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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Informações Gerais
Anexos Disponíveis

Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

Ano

2025

Esfera

Federal

Autoria

LUCIANO BIVAR

Cargo do Autor

Deputado(a) Federal

Unidade Parlamentar

Câmara Federal

Partido

UNIÃO

Código da Emenda

202535390006

Tipo da Emenda

Emenda Individual

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

Órgão Concedente

Ministério da Fazenda

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Órgão Beneficiário

MUNICÍPIO DE PAUDALHO

CNPJ: 11.097.383/0001-84

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA - SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSOS BAIRROS/RUAS DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE.

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Função

Infraestrutura Urbana

Subfunção

451

Programa

1502

Ação

0000

Fonte de Recursos

Dotação

1745115023007

Unidade Gestora

PMP

Unidade Orçamentária

Elemento Econômico

449051

Fonte

1700

Plano Orçamentário (PO)

PLANO ORÇAMENTÁRIO ESTÁ VINCULADO À LOA DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO, CONFORME O EXERCÍCIO VIGENTE.

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Forma do Repasse

Transferência Especial

Valor Previsto

R$ 990.000,00

Valor Realizado

R$ 112.950,81

Ciclo Orçamentário

Empenhado

R$ 400.000,00

Liquidado

R$ 112.950,81

Pago

R$ 104.366,55

Dados Bancários para Transferência

Dados da conta bancária exclusiva vinculada à emenda parlamentar, utilizada para o recebimento e execução dos recursos, incluindo banco, agência, número da conta e, quando aplicável, chave PIX. Estas informações permitem ao cidadão acompanhar a rastreabilidade do repasse até o pagamento final ao beneficiário, garantindo transparência e vedando o uso de contas intermediárias.

Banco

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Agência

4739-2

Conta

574793456-9

Tipo de Conta

Conta Corrente

Titular

MUNICÍPIO DE PAUDALHO

Chave PIX

NÃO APLICÁVEL

Forma de Contratação

Detalhamento sobre o processo de contratação utilizado para execução da emenda, incluindo modalidade, número do processo e links para acesso aos documentos.

Tipo

Processo de Licitação

Processo Nº

81/2025

Acessar Processo de Contratação

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Parcialmente executada

Execução Orçamentária

Relação de empenhos vinculados à emenda parlamentar, com valores empenhados, liquidados e pagos.

Nenhum empenho vinculado a esta emenda parlamentar.

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.

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