Portal da Transparência

Declarações de Inexistência de Informações

Item	Conteúdo	Módulo	Período de Inexistência
5.3	Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros	Convênios e Transferências	2021, 2022, 2023 e 2024
8.5	Adesão a Atas de Registro de Preço	Licitações	2021 e 2022
12.8	Classificação de Sigilo	SIC	2021, 2022, 2023 e 2024
6.5	Concursos Públicos	Recursos Humanos	2021, 2022, 2023 e 2024
12.7	Dados Estatísticos do SIC	SIC	2021, 2022, 2023 e 2024
12.9	Desclassificação de Sigilo	SIC	2021, 2022, 2023 e 2024
16.1	Tipos de Desonerações	Renúncia de Receita	2021, 2022, 2023 e 2024
17.2	Execução Orçamentária pela EC nº 105	Emendas Parlamentares	2021, 2022, 2023 e 2024
16.4	Incentivos a Projetos Culturais	Renúncia de Receita	2021, 2022, 2023 e 2024
11.4	Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo	Prestação de Contas	2022 e 2023
11.7	Objetivos Estratégicos	Prestação de Contas	2024
8.6	Plano Anual de Contratações	Licitações	2021, 2022, 2023 e 2024
11.3	Parecer Prévio do TCE	Prestação de Contas	2023 e 2024
6.5	Processos Seletivos	Recursos Humanos	2021, 2022, 2023 e 2024
16.2	Renúncias Fiscais	Renúncia de Receita	2021, 2022, 2023 e 2024
8.5	Atas de Registro de Preço	Licitações	2021 e 2022
6.4	Terceirizados	Recursos Humanos	2021, 2022, 2023 e 2024
5.2	Transferências Realizadas	Convênios e Transferências	2021, 2022, 2023 e 2024
5.1	Transferências Recebidas (Convênios)	Convênios e Transferências	2021, 2022, 2023 e 2024

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