizar
07/2019
11/02/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a criação do Programa Tutor Institucional de Bolsas para a Educação Básica no âmbito, da Secretaria Municipal de Educação no Município de Paudalho e dá outras providências. Visualizar
08/2019
25/02/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altera o art.1º - caput e o art. 5º da Lei n° 873/2018, e dá outras providências. Visualizar
09/2019
15/03/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre o repasse financeiro aos blocos carnavalescos, maracatus, bois de carnaval, caboclinhos, escolas de samba e quadrilhas juninas, e dá outras providências. Visualizar
10/2019
18/03/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Fixa o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias no âmbito do Município de Paudalho-PE, conforme Lei Federal 13.708/2018 e dá outras providências. Visualizar
11/2019
04/04/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza doação de imóvel público a COMPESA e dá outras providências. Visualizar
12/2019
12/04/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui o Conselho Tutelar do Município de Paudalho, dispõe sobre seus parâmetros funcionamento e dá outras providências de acordo com as Resoluções CONANDA, e ainda, revoga a Lei Municipal n° 495, de 25 de setembro de 2001. Visualizar
02/2019
28/02/2019

Orçamentário

Balancetes Financeiros Balancete Financeiro de Fevereiro/2019. Visualizar
12/2019
31/12/2019

Orçamentário

Balancetes Financeiros Balancete Financeiro de Dezembro/2019. Visualizar
11/2019
30/11/2019

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete Mensais de Novembro/2019. Visualizar
14/2019
15/02/2019

Legislativo

Decreto Legislativo Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento do ex-vereador e secretário de Esportes do Município do Paudalho, Leonardo D'Ângelo Coutinho. Visualizar
05/2019
20/03/2019

Legislativo

Emenda Ficam incluídos os arts.184 e 185, no Capítulo VII da Lei Orgânica Municipal. Visualizar
01/2019
13/03/2019

Legislativo

Emenda Fica modificado o Artigo 5º do Projeto de Lei n° 05/2019 de autoria do Poder Executivo. Visualizar
01/2019
25/01/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina nome de ruas na comunidade do Alto do Cruzeiro e dá outras providências. Visualizar
02/2019
29/01/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui o Programa Adote uma Praça no município de Paudalho-PE e dá outras providências. Visualizar
03/2019
29/01/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a inclusão do tema educação moral e cívica como conteúdo transversal no currículo das redes pública e privada de ensino no Município de Paudalho/PE e dá outras providências. Visualizar
05/2019
29/01/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui o "Programa Maria da Penha vai à Escola” na Rede de Ensino Pública Municipal e na Rede Privada do município de Paudalho. Visualizar
06/2019
29/01/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a instituição da "Brigada Maria da Penha" no município de Paudalho. Visualizar
116/2022
09/11/2022

Legislativo

Indicação Indica que seja providenciado asfalto da Rua: A, B, C, D, e E na Vila da Pista. Visualizar
118/2022
16/11/2022

Legislativo

Indicação Indica a manutenção da calçada principal da Rua A, em frente ao consultório de Moreira até o Laboratório Público na Vila da Pista. Visualizar
119/2022
18/11/2022

Legislativo

Indicação Indica que seja feito o asfalto da Vila Santa Mônica. Visualizar
124/2022
23/11/2022

Legislativo

Indicação Indica instalação de iluminação de LED na chã de Camila. Visualizar
126/2022
30/11/2022

Legislativo

Indicação Indica uma reforma geral na Praça localizada ao lado do Clube Estrela de Paudalho. Visualizar
104/2022
15/09/2022

Legislativo

Indicação Indica a compra de coletor de urina infantil para os atendimentos as crianças na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Visualizar
287/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Decretos Estabelece os feriados municipais. Visualizar
294/2023
13/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei Municipal n° 773/2017, que autoriza a doação de peixe às famílias em situação de vulnerabilidade social na "Semana Santa" e dá outras providências. Visualizar
295/2023
21/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o processo eletrônico, o número único de protocolo (NUP), o uso de assinatura eletrônica, no âmbito do poder executivo do município de Paudalho, e dá outras providências. Visualizar
296/2023
23/03/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
297/2023
12/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe acerco do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), do titularidade do município, consoante art. 158, I, CF. Visualizar
299/2023
28/04/2023

Atos Oficiais

Decretos Prorroga o prazo de adesão ao REFIS 2023. Visualizar
01/2023
26/04/2023

Legislativo

Decreto Legislativo Dispõe sobre o Titulo de Cidadão Honorífico a Sra. CAROLINA FERRAZ NOVAES GOMES e dá outras providências. Visualizar
003/2023
17/05/2023

Legislativo

Decreto Legislativo Dispõe sobre o Titulo de Cidadão Honorífico ao Sr. George César Gonçalves de Oliveira e dá outras providências. Visualizar
1063/2023
06/02/2023

Legislação

Leis ‘Dispõe sobre a estrutura do Poder Legislativo Municipal, altera o anexo III da Lei Municipal n° 639/2009 e dá outras providências. Visualizar
1065/2023
09/03/2023

Legislação

Leis Denomina o nome de Raimunda Severina de França, o consultório médico no Engenho junco e dá outras providências. Visualizar
1066/2023
17/03/2023

Legislação

Leis Fixa reajuste dos vencimentos dos servidores do quadro de efetivo da Câmara Municipal do Paudalho e dá outras providências. Visualizar
1067/2023
17/03/2023

Legislação

Leis Denomina-se âmbito deste município o nome de Ponte Antônio Luiz de França (Antônio Enfermeiro), na Comunidade da Usina Mussurepe e dá outras providências. Visualizar
1068/2023
28/03/2023

Legislação

Leis Denomina nome de ruas no Loteamento São Judas Tadeu na comunidade do Tabaruna e dá outras providências. Visualizar
1069/2023
28/03/2023

Legislação

Leis Denomina-se no âmbito deste município o nome de Rua José de Alencar de Araújo, na comunidade de Belém, e dá outras providências Visualizar
1070/2023
13/04/2023

Legislação

Leis Institui o Plano de Recuperação Fiscal de Créditos Tributários do Município (REFIS 2023) e dá outras providências. Visualizar
1071/2023
19/04/2023

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências. Visualizar
1072/2023
08/05/2023

Legislação

Leis Declara de Utilização Pública a Associação Abrigo Pegadas de Anjo (APA) e dá outras providências. Visualizar
07/2019
29/01/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Estabelece regras para a utilização de cores e símbolos pela administração pública direta e indireta de qualquer um dos Poderes do Município de Paudalho-PE., e dá outras providências. Visualizar
08/2019
29/01/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui o Prêmio “Mulher Destaque” de Paudalho. Visualizar
09/2019
06/02/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina Nomes às: Rua Antônio Cândido Ferreira, Rua Manoel Severino de Andrade, Rua José Moreira de Lima, Rua Manoel Joaquim da Silva e Rua Presbítero José Pereira Silva, todas localizadas no Residencial Guadalajara I e II, e dá outras providências. Visualizar
10/2019
29/01/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Renomeia de bairro Dois Irmãos, em lugar do Alto Dois Irmãos e dá outras providências. Visualizar
11/2019
13/03/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina nome a Rua José Benedito Xavier (Rua Ver. Zeca dos Tanques), localizado na comunidade de Chã de Camila e dá outras providências. Visualizar
12/2019
03/04/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo ao servidor público municipal do Poder Executivo e da Câmara Legislativa, na data de seu aniversário. Visualizar
13/2019
03/04/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina nome a Quadra de Esportes pertencente ao Colégio Municipal de Guadalajara (CMG) de: Quadra de Esportes Leonardo Luiz Coutinho D’Ângelo (Quadra Léo Coutinho), localizada em Guadalajara. Visualizar
14/2019
28/03/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina nome de Rua Napoleão Cândido da Costa, no bairro Tancredo Neves e dá outras providências. Visualizar
01/2019
28/01/2019

Legislativo

Projeto de Resolução Institui a Medalha do Mérito Severino Soares, no âmbito da Câmara Municipal do Paudalho e dá outras providências. Visualizar
01/2019
15/04/2019

Legislativo

Projeto de Emenda Altera o § 1º, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. Visualizar
13/2019
07/03/2019

Legislativo

Resolução Institui no âmbito municipal a honraria policial, guarda municipal e guarda de trânsito, destaque do ano, e dá outras providências. Visualizar
007/2023
13/02/2023

Legislativo

Indicação Indica o serviço de encanação do poço que está localizado próximo ao minicampo de futebol, na Rua Severina Barbosa de Oliveira, para o Chafariz localizado na Travessa Entra Apulso, próximo a Praça Maria Reis, no bairro do Bobocão. Visualizar
008/2023
17/02/2023

Legislativo

Indicação Indica o serviço de extensão de rede de energia elétrica e instalação de lâmpadas LED, na Rua do Alemão, iniciando próxima a residência do Sr. José, popularmente conhecido como José Mirim, até a residência do Sr. Sebastião, popularmente conhecido como Baixinha, na comunidade de Chã Alegre, Zona Rural do município. Visualizar
009/2023
17/02/2023

Legislativo

Indicação Indica o serviço de manutenção e troca do sistema de iluminação convencional, por luminárias com tecnologia LED, na comunidade em Chã Alegre, Zona Rural do município. Visualizar
015/2023
02/03/2023

Legislativo

Indicação Indica o serviço de construção do canal, o qual se encontra a céu aberto, em frente à residência da Sra. Patrícia, percorrendo todo o quintal, na Rua Oscar Carneiro, no bairro Alto do Cruzeiro. Visualizar
016/2023
02/03/2023

Legislativo

Indicação Indica o serviço de calçamento da Travessa da Rua Capitão Pedro Ivo, por trás do Colégio Municipal Tancredo Neves, no Centro de nosso município. Visualizar
018/2023
10/03/2023

Legislativo

Indicação Indica o serviço de calçamento da estrada que dá acesso à comunidade do Engenho do Sitio, Tanques, Zona Rural do município. Visualizar
020/2023
24/03/2023

Legislativo

Indicação Indica o serviço de calçamento no bairro de Chã do Pinheiro, iniciando próxima a residência da irmã Abinoã Arruda, até a caixa d’água. Visualizar
052/2023
15/05/2023

Legislativo

Indicação Indica a pavimentação em paralelepípedo (calçamento), da ladeira próxima ao bar do Sr. Cosmo, na Quinta de Paudalho, que dá acesso a Comunidade em Cajueiro Claro, Zona Rural do município. Visualizar
001/2023
23/02/2023

Legislativo

Requerimento Verbal Requer Oralmente, manutenção e troca de lâmpadas nas proximidades do viaduto da Santa Mônica. Visualizar
002/2023
20/03/2023

Legislativo

Requerimento Verbal Requer oralmente, colocação de caçamba móvel para retirada de entulhos nas comunidades: Bobocão 2, Primavera ao lado do campo, Primavera em frente a oficina de Ramos, Primavera 3 em frente a casa de Dona Nita, Guadalajara, Belém e BR-408 próximo à Marpeças. Visualizar
003/2023
03/04/2023

Legislativo

Requerimento Verbal Requer Oralmente, limpeza e drenagem com retroescavadeira dos canais do município de Paudalho. Visualizar
004/2023
02/05/2023

Legislativo

Requerimento Verbal Requer Oralmente de forma coletiva que sejam construídos poços artesianos nos seguintes locais: Posto de Açúcar próximo a Vila do Cruzeiro, Escola Municipal Manoel da Rosa, Posto de Saúde localizado na subida do Pau do Alho, Escola Municipal Severino Valentim em Chã do Ouro, Comunidade do Bobocão II, Incra e Colorau na Comunidade do Alto Belém, Comunidade de Rosarinho e Rodrísio I e II. Visualizar
001/2022
26/01/2022

Legislativo

Requerimentos Requer a efetivação do serviço de construção de um abrigo de ponto de ônibus, na via local, próximo ao Posto Shell, no bairro de Ladeira Preta. Visualizar
006/2022
24/02/2022

Legislativo

Requerimentos Requer a construção de abrigos de pontos de ônibus, nos seguintes locais: na BR 408, próximo a entrada de Chã de Alegria - sentido Recife e outra sentido Carpina; na BR 408, próximo as plantas - sentido Recife e outra sentido Carpina; na BR 408, após a lombada física, próximo a residência de dona Maria da Castanha (sentido Recife); BR 408, próximo a borracharia de Jonas (sentido Carpina); na entrada da Cidade, via local, próximo a passarela (sentido Recife); na BR 408, próximo ao Hospital Municipal do Paudalho - sentido Recife e outra sentido Carpina; na BR 408, próximo a oficina de José Faustino - sentido Recife e outra sentido Carpina; na BR 408, em frente a Diva do ferro velho (sentido Carpina); e outra na entrada da Vila Santa Mônica (sentido Recife). Visualizar
020/2022
20/04/2022

Legislativo

Requerimentos Requer a aquisição de uma ambulância para atender as Unidades Básicas de Saúde que ficam localizadas no bairro do Bobocão e a outra localizada no Loteamento Jardim das Oliveiras, no bairro de Chã do Pinheiro. Visualizar
023/2022
29/04/2022

Legislativo

Requerimentos Requer o serviço de instalação de 02 (duas) lombadas físicas, 01 próxima ao Posto Shell e outra próxima ao retorno, como também a implantação de placas de sinalização ao logo da via local da Av. Costa e Silva, no bairro de Ladeira Preta. Visualizar
033/2022
10/06/2022

Legislativo

Requerimentos Requer o serviço de instalação de 03 (três) lombadas eletrônicas na BR 408, para a retenção de velocidade de veículos, 01 (uma) em frete ao Armazém Aqui Tem; 01 (uma) em frete a UPA e outra em frente ao Hospital Municipal do Paudalho, como também a implantação de placas de sinalização ao logo da BR. Visualizar
002/2022
26/02/2022

Legislativo

Indicação Indica a construção de uma escadaria, iniciando ao lado da casa de dona Alaíde até ao início da Rua Principal, no bairro do Bobocão. Visualizar
013/2022
10/02/2022

Legislativo

Indicação Indica que seja viabilizada a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Genuíno Silva, popular Beco do Maracujá, no Centro da cidade. Visualizar
014/2022
10/02/2022

Legislativo

Indicação Indica uma reforma geral no telhado do mercado público municipal, localizado no Centro da cidade, o qual encontra-se em péssimo estado, com telhas quebradas e infiltrações. Visualizar
027/2022
04/03/2022

Legislativo

Indicação Indica a pavimentação em paralelepípedo (calçamento) da ladeira próximo ao bar do Sr. Cosmo, na Quinta de Paudalho, que dá acesso a comunidade em Cajueiro Claro, na Zona Rural. Visualizar
046/2022
25/03/2022

Legislativo

Indicação Indica a manutenção e troca das lâmpadas convencionais, por lâmpadas de LED da Comunidade de Vila Esperança. Visualizar
047/2022
25/03/2022

Legislativo

Indicação Indica a extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública, na Avenida Confederação do Equador, no bairro do Alto Dois Irmãos, iniciando do Loteamento Bairro Novo, até a residência do Sr. Adalberto. Visualizar
052/2022
08/04/2022

Legislativo

Indicação Indica a extensão de rede de energia elétrica baixa e iluminação pública, na margem da BR 408, iniciando na Rua 35 até a Rua 08, no bairro do Loteamento Primavera. Visualizar
066/2022
06/05/2022

Legislativo

Indicação Indica a pavimentação das Ruas da Comunidade de Chã em Camila em paralelepípedo (calçamento), iniciando da entrada principal da referida comunidade, localizada na Zona Rural do município. Visualizar
071/2022
13/05/2022

Legislativo

Indicação Indica a pavimentação das Ruas da Comunidade de Cajueiro Claro, Zona Rural do município, em paralelepípedo (calçamento). Visualizar
075/2022
20/05/2022

Legislativo

Indicação Indica a pavimentação em paralelepípedo (calçamento), da ladeira da Rua da Mina, localizada no bairro Alto Dois Irmãos. Visualizar
080/2022
10/06/2022

Legislativo

Indicação Indica a pavimentação em paralelepípedo (calçamento) da Travessa da Rua 17, no bairro do Loteamento Primavera, iniciando próximo a residência da Sra. Cristina. Visualizar
083/2022
17/06/2022

Legislativo

Indicação Indica a manutenção e troca das lâmpadas convencionais dos postes de iluminação pública, por lâmpadas de LED, da Comunidade de Camila, Zona Rural do município. Visualizar
084/2022
17/06/2022

Legislativo

Indicação Indica a manutenção e troca das lâmpadas convencionais dos postes de iluminação pública, por lâmpadas de LED da Comunidade de Cajueiro Claro, Zona Rural do município. Visualizar
093/2022
19/08/2022

Legislativo

Indicação Indica a pavimentação asfáltica, de toda extensão da Rua Maria Zulmira, localizada no bairro Alto Dois irmãos. Visualizar
094/2022
19/08/2022

Legislativo

Indicação Indica a pavimentação asfáltica, da Rua Chã do Pinheiro, iniciando próxima a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, localizada no Centro, próximo ao CMP, até a casa da Irmã Abinoã Arruda. Visualizar
097/2022
26/08/2022

Legislativo

Indicação Indica a inclusão da Vila Chã do Pinheiro, conhecida popularmente como Borogodó, na lista de comunidade prioritária para o Programa de Regularização Fundiária, Moradia Legal. Visualizar
098/2022
26/08/2022

Legislativo

Indicação Indica a pavimentação asfáltica, da Rua Severino Barbosa de Oliveira, localizada próxima à residência da Irmã Israelita, conhecida popularmente como Irmã Lita, no bairro do Bobocão. Visualizar
105/2022
16/09/2022

Legislativo

Indicação Indica um Projeto de Lei quê cria o Centro Municipal de Recuperação para Dependentes Químicos, com o intuito de realizar trabalhos de prevenção, orientação e internação. Visualizar
106/2022
16/09/2022

Legislativo

Indicação Indica a continuidade da construção do chafariz, na Travessa Entra Apulso, próximo à Praça Maria Reis, no bairro do Bobocão. Visualizar
113/2022
03/11/2022

Legislativo

Indicação Indica o serviço de calçamento do Loteamento Bobocão, iniciando próximo à residência do popular Aú, até a entrada da granja do Sr. Eufrásio Gouveia, no bairro do Bobocão II. Visualizar
115/2022
08/11/2022

Legislativo

Indicação Indica a aquisição de manilhas para a canalização do esgoto, o qual se encontra a céu aberto, na Rua Tancredo Neves, em frente à residência do popular Lito Show, no bairro do Bobocão. Visualizar
117/2022
09/11/2022

Legislativo

Indicação Indica o serviço de reforma do chafariz, na Comunidade de Vila Esperança, popular Sete Mocambo, bairro de Chã do Pinheiro. Visualizar
122/2022
22/11/2022

Legislativo

Indicação Indica o serviço de calçamento, juntamente com a canalização do esgoto que se encontra a céu aberto, da Travessa B, iniciando ao lado da residência do Sr. Chico Bonavida, até à residência do Irmão Gilber, no bairro Alto Dois Irmãos. Visualizar
123/2022
22/11/2022

Legislativo

Indicação Indica o serviço de instalação de braços de luz nos postes de referência RO 57.559, RO 57.560, RO 57.561, RO 57.562 e RO 57.563, todos localizados ao longo da Travessa B, iniciando ao lado da residência do Sr. Chico Bonavida, até à residência do Irmão Gilber, no bairro Alto Dois Irmãos. Visualizar
032/2021
21/05/2021

Legislativo

Requerimentos Requer ampliação de uma rede elétrica de baixa tensão da PE 040, iniciando em frete a Secretaria de Obras, até a entrada da Escola Municipal Paulo VI. Visualizar
049/2021
23/09/2021

Legislativo

Requerimentos Requer intervenção da CELPE, para substituição do poste de energia, na Rua Ladeira Preta, próximo à residência da Sra. Rejane Maria e de esquina com a entrada da Travessa João Paulo Corrêa Filho, no bairro de Ladeira Preta. Visualizar
051/2021
01/10/2021

Legislativo

Requerimentos Requer intervenção da CELPE, para substituição do poste de energia, na Rua 09, próximo à residência do popular Luiz da castanha e da costureira a Sra. Cristiane, no bairro do Loteamento Primavera. Visualizar
055/2021
05/11/2021

Legislativo

Requerimentos Requer que seja viabilizada em caráter de URGÊNCIA, a aquisição de banheiro químico, para ser fixado por trás do Clube Estrela do Paudalho, local que é utilizado por comerciantes e pessoas que frequentam os pontos comerciais. Visualizar
057/2021
11/11/2021

Legislativo

Requerimentos Requer que seja viabilizada em caráter de URGÊNCIA, a reforma dos banheiros público municipal, próximo ao Mercado Público Municipal, no Centro de Paudalho. Visualizar
059/2021
17/11/2021

Legislativo

Requerimentos Requer intervenção da CELPE, para substituição do poste de energia, na Rua Henrique Dias, em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Centro, na cidade do Paudalho. Visualizar
013/2021
06/08/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui a Semana Municipal de Direito das Pessoas com Deficiência no município de Paudalho e dá outras providências. Visualizar
010/2021
11/11/2021

Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de titulo de Cidadão Honorífico ao Pr. André Kleidsson Nunes da Silva, e dá outras providências. Visualizar
020/2021
05/02/2021

Legislativo

Indicação Indica construção do Chafariz, no bairro Tancredo Neves (Bobocão). Visualizar
021/2021
05/02/2021

Legislativo

Indicação Indica reforma da lavanderia, no bairro Tancredo Neves (Bobocão). Visualizar
32/2021
12/02/2021

Legislativo

Indicação Indica a viabilização de contêiner de lixos, para a Rua Cidade de Deus, conhecida como Bobocão 2 e para o ponto do Giradouro do viaduto em Ladeira Preta. Visualizar
033/2021
12/02/2021

Legislativo

Indicação Indica a viabilização de recursos para o serviço de construção/canalização do canal, localizado na Rua Severina Barbosa de Oliveira localizado no bairro do Bobocão. Visualizar
048/2021
22/02/2021

Legislativo

Indicação Indica reforma do Chafariz e substituição da caixa de água, por outra de maior capacidade, do imóvel localizado na Rua Presidente Tancredo Neves, no bairro do Bobocão, próximo a UBS em construção. Visualizar
049/2021
22/02/2021

Legislativo

Indicação Indica calçamento do bairro do Bobocão 02, iniciando próximo a BR-408 percorrendo por toda a rua principal. Visualizar
088/2021
19/03/2021

Legislativo

Indicação Indica calçamento da Rua Antônio Valentim, no bairro de Chã do Pinheiro e também a construção de uma escadaria com corrimão na referida rua, a qual dá acesso à Rua Severino Barbosa de Oliveira, no bairro do Bobocão. Visualizar
089/2021
19/03/2021

Legislativo

Indicação Indica construção de 02 escadarias com corrimões, na Rua João Irineu Antônio, as quais dão acesso à Rua Severina Barbosa de Oliveira, no bairro do Bobocão. Visualizar
092/2021
26/03/2021

Legislativo

Indicação Indica perfuração de um poço artesiano, na propriedade da Sra. Helena Maria da Conceição, no Sitio Córrego Verde, na Zona Rural, a qual cedeu à comunidade, devido ao drama por eles sofrido. Visualizar
093/2021
26/03/2021

Legislativo

Indicação Indica calçamento da Rua 09, juntamente com o saneamento do esgoto, no bairro do Loteamento Primavera, próximo à Piscina Tropical. Visualizar
097/2021
31/03/2021

Legislativo

Indicação Indica complementação do calçamento, iniciando no final da Rua Ladeira Preta, até a Rua Entra Apulso, no bairro do Boboção. Visualizar
106/2021
09/04/2021

Legislativo

Indicação Indica construção do canal, localizado na Rua Oscar Carneiro, no bairro Alto do Cruzeiro. Visualizar
107/2021
09/04/2021

Legislativo

Indicação Indica reforma do minicampo de futebol, no bairro do Bobocão. Visualizar
117/2021
16/04/2021

Legislativo

Indicação Indica colocação de duas placas de indicação especificando a entrada da cidade de Paudalho, uma na BR-408 sentido Recife - Paudalho, em frente a antiga borracharia de Jonas e outra sentido Carpina - Paudalho, próxima a entrada do bairro de Santa Mônica. Visualizar
118/2021
16/04/2021

Legislativo

Indicação Indica construção de muros de arrimos, nas comunidades de Bobocão I, Bobocão II e Entra Apulso. Visualizar
138/2021
07/05/2021

Legislativo

Indicação Indica construção do Canal por trás da Rua 11, que dá acesso à via local, no bairro Loteamento Primavera. Visualizar
139/2021
07/05/2021

Legislativo

Indicação Indica construção do calçamento por trás da Rua 11, que dá acesso à via local, no bairro Loteamento Primavera. Visualizar
145/2021
14/05/2021

Legislativo

Indicação Indica instalação de braços de luz, juntamente com lâmpadas na PE 040, iniciando em frente a Secretaria de Obras, até a entrada da Escola Municipal Paulo VI. Visualizar
155/2021
28/05/2021

Legislativo

Indicação Indica a pavimentação asfáltica (com asfalto) no bairro de Chã do Pinheiro, iniciando em frente à Casa de Abinoã Arruda, até a PE 040, próximo a Escola Municipal Paulo VI. Visualizar
156/2021
28/05/2021

Legislativo

Indicação Indica substituição do sistema de iluminação pública atualmente existente, por lâmpadas de LED, nos bairros de Bobocão 2, Vila Esperança, no Loteamento Morada Nobre e no bairro de Primavera 3, por trás das Plantas. Visualizar
165/2021
11/06/2021

Legislativo

Indicação Indica manutenção da rede elétrica e reposição das lâmpadas do sistema de iluminação pública na BR-408, iniciando na Ponte Nova, até a entrada do bairro de Santa Mônica. Visualizar
195/2021
19/08/2021

Legislativo

Indicação Indica recuperação do calçamento da Rua Severino Barbosa de Oliveira, no bairro do Bobocão, próximo à residência do Sr. Biu Campelo. Visualizar
197/2021
27/08/2021

Legislativo

Indicação Indica recuperação asfáltica em frente à Unidade de Pronto Atendimento - UPA localizada na BR 408, s/n°. Visualizar
198/2021
27/08/2021

Legislativo

Indicação Indica recuperação do calçamento e aquisição de manilhas para o esgoto, na Rua Tancredo Neves, no bairro do Bobocão, próximo ao Chafariz. Visualizar
202/2021
03/09/2021

Legislativo

Indicação Indica conclusão do calçamento da Rua Rinaldo de Melo Rangel, popularmente conhecida como Rua da Capela Nossa Senhora da Conceição, Vila da COHAB, no bairro Alto do Cruzeiro. Visualizar
203/2021
03/09/2021

Legislativo

Indicação Indica calçamento da entrada principal da Rua Vila Esperança, antiga Vila Sete Mocambo, bairro Chã do Pinheiro, próximo à Granja Pinto Formoso. Visualizar
208/2021
10/09/2021

Legislativo

Indicação Indica recuperação dos calçamentos das Ruas Beatriz Cabral da Silva e Ridoval de Melo Rangel, próximas à Unidade Básica de Saúde, no bairro do Bobocão, ambas danificadas devido vazamento do cano da COMPESA. Visualizar
210/2021
16/09/2021

Legislativo

Indicação Indica as escadarias, juntamente com corrimões, na Rua da Caixa D’água, iniciando próxima a residência do Sr. Manoel Bezerra até a residência do Sr. José Carlos e a outra iniciando próxima a residência do popular Sr. Biu da Burra até a residência do Sr. José Carlos, no bairro do Alto Dois Irmãos. Visualizar
211/2021
16/09/2021

Legislativo

Indicação Indica continuidade das escadarias, juntamente com corrimões, na Rua Entra Apulso, iniciando próxima a residência de dona Conceição até a residência da Sra. Sônia de Bal e a outra iniciando próxima a residência da Sra. Ângela até a residência do Ir. Quitam, no bairro do Bobocão. Visualizar
261/2021
10/12/2021

Legislativo

Indicação Indica pavimentação asfáltica (com asfalto) das ruas da Vila da COHAB, iniciando próximo ao Posto de Açúcar e percorrendo as demais ruas, no bairro do Alto Dois Irmãos. Visualizar
262/2021
10/12/2021

Legislativo

Indicação Indica pavimentação asfáltica (com asfalto) das ruas da Vila da Pista, próxima a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no bairro do Centro. Visualizar
016/2022
23/02/2022

Legislativo

Indicação Indica que seja feito o calçamento e saneamento básico da Rua 10 no loteamento Primavera. Visualizar
020/2022
02/03/2022

Legislativo

Indicação Indica que seja feito uma escadaria no final da rua do restaurante Dom Ruan que dá acesso ao Loteamento Jardim das Oliveiras. Visualizar
033/2022
16/03/2022

