Ana Paula Rosa Henriques Araújo
contato@paudalho.pe.leg.br
(81) 3636-1306
Secretário(a)
Nº | Data | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
---|---|---|---|---|
01/2022
|
01/02/2022 | Atas das Sessões | Ata da 1ª Sessão Ordinária 1° Período 2022. | Visualizar |
01/2022
|
01/08/2022 | Atas das Sessões | Ata da 1ª Sessão Ordinária 2° Período 2022. | Visualizar |
2008
|
23/08/2018 | Apreciação Contas Executivo | Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo- Contas de Governo 2008 | Visualizar |
2015
|
28/10/2020 | Apreciação Contas Executivo | Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo- Contas de Governo 2015. | Visualizar |
001/2021
|
26/02/2021 | Decreto Legislativo | Dispõe sobre o expediente de trabalho e demais atividades no âmbito da administração do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
002/2021
|
17/03/2021 | Decreto Legislativo | Dispõe sobre a suspensão das audiências públicas e demais reuniões ordinárias, extraordinárias e solenes, no recinto do Plenário da Câmara Municipal do Paudalho, em virtude da Pandemia do coronavírus Covid-19. | Visualizar |
003/2021
|
05/04/2021 | Decreto Legislativo | Dispõe sobre a volta das audiências públicas e demais reuniões ordinárias, extraordinárias e solenes, no recinto do Plenário da Câmara Municipal do Paudalho-PE de forma presencial. | Visualizar |
010/2021
|
22/09/2021 | Decreto Legislativo | Dispõe sobre o expediente de trabalho e demais atividades no âmbito da administração do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
001/2021
|
01/02/2021 | Projeto de Resolução | Complementa a Resolução n° 11/2018 e altera o seu Anexo I, fixando os valores de diária no âmbito do Poder Legislativo municipal do Paudalho-PE. | Visualizar |
01/2021
|
24/03/2021 | Resolução | Complementa a Resolução n° 11/2018 e altera o seu Anexo I, fixando os valores de diária no âmbito do Poder Legislativo municipal do Paudalho-PE. | Visualizar |
18/2020
|
04/02/2020 | Decreto Legislativo | Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorífico Sr. José Mendonça Bezerra Filho, e dá outras providências. | Visualizar |
19/2020
|
17/03/2020 | Decreto Legislativo | Dispõe sobre o expediente de trabalho e demais atividades de contenção da Pandemia do coronavírus, no âmbito da administração do Poder Legislativo Municipal. | Visualizar |
20/2020
|
14/09/2020 | Decreto Legislativo | Dispõe sobre o expediente de trabalho e demais atividades no âmbito da administração do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
21/2020
|
14/09/2020 | Decreto Legislativo | Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento do ex-vereador do Município do Paudalho, Ananias da Costa Macedo. | Visualizar |
001/2020
|
10/01/2020 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o fomento ao turismo e desenvolvimento local do micro e pequeno empreendedor através do incentivo a produção de cerveja artesanal no âmbito do município do Paudalho, estado de Pernambuco. | Visualizar |
001/2020
|
13/02/2020 | Projetos de Lei do Legislativo | Fixa reajuste dos vencimentos dos servidores do quadro de efetivo e comissionado da Câmara Municipal do Paudalho e dá outras providências. | Visualizar |
002/2020
|
10/02/2020 | Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de Ruas no Córrego do Fagundes, em Chã da Cruz e dá outras providências. | Visualizar |
003/2020
|
19/02/2020 | Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome a Rua José Joaquim de Santana, localizado na comunidade do Sítio Mussurepe e dá outras providências. | Visualizar |
004/2020
|
12/02/2020 | Projetos de Lei do Legislativo | Renomeia as localidades do loteamento Santa Tereza, vila Asa Branca e Vila Santa Mônica e dá outras providências. | Visualizar |
006/2020
|
09/03/2020 | Projetos de Lei do Legislativo | Cria o banco de medicamentos do município de Paudalho. | Visualizar |
007/2020
|
10/06/2020 | Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de Rua Márcia Maria Leodino de Mendonça e dá outras providências. | Visualizar |
008/2020
|
10/07/2020 | Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de Rua Antônio Gonçalves de Freitas, no loteamento Belém e dá outras providências. | Visualizar |
009/2020
|
02/08/2020 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a inclusão da atividade do profissional de optometria no município do Paudalho e dá outras providências. | Visualizar |
016/2020
|
20/08/2020 | Projetos de Lei do Legislativo | Altera o §4° da lei n° 881/2018, denomina nome de Rua Adair Belmira Ferreira da Silva e dá outras providências. | Visualizar |
017/2020
|
20/08/2020 | Projetos de Lei do Legislativo | Altera o §7°, do art. 1°, da lei n° 534/2004, denomina nome de Rua Antônio Mariano Barbosa, e dá outras providências. | Visualizar |
025/2020
|
27/10/2020 | Projetos de Lei do Legislativo | Convalida e consolida a Resolução n° 18/2020, de 4 de fevereiro de 2020, onde fixa os subsídios dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Paudalho para o período de 2021/2024 e dá outras providências. | Visualizar |
001/2020
|
05/04/2020 | Projeto de Resolução | Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal do Paudalho para permitir a participação virtual dos Vereadores em reuniões das Comissões e em sessões do Plenário por intermédio de videoconferência ou de outros recursos tecnológicos disponíveis e estabelece outras providências. | Visualizar |
002/2020
|
19/04/2020 | Projeto de Resolução | Concede a Medalha do Mérito Severino Soares a Sociedade de São Vicente de Paulo "Vicentinos Paudalho” e dá outras providências. | Visualizar |
017/2020
|
04/02/2020 | Resolução | Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado para APROVAR COM RESSALVA a Prestação de Contas do Ex-Prefeito, Sr. JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO, relativa ao exercício financeiro de 2014. | Visualizar |
018/2020
|
04/02/2020 | Resolução | Reajusta a renumeração dos Vereadores, do Prefeito, do vice-Prefeito e dos secretários municipais para a legislatura 2021/2024 e estabelece outras providências. | Visualizar |
019/2020
|
08/04/2020 | Resolução | Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal do Paudalho para permitir a participação virtual dos Vereadores em reuniões das Comissões e em sessões do Plenário por intermédio de videoconferência ou de outros recursos tecnológicos disponíveis e estabelece outras providências. | Visualizar |
020/2020
|
17/07/2020 | Resolução | Concede a Medalha do Mérito Severino Soares a Sociedade de São Vicente de Paulo “Vicentinos Paudalho” e dá outras providências. | Visualizar |
021/2020
|
15/10/2020 | Resolução | Dispõe sobre a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
022/2020
|
15/10/2020 | Resolução | Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal do Paudalho e dá outras providências. | Visualizar |
