Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2024 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
Nº | Data | Situação | Assunto | Anexo(s) |
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1115/2024 | 27/03/2024 | Vigente | Denomina o nome de Arlindo Joaquim de Santana (irmão Arlindo) o PSF localizado na comunidade de Chã do Conselho e dá outras providências. | Visualizar |
1116/2024 | 27/03/2024 | Vigente | Denomina nome a Quadra, que fica localizada na comunidade chã do ouro, de “Manoel Leonor da Silva", e dá outras providências. | Visualizar |
1109/2024 | 26/01/2024 | Vigente | Altera o artigo 2° da Lei 656 de 21 de junho de 2011 e dá outras providências. | Visualizar |
1104/2023 | 20/12/2023 | Vigente | Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção e atendimento aos animais no âmbito do Município de Paudalho. | Visualizar |
1105/2023 | 18/12/2023 | Vigente | Denomina nome as seguintes Ruas e Avenida, Rua Desembargador Wagner Lira, Rua Da Paz, Rua Maria de Lourdes, Rua Esmael José, Rua Esperança, Rua das Orquídeas, Rua Eucalipto, Rua Doutor Roberto Tellys, Rua Fernando Lopes Cabral, Rua Bambu, Rua do Sossego, Rua Francisco Alexandre Lima, Rua da Vitória, Rua Ourives Jarbas José de Albuquerque, Rua Maria de Fátima, Rua da Felicidade, Avenida Planalto, Rua Lourenço Francisco de França, Rua Sítio dos Pereiras, ambas situadas no Loteamento Planalto em Chã de Cruz, ainda Rua Paulo Afonso em Pirassirica e Rua dos Ipês no Loteamento Águas Finas, neste município e dá outras providências. | Visualizar |
1108/2023 | 18/12/2023 | Vigente | Denomina nomes de Ruas, Rua Reginaldo Batista de Lima, Rua Severino Vicente Figueredo, Rua Flor da Mata, Rua da Macaíba no Bairro de Guadalajara e dá outras providências. | Visualizar |
1106/2023 | 18/12/2023 | Vigente | Denomina nome a Rua Bom Jesus, Rua Hermínio Gervásio, Rua São José, Rua José Bonifácio, Rua Sônia Maria, Rua do Girassol, Rua do Buraco, Rua da Preguiça, Rua Beatriz Julia da Conceição, Rua Manoel João Tenório, Rua Firmino Brasil, Rua da Paz, Rua Nossa Senhora do Carmo, Rua da União, Rua Arlindo Brito de Mascena, Rua do Campo, Rua Bom Pastor, Rua Severino Gervásio da Silva, Av. Amaro Leitão, Av. Miguel Lucas, Av. Amaro Severo, situadas no Bairro de Chã do Conselho e dá outras providências. | Visualizar |
1107/2023 | 18/12/2023 | Vigente | Denomina Rua Jonas Rodrigues em Guadalajara no município de Paudalho e dá outras providências. | Visualizar |
1102/2023 | 13/12/2023 | Vigente | Institui o programa “LIXO NA HORA CERTA" como política pública destinada a educação ambiental e dá outras providências. | Visualizar |
1103/2023 | 13/12/2023 | Vigente | Oficializa o “Hino da Guarda Civil Municipal de Paudalho” institui o brasão e bandeira e dá outras providências. | Visualizar |
1101/2023 | 29/11/2023 | Vigente | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências. | Visualizar |
1100/2023 | 27/11/2023 | Vigente | Institui e inclui no calendário oficial do Município de Paudalho o “Dia da Bíblia" e dá outras providências. | Visualizar |
1098/2023 | 22/11/2023 | Vigente | Dispõe sobre a autorização para doação/cessão de Direito Real de uso de lotes de interesse social urbanizados no Município de Paudalho-PE e dá outras providências. | Visualizar |
1097/2023 | 22/11/2023 | Vigente | Altera a Lei n° 1.003, de 06 de outubro de 2021. | Visualizar |
1099/2023 | 22/11/2023 | Vigente | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências. | Visualizar |
1094/2023 | 27/10/2023 | Vigente | Institui o Programa “Empresa Amiga da Escola” no âmbito do município de Paudalho e dá outras providências. | Visualizar |
1093/2023 | 23/10/2023 | Vigente | Dispõe sobre a criação do Dia “D” da Empregabilidade Inclusiva, para Pessoas Com Deficiência (PCD) no Município de Paudalho. | Visualizar |
1090/2023 | 19/10/2023 | Vigente | Atualiza o salário-mínimo pago no Município de Paudalho-PE e, altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, fixada pela Lei Municipal 1.027/2022 e dá outras providências. | Visualizar |
1091/2023 | 19/10/2023 | Vigente | Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Concessão de Cestas Básicas de alimentos à população em situação de insegurança alimentar e nutricional no Município de Paudalho-PE e dá outras providências. | Visualizar |
1092/2023 | 19/10/2023 | Vigente | Dispõe sobre o reajuste do piso salarial profissional do quadro efetivo do magistério Público Municipal da Educação Básica considerando a compatibilidade com o Piso salarial Nacional e dá outras providências. | Visualizar |