Legislativo

Indicação Indica manutenção nas estradas das comunidades: Cajueiro Claro, Cajueiro Seco, Souto Maior e Chã Alegre. Visualizar
034/2022
16/03/2022

Legislativo

Indicação Indica que seja feito o calçamento e saneamento básico da Rua 08 no Loteamento Primavera. Visualizar
038/2022
23/03/2022

Legislativo

Indicação Indica que seja feito a finalização do calçamento na Rua 09 na vila Asa Branca. Visualizar
044/2022
30/03/2022

Legislativo

Indicação Indica que seja feito o calçamento e saneamento básico da Rua Agripino Coutinho, na comunidade de Belém. Visualizar
045/2022
30/03/2022

Legislativo

Indicação Indica que seja instalada iluminação pública na Rua Agripino Coutinho, na comunidade de Belém. Visualizar
009/2022
20/10/2022

Legislativo

Moção Moção de Aplausos a Coordenador(a) de Transporte Ayanne Rosa da Silva, pelo excelente trabalho prestado durante todo o período da pandemia, (COVID 19) no Município de Paudalho. Visualizar
010/2022
20/10/2022

Legislativo

Moção Moção de Aplausos a Coordenador(a) de PNI Anielle Rosa Lourenço, pelo excelente trabalho prestado durante todo o período da pandemia, (COVID 19) no Município de Paudalho. Visualizar
011/2022
20/10/2022

Legislativo

Moção Moção de Aplausos a Coordenador(a) de Prédio Thais Cibelle Fabricio Soares, pelo excelente trabalho prestado durante todo o período da pandemia, (COVID 19) no Município de Paudalho. Visualizar
012/2022
26/10/2022

Legislativo

Moção Moção de Aplausos ao Senhor André Felipe Santiago, Gerente de Compras e Aquisições da Secretaria de Educação e Esporte do Município de Paudalho. Visualizar
013/2022
26/10/2022

Legislativo

Moção Moção de Aplausos à senhora Paula Frassinette Wanderley Marinho, Secretária Municipal de Educação e Esporte do Município de Paudalho, pelo excelente serviço prestado no comando da Educação do nosso município. Visualizar
007/2022
09/11/2022

Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de cidadão Honorífico ao Sr. Dionizio Junior e dá outras providências. Visualizar
007/2022
25/05/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Cria o dia municipal do mototaxista e moto entregador e dá outras providências. Visualizar
016/2022
08/09/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Cria o Dia Municipal do Ciclista no Município de Paudalho e dá outras providências. Visualizar
013/2021
10/02/2021

Legislativo

Indicação Indica instalação de um corrimão na barragem, localizada próximo ao parque de eventos Beira Rio. Visualizar
015/2021
10/02/2021

Legislativo

Indicação Indica o saneamento básico da rua da mangueira. Visualizar
026/2021
17/02/2021

Legislativo

Indicação Indica instalação de um poço artesiano no sítio conhecido como Souto Maior na zona rural de Paudalho. Visualizar
038/2021
24/02/2021

Legislativo

Indicação Indica a limpeza dos canais que se inicia da ponte Itaiba até o bairro Santa Mônica, principalmente, na travessa da Rua 04. Visualizar
055/2021
03/03/2021

Legislativo

Indicação Indica a limpeza do canal que se inicia em frente ao loteamento jardim das oliveiras no bairro Tancredo Neves, indo até próximo à cerâmica de Abel. Visualizar
058/2021
03/03/2021

Legislativo

Indicação Indica calçamento e saneamento básico na Rua São Judas Tadeu, bairro da Primavera. Visualizar
066/2021
10/03/2021

Legislativo

Indicação Indica a manutenção no telhado do Mercado público de Paudalho. Visualizar
067/2021
10/03/2021

Legislativo

Indicação Indica uma escadaria no final da Rua do restaurante Dom Ruan que dá acesso ao loteamento jardim das oliveiras no bairro Tancredo Neves. Visualizar
078/2021
17/03/2021

Legislativo

Indicação Indica a manutenção do calçamento da Rua Luiz Antônio Guedes. Visualizar
095/2021
07/04/2021

Legislativo

Indicação Indica o calçamento e saneamento básico da Rua do sol no alto Dois Irmãos. Visualizar
105/2021
14/04/2021

Legislativo

Indicação Indica que seja construída uma praça na vila Santa Mônica. Visualizar
113/2021
21/03/2021

Legislativo

Indicação Indica o calçamento e saneamento básico da Rua que fica por trás do colégio Monsenhor Landelino Barreto Lins, no bairro da asa branca. Visualizar
114/2021
21/04/2021

Legislativo

Indicação Indica a limpeza do canal da comunidade da macaíba por trás da rua da Mangueira. Visualizar
120/2021
28/04/2021

Legislativo

Indicação Indica que seja feita uma vala por trás das residências da rua Maria José Magalhães no Bairro Tancredo Neves. Visualizar
128/2021
05/05/2021

Legislativo

Indicação Indica que seja finalizada a escadaria principal do bobocão no bairro Tancredo Neves. Visualizar
134/2021
12/05/2021

Legislativo

Indicação Indica o calçamento e saneamento básico da Rua da capela próximo ao Hospital Geral de Paudalho. Visualizar
135/2021
12/05/2021

Legislativo

Indicação Indica que seja finalizado o calçamento da Rua 07 na vila Asa Branca. Visualizar
144/2021
19/05/2021

Legislativo

Indicação Indica que seja construída uma praça na vila Asa Branca. Visualizar
148/2021
26/05/2021

Legislativo

Indicação Indica uma restauração no parque de eventos Beira Rio e principalmente nas pistas de caminhada. Visualizar
154/2021
02/06/2021

Legislativo

Indicação Indica que seja instalada iluminação de LED na comunidade da Asa Branca. Visualizar
165/2021
16/06/2021

Legislativo

Indicação Indica que seja instalada iluminação de LED na vila Santa Mônica. Visualizar
167/2021
23/06/2021

Legislativo

Indicação Indica uma manutenção na iluminação do loteamento Novo Paudalho. Visualizar
179/2021
21/07/2021

Legislativo

Indicação Indica o calçamento e saneamento básico da Rua 09 no Loteamento Primavera. Visualizar
188/2021
18/08/2021

Legislativo

Indicação Indica a construção de calçada na rua Antônio Pimentel. Visualizar
194/2021
25/08/2021

Legislativo

Indicação Indica o calçamento e saneamento básico da Rua 04 de fevereiro no Bairro Belém. Visualizar
201/2021
08/09/2021

Legislativo

Indicação Indica o calçamento e saneamento básico da Rua 08 no loteamento Primavera. Visualizar
225/2021
20/10/2021

Legislativo

Indicação Indica que seja contratado pelo município um médico urologista. Visualizar
243/2021
17/11/2021

Legislativo

Indicação Indica que seja feito o asfalto da Rua da Mangueira e Chã do Ouro. Visualizar
248/2021
24/11/2021

Legislativo

Indicação Indica que seja colocado refletores em ambos os lados da passagem molhada, localizada próximo ao pátio da feira. Visualizar
257/2021
08/12/2021

Legislativo

Indicação Indica que seja criado uma plataforma online ou um aplicativo para marcação de fichas para consultas na rede pública municipal de saúde de Paudalho. Visualizar
011/2021
15/12/2021

Legislativo

Moção Moção de Aplausos ao Médico Dr. Marcelo Barradas Carneiro Filho, Clinico Geral que presta relevante serviço na unidade de pronto atendimento de Paudalho (UPA). Visualizar
001/2023
31/01/2023

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa de Janeiro/2023. Visualizar
002/2023
28/02/2023

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa de Fevereiro/2023. Visualizar
003/2023
31/03/2023

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa de Março/2023. Visualizar
004/2023
28/04/2023

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa de Abril/2023. Visualizar
001/2023
15/02/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2023. Visualizar
002/2023
22/02/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2023. Visualizar
003/2023
01/03/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2023. Visualizar
006/2023
22/03/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2023. Visualizar
008/2023
05/04/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2023. Visualizar
009/2023
12/04/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2023. Visualizar
010/2023
19/04/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2023. Visualizar
011/2023
26/04/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2023. Visualizar
012/2023
03/05/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2023. Visualizar
013/2023
10/05/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2023. Visualizar
014/2023
17/05/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2023. Visualizar
023/2023
24/03/2023

Legislativo

Indicação Indica que seja calçada a Rua 07, 08 e 09 localizado na Vila Asa Branca, Paudalho-PE. Visualizar
024/2023
24/03/2023

Legislativo

Indicação Indica que seja calçada a Invasão localizada na 2ª esquerda da rua da Mangueira, Paudalho-PE. Visualizar
028/2023
31/03/2023

Legislativo

Indicação Indica que seja construído um banheiro público na praça, da Asa Branca. Visualizar
035/2023
17/04/2023

Legislativo

Indicação Indica que seja feito o serviço de Tapa Buracos na Travessa Antônio Pimentel, na Vila Asa Branca, Paudalho-PE. Visualizar
017/2023
24/03/2023

Legislativo

Requerimentos Requer uma Clínica Pública Veterinária, oferecendo serviços gratuitos de consultas, cirurgias, exames laboratoriais e internação. Visualizar
018/2023
24/03/2023

Legislativo

Requerimentos Requer que seja elaborado Curso Preparatório da Polícia Militar de Pernambuco, com distribuição gratuita de espaço, material e professores qualificados. Visualizar
019/2023
31/03/2023

Legislativo

Requerimentos Requer um reforço no contingente de efetivos da Polícia Militar em nossa cidade. Visualizar
035/2023
14/03/2023

Legislativo

Requerimento Verbal Requer que seja feito um planejamento para construção de muro de arrimo, ou colocação de gel manta nas barreiras próximas a áreas residenciais ou comerciais. Visualizar
074/2023
10/04/2023

Legislativo

Requerimento Verbal Requer que atenda os cidadãos de baixa renda, principalmente moto taxista, fornecendo CNH. Visualizar
075/2023
10/04/2023

Legislativo

Requerimento Verbal Requer mais macas nas ambulâncias. Visualizar
095/2023
02/05/2023

Legislativo

Requerimento Verbal Requer manutenção nas estradas que dá acesso a Palavra da Vida. Visualizar
006/2023
08/03/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina o nome de Raimunda Severina de França, o consultório médico no Engenho junco e dá outras providências. Visualizar
008/2023
22/03/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Declara de Utilização Pública a Associação Abrigo Pegadas de Anjo (APA) e dá outras providências. Visualizar
006/2023
24/04/2023

Legislativo

Parecer das Comissões A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, resolveu votar pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n° 008/2023 de autoria do Vereador Heristow Rounyely Aragão Vieira. Visualizar
079A/2023
20/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 08/2023 de autoria do Gabinete do Vereador Heristow Rounyely Aragão Vieira. Visualizar
051/2022
09/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 10/2022 de autoria do Gabinete do Vereador Heristow Rounyely Aragão Vieira. Visualizar
010/2022
02/05/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina o nome de "Praça Antônio Bezerra de Melo", na Vila Santa Mônica, no município de Paudalho e dá outras providências. Visualizar
019/2022
11/05/2022

Legislativo

Parecer das Comissões A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, resolveu votar pela “APROVAÇÃO” do Projeto de Lei n° 10/2022 de autoria do Vereador Heristow Rounyely Aragão Vieira. Visualizar
008/2022
08/12/2022

Legislativo

Decreto Legislativo Dispõe sobre o Titulo de Cidadão Honorífico ao Sr. Filipe Pereira Barbosa da Silva e dá outras providências. Visualizar
021/2022
24/02/2022

Legislativo

Indicação Indica a reforma do Teatro Municipal do Paudalho. Visualizar
022/2022
24/02/2022

Legislativo

Indicação Indica a duplicação da Barragem e melhoria da passagem de pedestres, que liga o Beira Rio à comunidade da Santa Tereza, Rua da Mangueira, Rua da Linha, Vila Asa Branca, Vila Santa Mônica. Visualizar
023/2022
24/02/2022

Legislativo

Indicação Indica a reforma da Quadra Poliesportiva na Comunidade da Primavera. Visualizar
032/2022
07/03/2022

Legislativo

Indicação Indica a reforma da pracinha da rua da Mangueira (orla do cais). Visualizar
067/2022
09/05/2022

Legislativo

Indicação Indica o serviço de tapa buraco na Rua 01, Vila Asa Branca, no município de Paudalho. Visualizar
008/2022
05/10/2022

Legislativo

Moção Votos de congratulações aos Vereadores da Câmara Municipal do Paudalho-PE, pelos relevantes serviços prestados aos paudalhenses. Visualizar
035/2022
13/06/2022

Legislativo

Requerimentos Requer auxilio as famílias que foram atingidas pelos alagamentos e enchentes e que estão desabrigadas por contadas fortes chuvas no Município de Paudalho. Visualizar
037/2022
20/06/2022

Legislativo

Requerimentos Requer equipamentos e serviços de manutenção na UBS do centro, no Município de Paudalho. Visualizar
040/2022
20/06/2022

Legislativo

Requerimentos Requer que seja interditada a Escola do Tancredo Neves por ter tido variações no solo que ocasionaram rachaduras de grande preocupação. Visualizar
114/2022
09/05/2022

Legislativo

Requerimento Verbal Requer extensão de rede de iluminação pública e manutenção da estrada na comunidade de Chã de Onça. Visualizar
118/2022
16/05/2022

Legislativo

Requerimento Verbal Requer reajuste aos Tutores e Estagiários do nosso município. Visualizar
128/2022
16/05/2022

Legislativo

Requerimento Verbal Requer Ouvidoria para atender o público requerendo ambulância em situações emergências. Visualizar
129/2022
16/05/2022

Legislativo

Requerimento Verbal Requer reforma da entrada da Santa Mônica. Visualizar
1043/2022
03/06/2022

Legislação

Leis Denomina o nome de “Praça Antônio Bezerra de Melo”, na Vila Santa Mônica, no Município de Paudalho e dá outras providências. Visualizar
991/2021
02/09/2021

Legislação

Leis Denomina como Escola Municipal Vereador Ananias da Costa Macedo, localizada no Bairro Guadalajara. Visualizar
019/2021
12/08/2021

Legislativo

Parecer das Comissões A Comissão de Justiça e Redação, em sessão realizada no dia 16 de Junho de 2021, transcrita em livro de ata específico, opinou unanimamente, pela constitucionalidade, juricidade e técnica legislativa e, no mérito, pela APROVAÇÃO ao projeto de lei n° 10/2021, de autoria do vereador Heristow Rounyely Aragão Vieira. Visualizar
010/2021
09/06/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina nome de Escola Municipal Vereador ANANIAS DA COSTA MACEDO localizada no bairro de Guadalajara e dá outras providências. Visualizar
114/2021
28/06/2021

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 10/2021 de autoria do Gabinete do Vereador Heristow Rounyely Aragão Vieira. Visualizar
022/2021
04/02/2021

Legislativo

Indicação Indica uma Casa das Juventudes, que tem por objetivo apoiar os coletivos e movimentos juvenis. Visualizar
023/2021
04/02/2021

Legislativo

Indicação Indica um poço artesiano e iluminação pública para comunidade de Cajueiro Claro. Visualizar
054/2021
25/02/2021

Legislativo

Indicação Indica a restauração do Teatro Municipal do Paudalho, localizado no centro da cidade. Visualizar
172/2021
22/06/2021

Legislativo

Indicação Indica serviço de manutenção e saneamento básico, na Rua 14 localizada na Primavera no município de Paudalho. Visualizar
003/2021
16/03/2021

Legislativo

Moção Moção de pesar pelo falecimento da Sra. LUZINETE CAITANO DO NASCIMENTO SILVA. Visualizar
004/2021
07/04/2021

Legislativo

Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. SEBASTIÃO CORNÉLIO VIEIRA DA CUNHA. Visualizar
008/2021
17/05/2021

Legislativo

Moção Voto de repúdio a (COMPESA), Companhia Pernambucana de Saneamento. Visualizar
004/2021
25/02/2021

Legislativo

Requerimentos Requer explicações sobre o processo de entrega das unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, no bairro de Guadalajara I e Guadalajara II, no município de Paudalho. Visualizar
005/2021
01/03/2021

Legislativo

Requerimentos Requer explicações sobre a situação da Barragem do Goitá, localizada na área Rural do Bairro de Guadalajara Paudalho-PE. Visualizar
354/2021
21/12/2021

Legislativo

Requerimento Verbal Requer atenção maior ao serviço de transporte universitário. Visualizar
007/2023
22/02/2023

Legislativo

Requerimento Verbal Requer que seja providenciado um transporte adequado as especialidades dos usuários do TFD que são cadeirantes, especiais e idosos do nosso município. Visualizar
001/2023
15/05/2023

Legislativo

Moção Moção Honrosa de Voto de Aplauso ao Clube Carnavalesco Cruzeiro do Sul por haver sido habilitado na primeira fase de concorrência ao título de Patrimônio Vivo Cultural do Estado de Pernambuco. Visualizar
043/2022
21/03/2022

Legislativo

Indicação Indica a disponibilização e ou contratação de arados para arar terras de agricultores de baixa renda do nosso município. Visualizar
050/2022
07/04/2022

Legislativo

Indicação Indica sinalizações demarcatórias para a criação de uma ciclovia no âmbito deste município. Visualizar
051/2022
08/04/2022

Legislativo

Indicação Indica que seja realizado o serviço de extensão de rede elétrica pela NEOENERGIA Pernambuco para beneficiar as residências instaladas comunidade da Chã do Ouro. Visualizar
068/2022
12/05/2022

Legislativo

Indicação Indica que seja realizado o serviço de extensão de rede elétrica pela empresa NEOENERGIA Pernambuco para beneficiar as residências instaladas no Engenho Quatorze. Visualizar
099/2022
31/08/2022

Legislativo

Indicação Indica o serviço de pintura e reforma do Mercado público do Município de Paudalho-PE. Visualizar
011/2022
05/05/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Regulamenta a Lei n° 013.913 de 26 de novembro de 2019, a qual "Altera a Lei n° 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital". Visualizar
018/2022
12/12/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina-se no âmbito deste município o nome de Rua José Alencar de Araújo, na Comunidade de Belém, e dá outras providências. Visualizar
034/2021
12/02/2021

Legislativo

Indicação Indica restauração dos balanços, reposição da areia, pintura e restauração das lixeiras dos playgrounds das Praças de Santa Tereza, Praça Raul Bandeira e Praça Academia das Cidades. Visualizar
036/2021
16/02/2021

Legislativo

Indicação Indica a realização do saneamento e do calçamento do córrego situado numa descida que fica ao final da rua Prefeito Berto Cavalcante à direita Visualizar
037/2021
12/02/2021

Legislativo

Indicação Indica a construção de uma praça com playground para as crianças, pista de cooper e academia, na rua Quatro de Fevereiro, na comunidade de Belém. Visualizar
072/2021
05/03/2021

Legislativo

Indicação Indica a realização do serviço de recuperação do calçamento da rua da Mangueira em toda a sua extensão. Visualizar
157/2021
18/05/2021

Legislativo

Indicação Indica a realização do serviço de iluminação na pontezinha que liga a avenida Miguel Arraes e a comunidade de Chã do Ouro, rua da Mangueira, rua da Bica e Engenho Orá. Não informado
158/2021
18/05/2021

Legislativo

Indicação Indica a realização do serviço asfalto novo na rampa de acesso da BR 408 à rua da Mangueira e comunidade de Chã do Ouro. Visualizar
159/2021
18/05/2021

Legislativo

Indicação Indica a realização do serviço de calçamento novo e saneamento na Rua da Vargem até a Rua do Sol, no Loteamento Belém. Visualizar
994/2021
09/06/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui o “Dia de Ação de Graças e da Oração” no calendário oficial do município e dá outras providências. Visualizar
035/2021
09/06/2021

Legislativo

Requerimentos Requer que seja realizado um estudo de alocação dos pontos de Moto Taxi da nossa cidade. Visualizar
058/2021
17/11/2021

Legislativo

Requerimentos Requer fornecimento ou custeio com a locomoção necessária para o exercício das atividades do Agente Comunitário de Saúde e o Agente de Combate às Endemias, no âmbito deste município. Visualizar
002/2023
02/02/2023

Legislativo

Indicação Indica a realização do calçamento da Rua 14 no Bairro da Primavera. Visualizar
040/2023
24/04/2023

Legislativo

Indicação Indica a realização do calçamento da Rua do Vento na comunidade de Mussurepe. Visualizar
001/2029
10/04/2019

Legislativo

Veto Veta Parcialmente, o Projeto de Lei n° 02/2019, que institui o Programa Adote uma Praça no Município de Paudalho/PE e dá outras providências. Visualizar
220/2021
04/10/2021

Legislativo

Indicação Indica realizar em caráter de urgência a Reforma da Ponte de Mussurepe. Visualizar
231/2021
22/10/2021

Legislativo

Indicação Indica realizar a contratação de Médicos Pediatras para a Unidade de Pronto Atendimento Laura Bandeira de Melo (UPA de Paudalho). Visualizar
064/2020
21/09/2020

Legislativo

Indicação Indica realizar a pavimentação da Rua da Balança na comunidade de Mussurepe. Visualizar
001/2017
24/02/2017

Legislativo

Indicação Indica instalação de refletores para a iluminação do Campo Piabão em Guadalajara. Visualizar
002/2017
03/03/2017

Legislativo

Indicação Indica a retirada de um poste localizado no meio da via, na Travessa Antônio Pimentel no bairro da Santa Mônica. Visualizar
003/2017
28/03/2017

Legislativo

Indicação Indica realização do calçamento e drenagem da Rua São Severino em Guadalajara. Visualizar
004/2017
17/04/2017

Legislativo

Indicação Indica a necessidade de realizar em caráter de urgência a Reforma e a Revitalização da Barragem na localidade de Mussurepe. Visualizar
005/2017
03/10/2017

Legislativo

Indicação Indica a necessidade de realizar a pintura e a revitalização da praça pública na localidade de Mussurepe. Visualizar
006/2017
03/10/2017

Legislativo

Indicação Indica realizar em caráter emergencial a construção de uma rede de esgoto na Rua do Vento na comunidade de Mussurepe. Visualizar
007/2017
03/10/2017

Legislativo

Indicação Indica realizar a implantação de corrimãos na ponte da Rua Nova na localidade de Mussurepe. Visualizar
005/2023
10/02/2023

Legislativo

Indicação Indica que seja realizada manutenção na Academia da Saúde em Guadalajara. Visualizar
006/2023
10/02/2023

Legislativo

Indicação Indica para que seja adquirido bonés para todos os alunos e todo corpo docente da rede municipal de ensino, e que a partir do corrente, esse item faça parte do kit escolar ofertado pelo município. Visualizar
010/2023
24/02/2023

Legislativo

Indicação Indica para que a pasta de Esporte do nosso município seja lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude. Visualizar
011/2023
24/02/2023

Legislativo

Indicação Indica para que seja distribuído peixes e ovos da Páscoa, para todas as famílias beneficiadas pelo Projeto Sopa Família! Visualizar
021/2023
24/03/2023

Legislativo

Indicação Indica para que seja implantado iluminação de LED na comunidade de Chã de Capoeira na Rua da Walter Lopes. Visualizar
022/2023
24/03/2023

Legislativo

Indicação Indica calçamento, drenagem e iluminação de LED nas seguintes Ruas: Rua Vereador Ananias da Costa Macedo, Rua Gilma Felix, Rua Maria Margarida da Silva, Rua Irmão Alfredo da Costa Macedo e Rua Travessa dos Imigrantes em Guadalajara. Visualizar
032/2023
10/04/2023

Legislativo

Indicação Indica para que seja concluído todos os muros de arrimo, e seja construída uma canaleta ou colocação de manilhas na principal passagem de águas pluviais e escoamento de esgoto no córrego da Guabiraba. Visualizar
033/2023
10/04/2023

Legislativo

Indicação Indica para que seja contratados temporariamente, Bombeiros Civis da cidade de Paudalho, durante o período de inverno em nosso município. Visualizar
042/2023
28/04/2023

Legislativo

Indicação Indica para que seja construída uma quadra poliesportiva na rua da Guabiraba em Guadalajara, e que a mesma receba o nome de Alexandre José Barbosa da Silva. Visualizar
043/2023
28/04/2023

Legislativo

Indicação Indica para que os moradores de Guadalajara, possam usar a quadra do CMG, quando não estiver em uso dos alunos, no intuito de práticas Esportivas, Religiosas, e de Lazer, assim promovendo a inclusão social. Visualizar
047/2023
05/05/2023

Legislativo

Indicação Indica para que seja desapropriadas áreas de terra nas seguintes comunidades Guadalajara, Tabaruna, Loteamento Primavera, e Alto Dois Irmãos, para doação de terrenos para moradores que não possuem casa própria. Visualizar
048/2023
05/05/2023

Legislativo

Indicação Indica para que seja realizado campeonato de XI e X2, em todas as escolas municipais, e também sejam realizados campeonatos da mesma modalidade em todas as comunidades do nosso município. Visualizar
051/2023
09/05/2023

Legislativo

Indicação Indica para que seja feito o calçamento e drenagem da rua Barragem, na Barragem do Goitá, em Guadalajara. Visualizar
057/2023
22/05/2023

Legislativo

Indicação Indica para que seja feita a manutenção na estrada que está sendo usada como via alternativa, que dar acesso a comunidade de Tabaruna. Visualizar
058/2023
22/05/2023

Legislativo

Indicação Indica que sejam feita marcações para utilizar o ônibus da Saúde nas Unidades Básicas de Saúde de Guadalajara. Visualizar
020/2023
03/04/2023

Legislativo

Requerimentos Requer que seja implantado o curso de magistério em nosso município. Visualizar
021/2023
03/04/2023

Legislativo

Requerimentos Requer que durante todo calendário festivo do nosso município, tenha um dia voltado para encontros de paredões, e sons automotivo Visualizar
001/2023
14/03/2023

Legislativo

Requerimento Verbal Requer que seja disponibilizado em nosso município serviço de aplicação de formol nos cadáveres sempre que se fizer necessário para população de baixa renda. Visualizar
002/2023
20/03/2023

Legislativo

Requerimento Verbal Requer para que seja criado Banco de Dados Virtuais para entrega de carteira de identidade os munícipes. Visualizar
003/2023
24/05/2023

Legislativo

Requerimento Verbal Requer requalificação asfáltica da estrada da Barragem do Goitá. Visualizar
019/2023
20/03/2023

Legislativo

Indicação Indica que seja realizado o serviço de asfalto na Rua Capitão Pedro Ivo, até o final da Vila São Sebastião. Visualizar
036/2023
14/04/2023

Legislativo

Indicação Indica a instalarão de uma ACADEMIA DE SAÚDE, no bairro da Asa Branca. Visualizar
045/2023
02/05/2023

Legislativo

Indicação Indica que seja feita 05 lombadas físicas (quebra-molas), 03 em frente ao Paudalho Galetos, 01 em frete a oficina de Faustino e 01 em frente à Capela Santa Mônica, na Vila Santa Mônica. Visualizar
046/2023
02/05/2023

Legislativo

Indicação Indica que seja concluída a construção do calçamento da Rua Maria do Carmo, localizada na Comunidade em Santa Tereza. Visualizar
004/2022
18/02/2022

Legislativo

Indicação Indica o serviço de iluminação em LED, na Rua Romualdo de Melo Rangel, no Bairro Santa Tereza. Visualizar
005/2022
18/01/2022

Legislativo

Indicação Indica serviço asfáltico no Bairro da Rua da Linha, que se inicia no final da Praça Santa Tereza, até o final da Rua da Linha. Visualizar
006/2022
02/02/2022

Legislativo

Indicação Indica o serviço de ampliação da ponte beira Rio. Visualizar
009/2022
07/02/2022

Legislativo

Indicação Indica a viabilização do asfalto da Rua da Mangueira finalizando na Comunidade de Chã do Ouro. Visualizar
015/2022
16/02/2022

Legislativo

Indicação Indica que seja realizado o calçamento da Rua 9 Loteamento Primavera finalizando com uma escadaria. Visualizar
017/2022
17/02/2022

Legislativo

Indicação Indica o pavimento (asfalto) da Rua Gibaldo Carneiro de França, Alto Santa Tereza. Visualizar
024/2022
24/02/2022

Legislativo

Indicação Indica construção de degraus (corrimão) da Rua Segunda Travessa da Serraria, Alto Santa Tereza. Visualizar
026/2022
02/03/2022

Legislativo

Indicação Indica iluminação de LED Rua Roberval de Melo Rangel, Alto Santa Tereza. Visualizar
036/2022
11/03/2022

Legislativo

Indicação Indica o calçamento da Rua São Cristóvão, localizada na Piaba, no bairro de Guadalajara. Visualizar
076/2022
26/05/2022