023/2020
|
28/10/2020 | Resolução | Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, a Prestação de Contas do Ex-Prefeito, Sr. JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO, relativa ao exercício financeiro de 2015. | Visualizar |
01/2023
|
22/02/2023 | Normativa Diárias | Altera o Anexo I da Resolução nº 01/2021 fixando os valores de diária no âmbito do Poder Legislativo Municipal do Paudalho-PE e dá outras providencias. | Visualizar |
001/2023
|
15/02/2023 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 1ª Reunião Ordinária do Décimo Terceiro Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
002/2023
|
22/02/2023 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 2ª Reunião Ordinária do Décimo Terceiro Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
003/2023
|
01/03/2023 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 3ª Reunião Ordinária do Décimo Terceiro Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
004/2023
|
08/03/2023 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 4ª Reunião Ordinária do Décimo Terceiro Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
005/2023
|
15/03/2023 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 5ª Reunião Ordinária do Décimo Terceiro Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
006/2023
|
22/03/2023 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 6ª Reunião Ordinária do Décimo Terceiro Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
007/2023
|
29/03/2023 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 7ª Reunião Ordinária do Décimo Terceiro Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
008/2023
|
05/04/2023 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 8ª Reunião Ordinária do Décimo Terceiro Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
009/2023
|
12/04/2023 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 9ª Reunião Ordinária do Décimo Terceiro Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
010/2023
|
19/04/2023 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 10ª Reunião Ordinária do Décimo Terceiro Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
001/2022
|
01/02/2022 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 1ª Reunião Ordinária do Décimo Primeiro Período Legislativo do Exercício de 2022. | Visualizar |
002/2022
|
09/02/2022 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 2ª Reunião Ordinária do Décimo Primeiro Período Legislativo do Exercício de 2022. | Visualizar |
003/2022
|
16/02/2022 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 3ª Reunião Ordinária do Décimo Primeiro Período Legislativo do Exercício de 2022. | Visualizar |
004/2022
|
23/02/2022 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 4ª Reunião Ordinária do Décimo Primeiro Período Legislativo do Exercício de 2022. | Visualizar |
005/2022
|
02/03/2022 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 5ª Reunião Ordinária do Décimo Primeiro Período Legislativo do Exercício de 2022. | Visualizar |
006/2022
|
09/03/2022 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 6ª Reunião Ordinária do Décimo Primeiro Período Legislativo do Exercício de 2022. | Visualizar |
007/2022
|
16/03/2022 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 7ª Reunião Ordinária do Décimo Primeiro Período Legislativo do Exercício de 2022. | Visualizar |
008/2022
|
23/03/2022 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 8ª Reunião Ordinária do Décimo Primeiro Período Legislativo do Exercício de 2022. | Visualizar |
009/2022
|
30/03/2022 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 9ª Reunião Ordinária do Décimo Primeiro Período Legislativo do Exercício de 2022. | Visualizar |
010/2022
|
06/04/2022 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 10ª Reunião Ordinária do Décimo Primeiro Período Legislativo do Exercício de 2022. | Visualizar |
011/2022
|
13/04/2022 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 11ª Reunião Ordinária do Décimo Primeiro Período Legislativo do Exercício de 2022. | Visualizar |
012/2022
|
20/04/2022 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 12ª Reunião Ordinária do Décimo Primeiro Período Legislativo do Exercício de 2022. | Visualizar |
013/2022
|
27/04/2022 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 13ª Reunião Ordinária do Décimo Primeiro Período Legislativo do Exercício de 2022. | Visualizar |
014/2022
|
04/05/2022 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 14ª Reunião Ordinária do Décimo Primeiro Período Legislativo do Exercício de 2022. | Visualizar |
015/2022
|
11/05/2022 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 15ª Reunião Ordinária do Décimo Primeiro Período Legislativo do Exercício de 2022. | Visualizar |
016/2022
|
18/05/2022 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 16ª Reunião Ordinária do Décimo Primeiro Período Legislativo do Exercício de 2022. | Visualizar |
017/2022
|
25/05/2022 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 17ª Reunião Ordinária do Décimo Primeiro Período Legislativo do Exercício de 2022. | Visualizar |
018/2022
|
01/06/2022 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 18ª Reunião Ordinária do Décimo Primeiro Período Legislativo do Exercício de 2022. | Visualizar |
019/2022
|
08/06/2022 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 19ª Reunião Ordinária do Décimo Primeiro Período Legislativo do Exercício de 2022. | Visualizar |
020/2022
|
15/06/2022 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 20ª Reunião Ordinária do Décimo Primeiro Período Legislativo do Exercício de 2022. | Visualizar |
021/2022
|
22/06/2022 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 21ª Reunião Ordinária do Décimo Primeiro Período Legislativo do Exercício de 2022. | Visualizar |
022/2022
|
29/06/2022 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 22ª Reunião Ordinária do Décimo Primeiro Período Legislativo do Exercício de 2022. | Visualizar |
001/2022
|
01/08/2022 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 1ª Reunião Ordinária do Décimo Segundo Período Legislativo do Exercício de 2022. | Visualizar |
002/2022
|
10/08/2022 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 2ª Reunião Ordinária do Décimo Segundo Período Legislativo do Exercício de 2022. | Visualizar |
003/2022
|
17/08/2022 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 3ª Reunião Ordinária do Décimo Segundo Período Legislativo do Exercício de 2022. | Visualizar |
004/2022
|
24/08/2022 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 4ª Reunião Ordinária do Décimo Segundo Período Legislativo do Exercício de 2022. | Visualizar |
005/2022
|
31/08/2022 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 5ª Reunião Ordinária do Décimo Segundo Período Legislativo do Exercício de 2022. | Visualizar |