Legislativo

Indicação Indica a iluminação no retorno em Guadalajara. Visualizar
092/2022
15/08/2022

Legislativo

Indicação Indica serviço de conserto do calçamento da Capela Santo Antônio na Vila Asa Branca. Visualizar
107/2022
19/09/2022

Legislativo

Indicação Indica serviço de extensão de rede, na Rua Severino Germano. Visualizar
112/2022
26/10/2022

Legislativo

Indicação Indica a ampliação de uma oficina cultural de sanfoneiros. Visualizar
128/2022
13/12/2022

Legislativo

Indicação Indica o serviço de finalização do calçamento da Vila Esperança. Visualizar
129/2022
13/12/2022

Legislativo

Indicação Indica o serviço de recuperação do calçamento da Rua Pedro Ivo, juntamente com a implantação de quebra-molas. Visualizar
014/2021
10/02/2021

Legislativo

Indicação Indica a perfuração de um poço na comunidade de Chã de onça, conhecido como sitio de barbudinho. Visualizar
045/2021
24/02/2021

Legislativo

Indicação Indica a construção de um Playground na Rua Nove S/N Quadra 09 Lote 07, na Comunidade de Santa Mônica. Visualizar
055/2021
11/04/2021

Legislativo

Indicação Indica a iluminação com lâmpadas de LED na Rua da Vagem e na Quinta travessa da Rua Antônio Pimentel. Visualizar
058/2021
18/04/2021

Legislativo

Indicação Indica que seja feito Quadra de Esportes na Vila Asa Branca. Visualizar
060/2021
26/02/2021

Legislativo

Indicação Indica a reforma da Escola municipal do Junco/zona rural. Visualizar
087/2021
17/03/2021

Legislativo

Indicação Indica a construção de um chafariz na Comunidade Chã do Ouro. Visualizar
133/2021
05/05/2021

Legislativo

Indicação Indica iluminação de LED na rua Severino Germano dos Santos, localizada no bairro Santa Tereza. Visualizar
173/2021
23/06/2021

Legislativo

Indicação Indica a instalação de iluminação de LED na Rua Alto Santa Tereza. Visualizar
182/2021
04/08/2021

Legislativo

Indicação Indica seja feita calçamento da Travessa da Rua da Mangueira. Visualizar
230/2021
13/10/2021

Legislativo

Indicação Indica perfuração de um poço na comunidade de Chã de Onça, conhecido como sítio de barbudinho. Visualizar
242/2021
03/11/2021

Legislativo

Indicação Indica que seja construída uma creche Vila Asa Branca. Visualizar
259/2021
15/12/2021

Legislativo

Indicação Indica que seja instalado um corrimão com uma passarela na barragem, próximo ao parque de eventos Beira Rio. Visualizar
017/2023
06/03/2023

Legislativo

Indicação Indica a reforma, calçamento e melhorias na iluminação do acesso ao cemitério de Pirassirica no Município de Paudalho. Visualizar
037/2023
14/04/2023

Legislativo

Indicação Indica a construção de uma academia da saúde e uma área para eventos coberta. Visualizar
055/2023
17/05/2023

Legislativo

Indicação Indica a instalação de um transformador de energia no Bairro Sítio Planalto. Visualizar
011/2022
11/02/2022

Legislativo

Indicação Indica o serviço de calçamento no Sítio dos Pereiras, localizado no município de Paudalho-PE. Visualizar
030/2022
04/03/2022

Legislativo

Indicação Indica a troca da Ambulância da UBS Chã de Cruz município de Paudalho. Visualizar
049/2022
01/04/2022

Legislativo

Indicação Indica incluir Nutricionistas na equipe multiprofissionais da Unidade Básicas de Saúde (UBS), Chã de Cruz no município de Paudalho. Visualizar
057/2022
15/04/2022

Legislativo

Indicação Indica disponibilização do transporte dos estudantes universitários que tem a necessidade de sair de Chã de Cruz para os centros acadêmicos da Região Metropolitana do Recife no período da tarde. Visualizar
072/2022
13/05/2022

Legislativo

Indicação Indica ação de projetos e cursos profissionalizantes aos jovens e adolescentes do bairro Chã de Cruz município de Paudalho. Visualizar
073/2022
13/05/2022

Legislativo

Indicação Indica que seja construído o calçamento da Vila dos Henriques no bairro de Chã de Cruz no município de Paudalho. Visualizar
081/2022
10/06/2022

Legislativo

Indicação Indica que seja construído o calçamento e saneamento da rua principal do loteamento Sítio Planalto no bairro de Chã de Cruz no município de Paudalho. Visualizar
096/2022
17/08/2022

Legislativo

Indicação Indica que seja construído uma unidade escolar no loteamento Sítio Planalto no bairro de Chã de Cruz no município de Paudalho. Visualizar
103/2022
05/09/2022

Legislativo

Indicação Indica a troca do sistema de iluminação por luminárias com tecnologia de LED, do loteamento Sítio Planalto no bairro de Chã de Cruz no município de Paudalho. Visualizar
055/2022
28/11/2022

Legislativo

Requerimentos Requer a reforma do Cemitério de Piraciríca, no Município de Paudalho. Visualizar
096/2022
25/04/2022

Legislativo

Requerimento Verbal Requer asfalto da Avenida Norte, popularmente conhecida como estrada do Incra em Chã de Cruz. Visualizar
018/2021
10/02/2021

Legislativo

Indicação Indica a perfuração de um poço na comunidade do Loteamento Planalto situado no Município de Paudalho. Visualizar
019/2021
10/02/2021

Legislativo

Indicação Indica serviço de calçamento e saneamento básico nas ruas: Mario Melo, João Pessoa e Sapucaí 2, situadas no bairro de Chã de Cruz, no Município de Paudalho. Visualizar
030/2021
17/02/2021

Legislativo

Indicação Indicação construção de uma escadaria, dotada de guarda-corpo (corrimão) na comunidade do Loteamento Sapucaí situado no Município de Paudalho. Visualizar
031/2021
17/02/2021

Legislativo

Indicação Indica construção de uma escola de ensino fundamental I com poço e o calçamento da Avenida Planalto situado no Município de Paudalho. Visualizar
052/2021
24/02/2021

Legislativo

Indicação Indica implantação de uma academia da saúde no bairro de Chã de Cruz. Visualizar
053/2021
24/02/2021

Legislativo

Indicação Indica manutenção e que seja feito linhas de escoamento de água e reparadas pela máquina, na ladeira do cemitério de Piracirica e também na ladeira que dá acesso a Chã de Cruz. Visualizar
068/2021
10/03/2021

Legislativo

Indicação Indica a extensão da rede elétrica no Sapucaí 2 e na rua do cemitério de Pirassirica. Visualizar
069/2021
10/03/2021

Legislativo

Indicação Indica que seja providenciado container para lixo no sitio planalto e algumas lixeiras em diversos pontos da PE027 no centro de Chã de Cruz no Município de Paudalho. Visualizar
080/2021
17/03/2021

Legislativo

Indicação Indica a construção de placas de boas- vindas em duas entradas do bairro e de banheiros públicos adaptados também para pessoas com deficiência no centro de Chã de Cruz. Visualizar
081/2021
17/03/2021

Legislativo

Indicação Indica a reforma do cemitério de pirassirica e que seja construído um espaço adequado para velórios no Município de Paudalho. Visualizar
085/2021
17/03/2021

Legislativo

Indicação Indica a implantação de uma rede de distribuição de água em Pirassirica. Visualizar
086/2021
17/03/2021

Legislativo

Indicação Indica a extensão da rede elétrica, bem como instalação de braço e luminária em Poste, na Rua Severino Germano dos Santos, no Loteamento Santa Tereza. Visualizar
101/2021
07/04/2021

Legislativo

Indicação Indica o serviço de calçamento e saneamento básico no Sítio dos Pereiras, situadas no bairro de Chã de Cruz. Visualizar
102/2021
07/04/2021

Legislativo

Indicação Indica a utilização racional das vias juntamente com implantação de sinalizações de trânsito na PE027 na mediação do KM19 em frente á Escola Municipal Maria de Fátima ao KM20 próximo a Igreja Católica no bairro de Chã de Cruz. Visualizar
111/2021
14/04/2021

Legislativo

Indicação Indica a construção de uma nova ponte ou uma reforma na atual ponte na Comunidade de Mussurepe que dá acesso a Paudalho sobre o rio Capibaribe. Visualizar
126/2021
05/05/2021

Legislativo

Indicação Indica a instalação de postes na última travessa que interliga as ruas Ermílio de Moraes e Paulo Guerra (perto do córrego do Sapucaí) no bairro de Chã de Cruz. Visualizar
127/2021
05/05/2021

Legislativo

Indicação Indica que faça um mapeamento das áreas de pontos de risco e verifique a necessidade de medidas preventivas e providencie lonas plásticas para as áreas com encostas e barreiras nos córregos no bairro de Chã de Cruz. Visualizar
136/2021
12/05/2021

Legislativo

Indicação Indica a manutenção na calçada da Avenida Gercina Maria Ribeiro. Visualizar
137/2021
12/05/2021

Legislativo

Indicação Indica a implantação do sistema drive-thru para a vacinação da COVID-19, no bairro de Chã de Cruz. Visualizar
149/2021
26/05/2021

Legislativo

Indicação Indica a troca das lâmpadas antigas de iluminação pública por lâmpadas de LED no bairro de Chã de Cruz. Visualizar
169/2021
18/06/2021

Legislativo

Indicação Indica que cobre da operadora TIM melhorias nos serviços de maior cobertura telefonia móvel, prestados ao bairro de Chã de cruz. Visualizar
196/2021
19/08/2021

Legislativo

Indicação Indica a construção do calçamento e saneamento básico de toda Rua Mário Melo incluindo o Beco e também providenciar, com urgência, a limpeza da Rua no bairro de Chã de Cruz. Visualizar
218/2021
24/09/2021

Legislativo

Indicação Indica a perfuração de um poço artesiano com instalação de bomba para distribuição de água na Escola Municipal do rodrizio. Visualizar
226/2021
11/10/2021

Legislativo

Indicação Indica que seja providenciado professor de educação física e aulas de natação e hidroginástica, que possa abranger os estudantes do ensino fundamental e as pessoas na terceira idade na Escola Municipal Maria de Fátima em Chã de Cruz. Visualizar
245/2021
04/11/2021

Legislativo

Indicação Indica mutirão de limpeza urbana no bairro Chã de Cruz no Município de Paudalho. Visualizar
246/2021
04/11/2021

Legislativo

Indicação Indica a reforma do cemitério de pirassirica e que seja construído um espaço adequado para velórios no Município de Paudalho. Visualizar
251/2021
26/11/2021

Legislativo

Indicação Indica a troca das lâmpadas antigas de iluminação pública por lâmpadas de LED nas comunidades de Pirassirica e Sitio planalto no município de Paudalho. Visualizar
252/2021
11/11/2021

Legislativo

Indicação Indica o asfaltamento e a troca da iluminação por lâmpadas de LED na Estrada de Aldeia km14, R. Indaía de Aldeia dos Araças, Paudalho-PE. Visualizar
001/2021
01/02/2021

Legislativo

Requerimentos Requer a extensão da rede elétrica na Avenida Norte, estrada do INCRA, Chã de Cruz, no Município de Paudalho. Visualizar
043/2021
09/08/2021

Legislativo

Requerimentos Requer a construção do muro na parte de trás da Escola Municipal Maria de Fátima no bairro de Chã de Cruz, município de Paudalho. Visualizar
898/2019
25/04/2019

Acesso à Informação

Norma de Regulamentação da Lei de Acesso à Informação Regula o acesso as informações Previsto no inciso XXXIII do Art. 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais Emanadas da Lei Federal n° 12 527/2011. - Lei de Acesso a Informação - LAI Visualizar
898/2019
25/04/2019

Legislação

Leis Regula o acesso as informações Previsto no inciso XXXIII do Art. 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais Emanadas da Lei Federal n° 12 527/2011. - Lei de Acesso a Informação - LAI Visualizar
001/2023
01/02/2023

Legislativo

Indicação Indica serviço de Topografia em todas as ruas do Loteamento Planalto em Chã de Cruz para serviço de calçamento. Visualizar
004/2023
15/02/2023

Legislativo

Indicação Indica mutirão para recadastramento do Bolsa Família e outros serviços em Chã de Cruz. Visualizar
030/2023
05/04/2023

Legislativo

Indicação Indica calçamento na Rua Planalto das Fontes em Chã de Cruz. Visualizar
031/2023
05/04/2023

Legislativo

Indicação Indica calçamento na Rua das Antenas, em Chã de Cruz. Visualizar
038/2023
19/04/2023

Legislativo

Indicação Indica que ao lado do futuro Pátio da Feira em Chã de Cruz seja construída uma academia da saúde, ou academia da cidade ou uma mini-praça. Visualizar
001/2022
01/02/2022

Legislativo

Indicação Indica serviço de calçamento ao Córrego do Colégio Antônio Fagundes. Visualizar
053/2022
13/04/2022

Legislativo

Indicação Indica o retomo dos seguintes profissionais de saúde ao Posto medico em Chã de Cruz: Psicólogo e Fonoaudiólogo. Visualizar
054/2022
13/04/2022

Legislativo

Indicação Indica que seja realizado mutirão em Chã de Cruz com diversos serviços, tais como: atendimento do Bolsa Família, retirada de documento de identidade, aferimento de pressão, medição de glicose, entre outros. Visualizar
059/2022
20/04/2022

Legislativo

Indicação Indica extensão de rede e instalação de lâmpadas de LED, no percurso da Igreja Católica ao Condomínio Haras em Chã de Cruz. Visualizar
060/2022
27/04/2022

Legislativo

Indicação Indica serviço de calçamento nas proximidades da portaria do Condomínio Mirante de Aldeia até a portaria do Condomínio Haras de Aldeia. Visualizar
061/2022
27/04/2022

Legislativo

Indicação Indica serviço de calçamento no trajeto que se situa entre à entrada e a portaria do Privê Santa Maria (saindo da PE027). Visualizar
063/2022
04/05/2022

Legislativo

Indicação Indica extensão de rede e instalação de lâmpadas de LED, no percurso entre o Privê Santa Maria e toda extensão da Rua General Lages em Chã de Cruz. Visualizar
088/2022
10/08/2022

Legislativo

Indicação Indica extensão de rede e instalação de lâmpadas de LED, entre as mas Paulo Guerra e Hermínio de Moraes, e na rua João Pessoa em Chã de Cruz. Visualizar
089/2022
10/08/2022

Legislativo

Indicação Indica perfuração de poços artesianos nas localidades, Loteamento Sapucaí e Voo da Morte. Visualizar
111/2022
19/10/2022

Legislativo

Indicação Indica pintura de meio-fio e lombadas em Chã de Cruz. Visualizar
120/2022
23/11/2022

Legislativo

Indicação Indica uma operação tapa buraco nas proximidades do Colégio Municipal Maria de Fátima até ao Centro de Chã de Cruz. Visualizar
121/2022
23/11/2022

Legislativo

Indicação Indica que seja feito o calçamento na Ladeira do Sitio dos Pereiras, em Chã de Cruz. Visualizar
127/2022
30/11/2022

Legislativo

Indicação Indica serviço de tapa buraco na Rua Aírton Senna em Chã de Cruz Visualizar
009/2021
10/02/2021

Legislativo

Indicação Indica que seja construído uma creche na comunidade de Chã de Cruz, neste município. Visualizar
027/2021
10/02/2021

Legislativo

Indicação Indica a instalação de luminárias (braços e lâmpadas) em postes de energia elétrica, desde as proximidades da Chácara Triunfo até o Córrego dos Henriques, em Chã de Cruz, e a colocação de luminárias na PE-27, entre os quilômetros 14 ao 19. Visualizar
037/2021
16/03/2021

Legislativo

Indicação Indica instalação de lâmpadas de LED na comunidade de Pirassirica e extensão de Rede para comunidade do Rodrizio para que seja feito o trabalho de instalação de lâmpadas de LED na localidade. Visualizar
047/2021
24/02/2021

Legislativo

Indicação Indica serviço de pavimentação asfáltica na rua Aírton Senna em Chã de Cruz. Visualizar
075/2021
10/03/2021

Legislativo

Indicação Indica serviço de calçamento no Córrego dos Henriques, em Chã de Cruz. Visualizar
076/2021
17/03/2021

Legislativo

Indicação Indica a instalação de iluminação/refletores no campo de futebol da comunidade do Rodrizio. Visualizar
077/2021
17/03/2021

Legislativo

Indicação Indica a construção de uma ponte do tipo passagem molhada, na comunidade do Rodrizio, nas proximidades do estabelecimento denominado Bar do Brejo. Visualizar
094/2021
31/03/2021

Legislativo

Indicação Indica uma reforma estrutural no chafariz em Piracirica e limpeza da caixa d'água, como também limpeza no canal em Piracirica. Visualizar
098/2021
07/04/2021

Legislativo

Indicação Indica serviço de piçaramento nas ladeiras do Rodrízio de cima, de baixo e Piracirica. Visualizar
103/2021
14/04/2021

Legislativo

Indicação Indica a construção de uma praça na Rua Aírton Senna ao lado da Escola José Antônia Fagundes, em Chã de Cruz. Visualizar
104/2021
14/04/2021

Legislativo

Indicação Indica a construção de um Pátio para Feira Livre, em Chã de Cruz, neste município. Visualizar
168/2021
23/06/2021

Legislativo

Indicação Indica o retorno dos seguintes profissionais de saúde ao Posto médico em Chã de Cruz: Fisioterapeuta, Psicólogo e Fonoaudiólogo. Visualizar
178/2021
04/08/2021

Legislativo

Indicação Indica realização de mutirão em Chã de Cruz, para retirada de registros, identidades e atendimento de Bolsa Família, cadastramento, recadastramento, entre outros. Visualizar
206/2021
15/09/2021

Legislativo

Indicação Indica a instalação de câmeras de segurança na UBS em Chã de Cruz. Visualizar
207/2021
15/09/2021

Legislativo

Indicação Indica instalação de lâmpadas LED nas vias públicas em Chã de Cruz e em todo Loteamento Sapucaí. Visualizar
228/2021
20/10/2021

Legislativo

Indicação Indica a extensão do programa "Sopa Família" para toda zona rural do município. Visualizar
229/2021
20/10/2021

Legislativo

Indicação Indica instalação de lâmpadas de LED no Loteamento Sítio Planalto. Visualizar
233/2021
27/10/2021

Legislativo

Indicação Indica uma reforma geral nas dependências do Colégio Municipal do Rodrizio. Visualizar
237/2021
03/11/2021

Legislativo

Indicação Indica uma reforma geral nas dependências do Colégio Municipal em Chã de Barrinho. Visualizar
238/2021
10/11/2021

Legislativo

Indicação Indica videomonitoramento para Av. Maria Gercina Ribeiro e demais ruas em Chã de Cruz. Visualizar
244/2021
17/11/2021

Legislativo

Indicação Indica câmeras de monitoramento na Escola do Rodrizio de cima e na Escola de Piracirica. Visualizar
255/2021
01/12/2021

Legislativo

Indicação Indica instalação de lâmpadas de LED na Rua Planalto das Fontes, na Rua da Indaiâ, e da entrada da Indaiá até ao Aldeia Water Park. Visualizar
061/2023
31/05/2023

Legislativo

Indicação Indica que seja providenciada uma placa de identificação do município de Paudalho. Visualizar
001/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. PEDRO HENRIQUE ROZA MUNIZ DE ALENCAR BARROS, para ocupar o cargo comissionado de Procurador Legislativo. Visualizar
002/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. PEDRO HENRIQUE ROZA MUNIZ DE ALENCAR BARROS, para ocupar o cargo comissionado de Procurador Legislativo. Visualizar
003/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia ROBSON CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS como Presidente, EMERSON LEOVIGILDO VIEIRA como Secretário e JOSÉ HENRIQUE DA SILVA como membro da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal do Paudalho . Visualizar
004/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Define as gratificações para os componentes da Comissão Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal do Paudalho. Visualizar
005/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede as gratificações para os componentes da Comissão Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal do Paudalho. Visualizar
006/2023
02/01/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia os Presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes do Poder Legislativo. Visualizar
007/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonera a Sra. MILLENA MACEDO BULHÕES PESSOA do cargo comissionado de Assistente Operacional da Câmara Municipal do Paudalho. Visualizar
008/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonera JOSÉ WILLAME DA SILVA do cargo comissionado de Assessor de Gabinete 2ª Secretária. Visualizar
009/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr. GILSON VICENTE FERREIRA do cargo comissionado de Secretário de Gabinete Parlamentar. Visualizar
010/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr. OTONIEL LUIZ DO ESPIRITO SANTO, do cargo comissionado de Assistente Operacional. Visualizar
011/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. EDILSON JORGE DA SILVA, ao cargo comissionado de Assessor de Gabinete 2ª Secretária. Visualizar
012/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. EDILSON JORGE DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete 2ª Secretária, gratificação de 100% sobre seu salário base. Visualizar
013/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. GENILSON GERVASIO DA SILVA, ao cargo comissionado de Secretário de Gabinete Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador Tiago Avelino da Silva. Visualizar
014/2023
01/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. GENILSON GERVASIO DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de Secretário de Gabinete Parlamentar, gratificação de 100% sobre seu salário base. Visualizar
015/2023
02/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear o Sr. JOSÉ WILLAME DA SILVA, ao cargo comissionado de Assistente Operacional. Visualizar
016/2023
02/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. JOSÉ WILLAME DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de Assistente Operacional, gratificação de 100% sobre seu salário base. Visualizar
017/2023
02/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. GILSON VICENTE FERREIRA, ao cargo comissionado de Assistente Operacional. Visualizar
018/2023
02/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. GILSON VICENTE FERREIRA, ocupante do cargo comissionado de Assistente Operacional, gratificação de 100% sobre seu salário base. Visualizar
019/2023
02/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede a Sra. SIMONE GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, concessão de Férias no mês de Fevereiro de 2023, adimplindo ainda o 1/3 de Férias referente ao período aquisitivo do exercício 2022/2023. Visualizar
020/2023
02/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. FABIANO MELO DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de Assistente Operacional, concessão de Férias no mês de Fevereiro de 2023, adimplindo ainda o 1/3 de Férias referente ao período aquisitivo do exercício 2022/2023. Visualizar
021/2023
03/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr. PEDRO HENRIQUE ROZA MUNIZ DE ALENCAR BARROS do cargo comissionado de Procurador Legislativo. Visualizar
022/2023
03/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. IVAN OLIVEIRA DE MEDEIROS CORREIA, ao cargo comissionado de Procurador Legislativo. Visualizar
023/2023
03/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. IVAN OLIVEIRA DE MEDEIROS CORREIA, ocupante do cargo comissionado de Procurador Legislativo, gratificação de 100% sobre seu salário base. Visualizar
024/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. DAVID JONES NUNES DE LIMA, ao cargo comissionado de Assessor de Gabinete da Presidência. Visualizar
025/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. ANTÔNIO SIMIÃO FILHO, ao cargo comissionado de Assessor de Gabinete da 1ª Secretaria. Visualizar
026/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Sra. MIRELI TAYNÁ BERNARDINO DE SENA, ao cargo comissionado de Assessor de Gabinete da 2ª Secretaria. Visualizar
027/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. RWAN WALLACE GUSMÃO DA SILVA, ao cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador Tiago Avelino da Silva. Visualizar
028/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. EDUARDO DA SILVA GOMES, ao cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador Etelmínio Justino da Silva. Visualizar
029/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. LEANDRO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, ao cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador Thiago Fernando da Silva. Visualizar
030/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. GILSON JOSÉ LOIOLA DA SILVA, ao cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador Alceu Edinardo Gusmão Monteiro. Visualizar
031/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. RENATO PEREIRA DE SOUSA, ao cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador Antônio Cândido Ferreira Júnior. Visualizar
032/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. EVERALDO JAMESSON DE SOUZA, ao cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador Gerson Dionísio da Silva Filho. Visualizar
033/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Sra. CYBELLE FERNANDA NASCIMENTO DA CUNHA, ao cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, lotada no Gabinete do Vereador Manoel Gomes de Melo. Visualizar
034/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Sra. SANYELLY KATYANE BEZERRA DA SILVA, ao cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, lotada no Gabinete do Vereador Sérgio Gomes da Silva. Visualizar
035/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Sra. JANAINA FERREIRA BARBOSA, ao cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, lotada no Gabinete do Vereador Sebastião Faustino da Silva. Visualizar
036/2023
06/02/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Sra. ELIZETE FERREIRA DA SILVA, ao cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, lotada no Gabinete do Vereador Gustavo Monteiro da Silva. Visualizar
037/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, ocupante do cargo Efetivo Auxiliar de Serviços Gerais, concessão de férias no mês de Março de 2023, adimplindo ainda o 1/3 de Férias referente ao período aquisitivo do exercício 2022/2023. Visualizar
038/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. AUGUSTO CESAR DO NASCIMENTO, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, concessão de férias no mês de Março de 2023, adimplindo ainda o 1/3 de Férias referente ao período aquisitivo do exercício 2022/2023. Visualizar
039/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede a Sra. EVELLYN VITORIA FELIPE DOS SANTOS, ocupante do cargo comissionado de Secretária de Gabinete Parlamentar, concessão de férias no mês de Março de 2023, adimplindo ainda o 1/3 de Férias referente ao período aquisitivo do exercício 2022/2023. Visualizar
040/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar a Sra. CYBELLE FERNANDA NASCIMENTO DA CUNHA, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar. Visualizar
041/2023
01/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. OZEAS FERREIRA PESSOA, ao cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador Manoel Gomes de Melo. Visualizar
042/2023
03/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 18/2022 de autoria do Gabinete do Vereador Thiago Fernando da Silva. Visualizar
043/2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. CARLOS ANTÔNIO GONÇALVES DE CARVALHO, ao cargo comissionado de Agente de Contratação. Visualizar
044/2023
07/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. CARLOS ANTÔNIO GONÇALVES DE CARVALHO, ocupante do cargo comissionado de Agente de Contratação, gratificação de 100% sobre seu salário base. Visualizar
045/2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 04/2023 de autoria do Gabinete do Vereador Antônio Cândido Ferreira Júnior. Visualizar
046/2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. DAVID JONES NUNES DE LIMA, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete da Presidência, gratificação de 100% sobre seu salário base. Visualizar
047/2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. ANTÔNIO SIMIÃO FILHO, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete da 1ª Secretaria, gratificação de 100% sobre seu salário base. Visualizar
048/2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede a Sra. MIRELI TAYNÁ BERNARDINO DE SENA, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete da 2ª Secretaria, gratificação de 100% sobre seu salário base. Visualizar
049/2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. RWAN WALLACE GUSMÃO DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, gratificação de 100% sobre seu salário base. Visualizar
050/2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. EDUARDO DA SILVA GOMES, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, gratificação de 100% sobre seu salário base. Visualizar
051/2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. LEANDRO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, gratificação de 100% sobre seu salário base. Visualizar
052/2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. GILSON JOSÉ LOIOLA DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, gratificação de 100% sobre seu salário base. Visualizar
053/2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. RENATO PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, gratificação de 100% sobre seu salário base. Visualizar
054/2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. EVERALDO JAMESSON DE SOUZA, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, gratificação de 100% sobre seu salário base. Visualizar
055/2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede a Sra. SANYELLY KATYANE BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, gratificação de 100% sobre seu salário base. Visualizar
056/2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede a Sra. JANAINA FERREIRA BARBOSA, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, gratificação de 100% sobre seu salário base. Visualizar
057/2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede a Sra. ELIZETE FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, gratificação de 100% sobre seu salário base. Visualizar
058/2023
09/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. OZEAS FERREIRA PESSOA, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, gratificação de 100% sobre seu salário base. Visualizar
059/2023
22/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e os suplentes para elaboração do Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2023 de autoria do Gabinete do Vereador Wellington da Costa Macedo. Visualizar
060/2023
31/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Modifica a Portaria nº 06, 02 de janeiro de 2023 no art. 1º, inciso I e nomeia os Presidentes e Vice-presidentes das comissões permanentes do Poder Legislativo. Visualizar
2023
25/05/2023

Patrimonial

Relação dos Bens Patrimoniais INVENTÁRIO GERAL POR CONTA CONTÁBIL Visualizar
061/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr. JOSÉ WILLAME DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de Assistente Operacional. Visualizar
062/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr. RWAN WALLACE GUSMÃO DA SILVA, do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar. Visualizar
063/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonera a Sra. ALINE CINTIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, do cargo comissionado de Assistente Operacional. Visualizar
064/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonera a Sra. ROBERTA REGINA GUSMÃO DE MIRANDA, do cargo comissionado de Secretária de Gabinete Parlamentar. Visualizar
065/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr. GILBERTO DOS SANTOS TAVARES JÚNIOR, do cargo comissionado de Secretário de Gabinete 2ª Secretaria. Visualizar
066/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. ELIAS JOSÉ NEVES DE SANTANA, ao cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador Tiago Avelino da Silva. Visualizar
067/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. ELIAS JOSÉ NEVES DE SANTANA, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, gratificação de 100% sobre seu salário base. Visualizar
068/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. MARIANO BERTO GONÇALVES, ao cargo comissionado de Secretário de Gabinete Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador Alceu Edinardo Gusmão Monteiro. Visualizar
069/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. MARIANO BERTO GONÇALVES, ocupante do cargo comissionado de Secretário de Gabinete Parlamentar, gratificação de 100% sobre seu salário base. Visualizar
070/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Sra. EDILANE MELO DE OLIVEIRA TAVARES, ao cargo comissionado de Secretário de Gabinete 2ª Secretaria. Visualizar
071/2023
03/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede a Sra. EDILANE MELO DE OLIVEIRA TAVARES, ocupante do cargo comissionado de Secretário de Gabinete 2ª Secretaria, gratificação de 100% sobre seu salário base. Visualizar
072/2023
04/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. GILBERTO DOS SANTOS TAVARES JÚNIOR, ao cargo comissionado de Assistente Operacional. Visualizar
073/2023
04/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. GILBERTO DOS SANTOS TAVARES JÚNIOR, ao cargo comissionado de Assistente Operacional, gratificação de 100% sobre seu salário base. Visualizar
074/2023
04/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Sra. ROBERTA REGINA GUSMÃO DE MIRANDA, ao cargo comissionado de Assistente Operacional. Visualizar
075/2023
04/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede a Sra. ROBERTA REGINA GUSMÃO DE MIRANDA, ocupante do cargo comissionado de Assistente Operacional, gratificação de 100% sobre seu salário base. Visualizar
076/2023
14/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre abertura de processo administrativo Inerente a prestação de contas da Prefeitura Municipal do Paudalho, relativa ao exercício financeiro de 2020. Visualizar
078/2023
20/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 11/2023 de autoria do Gabinete do Vereador Alceu Edinardo Gusmão. Visualizar
079/2023
20/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 12/2023 de autoria do Gabinete do Vereador Alceu Edinardo Gusmão. Visualizar
080/2023
24/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e os suplentes para elaboração do Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2023 de autoria do Gabinete do Vereador Alceu Edinardo Gusmão Monteiro. Visualizar
081/2023
24/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e os suplentes para elaboração do Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2023 de autoria do Gabinete do Vereador Wellington da Costa Macedo. Visualizar
082/2023
24/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Processo TCE-PE n° 21100440-6 de autoria Ministério Público de Contas de Pernambuco. Visualizar
083/2023
24/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Processo TCE-PE n° 21100440-6 de autoria Ministério Público de Contas de Pernambuco. Visualizar
084/2023
19/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e os suplentes para elaboração do Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2023 de autoria do Gabinete do Vereador Alceu Edinardo Gusmão Monteiro. Visualizar
085/2023
25/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 14/2023 de autoria do Gabinete do Vereador Antônio Cândido Ferreira Júnior. Visualizar
086/2023
25/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 15/2023 de autoria do Gabinete do Vereador Tiago Avelino da Silva. Visualizar
087/2023
31/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e os suplentes para elaboração do Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n° 05/2023 de autoria do Gabinete do Vereador Wellington da Costa Macedo. Visualizar
02/2023
18/05/2023

Legislativo

Resolução Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado para Aprovação com Ressalvas a Prestação de Contas do Prefeito Sr. Marcelo Fuchs Campos Gouveia, relativo ao Exercício Financeiro de 2020. Visualizar
2020
18/05/2023

Legislativo

Apreciação Contas Executivo Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo- Contas de Governo 2020. Visualizar
1073/2023
18/05/2023

Legislação

Leis Institui o dia 7 de junho como Dia Municipal do Catador e da Catadora de Materiais Recicláveis; agentes ambientais de grande valor socioambiental, e dá outras providências. Visualizar
1074/2023
18/05/2023

Legislação

Leis Declara de utilidade pública a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Paudalho - COOPCAPA - e dá outras providências. Visualizar
015/2023
24/05/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2023. Visualizar
016/2023
31/05/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 16ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2023. Visualizar
031/2022
07/03/2022

Legislativo

Indicação Indica que seja concluído o calçamento, drenagem e alargamento da Rua da Pátria, em Guadalajara. Visualizar
039/2022
17/03/2022

Legislativo

Indicação Indica que seja feito o calçamento, drenagem das seguintes Ruas: Rua Antônio Lopes, Rua João Mariano Carvalho, Rua João Bernardo da Silva, João José da Silva, Rua Severino Mário Santos, Rua do Maracatu, Rua Castelo Branco e Rua Pedro de Lima em Guadalajara. Visualizar
040/2022
17/03/2022

Legislativo

Indicação Indica que seja feito o capeamento asfáltico de algumas ruas do município do Paudalho. Visualizar
065/2022
02/04/2022

Legislativo

Indicação Indica que seja feito o Sistema de Drenagem na Rua 07, no Bairro de Primavera. Visualizar
077/2022
27/05/2022

Legislativo

Indicação Indica que seja feito o calçamento e drenagem da Rua Barragem, na Barragem do Goitá em Guadalajara. Visualizar
102/2022
12/09/2022

Legislativo

Indicação Indica que seja feita demarcação para ciclovia e área de caminhada ligando as ruas Gilda Barbosa, Rua Castelo Branco, Rua da Pátria e Rua da Independência em Guadalajara. Visualizar
114/2022
07/11/2022

Legislativo

Indicação Indica que seja construído uma UBS Pet (Unidade Básica de Saúde Animal) no município do Paudalho. Visualizar
005/2022
15/08/2022

Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorífico a Sra. Ludmila Barbosa Lins Aroucha, e dá outras providências. Visualizar
005/2022
04/04/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina Rua Gilma Félix da Silva, no Loteamento Nova Guadalajara, no Município de Paudalho e dá outras providências. Visualizar
025/2022
01/04/2022

Legislativo

Requerimentos Requer que seja feito a extensão de rede nas ruas: Ver. Ananias da Costa Macedo, Maria Margarida e Irmão Alfredo da Costa Macedo, localizadas em Guadalajara. Visualizar
036/2022
09/06/2022

Legislativo

Requerimentos Requer que antes de qualquer evento no calendário festivo neste município, seja realizado um Culto de Ações de Graças, agradecendo a Deus por não ter havido mortes durante esse período de chuvas e deslizamento de barreiras. E que neste calendário festivo, seja incluso bandas Gospel. Visualizar
001/2022
02/02/2022

Legislativo

Requerimento Verbal Requer que só retomem as aulas da rede municipal, os alunos que já estiverem sidos vacinados contra Covid-19, conforme comprovante do cartão de vacina. Visualizar
002/2022
25/04/2022

Legislativo

Requerimento Verbal Requer que seja o Projeto Jovem Cidadão extensivo às escolas da rede municipal da cidade de Paudalho. Visualizar
003/2022
06/12/2022

Legislativo

Requerimento Verbal Requer container no Residencial Guadalajara 1 e 2. Visualizar
011/2023
26/04/2023

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 11ª Reunião Ordinária do Décimo Terceiro Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
012/2023
03/05/2023

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 12ª Reunião Ordinária do Décimo Terceiro Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
013/2023
10/05/2023

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 13ª Reunião Ordinária do Décimo Terceiro Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
014/2023
17/05/2023

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 14ª Reunião Ordinária do Décimo Terceiro Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
015/2023
24/05/2023

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 15ª Reunião Ordinária do Décimo Terceiro Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
016/2023
31/05/2023

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 16ª Reunião Ordinária do Décimo Terceiro Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
017/2023
07/06/2023

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 17ª Reunião Ordinária do Décimo Terceiro Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
018/2023
14/06/2023

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 18ª Reunião Ordinária do Décimo Terceiro Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
019/2023
21/06/2023

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 19ª Reunião Ordinária do Décimo Terceiro Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
020/2023
28/06/2023

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 20ª Reunião Ordinária do Décimo Terceiro Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
005/2023
31/05/2023

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa de Maio/2023. Visualizar
1075/2023
05/06/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a Criação do Dia Municipal da Cultura de Paz. Visualizar
017/2023
07/06/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 17ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2023. Visualizar
018/2023
14/06/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 18ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2023. Visualizar
019/2023
21/06/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 19ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2023. Visualizar
075/2023
28/06/2023

Legislativo

Indicação Indica que seja providenciadas placas com os nomes das ruas da Vila Santa Mônica. Visualizar
006/2023
30/05/2023

Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico ao Sr. Mikael Barros de Oliveira Sá, e dá outras providências. Visualizar
006/2023
21/06/2023

Legislativo

Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico ao Sr. Mikael Barros de Oliveira Sá, e dá outras providências. Visualizar
006/2023
02/06/2023

Legislativo

Parecer das Comissões A Comissão Especial, resolveu votar pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo n° 006/2023 de autoria do Vereador Heristow Rounyely Aragão Vieira. Visualizar
088/2023
31/05/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e os Suplentes para elaboração do Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n° 06/2023 de autoria do Gabinete do Vereador Heristow Rounyely Aragão Vieira. Visualizar
043/2023
16/06/2023

Legislativo

Requerimentos Requer que seja realizado uma reforma da UBS de Rosarinho. Visualizar
s/n
03/07/2023

Obras

Obras NOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) ANOS NENHUMA OBRA FOI INICIADA PERANTE ESTES PODER LEGISLATIVO. Visualizar
s/n
28/06/2023

LGPD

LGPD ENCONTRA EM FASE DE IMPLANTAÇÃO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E GOVERNO DIGITAL. Visualizar
S/N
10/04/2024

Convênios e Transferências

Convênios e Transferências TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS - Não foram recebidas transferências voluntárias nos últimos 3 (três) anos. Visualizar
S/N
10/04/2024

Convênios e Transferências

Convênios e Transferências TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS - Não foram concedidas transferências voluntárias nos últimos 3 (três) anos. Visualizar
S/N
10/04/2024

Convênios e Transferências

Convênios e Transferências CONVÊNIOS - Não foram firmados Acordos, ajustes ou parcerias nos últimos 3 anos. Visualizar
2023
28/06/2023

Licitações

Plano de Contratações Anual DEVIDO A PRORROGAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021. O PLANO DE CONTRATAÇÕES ENCONTRA-SE SUSPENSO ATÉ A PRESENTE DATA. Não informado
S/N
10/04/2024

Licitações

Licitantes Sancionados Não consta licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo poder legislativo nos últimos 3 anos. Visualizar
001/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera a Sra. SANDRA CARLA GONÇALVES BEZERRA, do cargo Comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar. Visualizar
002/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Sra. ANA CLÁUDIA PESSOA DA SILVA, ao cargo Comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, lotada no Gabinete do Vereador Alceu Edinardo Gusmão Monteiro. Visualizar
003/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede a Sra. ANA PAULA ROSA HENRIQUES ARAÚJO, ocupante do cargo Efetivo Assessora Legislativa, Férias no mês de Janeiro de 2022, adimplindo ainda o 1/3 de Férias referente ao período aquisitivo do exercício 2021/2022. Visualizar
004/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede a Sra. IVETE GLEDES BEZERRA GUERRA DE FARIAS, ocupante do cargo Efetivo Assessora Legislativa, Férias no mês de Janeiro de 2022, adimplindo ainda o 1/3 de Férias referente ao período aquisitivo do exercício 2021/2022. Visualizar
005/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. MIKAEL BARROS DE OLIVEIRA SÁ, ocupante do cargo Comissionado de Diretor Geral, Férias no mês de Janeiro de 2022, adimplindo ainda o 1/3 de Férias referente ao período aquisitivo do exercício 2021/2022. Visualizar
006/2022
03/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. VITOR GIOVANI REGIS, ocupante do cargo Comissionado Procurador Legislativo, Férias no mês de Janeiro de 2022, adimplindo ainda o 1/3 de Férias referente ao período aquisitivo do exercício 2021/2022. Visualizar
007/2022
06/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. ROBSON CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS, como Presidente da Comissão de Licitação, o Sr. EMERSON LEOVIGILDO VIEIRA, como Secretário da Comissão de Licitação e o Sr. JOSÉ HENRIQUE DA SILVA como Membro da Comissão de Licitação. Visualizar
008/2022
06/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Define as gratificações para os componentes da Comissão de Licitação. Visualizar
009/2022
06/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Conforme Portaria 007/2022 concede ao Sr. ROBSON CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS, como Presidente da Comissão de Licitação, gratificação de R$ 300,00 (trezentos reais), para o Sr. EMERSON LEOVIGILDO VIEIRA, Secretário da Comissão de Licitação concede gratificação R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) e ao Sr. JOSE HENRIQUE DA SILVA como Membro da Comissão de Licitação, concede gratificação de R$ 200,00 (duzentos reais). Visualizar
010/2022
20/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede a Sra. SIMONE GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo Comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, Férias no mês de Fevereiro de 2022, adimplindo ainda o 1/3 de Férias referente ao período aquisitivo do exercício 2021/2022. Visualizar
011/2022
20/01/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. FABIANO MELO DA SILVA, ocupante do cargo Comissionado de Assistente Operacional, Férias no mês de Fevereiro de 2022, adimplindo ainda o 1/3 de Férias referente ao período aquisitivo do exercício 2021/2022. Visualizar
012/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. AUGUSTO CESAR DO NASCIMENTO, do cargo Comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar. Visualizar
013/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. THIAGO CESAR GOMES NASCIMENTO, ao cargo Comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador Manoel Gomes de Melo. Visualizar
014/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera a Sra. TAYRINE RAFAELA RAMOS DA SILVA, do cargo Comissionado de Assessor de Gabinete 2ª Secretaria. Visualizar
015/2022
01/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr. JOSÉ WILLAME DA SILVA, do cargo Comissionado de Assistente Operacional. Visualizar
016/2022
03/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 01/2022 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal do Paudalho. Visualizar
017/2022
04/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 01/2022 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal do Paudalho. Visualizar
018/2022
04/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. JOSÉ WILLAME DA SILVA, ao cargo Comissionado do Assessor de Gabinete 2ª Secretaria. Visualizar
019/2022
04/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Sra. MILLENA MACEDO BULHÕES PESSOA, ao cargo Comissionado de Assistente Operacional. Visualizar
020/2022
04/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. JOSÉ WILLAME DA SILVA, ocupante do cargo Comissionado de Assessor de Gabinete 2ª Secretaria, gratificação de 100% sobre seu salário base. Visualizar
021/2022
04/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. ALEXSANDRO FRANCISCO DA SILVA, ocupante do cargo Comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar. Visualizar
022/2022
04/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. DAVID JONES NUNES DE LIMA, ao cargo Comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador Antônio Cândido Ferreira Júnior. Visualizar
023/2022
09/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e os Suplentes para elaboração do Parecer ao Projeto de Decreto n° 01/2022 de autoria do Gabinete do Vereador Gerson Dionísio da Silva Filho. Visualizar
024/2022
09/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede reajuste na gratificação, para alguns servidores, modificando os valores de 50% para 100% sobre seu salário base. Visualizar
025/2022
09/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede gratificação de 100% sobre seu salário base para alguns servidores legislativos. Visualizar
026/2022
18/02/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Resolução n° 01/2022 de autoria da Mesa Diretora. Visualizar
028/2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 03/2022 de autoria da Mesa Diretora. Visualizar
029/2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr. THIAGO CESAR GOMES NASCIMENTO, do cargo Comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar. Visualizar
030/2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. AUGUSTO CESAR DO NASCIMENTO, ao cargo Comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador Manoel Gomes de Melo. Visualizar
031/2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. AUGUSTO CESAR DO NASCIMENTO, ocupante do cargo Comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, gratificação de 100% sobre seu salário base. Visualizar
032/2022
02/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. JOSE HENRIQUE DA SILVA, ocupante do cargo Efetivo Auxiliar de Serviços Gerais, Férias no mês de Março de 2022, adimplindo ainda o 1/3 de Férias referente ao período aquisitivo do exercício 2021/ 2022. Visualizar
033/2022
04/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 03/2022 de autoria do Gabinete do Vereador Alceu Edinardo Gusmão Monteiro. Visualizar
034/2022
04/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 04/2022 de autoria do Gabinete do Vereador Alceu Edinardo Gusmão Monteiro. Visualizar
035/2022
09/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e os Suplentes para elaboração do Parecer ao Projeto de Decreto n° 02/2021 de autoria do Gabinete do Vereador Alceu Edinardo Gusmão Monteiro. Visualizar
036/2022
09/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. GILDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo Comissionado de Secretário de Gabinete Parlamentar. Visualizar
037/2022
09/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Sra. EVELLYN VITORIA FELIPE DOS SANTOS, ao cargo Comissionado de Secretária de Gabinete Parlamentar, lotada no Gabinete do Vereador Gustavo Monteiro da Silva. Visualizar
038/2022
09/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede a Sra. EVELLYN VITORIA FELIPE DOS SANTOS, ocupante do cargo Comissionado de Secretária de Gabinete Parlamentar, gratificação de 100% sobre seu salário base. Visualizar
039/2022
18/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Convoca os Vereadores da Câmara Municipal do Paudalho-PE, para Eleição da Mesa Diretora desta Casa Legislativa para o Biênio de 2023/2024. Visualizar
039A/2022
18/03/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 04/2022 de autoria do Vereador Alceu Edinardo Gusmão Monteiro. Visualizar
040/2022
12/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 05/2022 de autoria do Gabinete do Vereador Wellington da Costa Macedo. Visualizar
041/2022
12/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 04/2022 de autoria do Poder Executivo. Visualizar
042/2022
20/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 05/2022 de autoria do Poder Executivo. Visualizar
042A/2022
20/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 06/2022 de autoria do Gabinete do Vereador Alceu Edinardo Gusmão Monteiro. Visualizar
043/2022
20/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 05/2022 de autoria do Poder Executivo. Visualizar
044/2022
20/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 06/2022 de autoria do Poder Executivo. Visualizar
045/2022
20/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 06/2022 de autoria do Poder Executivo. Visualizar
046/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 06/2022 de autoria do Gabinete do Vereador Alceu Edinardo Gusmão Monteiro. Visualizar
047/2022
26/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 07/2022 de autoria do Gabinete do Vereador Sérgio Gomes da Silva. Visualizar
047A/2022
26/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 07/2022 de autoria do Poder Executivo. Visualizar
048/2022
26/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 08/2022 de autoria do Gabinete do Vereador Manoel Gomes de Melo. Visualizar
048A/2022
26/04/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 05/2022 de autoria do Poder Executivo. Visualizar
049/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 07/2022 de autoria do Poder Executivo. Visualizar
050/2022
02/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 09/2022 de autoria do Gabinete do Vereador Alceu Edinardo Gusmão. Não informado
052/2022
09/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 08/2022 de autoria do Poder Executivo. Visualizar
053/2022
27/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 11/2022 de autoria do Gabinete do Vereador Thiago Fernando da Silva. Visualizar
054/2022
07/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e os Suplentes para elaboração do Parecer ao Projeto de Decreto n° 03/2022 de autoria do Gabinete do Vereador Alceu Edinardo Gusmão Monteiro. Visualizar
055/2022
07/05/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 12/2022 de autoria do Gabinete do Vereador Alceu Edinardo Gusmão Monteiro. Visualizar
056/2022
09/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de emenda à Lei Orgânica Municipal n° 03/2022 de autoria da Mesa Diretora. Visualizar
057/2022
17/06/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e os Suplentes para elaboração do Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2022 de autoria do Gabinete do Vereador Alceu Edinardo Gusmão Monteiro. Visualizar
058/2022
01/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA, ocupante do cargo Comissionado de Assistente Operacional, Férias no mês de Julho de 2022, adimplindo ainda o 1/3 de Férias referente ao período aquisitivo do exercício 2021/2022. Visualizar
059/2022
20/07/2022

Atos Oficiais

Portarias Convoca os Vereadores da Câmara Municipal do Paudalho/PE, para a Sessão Extraordinária, para deliberação do Projeto de Lei n° 10/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal. Visualizar
060/2022
08/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 11/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal. Visualizar
061/2022
08/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 11/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal. Visualizar
062/2022
17/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e os Suplentes para elaboração do Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n° 05/2022 de autoria do Gabinete do Vereador Welllngton da Costa Macedo. Visualizar
063/2022
17/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 15/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal. Visualizar
064/2022
17/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 16/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal. Visualizar
065/2022
21/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 17/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal. Visualizar
066/2022
24/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 14/2022 de autoria do Gabinete do Vereador Alceu Edinardo Gusmão Monteiro. Visualizar
067/2022
24/10/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 14/2022 de autoria do Gabinete do Vereador Alceu Edinardo Gusmão Monteiro. Visualizar
068/2022
01/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr. DAVID JONES NUNES DE LIMA, do cargo Comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar. Visualizar
069/2022
01/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. CARLOS WILQUE DOS SANTOS, ao cargo Comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador Antônio Cândido Ferreira Júnior. Visualizar
070/2022
01/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. CARLOS WILQUE DOS SANTOS, ocupante do cargo Comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar gratificação de 100% sobre seu salário base. Visualizar
071/2022
08/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 16/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal. Visualizar
072/2022
08/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer da Moção n° 12/2022 de autoria do Gabinete do Vereador Sérgio Gomes da Silva. Visualizar
073/2022
08/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer da Moção n° 13/2022 de autoria do Gabinete do Vereador Sérgio Gomes da Silva. Visualizar
074/2022
08/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 18/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal. Visualizar
075/2022
08/08/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 15/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal. Visualizar
076/2022
08/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer da Moção n° 10/2022 de autoria do Gabinete do Vereador Sérgio Gomes da Silva. Visualizar
077/2022
08/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer da Moção n° 09/2022 de autoria do Gabinete do Vereador Sérgio Gomes da Silva. Visualizar
078/2022
08/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer da Moção n° 11/2022 de autoria do Gabinete do Vereador Sérgio Gomes da Silva. Visualizar
079/2022
09/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei nº 16/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal. Visualizar
080/2022
10/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 17/2022 de autoria do Gabinete do Vereador Alceu Edinardo Gusmão Monteiro. Visualizar
081/2022
17/11/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e os Suplentes para elaboração do Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n° 06/2022 de autoria do Gabinete do Vereador Sérgio Gomes da Silva. Visualizar
082/2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e os Suplentes para elaboração do Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n° 08/2022 de autoria do Gabinete do Vereador Heristow Rounyely Aragão Vieira. Visualizar
083/2022
01/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e os Suplentes para elaboração do Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n° 09/2022 de autoria do Gabinete do Vereador Gerson Dionísio da Silva Filho. Visualizar
084/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Exonera a pedido o Sr. VITOR GIOVANI REGIS, ocupante do cargo Comissionado de Procurador Legislativo. Visualizar
085/2022
30/12/2022

Atos Oficiais

Portarias Concede férias coletivas, a partir do dia 1º de Janeiro de 2023, pelo prazo de trinta dias, referente ao período aquisitivo do exercício 2022/2023 aos servidores públicos Poder Legislativo Municipal. Visualizar
089/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonera a Sra. EDILANE MELO DE OLIVEIRA TAVARES, do cargo Comissionado de Secretário de Gabinete 2ª Secretaria. Visualizar
090/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. EDUARDO JOSE DA SILVA, do cargo Comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar. Visualizar
091/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonera a Sra. MIRELI TAYNÁ BERNARDINO DE SENA, do cargo Comissionado de Assessor de Gabinete da 2ª Secretaria. Visualizar
092/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr. GILBERTO DOS SANTOS TAVARES JÚNIOR, do cargo Comissionado de Assistente Operacional. Visualizar
093/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. MAURÍCIO FERREIRA DE LACERDA, ao cargo Comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, lotado no gabinete do Vereador Gerson Dionísio da Silva Filho. Visualizar
094/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. MAURÍCIO FERREIRA DE LACERDA, ocupante do cargo Comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, gratificação de 100% sobre seu salário base. Visualizar
095/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomear a Sra. AMANDA MARIA GONÇALVES DA SILVA, ao cargo Comissionado de Assistente Operacional. Visualizar
096/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede a Sra. AMANDA MARIA GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo Comissionado de Assistente Operacional, gratificação de 100% sobre seu salário base. Visualizar
097/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. GABRIEL AUGUSTINHO DOS SANTOS SILVA, ao cargo Comissionado de Secretário de Gabinete 2ª Secretaria. Visualizar
098/2023
01/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. GABRIEL AUGUSTINHO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo Comissionado de Secretário de Gabinete 2ª Secretaria, gratificação de 100% sobre seu salário base. Visualizar
099/2023
02/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. GILBERTO DOS SANTOS TAVARES JÚNIOR, ao cargo Comissionado de Assessor de Gabinete da 2ª Secretaria. Visualizar
100/2023
02/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. GILBERTO DOS SANTOS TAVARES JÚNIOR, ocupante do cargo Comissionado de Assessor de Gabinete 2ª Secretaria, gratificação de 100% sobre seu salário base. Visualizar
101/2023
12/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 05/2023 de autoria do Poder Executivo. Visualizar
102/2023
12/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 05/2023 de autoria do Poder Executivo. Visualizar
103/2023
14/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer a Moção Honrosa n° 05/2023 de autoria do Vereador Gerson Dionísio da Silva Filho. Visualizar
104/2023
22/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e os suplentes para elaboração do Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n° 07/2023 de autoria do Gabinete do Vereador Miqueas Máximo Correia. Visualizar
105/2023
22/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer do Projeto de Lei Complementar n° 01/2023 de autoria do Poder Executivo. Visualizar
106/2023
22/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer do Projeto de Lei Complementar n° 01/2023 de autoria do Poder Executivo. Visualizar
107/2023
22/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer do Projeto de Lei n° 16/2023 de autoria do Vereador Thiago Fernando da Silva. Visualizar
108/2023
28/06/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer do Projeto de Lei n° 17/2023 de autoria do Vereador Sérgio Gomes da Silva. Visualizar
109/2023
04/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Convoca os Vereadores da Câmara Municipal do Paudalho-PE, para a Sessão Extraordinária no dia 06 de julho de 2023, para deliberação do Projeto de Lei n° 07/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal. Visualizar
003/2023
10/02/2023

Legislativo

Indicação Indica que seja realizado um plano de Avaliação, Monitoramento e Planejamento voltado aos impactos das chuvas no município de Paudalho. Visualizar
012/2023
27/02/2023

Legislativo

Indicação Indica que seja providenciado o retorno das obras com urgência do Estádio Municipal de Futebol “Laura Bandeira de Melo”, localizado no Bairro Primavera. Visualizar
013/2023
27/02/2023

Legislativo

Indicação Indica realização do Campeonato Paudalhense de Futebol com equipes da zona rural e do centro da cidade. Visualizar
025/2023
28/03/2023

Legislativo

Indicação Indica que seja realizada limpeza do Rio Capibaribe e de suas margens, no trecho que corta o centro de nossa cidade. E nas margens seja realizado o recolhimento de entulhos e resíduos existentes. Visualizar
026/2023
28/03/2023

Legislativo

Indicação Indica que seja implantado sistema de saneamento básico nas residências localizadas á margens do Rio Capibaribe e a recuperação da Mata Ciliar no trecho que corta a nossa cidade. Visualizar
029/2023
03/04/2023

Legislativo

Indicação Indica que seja reconstruída e devidamente protegida a estrutura chamada "Caixa das Almas", localizada no cruzamento da Ladeira Preta com a travessa Henrique Dias, no Livramento. Visualizar
039/2023
18/04/2023

Legislativo

Indicação Indica que seja realizado um estudo das demandas e viabilidade de transporte público entre as comunidades rurais do município e o centro da cidade; e subsequente seleção das empresas com condições de atenderem estes serviços. Visualizar
049/2023
08/05/2023

Legislativo

Indicação Indica que seja realizada a revitalização de todas as estruturas do Parque Beira Rio. Visualizar
054/2023
16/05/2023

Legislativo

Indicação Indica que seja determinada a pavimentação em paralelepípedo (calçamento) com rede de esgoto sanitário, da Travessa da Rua 5, na comunidade da Primavera. Visualizar
059/2023
22/05/2023

Legislativo

Indicação Indica que seja realizado o término da pavimentação da Travessa Bom Jesus na comunidade da Primavera. Visualizar
065/2023
26/05/2023

Legislativo

Indicação Indica que seja criado um instrumento de controle social para a população acompanhar suas solicitações na secretaria de saúde. Visualizar
067/2023
12/06/2023

Legislativo

Indicação Indica que seja realizado um tratamento da água do poço do Estádio Municipal Laura Bandeira de Melo e que esta água seja destinada para a Escola Municipal Prefeito Herculano Bandeira de Melo Filho ou que seja construído um chafariz para atendimento da comunidade local. Visualizar
068/2023
12/06/2023