006/2022
|
08/09/2022 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 6ª Reunião Ordinária do Décimo Segundo Período Legislativo do Exercício de 2022. | Visualizar |
007/2022
|
14/09/2022 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 7ª Reunião Ordinária do Décimo Segundo Período Legislativo do Exercício de 2022. | Visualizar |
008/2022
|
21/09/2022 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 8ª Reunião Ordinária do Décimo Segundo Período Legislativo do Exercício de 2022. | Não informado |
009/2022
|
28/09/2022 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 9ª Reunião Ordinária do Décimo Segundo Período Legislativo do Exercício de 2022. | Visualizar |
010/2022
|
05/10/2022 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 10ª Reunião Ordinária do Décimo Segundo Período Legislativo do Exercício de 2022. | Visualizar |
011/2022
|
13/10/2022 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 11ª Reunião Ordinária do Décimo Segundo Período Legislativo do Exercício de 2022. | Visualizar |
012/2022
|
19/10/2022 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 12ª Reunião Ordinária do Décimo Segundo Período Legislativo do Exercício de 2022. | Visualizar |
013/2022
|
26/10/2022 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 13ª Reunião Ordinária do Décimo Segundo Período Legislativo do Exercício de 2022. | Visualizar |
014/2022
|
03/11/2022 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 14ª Reunião Ordinária do Décimo Segundo Período Legislativo do Exercício de 2022. | Visualizar |
015/2022
|
09/11/2022 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 15ª Reunião Ordinária do Décimo Segundo Período Legislativo do Exercício de 2022. | Visualizar |
016/2022
|
16/11/2022 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 16ª Reunião Ordinária do Décimo Segundo Período Legislativo do Exercício de 2022. | Visualizar |
017/2022
|
23/11/2022 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 17ª Reunião Ordinária do Décimo Segundo Período Legislativo do Exercício de 2022. | Visualizar |
018/2022
|
30/11/2022 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 18ª Reunião Ordinária do Décimo Segundo Período Legislativo do Exercício de 2022. | Visualizar |
019/2022
|
07/12/2022 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 19ª Reunião Ordinária do Décimo Segundo Período Legislativo do Exercício de 2022. | Visualizar |
020/2022
|
14/12/2022 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 20ª Reunião Ordinária do Décimo Segundo Período Legislativo do Exercício de 2022. | Visualizar |
002/2021
|
10/02/2021 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 2ª Reunião Ordinária do Nono Período Legislativo do Exercício de 2021. | Visualizar |
003/2021
|
17/02/2021 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 3ª Reunião Ordinária do Nono Período Legislativo do Exercício de 2021. | Visualizar |
004/2021
|
24/02/2021 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 4ª Reunião Ordinária do Nono Período Legislativo do Exercício de 2021. | Visualizar |
005/2021
|
03/03/2021 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 5ª Reunião Ordinária do Nono Período Legislativo do Exercício de 2021. | Visualizar |
006/2021
|
10/03/2021 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 6ª Reunião Ordinária do Nono Período Legislativo do Exercício de 2021. | Visualizar |
007/2021
|
17/03/2021 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 7ª Reunião Ordinária do Nono Período Legislativo do Exercício de 2021. | Visualizar |
008/2021
|
24/03/2021 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 8ª Reunião Ordinária do Nono Período Legislativo do Exercício de 2021. | Visualizar |
009/2021
|
31/03/2021 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 9ª Reunião Ordinária do Nono Período Legislativo do Exercício de 2021. | Visualizar |
010/2021
|
07/04/2021 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 10ª Reunião Ordinária do Nono Período Legislativo do Exercício de 2021. | Visualizar |
011/2021
|
14/04/2021 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 11ª Reunião Ordinária do Nono Período Legislativo do Exercício de 2021. | Visualizar |
012/2021
|
22/04/2021 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 12ª Reunião Ordinária do Nono Período Legislativo do Exercício de 2021. | Visualizar |
013/2021
|
28/04/2021 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 13ª Reunião Ordinária do Nono Período Legislativo do Exercício de 2021. | Visualizar |
014/2021
|
05/05/2021 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 14ª Reunião Ordinária do Nono Período Legislativo do Exercício de 2021. | Visualizar |
015/2021
|
12/05/2021 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 15ª Reunião Ordinária do Nono Período Legislativo do Exercício de 2021. | Visualizar |
016/2021
|
19/05/2021 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 16ª Reunião Ordinária do Nono Período Legislativo do Exercício de 2021. | Visualizar |
017/2021
|
26/05/2021 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 17ª Reunião Ordinária do Nono Período Legislativo do Exercício de 2021. | Visualizar |
018/2021
|
02/06/2021 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 18ª Reunião Ordinária do Nono Período Legislativo do Exercício de 2021. | Visualizar |
019/2021
|
09/06/2021 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 19ª Reunião Ordinária do Nono Período Legislativo do Exercício de 2021. | Visualizar |
020/2021
|
16/06/2021 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 20ª Reunião Ordinária do Nono Período Legislativo do Exercício de 2021. | Visualizar |
021/2021
|
23/06/2021 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 21ª Reunião Ordinária do Nono Período Legislativo do Exercício de 2021. | Visualizar |
022/2021
|
30/06/2021 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 22ª Reunião Ordinária do Nono Período Legislativo do Exercício de 2021. | Visualizar |
001/2021
|
19/07/2021 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 1ª Reunião Ordinária do Décimo Período Legislativo do Exercício de 2021. | Visualizar |
002/2021
|
28/07/2021 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 2ª Reunião Ordinária do Décimo Período Legislativo do Exercício de 2021. | Visualizar |
003/2021
|
04/08/2021 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 3ª Reunião Ordinária do Décimo Período Legislativo do Exercício de 2021. | Visualizar |
004/2021
|
11/08/2021 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 4ª Reunião Ordinária do Décimo Período Legislativo do Exercício de 2021. | Visualizar |
005/2021
|
18/08/2021 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 5ª Reunião Ordinária do Décimo Período Legislativo do Exercício de 2021. | Visualizar |
006/2021
|
25/08/2021 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 6ª Reunião Ordinária do Décimo Período Legislativo do Exercício de 2021. | Visualizar |
007/2021
|
01/09/2021 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 7ª Reunião Ordinária do Décimo Período Legislativo do Exercício de 2021. | Visualizar |
008/2021
|
08/09/2021 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 8ª Reunião Ordinária do Décimo Período Legislativo do Exercício de 2021. | Visualizar |
009/2021
|
15/09/2021 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 9ª Reunião Ordinária do Décimo Período Legislativo do Exercício de 2021. | Visualizar |
010/2021
|
22/09/2021 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 10ª Reunião Ordinária do Décimo Período Legislativo do Exercício de 2021. | Visualizar |
011/2021
|
29/09/2021 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 11ª Reunião Ordinária do Décimo Período Legislativo do Exercício de 2021. | Visualizar |
012/2021
|
06/10/2021 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 12ª Reunião Ordinária do Décimo Período Legislativo do Exercício de 2021. | Visualizar |
013/2021
|
13/10/2021 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 13ª Reunião Ordinária do Décimo Período Legislativo do Exercício de 2021. | Visualizar |
014/2021
|
20/10/2021 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 14ª Reunião Ordinária do Décimo Período Legislativo do Exercício de 2021. | Visualizar |
015/2021
|
27/10/2021 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 15ª Reunião Ordinária do Décimo Período Legislativo do Exercício de 2021. | Visualizar |
016/2021
|
03/11/2021 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 16ª Reunião Ordinária do Décimo Período Legislativo do Exercício de 2021. | Visualizar |
017/2021
|
10/11/2021 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 17ª Reunião Ordinária do Décimo Período Legislativo do Exercício de 2021. | Visualizar |
018/2021
|
17/11/2021 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 18ª Reunião Ordinária do Décimo Período Legislativo do Exercício de 2021. | Visualizar |
019/2021
|
24/11/2021 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 19ª Reunião Ordinária do Décimo Período Legislativo do Exercício de 2021. | Visualizar |
020/2021
|
01/12/2021 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 20ª Reunião Ordinária do Décimo Período Legislativo do Exercício de 2021. | Visualizar |
021/2021
|
08/12/2021 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 21ª Reunião Ordinária do Décimo Período Legislativo do Exercício de 2021. | Visualizar |
022/2021
|
15/12/2021 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 22ª Reunião Ordinária do Décimo Período Legislativo do Exercício de 2021. | Visualizar |
023/2021
|
20/12/2021 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 23ª Reunião Ordinária do Décimo Período Legislativo do Exercício de 2021. | Visualizar |
004/2023
|
08/03/2023 | Atas das Sessões | Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2023. | Visualizar |
005/2023
|
15/03/2023 | Atas das Sessões | Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2023. | Visualizar |
007/2023
|
29/03/2023 | Atas das Sessões | Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2023. | Visualizar |
04/2018
|
29/01/2018 | Decreto Legislativo | Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento do ex-vereador, ex-presidente-constituinte, Luiz Ribeiro da Costa. | Visualizar |
05/2018
|
28/05/2018 | Decreto Legislativo | Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
07/2018
|
21/06/2018 | Decreto Legislativo | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorífico ao Sr. Ednaldo Ernesto Santos da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
08/2018
|
27/06/2018 | Decreto Legislativo | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorífico ao Sr. Rômulo Goyanna Lamenha Lins, e dá outras providências. | Visualizar |
09/2018
|
27/06/2018 | Decreto Legislativo | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorífico ao Pe. Pedro Francisco do Nascimento, e dá outras providências. | Visualizar |
10/2018
|
12/11/2018 | Decreto Legislativo | Estabelece ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
11/2018
|
13/12/2018 | Decreto Legislativo | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorífico a Sra. Adriana Maria Cavalcanti, e dá outras providências. | Visualizar |
12/2018
|
13/12/2018 | Decreto Legislativo | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorífico Sra. Cláudia Maria Povoleri Fuchs, e dá outras providências. | Visualizar |
13/2018
|
13/12/2018 | Decreto Legislativo | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorífico Sra. Genice de Oliveira Lima, e dá outras providências. | Visualizar |
01/2018
|
10/10/2018 | Emenda | Emenda de Redação aos elementos do anexo 06, da natureza da despesa do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
01/2018
|
10/10/2018 | Emenda | Emenda Modificativa aos elementos do anexo 02, da natureza da despesa do Poder Legislativo. | Visualizar |
02/2018
|
10/10/2018 | Emenda | Emenda Modificativa aos elementos do anexo 06, da natureza da despesa do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
03/2018
|
10/10/2018 | Emenda | Emenda Modificativa aos elementos do anexo 06, da natureza da despesa do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
04/2018
|
11/06/2018 | Emenda | Emenda à Lei Orgânica Municipal capítulo que trata da Advocacia Pública Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
003/2018
|
05/12/2018 | Moção | Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Rosa. | Visualizar |
S/N
|
08/08/2018 | Parecer das Comissões | Dispõe sobre o parecer do processo administrativo inerente a prestação de contas da Prefeitura Municipal do Paudalho, relativa ao exercício de 2008. | Visualizar |
27/2018
|
23/04/2018 | Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de ruas na Butanha, no bairro Tancredo Neves e dá outras providências. | Visualizar |
29/2018
|
16/03/2018 | Projetos de Lei do Legislativo | Institui a todas as instituições públicas e privadas de educação do município a fazerem a execução do Hino Nacional, Hino de Pernambuco e Hino de Paudalho no mínimo uma vez por semana. | Visualizar |
30/2018
|
28/05/2018 | Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de Rua Vereador Duda Machado e dá outras providências. | Visualizar |
31/2018
|
12/07/2018 | Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de ruas na Comunidade do Rosarinho e dá outras providências. | Visualizar |
32/2018
|
20/07/2018 | Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome da Unidade Básica da Saúde - UBS/Primavera e dá outras providências. | Visualizar |