Legislativo

Indicação Indica que se inclua na lista de localidades prioritárias para o Programa de Regularização Fundiária MORADIA LEGAL, a comunidade “Vila das Flores”, neste município. Visualizar
073/2023
19/06/2023

Legislativo

Indicação Indica que sejam destinados Recursos de Emenda Parlamentar ao município de Paudalho, a serem alocados para a manutenção das estradas vicinais do município, cuja situação torna-se especialmente delicada em períodos chuvosos. Visualizar
074/2023
19/06/2023

Legislativo

Indicação Indica que seja construído um Ginásio de Esportes no município de Paudalho. Visualizar
002/2023
22/05/2023

Legislativo

Moção Votos de congratulações e aplausos pelos 47 anos da QUADRILHA JUNINA ROSA LINDA e pela contribuição à cultura popular de nosso município. Visualizar
010/2023
10/04/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Paudalho - COOPCAPA e dá outras providências. Visualizar
011/2023
10/04/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui o Dia 7 de junho como Dia Municipal do CATADOR e da CATADORA DE MATERIAIS RECICLAVEIS; agentes ambientais de grande valor socioambiental, e dá outras providências. Visualizar
012/2023
18/04/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a Criação do Dia Municipal da Cultura de Paz. Visualizar
005/2023
10/02/2023

Legislativo

Requerimentos Requer que seja encaminhado à esta casa o cadastro das áreas de risco e das famílias afetadas pelas fortes chuvas do ano de 2022. Visualizar
011/2023
13/03/2023

Legislativo

Requerimentos Requer que seja encaminhado à Câmara Municipal de Paudalho, o Plano Municipal de Educação do Paudalho 2015/2025, construído e aprovado durante a Conferência Municipal de Educação realizada nos dias 15 e 16/12/2021 neste município. Visualizar
022/2023
10/04/2023

Legislativo

Requerimentos Requer que seja concedido votos de aplausos em homenagem - A Paixão do monte da fé - título dado ao espetáculo da paixão de Cristo no município de Paudalho. Visualizar
029/2023
08/05/2023

Legislativo

Requerimentos Requer que seja informado oficialmente o quantitativo de todas as pessoas com deficiência (PCD) deste município, bem como, as deficiências e comunidades às quais pertencem cada uma destas pessoas. Visualizar
036/2023
22/05/2023

Legislativo

Requerimentos Requer dispensa dos pareceres das Comissões Técnicas e Permanentes à Moção N° /2023 de autoria do Vereador Alceu Edinardo Gusmão Monteiro. Visualizar
037/2023
22/05/2023

Legislativo

Requerimentos Requer que seja encaminhada a Câmara Municipal do Paudalho a relação de todos os times de futebol de Paudalho que estejam cadastrados na secretaria de esportes. Visualizar
042/2023
05/06/2023

Legislativo

Requerimentos Requeremos a realização de Audiência Pública para tratar da situação da Ponte do Itaíba, importante patrimônio histórico arquitetônico do nosso município. Visualizar
007/2022
03/02/2022

Legislativo

Indicação Indica que durante os dias de carnaval, sejam desenvolvidas programações carnavalescas virtuais, envolvendo prioritariamente nossos artistas locais. Visualizar
008/2022
04/02/2022

Legislativo

Indicação Indica a criação do Curso Pré-Vestibular Municipal da cidade do Paudalho, para atendimento aos jovens das classes populares deste município. Visualizar
010/2022
11/02/2022

Legislativo

Indicação Indica que as ruas do Loteamento Primavera que ainda não foram contempladas com a iluminação de LED recebam este tipo de material. Visualizar
S/N
10/04/2024

Recursos Humanos

Lista de Estagiários Não possui e nunca possui-o Estagiários nos últimos 3 (três) anos. Visualizar
S/N
10/04/2024

Recursos Humanos

Lista de Tercerizados Não possui e Nunca Possui-o Empresa Terceirizada que prestam serviços nos últimos 3 (três) anos. Visualizar
S/N
10/04/2024

Recursos Humanos

Editais de Concursos e Seleções Públicas Não realizou Concursos e/ou Seleção Públicas, nos últimos 3(três) Anos. Visualizar
012/2022
11/02/2022

Legislativo

Indicação Indica que as Organizações Não Governamentais (ONGs), bem como, Associações que trabalham com a causa da defesa dos animais, no município de Paudalho, possam receber um apoio na forma de subsídio para o desenvolvimento desse importante trabalho. Visualizar
018/2022
18/02/2022

Legislativo

Indicação Indica que seja providenciada a colocação de CEP (Código de Endereçamento Postal) em todas as ruas localizadas nos bairros do município de Paudalho. Visualizar
025/2022
25/02/2022

Legislativo

Indicação Indica que seja determinada a pavimentação em paralelepípedo (calçamento) com rede de esgoto sanitário, da Rua 8 no Bairro da Primavera. Visualizar
035/2022
11/03/2022

Legislativo

Indicação Indica a adesão do município de Paudalho ao cadastramento de demandas existentes por sistemas de captação e armazenamento de água de chuva (cisternas) junto à FUNASA (Fundação Nacional de Saúde). Visualizar
041/2022
21/03/2022

Legislativo

Indicação Indica que o Alto Miritibe (Miritibá) localizado na comunidade de Chã de Conselho, seja contemplado com a iluminação de LED. Visualizar
042/2022
21/03/2022

Legislativo

Indicação Indica que a Rua do Sol, localizada no bairro Alto Dois Irmãos, seja contemplada com a iluminação de LED. Visualizar
056/2022
17/04/2022

Legislativo

Indicação Indica que as programações juninas sejam determinadas a prioridade de contratação de artistas de nossa região e/ou da macro região do Nordeste, especialmente aqueles ligados aos ritmos de nossa tradição junina. Visualizar
064/2022
02/05/2022

Legislativo

Indicação Indica que seja providenciada a Extensão de Rede de Energia Elétrica e Iluminação Pública para a comunidade situada no Engenho Orá. Visualizar
069/2022
13/05/2022

Legislativo

Indicação Indica que seja determinada a pavimentação em paralelepípedo (calçamento) com rede de esgoto sanitário, da Rua 29 no Loteamento Primavera. Visualizar
070/2022
13/05/2022

Legislativo

Indicação Indica que seja determinada a pavimentação em paralelepípedo (calçamento) com rede de esgoto sanitário, da Rua 01 no Loteamento Primavera. Visualizar
082/2022
13/06/2022

Legislativo

Indicação Indica que seja criado um Programa de Cadastro, Formalização e Valorização dos Fazedores de Cultura do Município de Paudalho. Visualizar
085/2022
20/06/2022

Legislativo

Indicação Indica que seja determinada a construção de todas as escadaria que dão acesso à Mina no Alto Dois Irmãos. Visualizar
090/2022
08/08/2022

Legislativo

Indicação Indica que seja determinada a imediata realização da "Operação tapa buraco" nas ruas do Loteamento Primavera, nesta cidade. Visualizar
091/2022
08/08/2022

Legislativo

Indicação Indica que se inclua na lista de comunidades prioritárias para o programa de Regularização fundiária, MORADIA LEGAL, a comunidade da LOCA, localizada no centro desta cidade. Visualizar
095/2022
22/08/2022

Legislativo

Indicação Indica realização do Campeonato Paudalhense de Futebol, edição 2022, com equipes da zona rural e do centro da cidade. Visualizar
100/2022
01/09/2022

Legislativo

Indicação Indica que seja Constituído em nosso município um Centro de Especialidades do Autismo. Visualizar
101/2022
01/09/2022

Legislativo

Indicação Indica que seja organizado um Mutirão Municipal para Diagnóstico de crianças, adolescentes e jovens com perfil de Autismo e emissão de laudos nos casos necessários. Visualizar
109/2022
10/10/2022

Legislativo

Indicação Indica que seja realizada a criação de um Fórum Permanente de Saúde Mental. Visualizar
110/2022
17/10/2022

Legislativo

Indicação Indica que seja realizada junto aos/às educadores/as da Rede Pública Municipal, a formação de professores desta rede, tendo como tema a Lei do Estatuto da Cultura Afro Brasileira. Visualizar
125/2022
28/11/2022

Legislativo

Indicação Indica que seja realizada uma audiência para planejamento do transporte universitário do ano 2023, com a participação dos estudantes, representantes do poder legislativo e outras autoridades que se fizerem necessárias. Visualizar
007/2022
22/08/2022

Legislativo

Moção Votos de Congratulações aos relevantes serviços prestados aos munícipes de Paudalho-PE. Visualizar
002/2022
07/03/2022

Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorífico ao Sr. Bernardino José da Silva Neto (Bernardo Contramestre) e dá outras providências. Visualizar
003/2022
30/05/2022

Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorífico ao Sr. Daniel Ramos Cesar (Daniel da Academia) e dá outras providências. Visualizar
004/2022
13/06/2022

Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorífico ao Sr. Jailson Pereira da Silva (Gija) e dá outras providências. Visualizar
006/2022
11/04/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui o Dia Municipal do APOIADOR ESCOLAR, e dá outras providências. Visualizar
009/2022
25/04/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Estabelece a Política Municipal para Compras Institucionais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais - Compra Local. Visualizar
012/2022
30/05/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Mulher Negra, no âmbito do Município de Paudalho. Visualizar
014/2022
20/06/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui a lei de fortalecimento da inclusão para o reconhecimento e atenção às mães, pais e/ou tutores de pessoas com Transtorno do Expectro Autista (TEA) (autismo) e dá outras providências. Visualizar
017/2022
07/11/2022

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a criação do “Selo Verde - Empresa ou Condomínio Sustentável”, para fins de certificação ambiental municipal de empresas e condomínios com práticas sustentáveis, e dá outras providências. Visualizar
012/2022
28/03/2022

Legislativo

Requerimentos Requer dispensa do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente à moção n° 04/2022. Visualizar
019/2022
18/04/2022

Legislativo

Requerimentos Requer que seja informado oficialmente o quantitativo atualizado de comunitários atendidos por cada uma das Unidades Básicas de Saúde (UBS) deste município. Visualizar
022/2022
25/04/2022

Legislativo

Requerimentos Requer que seja oficialmente informada qual a relação de medicamentos atualmente distribuídos nas UBS (Unidades Básicas de Saúde), assim como na Farmácia Central do Município de Paudalho. Visualizar
024/2022
02/05/2022

Legislativo

Requerimentos Requer que seja informado oficialmente o quantitativo de todas as pessoas com deficiência (PCD) deste município, bem como, as deficiências e comunidades às quais pertencem cada uma destas pessoas. Visualizar
003/2021
28/01/2021

Legislativo

Indicação Indica que seja providenciada a troca das lâmpadas da rede de iluminação pública da Rua Clube Estrela de Paudalho (antiga Rua 21) na Primavera, por lâmpadas de LED. Visualizar
004/2021
28/01/2021

Legislativo

Indicação Indica que seja determinado a recuperação com manutenção do calçamento da Rua Maestro Geneton (antiga Trav. 21), Primavera, em toda sua extensão, bem como nas demais ruas circunvizinhas pavimentadas com paralelepípedos corrigindo imperfeições. Visualizar
028/2021
12/02/2021

Legislativo

Indicação Indica que seja providenciado à perfuração de um poço artesiano e a construção da rede de distribuição de água para as residências, na Comunidade de Tabaruna, Zona Rural de Paudalho. Visualizar
029/2021
12/02/2021

Legislativo

Indicação Indica que seja providenciado a canalização de esgoto, tubulação para águas pluviais e manutenção da Rua Eufrásio Campos Gouveia (Antiga Rua 25), localizada no Bairro Primavera. Visualizar
039/2021
19/02/2021

Legislativo

Indicação Indica que seja canalizado o esgoto à céu aberto e manutenção da Quinta Travessa Marechal Deodoro da Fonseca, Alto da Bela Vista. Visualizar
040/2021
19/02/2021

Legislativo

Indicação Indica que viabilize um estudo e executem melhorias para a Biblioteca Pública Municipal de Paudalho. Visualizar
063/2021
01/03/2021

Legislativo

Indicação Indica que seja providenciada a troca de tubulações da rede de esgoto da Rua 8 de Março (Antiga Rua 35), localizada no Bairro Primavera. Visualizar
064/2021
01/03/2021

Legislativo

Indicação Indica que seja providenciado a canalização de esgoto, e fechamento das caixas já existentes da Rua Eufrásio Campos Gouveia (Antiga Travessa da Rua 35), localizada no Bairro Primavera. Visualizar
074/2021
05/03/2021

Legislativo

Indicação Indica que seja providenciada a conclusão da instalação do poço artesiano na Comunidade de Chã de Camila I, com a construção do sistema de distribuição de água às residências da Comunidade. Visualizar
079/2021
12/03/2021

Legislativo

Indicação Indica que seja determinado a Pavimentação em paralelepípedo (calçamento) com rede de esgoto sanitário e escoamento das águas pluviais da Rua do Canal, Loteamento Primavera. Visualizar
091/2021
19/03/2021

Legislativo

Indicação Indica que seja providenciada a manutenção das escadarias e canalização de esgotos das ruas 1, 2, 3 e 6 da comunidade de Chã de Pinheiro. Visualizar
096/2021
30/03/2021

Legislativo

Indicação Indica que seja realizado um levantamento das escolas municipais localizadas na Zona Rural, para que o município realize a adesão ao Programa de Construção de Cisternas nas Escolas Rurais. Visualizar
109/2021
09/04/2021

Legislativo

Indicação Indica que Projeto de Lei suspendendo a cobrança de CIP (Contribuição de Iluminação Pública), para todos os consumidores de energia elétrica do território no município de Paudalho, durante o período de pandemia do CoronaVírus. Visualizar
112/2021
15/03/2021

Legislativo

Indicação Indica que se estude a possibilidade de Projeto de Lei em anexo, que institui o auxílio financeiro emergencial aos catadores de materiais recicláveis, denominado - Programa Bolsa Catador. Visualizar
121/2021
23/04/2021

Legislativo

Indicação Indica que seja criado um software aplicativo móvel (APP), com a finalidade de ser canal direto da população com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Agrário. Visualizar
142/2021
07/05/2021

Legislativo

Indicação Indica que se inclua na lista de grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19 os trabalhadores da educação da rede municipal de ensino. Visualizar
166/2021
14/06/2021

Legislativo

Indicação Indica que se inclua na lista de grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19 os trabalhadores no comércio e prestadores de serviços do município. Visualizar
192/2021
16/08/2021

Legislativo

Indicação Indica que seja providenciada a reforma com urgência da Quadra do Bairro da Primavera. Visualizar
193/2021
16/08/2021

Legislativo

Indicação Indica que seja providenciada a instalação de rede de iluminação pública nas vias de acesso e nas ruas que constituem a Comunidade do Orá, localizada no entorno da barragem do Orá, na Zona Rural de Paudalho. Visualizar
200/2021
24/08/2021

Legislativo

Indicação Indica que seja providenciada a “ Reconstrução” com urgência do Estádio Municipal de Futebol “ Laura Bandeira de Melo”, localizado no Bairro Primavera. Visualizar
213/2021
20/09/2021

Legislativo

Indicação Indica que seja enviada à esta Câmara de Vereadores Proposta de Lei criando a Coordenadoria Municipal de Promoção à Cidadania LGBTQIA+ e da Igualdade Racial. Visualizar
232/2021
22/10/2021

Legislativo

Indicação Indica a canalização de esgoto, e a pavimentação em paralelepípedo (calçamento) com rede de esgoto sanitário e escoamento das águas pluviais da Rua Travessa Capela São José, Alto Santa Tereza. Visualizar
234/2021
22/10/2021

Legislativo

Indicação Indica que providencie a colocação de placas indicativas das ruas e estimule os moradores a colocarem a numeração das residências nos Bairros Primavera, Bobocão, Belém e nas Comunidades de Guadalajara, Chã de Cruz, Chã de Conselho, Rosarinho e Desterro. Bem como que os Correios providencie inclusão postal de todos os paudalhenses. Visualizar
241/2021
05/11/2021

Legislativo

Indicação Indica que durante a Semana Nacional da Consciência Negra, sejam desenvolvidas ações educativas acerca da situação socioeconômica da população negra em nossa cidade e de valorização da História e Cultura Afro-Brasileira. Visualizar
247/2021
12/11/2021

Legislativo

Indicação Indica que seja providenciada a instalação de iluminação pública em alguns trechos da comunidade da Primavera. Visualizar
258/2021
03/12/2021

Legislativo

Indicação Indica que seja providenciada a canalização de esgoto da Rua 2, localizado no Bairro da Primavera. Visualizar
266/2021
17/12/2021

Legislativo

Indicação Indica que seja determinada a Pavimentação em paralelepípedo (calçamento) com rede de esgoto sanitário e escoamento das águas pluviais nas ruas localizadas na Comunidade do Alto do Miritiba. Visualizar
015/2021
24/08/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui o “CENSO INCLUSÃO” para a identificação e cadastramento de pessoas com deficiência no município de Paudalho e dá outras providências. Visualizar
022/2021
29/08/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui no âmbito da Administração Pública Municipal, a Semana da Consciência Negra, a ser realizada anualmente no mês de novembro, na semana que recair o dia 20 de novembro, “Dia Nacional da Consciência Negra". Visualizar
001/2021
12/03/2021

Legislativo

Requerimentos Requer que sejam tomadas as devidas providências quanto à medidas preventivas mais rigorosas para a não propagação da COVID-19. Visualizar
002/2021
28/01/2021

Legislativo

Requerimentos Requer esclarecimentos sobre as constantes interrupções no fornecimento de água nos mais diversos bairros de Paudalho. Visualizar
08/2021
05/03/2021

Legislativo

Requerimentos Requer um estudo para a imediata reconstrução da rede de abastecimento de água na Comunidade do Bobocão II, Bobocão, Paudalho. Visualizar
009/2021
09/03/2021

Legislativo

Requerimentos Requer o arquivamento do Projeto de Lei n° 01/2021. Visualizar
020/2021
26/03/2021

Legislativo

Requerimentos Requer que seja realizado um estudo sobre os redutores de velocidades, tipo lombada, instalados na área urbana do município. Visualizar
029/2021
14/05/2021

Legislativo

Requerimentos Requer a imediata poda ou supressão das árvores localizadas as margens da PE-27 (Estrada de Aldeia) e sinalização da via. Visualizar
038/2021
21/06/2021

Legislativo

Requerimentos Requer que seja instituído o Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas municipais do Município de Paudalho. Visualizar
s/n
26/07/2023

Legislativo

Apreciação Contas Legislativo Relação das Contas cuja apreciação ainda estão pendente de julgamento. (2016,2017,2018,2020,2021,2022) Visualizar
2019
13/07/2021

Legislativo

Apreciação Contas Legislativo Parecer Apreciação de Contas do Legislativo Ano 2019- TCE/PE Visualizar
2015
31/07/2017

Legislativo

Apreciação Contas Legislativo Parecer Apreciação de Contas do Legislativo Ano 2015- TCE/PE Visualizar
020/2023
28/06/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 20ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2023. Visualizar
001/2023
01/08/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 01ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2023. Visualizar
006/2023
30/06/2023

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa de Junho/2023. Visualizar
007/2023
31/07/2023

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa de Julho/2023. Visualizar
307/2023
07/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o artigo 7°da Lei Municipal de n° 1.053 de 20 de outubro de 2022 para nomear o Conselho de Inspeção Sanitária e dá outras providências. Visualizar
309/2023
26/07/2023

Atos Oficiais

Decretos Estabelece Ponto Facultativo e dá outras providências. Visualizar
1077/2023
29/06/2023

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências. Visualizar
1078/2023
29/06/2023

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências. Visualizar
1079/2023
06/07/2023

Legislação

Leis Altera o art. 1º e 2º da Lei Municipal n° 1.011/2021 e revoga o parágrafo único do art. 1º, da Lei Municipal n° 1.011/2021, acrescentado pela Lei Municipal n° 1.034/2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), com a garantia da União e dá outras providências. Visualizar
1080/2023
07/08/2023

Legislação

Leis Denomina-se no âmbito deste município Ruas e Travessas na Comunidade de Belém, e dá outras providências. Visualizar
1076/2023
29/06/2023

Legislação

Lei Complementar Altera o Art. 198, e Acrescenta os §§ 1º a 3º, do Código Tributário Municipal, Lei Complementar Municipal N° 710/2003, e dá outras providências. Visualizar
002/2023
26/06/2023

Legislativo

Parecer das Comissões A Comissão de Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico, após analisar o Projeto de Lei Complementar nº 01/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, opina por sua aprovação, por entender que referida proposição atende aos interesses da Administração Pública Municipal. Visualizar
012/2023
26/06/2023

Legislativo

Parecer das Comissões A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em reunião realizada no dia 28 de Junho de 2023, resolveu votar pela “aprovação” do Projeto de Lei Complementar n° 01/2023 de autoria do Poder Executivo. Visualizar
001/2023
01/08/2023

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 01ª Reunião Ordinária do Décimo Quarto Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
002/2023
09/08/2023

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 02ª Reunião Ordinária do Décimo Quarto Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
08/2023
21/08/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - AGOSTO - 2023 Visualizar
002/2023
09/08/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 02ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2023. Visualizar
091/2023
23/08/2023

Legislativo

Indicação Indica que seja feito um estudo da possibilidade de instalação de câmeras de videomonitoramento no pátio de eventos beira rio e em outros locais público do nosso munícipio. Visualizar
1081/2023
16/08/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal considerando a compatibilidade com o Piso salarial Nacional e dá outras providências. Visualizar
1082/2023
23/08/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a instituição da Campanha de Saúde Pública Municipal “Junho Vermelho”, com o objetivo de que, durante esse mês, o Poder Público desenvolva ações que incentivem a doação de sangue no Município de Paudalho; e dá outras providências. Visualizar
003/2023
16/08/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 03ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2023. Visualizar
004/2023
23/08/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 04ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2023. Visualizar
004/2023
23/08/2023

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 04ª Reunião Ordinária do Décimo Quarto Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
313/2023
15/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) do Núcleo Urbano Informal Consolidado (NUIC), delegando a Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, a regularização das etapas da (REURB-S), com fundamento no art. 13, inc. I; e Art. 32, da Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017. Visualizar
544/2005
07/03/2005

Legislativo

Cota Parlamentar/Verba Indenizatória Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Paudalho— PE, não possui cotas para o exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória, possuindo apenas a Lei Municipal de nº 544/2005 em seu Art. 33º, que regulamenta a Verba de Representação do Presidente da Casa Legislativa. Visualizar
049/2023
14/08/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro, que seja viabilizado em CARÁTER EMERGENCIAL, o serviço de calçamento da Rua São Cristóvão e o complemento da Rua da Pátria, ambas no bairro de Guadalajara. Visualizar
050/2023
14/08/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro, que seja solicitada ao Poder Executivo, em Caráter Emergencial, RESPOSTA referente ao Requerimento 264/2022 encaminhado ao Executivo, sobre o asfalto das principais Ruas do bairro de Guadalajara. Visualizar
052/2023
18/08/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro, que seja realizado no Colégio Municipal de Guadalajara, o serviço de emissão de carteira de identidade, para os alunos do referido Colégio, no bairro de Guadalajara. Visualizar
055/2023
25/08/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro, que seja solicitado placas indicativas de orientação para as principais entradas e saídas do Município, para orientar motoristas que utilizam a BR e Vias Locais. Visualizar
039/2023
30/05/2023

Legislativo

Requerimentos Requeremos a reforma do posto policial, que se encontra desativado, na comunidade de Guadalajara. Visualizar
018/2023
07/08/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina nome a Rua Natanael Estevão - Seu Natal, localizada no bairro de Guadalajara e dá outras providências. Visualizar
021/2023
25/08/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina a Quadra Poliesportiva pertencente ao Estado, de Quadra João Batista de Azevedo, o popular Nenca, situada em frente à Escola Municipal Gilda Barbosa, no Bairro de Guadalajara e dá outras providências. Visualizar
106/2023
28/08/2023

Legislativo

Indicação Indico, que seja viabilizada em CARÁTER EMERGENCIAL, a substituição das luminárias convencionais das vias públicas por lâmpadas de LED, no Loteamento São Judas Tadeu, localizado na entrada de Tabaruna, sentido Recife. Visualizar
064/2023
02/06/2023

Legislativo

Indicação Indica o saneamento e pavimentação em paralelepípedo (calçamento), da Rua do Aruá, no bairro de Chã do Pinheiro. Visualizar
079/2023
04/08/2023

Legislativo

Indicação Indica a manutenção das estradas iniciando da Comunidade em Chã de Camila, até a Comunidade em Chã Alegre, Zona Rural de nosso Município. Visualizar
080/2023
04/08/2023

Legislativo

Indicação Indica o serviço de asfalto iniciando próxima a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, na Rua Henrique Dias, Centro, até a caixa d’água, após a residência da irmã Abinoã Arruda, na Comunidade de Chã do Pinheiro. Visualizar
093/2023
17/08/2023

Legislativo

Indicação Indica o serviço de calçamento da Rua Amélia Ferreira Cavalcante, conhecida popularmente como Rua 14, por trás da antiga Marpeça, no bairro do Loteamento Primavera. Visualizar
094/2023
17/08/2023

Legislativo

Indicação Indica o serviço de calçamento, juntamente com a construção de uma escadaria com corrimão, na Rua Antônio Valentim, localizada no bairro de Chã do Pinheiro, a qual dá acesso à Rua Severino Barbosa de Oliveira, no bairro do Bobocão. Visualizar
102/2023
24/08/2023

Legislativo

Indicação Indica o serviço de asfalto da Rua Henrique Dias, iniciando em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus, até a Igreja Católica de São Sebastião, no Centro da cidade. Visualizar
103/2023
24/08/2023

Legislativo

Indicação Indica o serviço de asfalto da Rua Principal, que dá acesso a Comunidade de Chã do Ouro, iniciando próxima a linha do trem, até o final do calçamento, no bairro de Chã do Ouro. Visualizar
005/2023
12/06/2023

Legislativo

Moção Moção Honrosa em gratidão ao Sr. André Veloso da Silva, Gerente da Limpeza Urbana Noturna, pelos relevantes serviços prestados ao município. Visualizar
007/2023
09/08/2023

Legislativo

Moção Moção Honrosa em gratidão ao Sr. André Luiz Silva de Santana, Secretário Executivo de Obras, pelos relevantes serviços prestados ao município. Visualizar
039/2023
30/05/2023

Legislativo

Requerimentos Requeremos a reforma do posto policial, que se encontra desativado, na comunidade de Guadalajara. Visualizar
001/2020
24/01/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 01ª Sessão Extraordinária do 1° Período de 2020. Visualizar
001/2020
03/02/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 01ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2020. Visualizar
002/2020
12/02/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 02ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2020. Visualizar
003/2020
19/02/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 03ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2020. Visualizar
004/2020
27/02/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 04ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2020. Visualizar
005/2020
04/03/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 05ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2020. Visualizar
006/2020
11/03/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 06ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2020. Visualizar
007/2020
18/03/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 07ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2020. Visualizar
008/2020
25/03/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 08ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2020. Visualizar
009/2020
01/04/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 09ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2020. Visualizar
010/2020
08/04/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2020. Visualizar
011/2020
15/04/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2020. Visualizar
012/2020
22/04/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2020. Visualizar
013/2020
29/04/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2020. Visualizar
014/2020
06/05/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2020. Visualizar
015/2020
13/05/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2020. Visualizar
016/2020
20/05/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 16ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2020. Visualizar
017/2020
27/05/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 17ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2020. Visualizar
s/n
12/09/2023

Atos Oficiais

Audiência Pública Audiência Pública sobre a ponte de Itaíba, será realizada, sexta-feira - 15/09/2023 - 08:30h, no prédio da Câmara Municipal do Paudalho. Visualizar
018/2020
03/06/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 18ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2020. Visualizar
019/2020
10/06/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 19ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2020. Visualizar
020/2020
17/06/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 20ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2020. Visualizar
021/2020
25/06/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 21ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2020. Visualizar
001/2020
17/07/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 01ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2020. Visualizar
002/2020
22/07/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 02ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2020. Visualizar
003/2020
29/07/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 03ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2020. Visualizar
004/2020
05/08/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 04ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2020. Visualizar
005/2020
12/08/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 05ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2020. Visualizar
006/2020
19/08/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 06ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2020. Visualizar
007/2020
26/08/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 07ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2020. Visualizar
008/2020
02/09/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 08ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2020. Visualizar
009/2020
09/09/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 09ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2020. Visualizar
010/2020
16/09/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2020. Visualizar
011/2020
23/09/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2020. Visualizar
012/2020
30/09/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 12ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2020. Visualizar
013/2020
07/10/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 13ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2020. Visualizar
014/2020
14/10/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 14ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2020. Visualizar
015/2020
21/10/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 15ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2020. Visualizar
016/2020
28/10/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2020. Visualizar
017/2020
04/11/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 17ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2020. Visualizar
018/2020
11/11/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 18ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2020. Visualizar
019/2020
18/11/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 19ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2020. Visualizar
020/2020
25/11/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 20ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2020. Visualizar
021/2020
02/12/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 21ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2020. Visualizar
022/2020
09/12/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 22ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2020. Visualizar
023/2020
16/12/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 23ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2020. Visualizar
001/2020
17/12/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 01ª Sessão Extraordinária do 2° Período de 2020. Visualizar
002/2020
17/12/2020