33/2018
|
22/07/2018 | Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de ruas na Comunidade da Chã do Conselho e dá outras providências. | Visualizar |
34/2018
|
30/07/2018 | Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de ruas nas localidades do Cajueiro Claro e Chã Alegre e dá outras providências. | Visualizar |
35/2018
|
13/08/2018 | Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de ruas no bairro da Primavera e dá outras providências. | Visualizar |
36/2018
|
13/08/2018 | Projetos de Lei do Legislativo | Institui feriado no município de Paudalho e dá outras providências. | Visualizar |
37/2018
|
20/08/2018 | Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de Rua José de Alencar Almeida, em Belém. | Visualizar |
38/2018
|
17/09/2018 | Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de ruas nas comunidades da Vila Esperança; Nova Esperança e Dois Irmãos e dá outras providências. | Visualizar |
39/2018
|
17/09/2018 | Projetos de Lei do Legislativo | Altera o artigo 48 da Lei Municipal nº 710/2013 para conceder isenção ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) aos idosos proprietários de imóveis no município de Paudalho e dá outras providências. | Visualizar |
40/2018
|
24/09/2018 | Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de: Escola Municipal Cícero Lopes da Silva, em Fontes da Aldeia e dá outras providências. | Visualizar |
41/2018
|
24/09/2018 | Projetos de Lei do Legislativo | Fica o Poder Executivo Municipal incumbido a criar o Banco Municipal de Materiais de Construção, no município do Paudalho-PE e dá outras providências. | Visualizar |
42/2018
|
08/10/2018 | Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de ruas na vila Asa Branca e dá outras providências. | Visualizar |
43/2018
|
12/10/2018 | Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de ruas na comunidade do Rosarinho e Desterro e dá outras providências. | Visualizar |
44/2018
|
16/11/2018 | Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de ruas no bairro da Primavera e dá outras providências. | Visualizar |
45/2018
|
19/11/2018 | Projetos de Lei do Legislativo | Institui o “ Dia Municipal de Combate ao Diabetes" no calendário oficial de eventos do município. | Visualizar |
46/2018
|
19/11/2018 | Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de ruas no loteamento Colinas de Santa Fé, na comunidade de Chã de Onça e dá outras providências. | Visualizar |
48/2018
|
22/11/2018 | Projetos de Lei do Legislativo | Declara como patrimônio cultural, imaterial às Festividades Religiosa de São Sebastião e dá outras providências. | Visualizar |
49/2018
|
22/11/2018 | Projetos de Lei do Legislativo | Declara como patrimônio natural, ambiental, cultural, a fonte de água mineral, em São Severino dos Ramos e dá outras providências. | Visualizar |
05/2018
|
19/07/2018 | Projeto de Decreto Legislativo | Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorífico, e dá outras providências. | Visualizar |
06/2018
|
12/10/2018 | Projeto de Decreto Legislativo | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorífico Sra. Claudia Maria Povoleri Fuchs, e dá outras providências. | Visualizar |
07/2018
|
16/10/2018 | Projeto de Decreto Legislativo | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorífico Sra. Genice de Oliveira Lima, e dá outras providências. | Visualizar |
001/2018
|
09/11/2018 | Projeto de Emenda | Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal capítulo que trata da Advocacia Pública Municipal, e dá outras providências. | Visualizar |
01/2018
|
10/10/2018 | Projeto de Emenda | Emenda Parlamentar aos elementos do anexo 06, da natureza da despesa do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
02/2018
|
10/10/2018 | Projeto de Emenda | Emenda Parlamentar aos elementos do anexo 06, da natureza da despesa do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
04/2018
|
10/10/2018 | Projeto de Emenda | Emenda Modificativa aos elementos do anexo 07, da natureza da despesa do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
01/2018
|
09/08/2018 | Projeto de Emenda | Emenda Aditiva que institui o Conselho Municipal de Educação do Paudalho - CME. | Visualizar |
03/2018
|
10/10/2018 | Projeto de Emenda | Emenda Parlamentar aos elementos do anexo 07, da natureza da despesa do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
05/2018
|
10/10/2018 | Projeto de Emenda | Emenda Modificativa aos elementos do anexo 07, da natureza da despesa do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
03/2018
|
08/08/2018 | Projeto de Resolução | Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado para REJEITAR a Prestação de Contas do Ex-Prefeito, SR. JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO, relativa ao exercício financeiro de 2008. | Visualizar |
04/2018
|
30/10/2018 | Projeto de Resolução | Institui no âmbito municipal a honraria policial, guarda municipal e guarda de trânsito destaque do ano e dá outras providências. | Visualizar |
02/2018
|
11/06/2018 | Projeto de Emenda | Inclui na Lei Orgânica Municipal capítulo que trata da Advocacia Pública Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
02/2018
|
18/09/2018 | Resolução | Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município do Paudalho e dá outras providências. | Visualizar |
03/2018
|
20/09/2018 | Resolução | O Conselho Municipal dos Direitos da População - LGBT, resolve prorrogar o mandato de seus membros até dezembro 2018. | Visualizar |
01/2023
|
22/02/2023 | Resolução | Tabela e Normal que fixa as Diárias dentro do País. SALIENTAMOS QUE NOSSA LEGISLAÇÃO NÃO CONTEMPLA DIÁRIAS PARA VIAGENS AO EXTERIOR DO PAÍS. | Visualizar |
04/2018
|
31/10/2018 | Resolução | O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município do Paudalho-PE, resolve prorrogar o mandato de seus membros até 31/12/2018. | Visualizar |
10/2018
|
16/02/2018 | Resolução | Institui o Programa de Estágio Não-Remunerado no âmbito da Câmara Municipal e estabelece outras providências. | Visualizar |
11/2018
|
05/03/2018 | Resolução | Regulamenta a concessão de diárias e fixa os valores no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Paudalho/PE. | Visualizar |
12/2018
|
23/08/2018 | Resolução | Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado para REJEITAR a Prestação de Contas do Ex-Prefeito, SR. JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO, relativa ao exercício financeiro de 2008. | Visualizar |
01/2017
|
19/10/2017 | Decreto Legislativo | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorífico a Sr. Francismar Mendes Pontes, e dá outras providências. | Visualizar |
02/2017
|
25/10/2017 | Decreto Legislativo | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorífico a Jornalista e Radialista Severino Ramos Pereira da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