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 02ª Sessão Extraordinária do 2° Período de 2020. Visualizar
110/2023
13/09/2023

Legislativo

Indicação Indica que seja feita uma manutenção geral nos brinquedos e na iluminação em toda área da academia da cidade próxima ao pátio da feira. Visualizar
118/2023
20/09/2023

Legislativo

Indicação Indica que seja criado uma plataforma online ou um aplicativo para marcação de fichas para consultas na rede pública municipal de saúde de Paudalho. Visualizar
006/2023
06/09/2023

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 06ª Reunião Ordinária do Décimo Quarto Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
007/2023
13/09/2023

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 07ª Reunião Ordinária do Décimo Quarto Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
008/2023
20/09/2023

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 08ª Reunião Ordinária do Décimo Quarto Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
005/2023
30/08/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 05ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2023. Visualizar
006/2023
06/09/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 06ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2023. Visualizar
007/2023
13/09/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 07ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2023. Visualizar
008/2023
20/09/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 08ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2023. Visualizar
315/2023
29/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Direito administrativo. Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas dos imóveis que especifica, e dá outras providências. Visualizar
317/2023
29/08/2023

Atos Oficiais

Decretos Estabelece novo prazo para Adesão ao Programa de Incentivo À Aposentadoria e dá outras providências. Visualizar
322/2023
15/09/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a publicidade de Audiência Pública sobre a atualização do Plano Plurianual 2024-2025, e Lei Orçamentária Anual 2024. Visualizar
914/2019
29/08/2019

Legislação

Leis Disciplina o pagamento de honorários advocatícios da PGM, revoga o art. 5º, da lei n° 792/2017 e dá outras providências. Visualizar
017/2023
28/06/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a instituição da Campanha de Saúde Pública Municipal “Junho Vermelho”, com o objetivo de que, durante esse mês, o Poder Público desenvolva ações que incentivem a doação de sangue no Município de Paudalho e dá outras providências. Visualizar
027/2023
04/10/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui o programa “Empresa Amiga da Escola” no âmbito do município de Paudalho e dá outras providências. Visualizar
018/2023
04/10/2023

Legislativo

Moção Moção Honrosa ao Senhor Oscar José Neto, do Supermercado Itaíba, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Paudalho. Visualizar
082/2019
27/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta e estabelece procedimentos para a realização de licitações através da modalidade pregão presencial. Revoga o decreto nº 23 de 10 de abril de 2006. Visualizar
083/2019
27/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços para bens e serviços comuns, no âmbito do Poder Executivo Municipal do Paudalho. Revoga o Decreto N° 051 de 10 de setembro de 2006. Visualizar
084/2019
27/06/2019

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão na forma eletrônica - pregão eletrônico - para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do município de Paudalho, Estado de Pernambuco. Visualizar
087/2019
16/07/2019

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei n°900/2019, autoriza o poder executivo municipal a conceder auxílio uniforme aos servidores de carreira da Lei n°562/2005. Visualizar
089/2019
31/07/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, dos órgãos da administração direta e indireta, das autarquias e fundações do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Visualizar
090/2019
07/08/2019

Atos Oficiais

Decretos Institui, junto à Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, o Comitê para a Criança e Adolescente em Risco - CRIAR do COMDICA. O Comitê Municipal do Programa Criança Feliz e o Comitê do Programa Família Acolhedora e dá outras providências. Visualizar
091/2019
13/08/2019

Atos Oficiais

Decretos Disciplina a concessão e o pagamento de diárias no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Paudalho/PE, e dá outras providências. Visualizar
093/2019
13/08/2019

Atos Oficiais

Decretos Estabelece prazo para nova adesão ao Programa de Incentivo à Aposentadoria e dá outras providências. Visualizar
094/2019
22/08/2019

Atos Oficiais

Decretos Declaro de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica. Visualizar
096/2019
06/09/2019

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a publicidade de Audiência Pública para elaboração da Lei Orçamentaria Anual (LOA) para o Exercício de 2020 e revisão do Plano Plurianual (PPA) 2018 - 2021 do Município de Paudalho/PE, e dá outras providências. Visualizar
015/2019
18/06/2019

Legislativo

Decreto Legislativo Dispõe sobre o expediente de trabalho no âmbito da administração do Poder Legislativo Municipal. Visualizar
016/2019
02/09/2019

Legislativo

Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorífico, ao Sr. Ricardo Teobaldo Cavalcanti e dá outras providências. Visualizar
017/2019
23/10/2019

Legislativo

Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorífico ao Sr. Bruno Cavalcanti de Araújo e dá outras providências. Visualizar
013/2019
09/05/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Incentiva o pagamento de débitos tributários judiciais e extrajudiciais. Visualizar
014/2019
05/06/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui, no município de Paudalho, o serviço de família acolhedora, que visa propiciar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial. Visualizar
015/2019
05/06/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Adiciona o parágrafo único ao artigo 110 da lei 507, de 26 de dezembro de 2001. Visualizar
016/2019
05/06/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altera as Leis Municipais n° 786/2017 e 787/2017 e dá outras providências. Visualizar
017/2019
19/06/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Paudalho e dá outras providências. Visualizar
019/2019
29/07/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Cria o programa de erradicação da casa de taipa no município de Paudalho-PE e dá outras providencias. Visualizar
020/2019
29/07/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Disciplina o pagamento de honorários advocatícios da PGM, revoga o art. 5º, da lei n° 792/2017 e dá outras providências. Visualizar
022/2019
03/09/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Concede aumento aos profissionais do magistério municipal e dá outras providências. Visualizar
023/2019
06/09/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências. Visualizar
024/2019
11/09/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências. Visualizar
025/2019
11/09/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Paudalho. Visualizar
026/2019
16/09/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a criação do Programa Sopa Família, e dá outras providências. Visualizar
027/2019
16/09/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a qualificação de OS, no âmbito do Município de Paudalho. Visualizar
028/2019
16/09/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências. Visualizar
029/2019
18/09/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui a Bolsa de Incentivo aos Medalhistas de Olimpíadas Municipais - BIMOM, no âmbito do Município do Paudalho-PE, e dá outras providências. Visualizar
030/2019
23/09/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Institui o auxilio financeiro a atletas e equipes que representem o município de Paudalho em competições esportivas oficiais. E Premiação em competição local promovida pela a administração pública municipal, e dá outras providencias. Visualizar
031/2019
02/10/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altera do artigo 5° ao 8°, da Lei n° 507/2001 e estabelece a caracterização do excepcional interesse público e dá outras providências. Visualizar
032/2019
02/10/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2018/2021, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. Visualizar
033/2019
02/10/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2020. Visualizar
034/2019
04/11/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altera o inciso I do artigo 3° da Lei 890/2019 que dispõe sobre a criação do Programa Tutor Institucional de Bolsas para a Educação Básica no âmbito, da Secretaria Municipal de Educação no Município de Paudalho. Visualizar
035/2019
04/11/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude de Paudalho - CMJP e dá outras providências. Visualizar
036/2019
21/11/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do município de Paudalho no Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional de Pernambuco - CONIDER e dá outras providências. Visualizar
037/2019
29/11/2019

Atos Oficiais

Projetos de Lei Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, fixada pela Lei Municipal N°809/2017, N° 827/2018, N°893/2019 e dá outras providências. Visualizar
015/2019
14/04/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre os Imóveis de Preservação especiais, situados no município do Paudalho, estabelece as condições de preservação, assegura compensações e estímulos, e dá outras providências. Visualizar
016/2019
15/04/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina de Escola Municipal Eufrásio Campos Gouveia. Visualizar
017/2019
02/05/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina nome a Rua Antônio Rodrigues, localizado na comunidade de Chã de Camila e dá outras providências. Visualizar
018/2019
29/04/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina nome de ruas no centro da cidade do Paudalho, estado de Pernambuco e dá outras providências. Visualizar
020/2019
01/07/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Declara como patrimônio cultural, imaterial a Sociedade de Cultura Artística 22 de Novembro e dá outras providências. Visualizar
021/2019
22/07/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, na zona rural e urbana do Município do Paudalho e dá outras providências. Visualizar
022/2019
20/07/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina nome de Rua Antônio Marinho à via principal na vila São Sebastião e dá outras providências. Visualizar
023/2019
29/07/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Assegura matrícula para aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência e dá outras providências. Visualizar
024/2019
29/07/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista — TEA, nas placas de atendimento prioritário. Visualizar
025/2019
13/08/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui o dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município do Paudalho e dá outras providências. Visualizar
026/2019
14/08/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre o Plano de Arborização Urbana do Município do Paudalho e dá outras providências. Visualizar
027/2019
21/08/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina nome de ruas no alto da Bela Vista, na Santa Tereza e no bairro da Primavera e dá outras providências. Visualizar
030/2019
10/10/2019

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina nome de ruas no bairro da Primavera e dá outras providências. Visualizar
002/2019
02/09/2019

Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorífico ao Sr. José Mendonça Bezerra Filho, e dá outras providências. Visualizar
001/2019
28/08/2019

Legislativo

Projeto de Emenda Substitui a redação do art. 15º; exclui o art. 17º, do projeto de lei legislativo nº 15/2019 e dá outras providências. Visualizar
001/2019
10/10/2019

Legislativo

Projeto de Emenda Emenda Modificativa aos elementos do anexo 06, da natureza da despesa do Poder Executivo Municipal. Visualizar
001/2019
10/10/2019

Legislativo

Projeto de Emenda Emenda Modificativa aos elementos do anexo 06, da natureza da despesa do Poder Executivo Municipal. Visualizar
002/2019
29/01/2019

Legislativo

Projeto de Resolução Institui o Prêmio “ Mulher Destaque” de PAUDALHO. Visualizar
003/2019
29/07/2019

Legislativo

Projeto de Resolução Institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município do Paudalho-PE, e dá outras providências. Visualizar
014/2019
25/04/2019

Legislativo

Resolução Institui a Medalha do Mérito Severino Soares, no âmbito da Câmara Municipal do Paudalho e dá outras providências. Visualizar
005/2019
31/07/2019

Legislativo

Veto VETEI INTERALMENTE, o Projeto de Lei n° 12/2019, originário dessa Casa de Leis, que Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo ao servidor público municipal do Poder Executivo e da Câmara Legislativa, na data de seu aniversário. Visualizar
006/2019
08/08/2019

Legislativo

Veto VETEI INTERALMENTE, o Projeto de Lei nº 05/2019, originário dessa Casa de Leis, que Institui o "Programa Maria da Penha vai à Escola" na Rede de Ensino Publica Municipal e na Rede Privada do Município do Paudalho. Visualizar
562/2005
30/12/2005

Legislação

Leis Dispõe sobre a Guarda Civil Municipal de Paudalho e dá outras providências. Visualizar
009/2023
29/09/2023

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa de Setembro/2023. Visualizar
009/2023
27/09/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 09ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2023. Visualizar
010/2023
04/10/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2023. Visualizar
011/2023
11/10/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2023. Visualizar
012/2023
18/10/2023

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 12ª Reunião Ordinária do Décimo Quarto Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
324/2023
06/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Institui o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social 2023-2030 e dá outras providências. Visualizar
325/2023
11/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Institui o Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGIM, vinculado à Secretaria Municipal da Chefia de Gabinete e dá outras providências. Visualizar
326/2023
20/10/2023

Atos Oficiais

Decretos Convoca a 1ª Conferência de Cultura do Município de Paudalho-PE e dá outras providências. Visualizar
1083/2023
31/08/2023

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências. Visualizar
1084/2023
31/08/2023

Legislação

Leis Denomina nome a Rua Natanael Estevão - Seu Natal, localizada no bairro de Guadalajara e dá outras providências. Visualizar
1085/2023
06/09/2023

Legislação

Leis Errata da Lei nº 1.085/2023. Visualizar
1086/2023
18/09/2023

Legislação

Leis Institui no Município de Paudalho o uso de Cordão Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível, e dá outras providências. Visualizar
1087/2023
27/09/2023

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a repassar os recursos recebidos a título de assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n° 127, de 22 de dezembro de 2022, aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras do quadro dos servidores públicos do Município e dá outras providências. Visualizar
1088/2023
27/09/2023

Legislação

Leis Denomina nome da ponte ao lado do pátio de eventos Beira-Rio, de Eufrásio Campos Gouveia” e dá outras providências. Visualizar
1089/2023
10/10/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no bairro de Chã de Pinheiro e dá outras providências. Visualizar
1090/2023
19/10/2023

Legislação

Leis Atualiza o salário-mínimo pago no Município de Paudalho-PE e, altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, fixada pela Lei Municipal 1.027/2022 e dá outras providências. Visualizar
1091/2023
19/10/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Concessão de Cestas Básicas de alimentos à população em situação de insegurança alimentar e nutricional no Município de Paudalho-PE e dá outras providências. Visualizar
1092/2023
19/10/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional do quadro efetivo do magistério Público Municipal da Educação Básica considerando a compatibilidade com o Piso salarial Nacional e dá outras providências. Visualizar
1093/2023
23/10/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a criação do Dia “D” da Empregabilidade Inclusiva, para Pessoas Com Deficiência (PCD) no Município de Paudalho. Visualizar
1085/2023
06/09/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária 2024, e dá outras providências. Visualizar
10/2023
31/10/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - OUTUBRO - 2023 Visualizar
09/2023
29/09/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - SETEMBRO - 2023 Visualizar
149/2023
08/11/2023

Legislativo

Indicação Indico a inclusão da comunidade por trás da Rua da Mangueira, popularmente conhecida como comunidade VALE da MACAIBA, na lista de comunidade prioritária para o Programa de Regularização Fundiária, Moradia Legal. Visualizar
154/2023
14/11/2023

Legislativo

Indicação Indica a inclusão da comunidade do bobocão, por trás do Colégio Tancredo Neves na lista de comunidade prioritária para o Programa de Regularização Fundiária, Moradia Legal. Visualizar
11/2023
30/11/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - NOVEMBRO - 2023 Visualizar
013/2023
25/10/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 13ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2023. Visualizar
014/2023
01/11/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 14ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2023. Visualizar
015/2023
08/11/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 15ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2023. Visualizar
016/2023
16/11/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2023. Visualizar
017/2023
22/11/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 17ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2023. Visualizar
018/2023
29/11/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 18ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2023. Visualizar
014/2023
01/11/2023

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 14ª Reunião Ordinária do Décimo Quarto Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
015/2023
08/11/2023

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 15ª Reunião Ordinária do Décimo Quarto Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
016/2023
16/11/2023

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 16ª Reunião Ordinária do Décimo Quarto Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
017/2023
17/11/2023

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 17ª Reunião Ordinária do Décimo Quarto Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
018/2023
29/11/2023

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 18ª Reunião Ordinária do Décimo Quarto Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
019/2023
06/12/2023

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 19ª Reunião Ordinária do Décimo Quarto Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
1094/2023
27/10/2023

Legislação

Leis Institui o Programa “Empresa Amiga da Escola” no âmbito do município de Paudalho e dá outras providências. Visualizar
1098/2023
22/11/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a autorização para doação/cessão de Direito Real de uso de lotes de interesse social urbanizados no Município de Paudalho-PE e dá outras providências. Visualizar
1097/2023
22/11/2023

Legislação

Leis Altera a Lei n° 1.003, de 06 de outubro de 2021. Visualizar
1099/2023
22/11/2023

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências. Visualizar
1100/2023
27/11/2023

Legislação

Leis Institui e inclui no calendário oficial do Município de Paudalho o “Dia da Bíblia" e dá outras providências. Visualizar
1101/2023
29/11/2023

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências. Visualizar
10/2023
31/10/2023

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa de Outubro/2023. Visualizar
124/2023
25/09/2023

Legislativo

Indicação Indico o serviço de perfuração de um poço artesiano na Creche Leonel Soares, na comunidade de Guadalajara. Visualizar
131/2023
16/10/2023

Legislativo

Indicação Indico o serviço de construção de um campo de futebol Society, na comunidade de Guadalajara. Visualizar
137/2023
20/10/2023

Legislativo

Indicação Indico à instalação de iluminação pública de LED, em frente à Escola Técnica Estadual Senador Wilson Campos. Visualizar
143/2023
30/10/2023

Legislativo

Indicação Indico à instalação de um toldo ou cobertura, entre o portão e a entrada da Escola Municipal Gilda Barbosa, no bairro de Guadalajara. Visualizar
158/2023
14/11/2023

Legislativo

Indicação Indico à construção de 05 (cinco) abrigos de ônibus, no bairro de Guadalajara. Visualizar
060/2023
25/09/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro que seja alterada a rede elétrica interna para externa, na BR 408, na Comunidade de Guadalajara. Visualizar
061/2023
25/09/2023

Legislativo

Indicação Requeiro à festividade do Dia das Crianças, na comunidade de Guadalajara. Visualizar
066/2023
16/10/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro o serviço de rede de esgoto da Rua do Frevo, na comunidade de Guadalajara. Visualizar
068/2023
14/11/2023

Legislativo

Requerimentos Requeiro apoio do Deputado Estadual Gustavo Gouveia. Visualizar
030/2023
06/11/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Institui e inclui no calendário oficial do Município de Paudalho o “Dia da Bíblia” e dá outras providências. Visualizar
008/2023
03/10/2023

Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorifico e dá outras providências. Visualizar
115/2023
15/09/2023

Legislativo

Indicação Indico o serviço de manutenção do Chafariz, na Comunidade de Vila Esperança, popular conhecida como Sete Mocambo, bairro de Chã do Pinheiro. Visualizar
116/2023
15/09/2023

Legislativo

Indicação Indico a construção de um Terminal Rodoviário, no município do Paudalho. Visualizar
122/2023
22/09/2023

Legislativo

Indicação Indico o serviço de conclusão do calçamento, em frente à Escola Municipal Menino Jesus, na Comunidade de Chã Alegre. Visualizar
128/2023
05/10/2023

Legislativo

Indicação Indico o serviço de perfuração de um poço artesiano, no bairro do Bobocão. Visualizar
129/2023
05/10/2023

Legislativo

Indicação Indico o serviço de pavimentação asfáltica, no bairro de Chã do Pinheiro. Visualizar
134/2023
20/10/2023

Legislativo

Indicação Indico o serviço de pavimentação com pedras paralelepípedos, no bairro do Loteamento Primavera. Visualizar
135/2023
20/10/2023

Legislativo

Indicação Indico o serviço de reforma do campo de futebol, no bairro do Bobocão. Visualizar
010/2023
01/09/2023

Legislativo

Moção Moção Honrosa em gratidão ao Sr. Roberto Gonçalves da Silva, Carteiro da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, pelos relevantes serviços prestados ao município. Visualizar
015/2023
26/09/2023

Legislativo

Moção Moção Honrosa em gratidão ao Major Yuberson Guipson de Souza, Sub. Cmt do 2° BPM da Policia Militar de Pernambuco, pelos relevantes serviços prestados ao município. Visualizar
016/2023
26/09/2023

Legislativo

Moção Moção Honrosa em gratidão ao Ten. Cel. QOPM da Policia Militar de Pernambuco, Fabiano Gomes Moreira, pelos relevantes serviços prestados ao município. Visualizar
017/2023
06/10/2023

Legislativo

Moção Moção Honrosa em gratidão a Comandante da Guarda Civil Municipal de Paudalho, Rebeca Isis Correia de Figueiredo, pelos relevantes serviços prestados ao município. Visualizar
019/2023
17/10/2023

Legislativo

Moção Moção Honrosa em gratidão ao Sr. Valdeci Marcos da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município. Visualizar
020/2023
25/10/2023

Legislativo

Moção Moção Honrosa em gratidão ao Diretor de Trânsito e Transportes da Autarquia de Trânsito, o Sr. Antônio Mendes de Aguiar Junior, pelos relevantes município. Visualizar
021/2023
14/11/2023

Legislativo

Moção Moção Honrosa em gratidão a Sra. Nadege Maria Barbosa da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município. Visualizar
022/2023
20/11/2023

Legislativo

Moção Moção Honrosa em gratidão a Coordenadora do Bloco Cirúrgico, a Sra. Jael Maria da Silva Cavalcante, pelos relevantes serviços prestados ao município. Visualizar
024/2023
15/09/2023

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no bairro de Chã do Pinheiro e dá outras providências. Visualizar
012/2023
20/11/2023

Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorífico ao Sr. Evaldo Pereira de Melo e dá outras providências. Visualizar
013/2023
20/11/2023

Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorifico a Sra. Luciana Torres Costa Melo e dá outras providências. Visualizar
167/2023
13/12/2023

Legislativo

Indicação Indico que seja feito a perfuração de um poço artesiano no Sítio Belém próximo ao Bar do galope. Visualizar
333/2023
24/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre regulamentação para cadastramento e seleção de beneficiários para doação/cessão de direito real de uso de lotes no município de Paudalho-PE e dá outras providências. Visualizar
337/2023
04/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Estabelece luto oficial no Município de Paudalho-PE pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Machado. Visualizar
012/2023
18/10/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 12ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2023. Visualizar
019/2023
06/12/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 19ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2023. Visualizar
009/2023
27/09/2023

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 09ª Reunião Ordinária do Décimo Quarto Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
010/2023
04/10/2023

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 10ª Reunião Ordinária do Décimo Quarto Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
011/2023
11/10/2023

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 11ª Reunião Ordinária do Décimo Quarto Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
013/2023
25/10/2023

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 13ª Reunião Ordinária do Décimo Quarto Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
020/2023
13/12/2023

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 20ª Reunião Ordinária do Décimo Quarto Período Legislativo do Exercício de 2023. Visualizar
12/2023
13/12/2023

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - DEZEMBRO - 2023 Visualizar
001/2024
15/02/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre denominação de rua localizada no bairro Santa Mônica e dá outras providências. Visualizar
020/2023
13/12/2023

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 20ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2023. Visualizar
328/2023
13/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara a desapropriação do imóvel que especifica, para fins de utilidade pública, objetivando a implantação de um loteamento de urbanização específica para a construção de casas populares, cujos lotes de terreno serão destinados à população de baixa renda, através de outorga de concessão de direito real de uso, e que se enquadre nas condições e nos requisitos sociais de renda estabelecidos no programa habitacional de interesse social da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Paudalho; com fundamento no art. 5º, XXIV, da Constituição Federal de 1988; art. 5º, §3°e §4°, do Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941; e Lei n° 574, de 11 de outubro de 2006 (Plano Diretor do Município de Paudalho). Visualizar
342/2023
13/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018­ - Lei de proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Administração Municipal direta e indireta. Visualizar
344/2023
13/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2023 no âmbito da Administração Direta e Indireta. Visualizar
346/2023
28/12/2023

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta o regime de transição para aplicação da Lei n° 14.133/21 e a ultratividade as Leis n° 8.666/93, n° 10.520/2002 no âmbito da Administração Pública do Município de Paudalho/PE. Visualizar
1102/2023
13/12/2023

Legislação

Leis Institui o programa “LIXO NA HORA CERTA" como política pública destinada a educação ambiental e dá outras providências. Visualizar
1103/2023
13/12/2023

Legislação

Leis Oficializa o “Hino da Guarda Civil Municipal de Paudalho” institui o brasão e bandeira e dá outras providências. Visualizar
1104/2023
20/12/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção e atendimento aos animais no âmbito do Município de Paudalho. Visualizar
1105/2023
18/12/2023

Legislação

Leis Denomina nome as seguintes Ruas e Avenida, Rua Desembargador Wagner Lira, Rua Da Paz, Rua Maria de Lourdes, Rua Esmael José, Rua Esperança, Rua das Orquídeas, Rua Eucalipto, Rua Doutor Roberto Tellys, Rua Fernando Lopes Cabral, Rua Bambu, Rua do Sossego, Rua Francisco Alexandre Lima, Rua da Vitória, Rua Ourives Jarbas José de Albuquerque, Rua Maria de Fátima, Rua da Felicidade, Avenida Planalto, Rua Lourenço Francisco de França, Rua Sítio dos Pereiras, ambas situadas no Loteamento Planalto em Chã de Cruz, ainda Rua Paulo Afonso em Pirassirica e Rua dos Ipês no Loteamento Águas Finas, neste município e dá outras providências. Visualizar
1108/2023
18/12/2023

Legislação

Leis Denomina nomes de Ruas, Rua Reginaldo Batista de Lima, Rua Severino Vicente Figueredo, Rua Flor da Mata, Rua da Macaíba no Bairro de Guadalajara e dá outras providências. Visualizar
348/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Estabelece os feriados municipais. Visualizar
349/2024
03/01/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Financeiro durante o Ciclo do Carnaval — 2024 realizado no município do Paudalho/PE. Visualizar
1106/2023
18/12/2023

Legislação

Leis Denomina nome a Rua Bom Jesus, Rua Hermínio Gervásio, Rua São José, Rua José Bonifácio, Rua Sônia Maria, Rua do Girassol, Rua do Buraco, Rua da Preguiça, Rua Beatriz Julia da Conceição, Rua Manoel João Tenório, Rua Firmino Brasil, Rua da Paz, Rua Nossa Senhora do Carmo, Rua da União, Rua Arlindo Brito de Mascena, Rua do Campo, Rua Bom Pastor, Rua Severino Gervásio da Silva, Av. Amaro Leitão, Av. Miguel Lucas, Av. Amaro Severo, situadas no Bairro de Chã do Conselho e dá outras providências. Visualizar
1107/2023
18/12/2023

Legislação

Leis Denomina Rua Jonas Rodrigues em Guadalajara no município de Paudalho e dá outras providências. Visualizar
1109/2024
26/01/2024

Legislação

Leis Altera o artigo 2° da Lei 656 de 21 de junho de 2011 e dá outras providências. Visualizar
001/2024
15/02/2024

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 01ª Reunião Ordinária do Décimo Quinto Período Legislativo do Exercício de 2024. Visualizar
002/2024
21/02/2024

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 02ª Reunião Ordinária do Décimo Quinto Período Legislativo do Exercício de 2024. Visualizar
01/2024
15/02/2024

Legislativo

Decreto Legislativo Dispõe sobre o Titulo de Cidadão Honorífico a Sra. Valquiria Marinho de Barros e dá outras providências. Visualizar
028/2024
13/03/2024

Legislativo

Indicação Indico que seja construído um campo society na comunidade do Alto Dois Irmãos. Visualizar
031/2024
20/03/2024

Legislativo

Indicação Indica que seja feito o calçamento da Rua Agripino Jerônimo Correia na Chã do Ouro. Visualizar
033/2024
27/03/2024

Legislativo

Indicação Indica que seja feito o ASFALTO da Travessa Tancredo Neves, (Rua do Restaurante Dom Ruan). Visualizar
002/2024
21/02/2024

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 02ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2024. Visualizar
003/2024
28/02/2024

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 03ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2024. Visualizar
004/2024
07/03/2024

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 04ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2024. Visualizar
005/2024
13/03/2024

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 05ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2024. Visualizar
006/2024
20/03/2024

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 06ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2024. Visualizar
005/2024
13/03/2024

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 05ª Reunião Ordinária do Décimo Quinto Período Legislativo do Exercício de 2024. Visualizar
006/2024
20/03/2024

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 06ª Reunião Ordinária do Décimo Quinto Período Legislativo do Exercício de 2024. Visualizar
007/2024
27/03/2024

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 07ª Reunião Ordinária do Décimo Quinto Período Legislativo do Exercício de 2024. Visualizar
11/2023
30/11/2023

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa de Novembro/2023. Visualizar
12/2023
29/12/2023

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa de Dezembro/2023. Visualizar
01/2024
31/01/2024

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa de Janeiro/2024. Visualizar
02/2024
28/02/2024

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - FEVEREIRO - 2024 Visualizar
03/2024
27/03/2024

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - MARÇO - 2024 Visualizar
S/N
10/04/2024

Obras

Obras Não foram realizadas obras por este órgão nos últimos anos (2021 à 2023). Visualizar
S/N
10/04/2024

Obras

Relação de Obras Paralisadas Não foram realizadas obras por este órgão nos últimos anos (2021 à 2023) e, portanto, não há nenhuma obra paralisada. Visualizar
S/N
10/04/2024

Legislativo

Apreciação Contas Executivo A Câmara Municipal de Paudalho informa que as contas relacionadas aos exercícios fiscais de 2023, 2022, 2021, 2019, 2018, 2017 e 2016 , AINDA NÃO FORAM APRECIADAS POR ESTA CORTE. Visualizar
S/N
10/04/2024

Acesso à Informação

Dados Estatísticos do SIC A Câmara Municipal de Paudalho informa que, durante o período de 2020 a 2023, não houve pedidos de acesso à informação registradas em nosso Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Ademais, destacamos que, até o momento atual, não houve registros de pedidos de acesso à informação. Visualizar
S/N
10/04/2024

Licitações

Ata de Sistema de Registro de Preço (SRP) A Câmara Municipal de Paudalho comunica que, ao longo do período compreendido entre os anos de 2021, 2022 e 2023, não foram realizadas adesão a atas de registro de preço (SRP). Adicionalmente, em consonância com nosso planejamento estratégico e a análise de nossa estrutura operacional, informamos que não está prevista adesão à atas de registro de preço SRP por este órgão no ano de 2024. Visualizar
S/N
10/04/2024

Licitações

Atas de Registro de Preço A Câmara Municipal de Paudalho comunica que, ao longo do período compreendido entre os anos de 2021, 2022 e 2023, não foram realizadas adesão a atas de registro de preço (ARP). Adicionalmente, em consonância com nosso planejamento estratégico e a análise de nossa estrutura operacional, informamos que não está prevista adesão à atas de registro de preço ARP por este órgão no ano de 2024. Visualizar
353/2024
26/02/2024

Atos Oficiais

Decretos Altera o Anexo único do Decreto 072/2019 e dá outras providências. Visualizar
357/2024
26/03/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe acerca das condutas vedadas aos agentes públicos, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Paudalho, no período eleitoral do ano de 2024. Visualizar
1115/2024
27/03/2024

Legislação

Leis Denomina o nome de Arlindo Joaquim de Santana (irmão Arlindo) o PSF localizado na comunidade de Chã do Conselho e dá outras providências. Visualizar
1116/2024
27/03/2024

Legislação

Leis Denomina nome a Quadra, que fica localizada na comunidade chã do ouro, de “Manoel Leonor da Silva", e dá outras providências. Visualizar
05/2024
27/03/2024

Legislativo

Sanção Sanciona o Projeto de Lei 02/2024 - "Denomina o nome de Arlindo Joaquim de Santana (irmão Arlindo) o PSF localizado na comunidade de Chã do Conselho e dá outras providências." Visualizar
06/2024
27/03/2024

Legislativo

Sanção Sanciona o Projeto de Lei nº 05/2024 - “Denomina nome a Quadra, que fica localizada na comunidade chã do ouro, de Manoel Leonor da Silva, e dá outras providências." Visualizar
02/2024
29/02/2024

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa de Fevereiro/2024. Visualizar
001/2024
26/01/2024

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 01ª Sessão Extraordinária do 1° Período de 2024. Visualizar
007/2024
27/03/2024

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 07ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2024. Visualizar
008/2024
03/04/2024

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 08ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2024. Visualizar
009/2024
10/04/2024

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 09ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2024. Visualizar
008/2024
03/04/2024

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 08ª Reunião Ordinária do Décimo Quinto Período Legislativo do Exercício de 2024. Visualizar
009/2024
10/04/2024

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 09ª Reunião Ordinária do Décimo Quinto Período Legislativo do Exercício de 2024. Visualizar
010/2024
17/04/2024

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 10ª Reunião Ordinária do Décimo Quinto Período Legislativo do Exercício de 2024. Visualizar
011/2024
24/04/2024

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 11ª Reunião Ordinária do Décimo Quinto Período Legislativo do Exercício de 2024. Visualizar
04/2024
30/04/2024

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - ABRIL - 2024 Visualizar
2024
17/05/2024

Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Visualizar
1117/2024
02/05/2024

Legislação

Leis Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências. Visualizar
1118/2024
03/05/2024

Legislação

Lei Complementar Altera o artigo 3º e 5º da Lei Municipal 853 de 26 de julho de 2018. Visualizar
012/2024
02/05/2024

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 12ª Reunião Ordinária do Décimo Quinto Período Legislativo do Exercício de 2024. Visualizar
013/2024
08/05/2024

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 13ª Reunião Ordinária do Décimo Quinto Período Legislativo do Exercício de 2024. Visualizar
011/2024
24/04/2024

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2024. Visualizar
012/2024
02/05/2024

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2024. Visualizar
013/2024
08/05/2024

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2024. Visualizar
s/n
29/05/2024

Licitações

Ordem Cronológica de Pagamento Ordem Cronológica de Pagamentos (Clique aqui) Não informado
2024
02/01/2024

Recursos Humanos

Tabela de Diárias Conforme Legislação Tabela e Normal que fixa as Diárias dentro do País. SALIENTAMOS QUE NOSSA LEGISLAÇÃO NÃO CONTEMPLA DIÁRIAS PARA VIAGENS AO EXTERIOR DO PAÍS. Visualizar
2024
29/05/2024

Licitações

Plano de Contratações Anual DEVIDO A PRORROGAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021. O PLANO DE CONTRATAÇÕES ENCONTRA-SE SUSPENSO ATÉ A PRESENTE DATA. Não informado
2023
29/05/2024

Legislativo

Apreciação Contas Legislativo Relação das Contas cuja apreciação ainda estão pendente de julgamento. (2023). Visualizar
1095/2023
13/11/2023

Legislação

Leis Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2024 - LOA Visualizar
1096/2023
13/11/2023

Legislação

Leis Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2022/2025, atualizando para a execução no exercício financeiro de 2024 e dá outras providências - PPA. Visualizar
2023
29/05/2024

Acesso à Informação

Relatório Anual Estatístico do e-SIC Relatório anual contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, referente ao Exercício 2023. Visualizar
s/n
29/05/2024

LGPD

Política de Privacidade e Proteção de Dados Política de Privacidade (Clique aqui) Não informado
s/n
29/05/2024

LGPD

Conjunto de Dados Abertos Conjunto de Dados Abertos (Clique aqui) Não informado
2024
17/05/2024

LGPD

Pesquisa de Satisfação Pesquisa de satisfação realizada de forma anual, em atendimento aos termos definidos no artigo 23 da Lei Federal nº 13.460/2017 e Resolução TC nº 158/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Visualizar
014/2021
25/08/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Visualizar
016/2021
22/09/2021

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede Municipal de Saúde e dá outras providências. Visualizar
035/2024
17/04/2024

Legislativo

Indicação Indica que seja feita a escadaria no final da Rua do Restaurante Dom Ruan. Visualizar
055/2024
05/06/2024

Legislativo

Indicação Indica que seja criados uma plataforma online ou um aplicativo para marcação de fichas para consultas na rede pública Municipal de Saúde de Paudalho. Visualizar
001/2024
06/02/2024

Legislativo

Indicação Indica que seja viabilizado, o serviço de construção com pedras, do canal localizado na Rua Severina Barbosa, no bairro do Bobocão. Visualizar
002/2024
06/02/2024

Legislativo

Indicação Indica que seja viabilizado, o serviço de reforma do Chafariz, na Comunidade de Vila Esperança, popularmente conhecida como Sete Mocambo, bairro de Chã do Pinheiro. Visualizar
007/2024
23/02/2024

Legislativo

Indicação Indica que seja viabilizado, o serviço de perfuração de um poço artesiano, na Rua Cidade de Deus, no bairro do Bobocão II. Visualizar
008/2024
23/02/2024

Legislativo

Indicação Indica que seja viabilizado, o serviço de perfuração de um poço artesiano, próximo a UBS, no bairro de Santa Tereza. Visualizar
021/2024
05/03/2024

Legislativo

Indicação Indica que seja viabilizado, o serviço de calçamento iniciando na Travessa Tancredo Neves, paralela a Rua Tancredo Neves, próximo ao bar do Mídia, e finalizando no Loteamento Jardim das Oliveiras, no bairro do Bobocão. Visualizar
022/2024
05/03/2024

Legislativo

Indicação Indica que seja viabilizado, o serviço de construção de banheiros públicos (masculino, feminino e PCDs) no local onde fica localizado o prédio do antigo açougue de carne, no centro da cidade. Visualizar
025/2024
12/03/2024

Legislativo

Indicação Indica que seja viabilizado, a aquisição de uma van adaptada para pessoas que utilizam cadeira de roda ou que possua mobilidade reduzida, as quais usam o TFD - Tratamento Fora do Domicílio ou dentro do município. Visualizar
029/2024
15/03/2024

Legislativo

Indicação Indica que seja viabilizada, a instalação de placas de sinalização de velocidade ao longo da via da BR 408, iniciando próxima a antiga borracharia do Jonas, até a Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Visualizar
032/2024
22/03/2024

Legislativo

Indicação Indica que seja viabilizado, o serviço de construção de três abrigos de pontos de ônibus, um próximo ao Posto Shell e os outros dois próximos ao Hospital Municipal de Paudalho. Visualizar
036/2024
17/04/2024

Legislativo

Indicação Indica que seja viabilizado, o serviço de construção de muros de arrimos na Comunidade de Paudalho, Bobocão, Alto Dois Irmãos, Primavera e outras localidades. Visualizar
042/2024
25/04/2024

Legislativo

Indicação Indica que seja viabilizado, o serviço de pavimentação asfáltica da Rua 04, popularmente conhecida como subida do matadouro, no bairro de Belém. Visualizar
051/2024
29/05/2024

Legislativo

Indicação Indica que seja viabilizado, o serviço de perfuração de um poço artesiano, na Comunidade Sítio Orá, Zona Rural de nosso Município. Visualizar
052/2024
29/05/2024

Legislativo

Indicação Indica que seja viabilizado, o serviço de perfuração de um poço artesiano, na Comunidade Esperança, no bairro de Chã de Onça. Visualizar
008/2024
08/05/2024

Legislativo

Projetos de Lei do Legislativo Denomina-se no âmbito deste município o Campo Municipal de Rosarinho e dá outras providências. Visualizar
057/2024
12/06/2024

Legislativo

Indicação Indica que seja estendido o convênio com os correios para abertura de mais agências comunitárias em mais comunidades como está previsto no Projeto de Lei 788/2017. Visualizar
001/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr. CARLOS VINÍCIUS MACHADO, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete da Presidência. Visualizar
002/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Sra. MARCELA CRISTINY SILVA PESSOA DE MELO, para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Gabinete da Presidência. Visualizar
003/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede a Sra. MARCELA CRISTINY SILVA PESSOA DE MELO, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete da Presidência, gratificação de 100% sobre seu salário base de acordo com a Lei Municipal n° 544/2005. Visualizar
004/2024
02/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Extingui a Comissão Permanente de Licitação, tendo em vista a revogação da Lei n° 8.666 de 1993 pela Lei n° 14.133 de 2021, onde estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Visualizar
005/2024
19/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede a Sra. SIMONE GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, Concessão de Férias no mês de Fevereiro de 2024, adimplindo ainda o 1/3 de Férias referente ao período aquisitivo do exercício 2023/2024. Visualizar
006/2024
19/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. FABIANO MELO DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de Assistente Operacional, concessão de Férias no mês de Fevereiro de 2024, adimplindo ainda o 1/3 de Férias referente ao período aquisitivo do exercício 2023/2024. Visualizar
007/2024
19/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. DAVID JONES NUNES DE LIMA, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Presidência, concessão de Férias no mês de Fevereiro de 2024, adimplindo ainda o 1/3 de Férias referente ao período aquisitivo do exercício 2023/2024. Visualizar
008/2024
24/01/2024

Atos Oficiais

Portarias Convoca os Vereadores da Câmara Municipal do Paudalho-PE, para a Sessão Extraordinária no dia 26 de janeiro de 2024, para deliberação do Projeto de Lei n° 01/2024 de autoria do Poder Executivo municipal; Redação Final da Comissão Constituição Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 01/2024 de autoria do Poder Executivo municipal. Visualizar
009/2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr. OZEAS FERREIRA PESSOA, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar. Visualizar
010/2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Sra. JULIA FELIPE MELO DOS SANTOS, para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, lotada no Gabinete do Vereador Manoel Gomes de Melo. Visualizar
011/2024
01/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede a Sra. JULIA FELIPE MELO DOS SANTOS, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete da Parlamentar, gratificação de 100% sobre seu salário base de acordo com a Lei Municipal n° 544/2005. Visualizar
012/2024
19/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. GENILSON GERVASIO DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de Secretário de Gabinete Parlamentar, Concessão de Férias no mês de Março de 2024, adimplindo ainda o 1/3 de Férias referente ao período aquisitivo do exercício 2023/2024. Visualizar
013/2024
19/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. EDILSON JORGE DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete 2ª Secretaria, Concessão de Férias no mês de Março de 2024, adimplindo ainda o 1/3 de Férias referente ao período aquisitivo do exercício 2023/2024. Visualizar
014/2024
19/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. GILSON VICENTE FERREIRA, ocupante do cargo comissionado de Assistente Operacional, Concessão de Férias no mês de Março de 2024, adimplindo ainda o 1/3 de Férias referente ao período aquisitivo do exercício 2023/2024. Visualizar
015/2024
19/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. IVAN OLIVEIRA DE MEDEIROS CORREIA, ocupante do cargo comissionado de Procurador Legislativo, Concessão de Férias no mês de Março de 2024, adimplindo ainda o 1/3 de Férias referente ao período aquisitivo do exercício 2023/2024. Visualizar
016/2024
19/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. ANTONIO SIMIAO FILHO, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete da 1ª Secretaria, Concessão de Férias no mês de Março de 2024, adimplindo ainda o 1/3 de Férias referente ao período aquisitivo do exercício 2023/2024. Visualizar
017/2024
19/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. EDUARDO DA SILVA GOMES, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, Concessão de Férias no mês de Março de 2024, adimplindo ainda o 1/3 de Férias referente ao período aquisitivo do exercício 2023/2024. Visualizar
018/2024
19/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. LEANDRO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, Concessão de Férias no mês de Março de 2024, adimplindo ainda o 1/3 de Férias referente ao período aquisitivo do exercício 2023/2024. Visualizar
019/2024
19/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. GILSON JOSÉ LOIOLA DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, Concessão de Férias no mês de Março de 2024, adimplindo ainda o 1/3 de Férias referente ao período aquisitivo do exercício 2023/2024. Visualizar
020/2024
19/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. RENATO PEREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, Concessão de Férias no mês de Março de 2024, adimplindo ainda o 1/3 de Férias referente ao período aquisitivo do exercício 2023/2024. Visualizar
021/2024
19/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. EVERALDO JAMESSON DE SOUZA, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, Concessão de Férias no mês de Março de 2024, adimplindo ainda o 1/3 de Férias referente ao período aquisitivo do exercício 2023/2024. Visualizar
022/2024
19/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede a Sra. SANYELLY KATYANE BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, Concessão de Férias no mês de Março de 2024, adimplindo ainda o 1/3 de Férias referente ao período aquisitivo do exercício 2023/2024. Visualizar
023/2024
19/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede a Sra. JANAINA FERREIRA BARBOSA, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, Concessão de Férias no mês de Março de 2024, adimplindo ainda o 1/3 de Férias referente ao período aquisitivo do exercício 2023/2024. Visualizar
024/2024
19/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede a Sra. ELIZETE FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, Concessão de Férias no mês de Março de 2024, adimplindo ainda o 1/3 de Férias referente ao período aquisitivo do exercício 2023/2024. Visualizar
025/2024
20/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 26/2024 de autoria do Gabinete do Vereador Tiago Avelino da Silva. Visualizar
026/2024
28/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 01/2024 de autoria do Gabinete do Vereador Sergio Gomes Da Silva. Visualizar
027/2024
28/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 02/2024 de autoria do Gabinete do Vereador Tiago Avelino da Silva. Visualizar
028/2024
28/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 05/2024 de autoria do Gabinete do Vereador Manoel Gomes de Melo. Visualizar
029/2024
28/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 06/2024 de autoria do Gabinete do Vereador Alceu Edinardo Gusmão Monteiro. Visualizar
030/2024
29/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr. GILBERTO DOS SANTOS TAVARES JÚNIOR, ocupante do cargo comissionado de Assistente Operacional. Visualizar
031/2024
29/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr. ALEF RAMOS DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de Assistente Operacional. Visualizar
032/2024
29/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera a Sra. DAGMARCIA FELIX GONÇALVES GOMES, ocupante do cargo comissionado de Assistente Operacional. Visualizar
033/2024
29/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr. FABIANO MELO DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de Operacional. Visualizar
034/2024
29/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonerar o Sr. GILSON VICENTE FERREIRA, ocupante do cargo comissionado de Assistente Operacional. Visualizar
035/2024
29/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera a Sra. SILVANA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de Assistente Operacional. Visualizar
036/2024
29/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera a Sra. CLAUDIA SEVERINA DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de Oficial de Gabinete. Visualizar
037/2024
29/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr. PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS CARNEIRO, ocupante do cargo comissionado de Oficial de Gabinete. Visualizar
038/2024
29/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera a Sra. ERIKA LEYDYANE FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de Ouvidor. Visualizar
039/2024
29/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera a Sra. MARIA CLÁUDIA BARBOSA FERREIRA, para ocupar o cargo comissionado de Gestor de Apoio Técnico - Legislativo. Visualizar
040/2024
29/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera a Sra. JANAINA FERREIRA BARBOSA, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar. Visualizar
041/2024
29/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr. LEANDRO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar. Visualizar
042/2024
29/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera a Sra. SANYELLY KATYANE BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar. Visualizar
043/2024
29/02/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera a Sra. SONIA MARIA DA ANUNCIAÇÃO, ocupante do cargo comissionado de Secretária de Gabinete Parlamentar. Visualizar
044/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr. ARLAN QUEIROZ DO NASCIMENTO, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete da 2ª Secretaria. Visualizar
045/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr. GENIVAL DE OLIVEIRA HENRIQUE, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar. Visualizar
046/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. FLAVIO DA SILVA LIMA, para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Gabinete da 2ª Secretaria. Visualizar
047/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. FLAVIO DA SILVA LIMA, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete da 2ª Secretaria, gratificação de 100% sobre seu salario base de acordo com a Lei Municipal nº 544/2005. Visualizar
048/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Sra. OZANA JUSTINO DA SILVA LIMA, para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, lotada no Gabinete do Vereador Etelminio Justino da Silva. Visualizar
049/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede a Sra. OZANA JUSTINO DA SILVA LIMA, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, gratificação de 100% sobre seu salário base de acordo com a Lei Municipal n° 544/2005. Visualizar
050/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. ALEF RAMOS DA SILVA, para ocupar o cargo comissionado Assessor de Gabinete Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador Sebastião Faustino da Silva. Não informado
051/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. ALEF RAMOS DA SILVA, ocupante do cargo comissionado Assessor de Gabinete Parlamentar, gratificação de 100% sobre seu salário base de acordo com a Lei Municipal n° 544/2005. Visualizar
052/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Sra. DAGMARCIA FELIX GONÇALVES GOMES, para ocupar o cargo comissionado Secretaria de Gabinete Parlamentar, lotada no Gabinete do Vereador Manoel Gomes de Melo. Visualizar
053/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede a Sra. DAGMARCIA FELIX GONÇALVES GOMES, ocupante do cargo comissionado Secretária de Gabinete Parlamentar, gratificação de 100% sobre seu salário base de acordo com a Lei Municipal nº 544/2005. Visualizar
054/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. FABIANO MELO DA SILVA, para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador Sérgio Gomes da Silva. Visualizar
055/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. FABIANO MELO DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, gratificação de 100% sobre seu salario base de acordo com a Lei Municipal n° 544/2005. Visualizar
056/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS CARNEIRO, para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador Thiago Fernando da Silva. Visualizar
057/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS CARNEIRO, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, gratificação de 100% sobre seu salário base de acordo com a Lei Municipal n° 544/2005. Visualizar
058/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Sra. CYBELLE FERNANDA NASCIMENTO DA CUNHA, para ocupar o cargo comissionado de Ouvidor. Visualizar
059/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede a Sra. CYBELLE FERNANDA NASCIMENTO DA CUNHA, ocupante do cargo comissionado de Ouvidor, gratificação de 100% sobre seu salário base de acordo com a Lei Municipal n° 544/2005. Visualizar
060/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Sra. EDJANÊR MARIA SILVA DE SALES, para ocupar o cargo comissionado de Gestor de Apoio Técnico - Legislativo. Visualizar
061/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede a Sra. EDJANÊR MARIA SILVA DE SALES, ocupante do cargo comissionado de Gestor de Apoio Técnico - Legislativo, gratificação de 100% sobre seu salário base de acordo com a Lei Municipal n° 544/2005. Visualizar
062/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. VICTOR HUGO AFONSO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar da Presidência. Visualizar
063/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. VICTOR HUGO AFONSO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar da Presidência, gratificação de 100% sobre seu salario base de acordo com a Lei Municipal n° 544/2005. Visualizar
064/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Sra. MARIA CLÁUDIA BARBOSA FERREIRA, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar da 1ª Secretaria. Visualizar
065/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede a Sra. MARIA CLÁUDIA BARBOSA FERREIRA, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar da 1ª Secretaria, gratificação de 100% sobre seu salário base de acordo com a Lei Municipal n° 544/2005. Visualizar
066/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. GILBERTO DOS SANTOS TAVARES JÚNIOR, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar 2ª Secretaria. Visualizar
067/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. GILBERTO DOS SANTOS AVARES JÚNIOR, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar da 2ª Secretaria, gratificação de 100% sobre seu salário base de acordo com a Lei Municipal n° 544/2005. Visualizar
068/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Sra. CLAUDIA SEVERINA DA SILVA, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar, lotada no Gabinete do Vereador Etelminio Justino da Silva. Visualizar
069/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede a Sra. CLAUDIA SEVERINA DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de Chefe Gabinete Parlamentar, gratificação de 100% sobre seu salário base de acordo com a Lei Municipal n° 544/2005, Visualizar
070/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Sra. ERIKA LEYDYANE FERREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo comissionado Chefe de Gabinete Parlamentar, lotada no Gabinete do Vereador Gustavo Monteiro da Silva. Visualizar
071/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede a Sra. ERIKA LEYDYANE FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar, gratificação de 100% sobre seu salário base de acordo com a Lei Municipal n° 544/2005. Não informado
072/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. GILSON VICENTE FERREIRA, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador Tiago Avelino da Silva. Visualizar
073/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. GILSON VICENTE FERREIRA, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar, gratificação de 100% sobre seu salário base de acordo com a Lei Municipal n° 544/2005. Visualizar
074/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Sra. ÍRIS STEPHANE NUNES DA SILVA, para ocupar o cargo comissionado Chefe de Gabinete Parlamentar, lotada no Gabinete do Vereador Antônio Cândido Ferreira Júnior. Visualizar
075/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede a Sra. IRIS STEPHANE NUNES DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar, gratificação de 100% sobre seu salário base de acordo com a Lei Municipal n° 544/2005. Visualizar
076/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Sra. JANAINA FERREIRA BARBOSA, para ocupar o cargo comissionado Chefe de Gabinete Parlamentar, lotada no Gabinete do Vereador Sebastião Faustino da Silva. Visualizar
077/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede a Sra. JANAINA FERREIRA BARBOSA,, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar, gratificação de 100% sobre seu salário base de acordo com a Lei Municipal n° 544/2005. Visualizar
078/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Sra. JOSIANE PESSOA DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo comissionado Chefe de Gabinete Parlamentar, lotada no Gabinete do Vereador Gerson Dionísio da Silva Filho. Visualizar
079/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede a Sra. JOSIANE PESSOA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar, gratificação de 100% sobre seu salário base de acordo com a Lei Municipal n° 544/2005. Visualizar
080/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. LEANDRO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, para ocupar o cargo comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador Thiago Fernando da Silva. Visualizar
081/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. LEANDRO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar, gratificação de 100% sobre seu salário base de acordo com a Lei Municipal n° 544/2005. Visualizar
082/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Sra. SANYELLY KATYANE BEZERRA DA SILVA, para ocupar o cargo comissionado Chefe de Gabinete Parlamentar, lotada no Gabinete do Vereador Sérgio Gomes da Silva. Visualizar
083/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede a Sra. SANYELLY KATYANE BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar, gratificação de 100% sobre seu salário base de acordo com a Lei Municipal n° 544/2005. Visualizar
084/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Sra. SILVANA FERREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo comissionado Chefe de Gabinete Parlamentar, lotada no Gabinete do Vereador Alceu Edinardo Gusmão Monteiro. Visualizar
085/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede a Sra. SILVANA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar, gratificação de 100% sobre seu salário base de acordo com a Lei Municipal n° 544/2005. Visualizar
086/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Sra. SONIA MARIA DA ANUNCIAÇÃO, para ocupar o cargo comissionado Chefe de Gabinete Parlamentar, lotada no Gabinete do Vereador Manoel Gomes de Meio. Visualizar
087/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede a Sra. SONIA MARIA DA ANUNCIAÇÃO, ocupante do cargo comissionado de Chefe de Gabinete Parlamentar, gratificação de 100% sobre seu salário base de acordo com a Lei Municipal n° 544/2005. Visualizar
088/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. JOSE HENRIQUE DA SILVA, ocupante do cargo Efetivo Auxiliar de Serviços Gerais - B, Concessão de Férias no mês de Março de 2024, adimplindo ainda o 1/3 de Férias referente ao período aquisitivo do exercício 2023/2024. Visualizar
089/2024
01/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede a Sra. EVELLYN VITORIA FELIPE DOS SANTOS, ocupante do cargo comissionado de Secretária de Gabinete Parlamentar, Concessão de Férias no mês de Março de 2024, adimplindo ainda o 1/3 de Férias referente ao período aquisitivo do exercício 2023/2024. Visualizar
090/2024
08/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. CARLOS ANTÔNIO GONÇALVES DE CARVALHO, ocupante do cargo comissionado de Agente de Contratação, Concessão de Férias no mês de Março de 2024, adimplindo ainda o 1/3 de Férias referente ao período aquisitivo do exercício 2023/2024. Visualizar
091/2024
18/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 06/2024 de autoria do Gabinete do Vereador Alceu Edinardo Gusmão Monteiro. Visualizar
092/2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. MARIANO BERTO GONÇALVES, ocupante do cargo comissionado de Secretário de Gabinete Parlamentar, Concessão de Férias no mês de Abril de 2024, adimplindo ainda o 1/3 de Férias referente ao período aquisitivo do exercício 2023/2024. Visualizar
093/2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. ELIAS JOSÉ NEVES DE SANTANA, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, Concessão de Férias no mês de Abril de 2024, adimplindo ainda o 1/3 de Férias referente ao período aquisitivo do exercício 2023/2024. Visualizar
094/2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera a Sra. ANA CLÁUDIA PESSÔA DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar. Visualizar
095/2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Sra. AGNES DANDARA ELVIRA GUSMÃO MAGALHÃES, para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, lotada no Gabinete do Vereador Alceu Edinardo Gusmão Monteiro. Não informado
096/2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede a Sra. AGNES DANDARA ELVIRA GUSMÃO MAGALHÃES, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, gratificação de 100% sobre seu salário base de acordo com a Lei Municipal n° 544/2005. Visualizar
097/2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Sra. CECÍLIA MYRELLA CORREIA CAVALCANTI, para ocupar o cargo comissionado de Oficial de Gabinete. Visualizar
098/2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede a Sra. CECILIA MYRELLA CORREIA CAVALCANTI, ocupante do cargo comissionado de Oficial de Gabinete, gratificação de 100% sobre seu salário base de acordo com a Lei Municipal n° 544/2005. Visualizar
099/2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Sra. SÔNIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo comissionado de Oficial de Gabinete. Visualizar
100/2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede a Sra. SÔNIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo comissionado de Oficial de Gabinete, gratificação de 100% sobre seu salário base de acordo com a Lei Municipal n° 544/2005. Visualizar
101/2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr. PEDRO HENRIQUE VASCONCELOS CARNEIRO, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar. Visualizar
102/2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Sra. MARIA CLARA VASCONCELOS CARNEIRO, para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, lotada no Gabinete do Vereador Thiago Fernando da Silva. Visualizar
103/2024
01/04/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede a Sra. MARIA CLARA VASCONCELOS CARNEIRO, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, gratificação de 100% sobre seu salário base de acordo com a Lei Municipal n° 544/2005. Visualizar
104/2024
02/03/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera a Sra. SIMONE GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar. Visualizar
105/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Sra. NADJA JOSÉ DA CONCEIÇÃO, para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, lotada no Gabinete do Vereador Sérgio Gomes da Silva. Visualizar
106/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede a Sra. NADJA JOSÉ DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, gratificação de 100% sobre seu salário base de acordo com a Lei Municipal n° 544/2005. Visualizar
107/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr. GABRIEL AUGUSTINHO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo comissionado de Secretário de Gabinete 2ª Secretaria. Visualizar
108/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. SERGIO FERREIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo comissionado de Secretário de Gabinete 2ª Secretaria. Visualizar
109/2024
02/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. SERGIO FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo comissionado de Secretário de Gabinete 2ª Secretaria, gratificação de 100% sobre seu salário base de acordo com a Lei Municipal n° 544/2005. Visualizar
110/2024
28/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 07/2024 de autoria do Gabinete do Vereador Alceu Edinardo Gusmão Monteiro. Visualizar
111/2024
28/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Veto 02/2024 ao Projeto de Lei n° 06/2024 de autoria do Gabinete do Vereador Alceu Edinardo Gusmão Monteiro. Visualizar
112/2024
29/05/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 08/2024 de autoria do Gabinete do Vereador Gerson Dionísio da Silva Filho. Visualizar
113/2024
03/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. IAGO CARLOS DA SILVA CAVALCANTI, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador Geral da Escola do Legislativo Municipal. Visualizar
114/2024
03/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. IAGO CARLOS DA SILVA CAVALCANTI , ocupante do cargo comissionado de Coordenador Geral da Escola do Legislativo Municipal, gratificação de 100% sobre seu salário base de acordo com a Lei Municipal n° 544/2005. Visualizar
115/2024
11/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 11/2024 de autoria do Gabinete do Vereador Wellington da Costa Macedo. Visualizar
116/2024
11/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. MAURÍCIO FERREIRA DE LACERDA, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, Concessão de Férias no mês de Junho de 2024, adimplindo ainda o 1/3 de Férias referente ao período aquisitivo do exercício 2023/2024. Visualizar
117/2024
06/06/2024