03/2017
|
25/10/2017 | Decreto Legislativo | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorífico ao Escritor Marcelo Peixoto, e dá outras providências. | Visualizar |
01/2017
|
25/10/2017 | Emenda | Altera a redação do artigo 33, § 1º, inciso XI, do art. 40; art. 72; revoga o inciso I, do § 7º, do art. 48; todos da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. | Visualizar |
01/2017
|
02/02/2017 | Resolução | Altera a redação do art. 97º da Resolução nº 08/1990 do Regimento Interno da Câmara Municipal do Paudalho. | Visualizar |
02/2017
|
23/03/2017 | Resolução | Altera a redação do art. 116º da Resolução nº 08/1990 do Regimento Interno da Câmara Municipal do Paudalho. | Visualizar |
05/2017
|
03/08/2017 | Resolução | Altera e adita a redação do art. 35º da Resolução nº 08/1990 do Regimento Interno da Câmara Municipal do Paudalho. | Visualizar |
07/2017
|
28/09/2017 | Resolução | Institui a Medalha do Mérito Educacional, no âmbito da Câmara Municipal do Paudalho, e dá outras providências. | Visualizar |
09/2016
|
23/09/2016 | Emenda | Acrescenta o Art.153, 153-A e 153-B, da Lei Municipal 507/2001 de que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Paudalho e dá outras providências. | Visualizar |
09/2006
|
01/12/2006 | Resolução | Adapta o Regimento Interno da Câmara Municipal de Paudalho às modificações introduzidas à Lei Orgânica do Município e dá outras providências. | Visualizar |
2014
|
04/02/2020 | Apreciação Contas Executivo | Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo- Contas de Governo 2014. | Visualizar |
14/2019
|
15/02/2019 | Decreto Legislativo | Dispõe sobre luto oficial de três dias pelo falecimento do ex-vereador e secretário de Esportes do Município do Paudalho, Leonardo D'Ângelo Coutinho. | Visualizar |
05/2019
|
20/03/2019 | Emenda | Ficam incluídos os arts.184 e 185, no Capítulo VII da Lei Orgânica Municipal. | Visualizar |
01/2019
|
13/03/2019 | Emenda | Fica modificado o Artigo 5º do Projeto de Lei n° 05/2019 de autoria do Poder Executivo. | Visualizar |
01/2019
|
25/01/2019 | Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de ruas na comunidade do Alto do Cruzeiro e dá outras providências. | Visualizar |
02/2019
|
29/01/2019 | Projetos de Lei do Legislativo | Institui o Programa Adote uma Praça no município de Paudalho-PE e dá outras providências. | Visualizar |
03/2019
|
29/01/2019 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a inclusão do tema educação moral e cívica como conteúdo transversal no currículo das redes pública e privada de ensino no Município de Paudalho/PE e dá outras providências. | Visualizar |
05/2019
|
29/01/2019 | Projetos de Lei do Legislativo | Institui o "Programa Maria da Penha vai à Escola” na Rede de Ensino Pública Municipal e na Rede Privada do município de Paudalho. | Visualizar |
06/2019
|
29/01/2019 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a instituição da "Brigada Maria da Penha" no município de Paudalho. | Visualizar |
01/2023
|
26/04/2023 | Decreto Legislativo | Dispõe sobre o Titulo de Cidadão Honorífico a Sra. CAROLINA FERRAZ NOVAES GOMES e dá outras providências. | Visualizar |
003/2023
|
17/05/2023 | Decreto Legislativo | Dispõe sobre o Titulo de Cidadão Honorífico ao Sr. George César Gonçalves de Oliveira e dá outras providências. | Visualizar |
07/2019
|
29/01/2019 | Projetos de Lei do Legislativo | Estabelece regras para a utilização de cores e símbolos pela administração pública direta e indireta de qualquer um dos Poderes do Município de Paudalho-PE., e dá outras providências. | Visualizar |
08/2019
|
29/01/2019 | Projetos de Lei do Legislativo | Institui o Prêmio “Mulher Destaque” de Paudalho. | Visualizar |
09/2019
|
06/02/2019 | Projetos de Lei do Legislativo | Denomina Nomes às: Rua Antônio Cândido Ferreira, Rua Manoel Severino de Andrade, Rua José Moreira de Lima, Rua Manoel Joaquim da Silva e Rua Presbítero José Pereira Silva, todas localizadas no Residencial Guadalajara I e II, e dá outras providências. | Visualizar |
10/2019
|
29/01/2019 | Projetos de Lei do Legislativo | Renomeia de bairro Dois Irmãos, em lugar do Alto Dois Irmãos e dá outras providências. | Visualizar |
11/2019
|
13/03/2019 | Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome a Rua José Benedito Xavier (Rua Ver. Zeca dos Tanques), localizado na comunidade de Chã de Camila e dá outras providências. | Visualizar |
12/2019
|
03/04/2019 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo ao servidor público municipal do Poder Executivo e da Câmara Legislativa, na data de seu aniversário. | Visualizar |
13/2019
|
03/04/2019 | Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome a Quadra de Esportes pertencente ao Colégio Municipal de Guadalajara (CMG) de: Quadra de Esportes Leonardo Luiz Coutinho D’Ângelo (Quadra Léo Coutinho), localizada em Guadalajara. | Visualizar |
14/2019
|
28/03/2019 | Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de Rua Napoleão Cândido da Costa, no bairro Tancredo Neves e dá outras providências. | Visualizar |
01/2019
|
28/01/2019 | Projeto de Resolução | Institui a Medalha do Mérito Severino Soares, no âmbito da Câmara Municipal do Paudalho e dá outras providências. | Visualizar |
01/2019
|
15/04/2019 | Projeto de Emenda | Altera o § 1º, do art. 59 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. | Visualizar |
13/2019
|
07/03/2019 | Resolução | Institui no âmbito municipal a honraria policial, guarda municipal e guarda de trânsito, destaque do ano, e dá outras providências. | Visualizar |
001/2023
|
15/02/2023 | Atas das Sessões | Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2023. | Visualizar |
002/2023
|
22/02/2023 | Atas das Sessões | Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2023. | Visualizar |
003/2023
|
01/03/2023 | Atas das Sessões | Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2023. | Visualizar |
006/2023
|
22/03/2023 | Atas das Sessões | Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2023. | Visualizar |
008/2023
|
05/04/2023 | Atas das Sessões | Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2023. | Visualizar |
009/2023
|
12/04/2023 | Atas das Sessões | Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2023. | Visualizar |
010/2023
|
19/04/2023 | Atas das Sessões | Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2023. | Visualizar |
011/2023
|
26/04/2023 | Atas das Sessões | Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2023. | Visualizar |
012/2023
|
03/05/2023 | Atas das Sessões | Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2023. | Visualizar |
013/2023
|
10/05/2023 | Atas das Sessões | Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2023. | Visualizar |
014/2023
|