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 10/2024 de autoria do Gabinete do Vereador Heristow Rounyely Aragão. Visualizar
05/2024
31/05/2024

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - MAIO - 2024 Visualizar
06/2024
28/06/2024

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - JUNHO - 2024 Visualizar
010/2024
17/04/2024

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2024. Visualizar
014/2024
15/05/2024

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2024. Visualizar
015/2024
22/05/2024

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2024. Visualizar
016/2024
29/05/2024

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 16ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2024. Visualizar
017/2024
05/06/2024

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 17ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2024. Visualizar
018/2024
12/06/2024

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 18ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2024. Visualizar
019/2024
19/06/2024

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 19ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2024. Visualizar
04/2024
30/04/2024

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa de Abril/2024. Visualizar
03/2024
29/03/2024

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa de Março/2024. Visualizar
014/2024
15/05/2024

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 14ª Reunião Ordinária do Décimo Quinto Período Legislativo do Exercício de 2024. Visualizar
015/2024
22/05/2024

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 15ª Reunião Ordinária do Décimo Quinto Período Legislativo do Exercício de 2024. Visualizar
016/2024
29/05/2024

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 16ª Reunião Ordinária do Décimo Quinto Período Legislativo do Exercício de 2024. Visualizar
017/2024
05/06/2024

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 17ª Reunião Ordinária do Décimo Quinto Período Legislativo do Exercício de 2024. Visualizar
019/2024
19/06/2024

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 19ª Reunião Ordinária do Décimo Quinto Período Legislativo do Exercício de 2024. Visualizar
001/2024
31/05/2024

Legislativo

Resolução Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador Geral da Escola o Legislativo Municipal, no âmbito da Câmara Municipal do Paudalho, altera o anexo III da Lei Municipal n° 1.113/2024 e dá outras providências. Visualizar
001/2024
27/05/2024

Legislativo

Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador Geral da Escola o Legislativo Municipal, no âmbito da Câmara Municipal do Paudalho, altera o anexo III da Lei Municipal n° 1.113/2024 e dá outras providências. Visualizar
364/2024
08/05/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre o lançamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP), para o exercício de 2024 e dá outras providências. Visualizar
365/2024
08/05/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a regulamentação do Chamamento Público para credenciamento de atrações artísticas locais no município do Paudalho/PE e dá outras providências. Visualizar
366/2024
08/05/2024

Atos Oficiais

Decretos Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio Financeiro durante o Ciclo Junino de 2024 realizado no município do Paudalho/PE. Visualizar
367/2024
08/05/2024

Atos Oficiais

Decretos Altera o DECRETO Nº 030, de 18 de abril de 2017, que regula os valores da bolsa-estágio no âmbito da Administração Pública do Município de Paudalho/PE e dá outras providências. Visualizar
371/2024
04/06/2024

Atos Oficiais

Decretos Institui a Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher no Município de Paudalho-PE e dá outras providências. Visualizar
373/2024
17/06/2024

Atos Oficiais

Decretos Altera o Decreto 356 de 26 de março de 2024 que institui, no âmbito do município de Paudalho/PE, o comitê municipal de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, de acordo com o disposto na Lei Federal n° 13.431/2017 e dá outras providências. Visualizar
1110/2024
22/02/2024

Legislação

Leis Estabelece a Política Municipal para Compras Institucionais da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais — Compra Local. Visualizar
1111/2024
22/02/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre a Política de Gestão de Incentivos à Coleta Seletiva de Resíduos e Reciclagem no Município de Paudalho e dá outras providências. Visualizar
1119/2024
31/05/2024

Legislação

Leis Institui o Programa Municipal de Educação Integral - PMEI na Rede Municipal de Ensino e define Diretrizes Gerais e Objetivas a serem alcançados. Visualizar
1120/2024
06/06/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional do quadro efetivo do magistério Público Municipal da Educação Básica considerando a compatibilidade com o Piso salarial Nacional e dá outras providências. Visualizar
077/2023
20/04/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 10/2023 de autoria do Gabinete do Vereador Alceu Edinardo Gusmão. Visualizar
110/2023
04/03/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de Assistente Operacional, Concessão de Férias no mês de Julho de 2023, adimplindo ainda o 1/3 de Férias referente ao período aquisitivo do exercício 2022/2023. Visualizar
111/2023
07/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr. AUGUSTO CESAR DO NASCIMENTO, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar. Visualizar
112/2023
07/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. EVERALDO FELIPE DOS SANTOS, para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador Manoel Gomes de Melo. Visualizar
113/2023
07/07/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. EVERALDO FELIPE DOS SANTOS, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, gratificação de 100% sobre seu salário base de acordo com a Lei Municipal nº 544/2005. Visualizar
117/2023
01/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. ARLAN QUEIROZ DO NASCIMENTO, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete da 2ª Secretaria, gratificação de 100% sobre seu salário base de acordo com a Lei Municipal nº 544/2005. Visualizar
118/2023
02/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. GILBERTO DOS SANTOS TAVARES JÚNIOR, para ocupar o cargo comissionado de Assistente Operacional. Visualizar
119/2023
02/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. GILBERTO DOS SANTOS TAVARES JÚNIOR, ocupante do cargo comissionado de Assistente Operacional, gratificação de 100% sobre seu salário base de acordo com a Lei Municipal nº 544/2005. Visualizar
120/2023
04/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Veto 01/2023 do Poder Executivo referente ao Projeto de Lei n° 15/2023 de autoria do Vereador Tiago Avelino da Silva. Visualizar
121/2023
04/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Veto 02/2023 do Poder Executivo referente ao Projeto de Lei n° 14/2023 de autoria do Vereador Antônio Cândido Ferreira Júnior. Visualizar
122/2023
07/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 08/2023 de autoria do Poder Executivo. Visualizar
123/2023
07/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 08/2023 de autoria do Poder Executivo. Visualizar
124/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 09/2023 de autoria do Poder Executivo. Visualizar
125/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 09/2023 de autoria do Poder Executivo. Visualizar
126/2023
09/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 18/2023 de autoria do Gabinete do Vereador Antônio Cândido Ferreira Júnior. Visualizar
127/2023
17/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer da Moção Honrosa n° 07/2023 de autoria do Gabinete do Vereador Gerson Dionísio da Silva Filho. Visualizar
128/2023
23/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer a Moção Honrosa n° 08/2023 de autoria do Gabinete do Vereador Thiago Fernando da Silva. Visualizar
129/2023
23/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 20/2023 de autoria do Gabinete do Vereador Miqueas Máximo Correia. Visualizar
130/2023
23/08/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Resolução N" 04/2023 de autoria da Mesa Diretora. Visualizar
131/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr. ARTUR HENRIQUE DE FRANÇA SANTOS, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar. Visualizar
132/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. GENIVAL PEREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador Thiago Fernando da Silva. Visualizar
133/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. GENIVAL PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, gratificação de 100% sobre seu salário base de acordo com a Lei Municipal n° 544/2005. Visualizar
134/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 21/2023 de autoria do Vereador Antônio Cândido Ferreira Júnior. Visualizar
135/2023
01/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 22/2023 de autoria do Vereador Alceu Edinardo Gusmão Monteiro. Visualizar
136/2023
06/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer a Moção Honrosa n° 10/2023, de autoria do Gabinete do Vereador Gerson Dionísio da Silva Filho. Visualizar
137/2023
06/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer a Moção Honrosa n° 11/2023, de autoria do Gabinete do Vereador Miqueas Máximo Correia. Visualizar
138/2023
06/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer a Moção Honrosa n° 12/2023, de autoria do Gabinete do Vereador Miqueas Máximo Correia. Visualizar
139/2023
06/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer a Moção Honrosa N° 13/2023, de autoria do Gabinete do Vereador Miqueas Máximo Correia. Visualizar
140/2023
13/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei N° 23/2023 de autoria do Vereador Manoel Gomes de Melo. Visualizar
141/2023
15/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Convocar os Vereadores da Câmara Municipal do Paudalho-PE, para a Sessão Extraordinária no dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 14h, no Plenário desta Casa Legislativa, para deliberação do Projeto de Lei n° 11/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal; Redação Final da Comissão de Constituição Justiça e Redação ao Projeto de Lei n° 11/2023 do Poder Executivo Municipal. Visualizar
142/2023
18/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Adequação à LGPD da Câmara de Vereadores de Paudalho: DOUGLAS CAVALCANTI DE LIMA, IVAN OLIVEIRA DE MEDEIROS CORREIA e CARLOS ANTÔNIO GONÇALVES DE CARVALHO. Visualizar
143/2023
20/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer a Moção Honrosa n° 14/2023 de autoria do Vereador Thiago Fernando da Silva. Visualizar
144/2023
20/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei N° 24/2023 de autoria do Vereador Gerson Dionísio da Silva Filho. Visualizar
145/2023
28/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer a Moção Honrosa N° 15/2023 de autoria do Vereador Gerson Dionísio da Silva Filho. Visualizar
146/2023
28/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer a Moção Honrosa N° 16/2023 de autoria do Vereador Gerson Dionísio da Silva Filho. Visualizar
147/2023
28/09/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei N° 25/2023 de autoria do Vereador Alceu Edinardo Gusmão Monteiro. Visualizar
148/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonera o Sr. WEDER DA PAZ SILVA, ocupante do cargo comissionado de Secretario de Gabinete Parlamentar. Visualizar
149/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Sr. HELDER HENRIQUE RANGEL GUEDES DA SILVA, para ocupar o cargo comissionado de Secretário de Gabinete Parlamenta, lotado no Gabinete do Vereador Sérgio Gomes da Silva. Visualizar
150/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. HELDER HENRIQUE RANGEL GUEDES DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de Secretário de Gabinete Parlamentar, gratificação de 100% sobre seu salário base de acordo com a Lei Municipal n° 544/2005. Visualizar
151/2023
02/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Dispõe sobre abertura de processo administrativo inerente a prestação de contas da Prefeitura Municipal do Paudalho, relativa ao exercício financeiro de 2021. Visualizar
152/2023
03/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Veto n° 04/2023 do Executivo ao Projeto de Lei n° 21/2023 de autoria do Gabinete do Vereador Antônio Cândido Ferreira Júnior. Visualizar
153/2023
05/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco sob o Processo TC- PE n° 22100339-3, referente à Prestação de Contas do Governo no exercício de 2021, da Gestão do Prefeito Marcelo Fuchs Campos Gouveia. Visualizar
154/2023
05/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 12/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. Visualizar
155/2023
05/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Veto n° 05/2023 do Executivo ao Projeto de Lei n° 20/2023 de autoria do Gabinete do Vereador Miqueas Máximo Correia. Visualizar
156/2023
05/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 13/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. Visualizar
157/2023
05/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 14/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. Visualizar
158/2023
05/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 15/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. Visualizar
159/2023
05/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 27/2023, de autoria do Gabinete do Vereador Sergio Gomes da Silva. Visualizar
160/2023
05/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer a Moção Honrosa n° 18/2023, de autoria do Gabinete do Vereador Sergio Gomes da Silva. Visualizar
161/2023
05/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 12/2023 de autoria do Poder Executivo. Visualizar
162/2023
05/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco sob o Processo TC- PE n° 22100339-3, referente à prestação de Contas do Governo no exercício de 2021, da Gestão do Prefeito Marcelo Fuchs Campos Gouveia. Visualizar
163/2023
06/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e os suplentes para elaboração do Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n° 08/2023 de autoria do Gabinete do Vereador Antônio Cândido Ferreira Júnior. Visualizar
164/2023
06/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 14/2023 de autoria do Poder Executivo. Visualizar
165/2023
06/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 15/2023 de autoria do Poder Executivo. Visualizar
166/2023
11/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e os suplentes para elaboração do Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n° 09/2023 de autoria do Gabinete do Vereador Alceu Edinardo Gusmão Monteiro. Visualizar
167/2023
11/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei N° 28/2023 de autoria do Vereador Alceu Edinardo Gusmão Monteiro. Visualizar
168/2023
11/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer a Moção Honrosa n° 17/2023, de autoria do Gabinete do Vereador Gerson Dionísio da Silva Filho. Visualizar
169/2023
11/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer do Projeto de Lei n° 16/2023 de autoria do Poder Executivo. Visualizar
170/2023
11/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 16/2023 de autoria do Poder Executivo. Visualizar
172/2023
30/10/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Resolução n° 06/2023 de autoria do Vereador Heristow Rounyely Aragão Vieira. Visualizar
173/2023
06/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei N° 29/2023 de autoria do Gabinete do Vereador Wellington da Costa Macedo. Visualizar
174/2023
06/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Exonera a Sra. ROBERTA REGINA GUSMÃO DE MIRANDA, ocupante do cargo comissionado de Assistente Operacional. Visualizar
175/2023
06/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia a Sra. SILVANA FERREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo comissionado de Assistente Operacional. Visualizar
176/2023
06/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede a Sra. SILVANA FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de Assistente Operacional, gratificação de 100% sobre seu salário base de acordo com a Lei Municipal n° 544/2005. Visualizar
177/2023
08/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e os suplentes para elaboração do Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2023 de autoria do Gabinete do Vereador Wellington da Costa Macedo. Visualizar
178/2023
08/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e os suplentes para elaboração do Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2023 de autoria do Gabinete do Vereador Wellington da Costa Macedo. Visualizar
179/2023
08/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer a Moção Honrosa N° 20/2023, de autoria do Gabinete do Vereador Gerson Dionísio da Silva Filho. Visualizar
180/2023
08/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei N° 30/2023, de autoria do Gabinete do Vereador Antônio Cândido Ferreira Junior. Visualizar
181/2023
16/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei N° 17/2023, de autoria do Poder Executivo. Visualizar
182/2023
16/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei N° 18/2023, de autoria do Poder Executivo. Visualizar
183/2023
16/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei N° 19/2023, de autoria do Poder Executivo. Visualizar
184/2023
16/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei N° 26/2023, de autoria do Gabinete do Vereador Tiago Avelino da Silva. Visualizar
185/2023
16/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei N° 31/2023, de autoria do Gabinete do Vereador Alceu Edinardo Gusmão Monteiro. Visualizar
186/2023
16/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer a Moção Honrosa N° 21/2023, de autoria do Gabinete do Vereador Gerson Dionísio da Silva Filho. Visualizar
187/2023
17/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Projeto de Lei n° 19/2023 de autoria do Poder Executivo. Visualizar
188/2023
20/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e os suplentes para elaboração do Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2023 de autoria do Gabinete do Vereador Gerson Dionísio da Silva Filho. Visualizar
189/2023
20/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e os suplentes para elaboração do Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2023 de autoria do Gabinete do Vereador Gerson Dionísio da Silva Filho. Visualizar
190/2023
21/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e os suplentes para elaboração do Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2023 de autoria do Gabinete do Vereador Miqueas Máximo Correia. Visualizar
191/2023
22/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer a Moção Honrosa N° 22/2023, de autoria do Gabinete do Vereador Gerson Dionísio da Silva Filho. Visualizar
192/2023
27/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e os suplentes para elaboração do Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2023 de autoria do Gabinete do Vereador Miqueas Máximo Correia. Visualizar
193/2023
30/11/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Veto n° 06/2023 do Executivo ao Projeto de Lei n° 28/2023 de autoria do Gabinete do Vereador Alceu Edinardo Gusmão Monteiro. Visualizar
194/2023
06/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer ao Veto n° 07/2023 do Executivo ao Projeto de Lei n° 29/2023 de autoria do Gabinete do Vereador Wellington da Costa Macedo. Visualizar
195/2023
13/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Nomeia o Relator, o Membro e o Suplente para elaboração do Parecer a Moção Honrosa N° 23/2023 de autoria do Gabinete do Vereador Wellington da Costa Macedo. Visualizar
196/2023
13/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede ao Sr. CARLOS WILQUE DOS SANTOS, ocupante do cargo comissionado de Assessor de Gabinete Parlamentar, Concessão de Férias no mês de Dezembro de 2023, adimplindo ainda o 1/3 de Férias referente ao período aquisitivo do exercício 2022/2023. Visualizar
197/2023
30/12/2023

Atos Oficiais

Portarias Concede férias coletivas aos servidores públicos do Poder Legislativo. Visualizar
057/2023
12/09/2023

Legislativo

Requerimentos Requer que seja disponibilizado apoio jurídico a todos os assentados do Loteamento Luiza Ferreira, na comunidade do Alto Dois Irmãos, afim que todos sejam contemplados com Título de Posse das suas residências ou terrenos. Visualizar
060/2023
26/05/2023

Legislativo

Indicação Indica que seja disponibilizado um local fixo para marcações de Peladas, e modalidades XI e X2 na quadra poliesportiva do (CMG) em Guadalajara. Visualizar
062/2023
01/06/2023

Legislativo

Indicação Indica que seja desapropriado um terreno na Rua Miguel Arraes dando acesso a Rua José Joaquim de Santana. Visualizar
063/2023
01/06/2023

Legislativo

Indicação Indica a construção de um CRAS em Guadalajara. Visualizar
069/2023
01/06/2023

Legislativo

Indicação Indica que dentro dos serviços oferecidos pela Secretaria de Assistência Social, através dos plantões sociais nas Festas Juninas, disponibilize uma área para doação de comidas típicas aos beneficiários do Bolsa Família. Visualizar
070/2023
12/06/2023

Legislativo

Indicação Indica que seja feita podas nas árvores que ficam por trás do parque Beira-Rio, e que seja toda iluminada até a ponte do Itaiba. Visualizar
072/2023
15/06/2023

Legislativo

Indicação Indica que seja feito o asfalto da estrada de Chã do Pinheiro que dá início após assembleia de Deus até a estrada principal que dá acesso a PE 40. Visualizar
085/2023
10/08/2023

Legislativo

Indicação Indica que seja feita manutenção da iluminação pública de Guadalajara. Visualizar
086/2023
10/08/2023

Legislativo

Indicação Indica que seja feito tapa buracos com asfalto na estrada que liga Guadalajara com a Barragem do Goitá, e que seja feita iluminação pública na referida estrada. Visualizar
090/2023
16/08/2023

Legislativo

Indicação Indica que seja realizados torneios de futebol, nas seguintes comunidades, Guadalajara, Barragem do Goitá e Tabaruna. Visualizar
092/2023
16/08/2023

Legislativo

Indicação Indica que seja realizada a Festa das Crianças na comunidade de Guadalajara, com parque de diversão e distribuição de lanches e brinquedos. Visualizar
114/2023
12/09/2023

Legislativo

Indicação Indica que seja implantada uma UTI - Unidade de Terapia Intensiva, no Hospital Municipal de Paudalho. Visualizar
119/2023
18/09/2023

Legislativo

Indicação Indica que haja contratação de Blog’s locais e regionais, para transmissão Ao Vivo do Campeonato de Futebol na Comunidade de Guadalajara. Visualizar
147/2023
31/10/2023

Legislativo

Indicação Indica que a partir do Ano de 2024, na Festa de Nossa Senhora Auxiliadora na Comunidade de Guadalajara, tenha apresentação de cantores, da mesma forma que acontece nas Comunidades de Rosarinho e Desterro. Visualizar
148/2023
31/10/2023

Legislativo

Indicação Indica a instalação de Refletores e Telas no Campo da Sardinha, denominado Estádio Eufrasão. Visualizar
686/2012
05/09/2012

Legislação

Leis Revoga as Leis 485/2001, 492/2001, Resolução n° 03/2006 que tratam de verba de Gabinete ou Indenizatória. Visualizar
686/2012
05/09/2012

Legislativo

Cota Parlamentar/Verba Indenizatória Revoga as Leis 485/2001, 492/2001, Resolução n° 03/2006 que tratam de verba de Gabinete ou Indenizatória. Visualizar
058/2024
18/06/2024

Legislativo

Indicação Indica o serviço de manutenção das ladeiras do Engenho Orá, como também o estudo para asfaltar as referidas ladeiras. Visualizar
066/2024
31/07/2023

Legislativo

Indicação Indica um Projeto de Lei que crie o Centro Municipal de Recuperação para Dependentes Químicos, com o intuito de realizar trabalhos de prevenção, orientação e internação. Visualizar
067/2024
31/07/2024

Legislativo

Indicação Indica que seja disponibilizado veiculo para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com a intenção de realizar o translado dos pacientes que foram atendidos no turno da noite. Visualizar
071/2024
16/08/2024

Legislativo

Indicação Indica a manutenção e troca das lâmpadas convencionais dos postes de iluminação pública, por lâmpadas de LED, da Comunidade de Camila I, próxima à fábrica de mármore, Zona Rural de nosso município. Visualizar
075/2024
26/08/2024

Legislativo

Indicação Indica a disponibilidade de duas ambulâncias, uma para atender a Unidade Básica de Saúde que fica localizada no bairro do Bobocão e a outra localizada no Loteamento Jardim das Oliveiras, no bairro de Chã do Pinheiro. Visualizar
076/2024
26/08/2024

Legislativo

Indicação Indica a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Rua do Canal, próxima a residência do popular Zebedeu, no bairro do Loteamento Primavera. Visualizar
005/2024
30/08/2024

Legislativo

Moção Moção Honrosa aos colaboradores da Câmara Municipal do Paudalho em gratidão pelos relevantes serviços prestados ao município. Visualizar
003/2024
13/06/2024

Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorífico ao Sr. Evanildo da Silva e dá outras providências. Visualizar
004/2024
20/06/2024

Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Honorária a Comandante da Guarda Civil Municipal de Paudalho, Rebeca Isis Correia de Figueiredo e dá outras providências. Visualizar
005/2024
14/08/2024

Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Honorária a Assessora Parlamentar da Câmara Municipal do Paudalho, Ana Paula Rosa Henriques Araújo, e dá outras providências. Visualizar
027/2024
13/06/2024

Legislativo

Requerimentos Requer dispensa dos Pareceres das Comissões Técnicas e Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2024. Visualizar
029/2024
20/06/2024

Legislativo

Requerimentos Requer dispensa dos Pareceres das Comissões Técnicas e Permanentes ao Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2024. Visualizar
001/2024
01/08/2024

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 01ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2024. Visualizar
020/2024
26/06/2024

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 20ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2024. Visualizar
002/2024
07/08/2024

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 02ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2024. Visualizar
003/2024
14/08/2024

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 03ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2024. Visualizar
004/2024
21/08/2024

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 04ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2024. Visualizar
005/2024
28/08/2024

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 05ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2024. Visualizar
S/N
22/07/2024

Legislativo

Atas das Sessões Ata Sessão Extraordinária do 2° Período de 2024. Visualizar
001/2024
01/08/2024

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 01ª Reunião Ordinária do Décimo Sexto Período Legislativo do Exercício de 2024. Visualizar
002/2024
07/08/2024

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 02ª Reunião Ordinária do Décimo Sexto Período Legislativo do Exercício de 2024. Visualizar
003/2024
14/08/2024

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 03ª Reunião Ordinária do Décimo Sexto Período Legislativo do Exercício de 2024. Visualizar
004/2024
21/08/2024

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 04ª Reunião Ordinária do Décimo Sexto Período Legislativo do Exercício de 2024. Visualizar
005/2024
28/08/2024

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 05ª Reunião Ordinária do Décimo Sexto Período Legislativo do Exercício de 2024. Visualizar
006/2024
04/09/2024

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 06ª Reunião Ordinária do Décimo Sexto Período Legislativo do Exercício de 2024. Visualizar
1111/2024
22/02/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre a Política de Gestão de Incentivos à Coleta Seletiva de Resíduos e Reciclagem no município de Paudalho e dá outras providências. Visualizar
1123/2024
01/07/2024

Legislação

Leis Dispõe sobre o reconhecimento dos mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência às pessoas com FIBROMIALGIA no município de Paudalho. Visualizar
1124/2024
01/07/2024

Legislação

Leis Denomina-se no âmbito deste município o Campo Municipal de Rosarinho e dá outras providências. Visualizar
1125/2024
01/07/2024

Legislação

Leis Institui a Política de Escriturária Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno - Promoção 3D, no Município de Paudalho-PE. Visualizar
1126/2024
22/07/2024

Legislação

Leis Autoriza doação de área pertencente ao município de Paudalho, e dá outras providências. Visualizar
1127/2024
07/08/2024

Legislação

Leis Institui o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e o Novo Código Municipal de Limpeza Urbana e Revoga a Lei Municipal 603, de 26 de março de 2008 e dá outras providências. Visualizar
329/2023
17/11/2023

Atos Oficiais

Decretos Declara a desapropriação do imóvel que especifica, para fins de utilidade pública, objetivando a implantação de um loteamento de urbanização específica para a construção de casas populares, cujos lotes de terreno serão destinados à população de baixa renda, através de outorga de concessão de direito real de uso, e que se enquadre nas condições e nos requisitos sociais de renda estabelecidos no programa habitacional de interesse social da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Paudalho; com fundamento no art. 5º, XXIV, da Constituição Federal de 1988; art. 5º, §3° e §4°, do Decreto-Lei n° 3,365, de 21 de junho de 1941; e Lei n° 574, de 11 de outubro de 2006. Visualizar
360/2024
05/04/2024

Atos Oficiais

Decretos Declara a desapropriação do imóvel que especifica, para fins de utilidade pública, objetivando a criação de área destinada à implantação de distrito comercial, industrial e de logística no Município de Paudalho. Visualizar
372/2024
11/06/2024

Atos Oficiais

Decretos Direito Administrativo, Declaração de Desafetação de uma área de terra correspondente a 4,5ha ou 45.000 m² (quarenta e cinco mil metros quadrados), e dá outras providências. Visualizar
375/2024
19/06/2024

Atos Oficiais

Decretos Institui o programa de Governo Digital na administração do município de Paudalho e dá outras providências. Visualizar
377/2024
05/07/2024

Atos Oficiais

Decretos Institui o Programa Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da Educação Infantil e do Registrado e Publicado Ensino Fundamental das escolas públicas e privadas do Município de Paudalho. Visualizar
378/2024
22/07/2024

Atos Oficiais

Decretos Estabelece diretrizes para a recuperação de créditos públicos. Visualizar
379/2024
25/07/2024

Atos Oficiais

Decretos Regulamenta a Lei 900/2019, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Uniforme aos servidores de carreira da Lei 562/2005. Visualizar
05/2024
31/05/2024

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa de Maio/2024. Visualizar
06/2024
30/06/2024

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa de Junho/2024. Visualizar
08/2024
30/08/2024

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - AGOSTO - 2024 Visualizar
006/2024
04/09/2024

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 06ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2024. Visualizar
007/2024
11/09/2024

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 07ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2024. Visualizar
008/2024
18/09/2024

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 08ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2024. Visualizar
009/2024
25/09/2024

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 09ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2024. Visualizar
010/2024
02/10/2024

Legislativo

Atas das Sessões Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2024. Visualizar
003/2024
28/02/2024

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 03ª Reunião Ordinária do Décimo Quinto Período Legislativo do Exercício de 2024. Visualizar
007/2024
11/09/2024

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 07ª Reunião Ordinária do Décimo Sexto Período Legislativo do Exercício de 2024. Visualizar
008/2024
18/09/2024

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 08ª Reunião Ordinária do Décimo Sexto Período Legislativo do Exercício de 2024. Visualizar
010/2024
02/10/2024

Legislativo

Pautas das Sessões do Plenário Pauta para 10ª Reunião Ordinária do Décimo Sexto Período Legislativo do Exercício de 2024. Visualizar
07/2024
31/07/2024

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa de Julho/2024. Visualizar
08/2024
30/08/2024

Orçamentário

Balancetes Mensais Balancete da Despesa de Agosto/2024. Visualizar
09/2024
30/09/2024

Legislativo

Controle de Presença Parlamentar Controle de Presença Parlamentar - SETEMBRO - 2024 Visualizar
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