17/05/2023 | Atas das Sessões | Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2023. | Visualizar |
006/2023
|
24/04/2023 | Parecer das Comissões | A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, resolveu votar pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n° 008/2023 de autoria do Vereador Heristow Rounyely Aragão Vieira. | Visualizar |
019/2022
|
11/05/2022 | Parecer das Comissões | A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, resolveu votar pela “APROVAÇÃO” do Projeto de Lei n° 10/2022 de autoria do Vereador Heristow Rounyely Aragão Vieira. | Visualizar |
001/2029
|
10/04/2019 | Veto | Veta Parcialmente, o Projeto de Lei n° 02/2019, que institui o Programa Adote uma Praça no Município de Paudalho/PE e dá outras providências. | Visualizar |
02/2023
|
18/05/2023 | Resolução | Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado para Aprovação com Ressalvas a Prestação de Contas do Prefeito Sr. Marcelo Fuchs Campos Gouveia, relativo ao Exercício Financeiro de 2020. | Visualizar |
2020
|
18/05/2023 | Apreciação Contas Executivo | Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo- Contas de Governo 2020. | Visualizar |
015/2023
|
24/05/2023 | Atas das Sessões | Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2023. | Visualizar |
016/2023
|
31/05/2023 | Atas das Sessões | Ata da 16ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2023. | Visualizar |
011/2023
|
26/04/2023 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 11ª Reunião Ordinária do Décimo Terceiro Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
012/2023
|
03/05/2023 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 12ª Reunião Ordinária do Décimo Terceiro Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
013/2023
|
10/05/2023 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 13ª Reunião Ordinária do Décimo Terceiro Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
014/2023
|
17/05/2023 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 14ª Reunião Ordinária do Décimo Terceiro Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
015/2023
|
24/05/2023 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 15ª Reunião Ordinária do Décimo Terceiro Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
016/2023
|
31/05/2023 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 16ª Reunião Ordinária do Décimo Terceiro Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
017/2023
|
07/06/2023 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 17ª Reunião Ordinária do Décimo Terceiro Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
018/2023
|
14/06/2023 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 18ª Reunião Ordinária do Décimo Terceiro Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
019/2023
|
21/06/2023 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 19ª Reunião Ordinária do Décimo Terceiro Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
020/2023
|
28/06/2023 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 20ª Reunião Ordinária do Décimo Terceiro Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
017/2023
|
07/06/2023 | Atas das Sessões | Ata da 17ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2023. | Visualizar |
018/2023
|
14/06/2023 | Atas das Sessões | Ata da 18ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2023. | Visualizar |
019/2023
|
21/06/2023 | Atas das Sessões | Ata da 19ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2023. | Visualizar |
006/2023
|
02/06/2023 | Parecer das Comissões | A Comissão Especial, resolveu votar pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo n° 006/2023 de autoria do Vereador Heristow Rounyely Aragão Vieira. | Visualizar |
s/n
|
26/07/2023 | Apreciação Contas Legislativo | Relação das Contas cuja apreciação ainda estão pendente de julgamento. (2016,2017,2018,2020,2021,2022) | Visualizar |
2019
|
13/07/2021 | Apreciação Contas Legislativo | Parecer Apreciação de Contas do Legislativo Ano 2019- TCE/PE | Visualizar |
2015
|
31/07/2017 | Apreciação Contas Legislativo | Parecer Apreciação de Contas do Legislativo Ano 2015- TCE/PE | Visualizar |
020/2023
|
28/06/2023 | Atas das Sessões | Ata da 20ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2023. | Visualizar |
001/2023
|
01/08/2023 | Atas das Sessões | Ata da 01ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2023. | Visualizar |
002/2023
|
26/06/2023 | Parecer das Comissões | A Comissão de Finanças, Orçamento e Desenvolvimento Econômico, após analisar o Projeto de Lei Complementar nº 01/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, opina por sua aprovação, por entender que referida proposição atende aos interesses da Administração Pública Municipal. | Visualizar |
012/2023
|
26/06/2023 | Parecer das Comissões | A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em reunião realizada no dia 28 de Junho de 2023, resolveu votar pela “aprovação” do Projeto de Lei Complementar n° 01/2023 de autoria do Poder Executivo. | Visualizar |
001/2023
|
01/08/2023 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 01ª Reunião Ordinária do Décimo Quarto Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
002/2023
|
09/08/2023 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 02ª Reunião Ordinária do Décimo Quarto Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
08/2023
|
21/08/2023 | Controle de Presença Parlamentar | Controle de Presença Parlamentar - AGOSTO - 2023 | Visualizar |
002/2023
|
09/08/2023 | Atas das Sessões | Ata da 02ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2023. | Visualizar |
003/2023
|
16/08/2023 | Atas das Sessões | Ata da 03ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2023. | Visualizar |
004/2023
|
23/08/2023 | Atas das Sessões | Ata da 04ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2023. | Visualizar |
004/2023
|
23/08/2023 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 04ª Reunião Ordinária do Décimo Quarto Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
544/2005
|
07/03/2005 | Cota Parlamentar/Verba Indenizatória | Declaramos para os devidos fins que a Câmara Municipal de Paudalho— PE, não possui cotas para o exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória, possuindo apenas a Lei Municipal de nº 544/2005 em seu Art. 33º, que regulamenta a Verba de Representação do Presidente da Casa Legislativa. | Visualizar |
001/2020
|
24/01/2020 | Atas das Sessões | Ata da 01ª Sessão Extraordinária do 1° Período de 2020. | Visualizar |
001/2020
|
03/02/2020 | Atas das Sessões | Ata da 01ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2020. | Visualizar |
002/2020
|
12/02/2020 | Atas das Sessões | Ata da 02ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2020. | Visualizar |
003/2020
|
19/02/2020 | Atas das Sessões | Ata da 03ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2020. | Visualizar |
004/2020
|
27/02/2020 | Atas das Sessões | Ata da 04ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2020. | Visualizar |
005/2020
|
04/03/2020 | Atas das Sessões | Ata da 05ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2020. | Visualizar |
006/2020
|
11/03/2020 | Atas das Sessões | Ata da 06ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2020. | Visualizar |
007/2020
|
18/03/2020 | Atas das Sessões | Ata da 07ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2020. | Visualizar |
008/2020
|
25/03/2020 | Atas das Sessões | Ata da 08ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2020. | Visualizar |
009/2020
|
01/04/2020 | Atas das Sessões | Ata da 09ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2020. | Visualizar |
010/2020
|
08/04/2020 | Atas das Sessões | Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2020. | Visualizar |
011/2020
|
15/04/2020 | Atas das Sessões | Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2020. | Visualizar |
012/2020
|
22/04/2020 | Atas das Sessões | Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2020. | Visualizar |
013/2020
|
29/04/2020 | Atas das Sessões | Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2020. | Visualizar |
014/2020
|
06/05/2020 | Atas das Sessões | Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2020. | Visualizar |
015/2020
|
13/05/2020 | Atas das Sessões | Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2020. | Visualizar |
016/2020
|
20/05/2020 | Atas das Sessões | Ata da 16ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2020. | Visualizar |
017/2020
|
27/05/2020 | Atas das Sessões | Ata da 17ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2020. | Visualizar |
018/2020
|
03/06/2020 | Atas das Sessões | Ata da 18ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2020. | Visualizar |
019/2020
|
10/06/2020 | Atas das Sessões | Ata da 19ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2020. | Visualizar |
020/2020
|
17/06/2020 | Atas das Sessões | Ata da 20ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2020. | Visualizar |
021/2020
|
25/06/2020 | Atas das Sessões | Ata da 21ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2020. | Visualizar |
001/2020
|
17/07/2020 | Atas das Sessões | Ata da 01ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2020. | Visualizar |
002/2020
|
22/07/2020 | Atas das Sessões | Ata da 02ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2020. | Visualizar |
003/2020
|
29/07/2020 | Atas das Sessões | Ata da 03ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2020. | Visualizar |
004/2020
|
05/08/2020 | Atas das Sessões | Ata da 04ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2020. | Visualizar |
005/2020
|
12/08/2020 | Atas das Sessões | Ata da 05ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2020. | Visualizar |
006/2020
|
19/08/2020 | Atas das Sessões | Ata da 06ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2020. | Visualizar |
007/2020
|
26/08/2020 | Atas das Sessões | Ata da 07ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2020. | Visualizar |
008/2020
|
02/09/2020 | Atas das Sessões | Ata da 08ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2020. | Visualizar |
009/2020
|
09/09/2020 | Atas das Sessões | Ata da 09ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2020. | Visualizar |
010/2020
|
16/09/2020 | Atas das Sessões | Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2020. | Visualizar |
011/2020
|
23/09/2020 | Atas das Sessões | Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2020. | Visualizar |
012/2020
|
30/09/2020 | Atas das Sessões | Ata da 12ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2020. | Visualizar |
013/2020
|
07/10/2020 | Atas das Sessões | Ata da 13ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2020. | Visualizar |
014/2020
|
14/10/2020 | Atas das Sessões | Ata da 14ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2020. | Visualizar |
015/2020
|
21/10/2020 | Atas das Sessões | Ata da 15ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2020. | Visualizar |
016/2020
|
28/10/2020 | Atas das Sessões | Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2020. | Visualizar |
017/2020
|
04/11/2020 | Atas das Sessões | Ata da 17ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2020. | Visualizar |
018/2020
|
11/11/2020 | Atas das Sessões | Ata da 18ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2020. | Visualizar |
019/2020
|
18/11/2020 | Atas das Sessões | Ata da 19ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2020. | Visualizar |
020/2020
|
25/11/2020 | Atas das Sessões | Ata da 20ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2020. | Visualizar |
021/2020
|
02/12/2020 | Atas das Sessões | Ata da 21ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2020. | Visualizar |
022/2020
|
09/12/2020 | Atas das Sessões | Ata da 22ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2020. | Visualizar |
023/2020
|
16/12/2020 | Atas das Sessões | Ata da 23ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2020. | Visualizar |
001/2020
|
17/12/2020 | Atas das Sessões | Ata da 01ª Sessão Extraordinária do 2° Período de 2020. | Visualizar |
002/2020
|
17/12/2020 | Atas das Sessões | Ata da 02ª Sessão Extraordinária do 2° Período de 2020. | Visualizar |
006/2023
|
06/09/2023 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 06ª Reunião Ordinária do Décimo Quarto Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
007/2023
|
13/09/2023 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 07ª Reunião Ordinária do Décimo Quarto Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
008/2023
|
20/09/2023 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 08ª Reunião Ordinária do Décimo Quarto Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
005/2023
|
30/08/2023 | Atas das Sessões | Ata da 05ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2023. | Visualizar |
006/2023
|
06/09/2023 | Atas das Sessões | Ata da 06ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2023. | Visualizar |
007/2023
|
13/09/2023 | Atas das Sessões | Ata da 07ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2023. | Visualizar |
008/2023
|
20/09/2023 | Atas das Sessões | Ata da 08ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2023. | Visualizar |
015/2019
|
18/06/2019 | Decreto Legislativo | Dispõe sobre o expediente de trabalho no âmbito da administração do Poder Legislativo Municipal. | Visualizar |
016/2019
|
02/09/2019 | Decreto Legislativo | Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorífico, ao Sr. Ricardo Teobaldo Cavalcanti e dá outras providências. | Visualizar |
017/2019
|
23/10/2019 | Decreto Legislativo | Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorífico ao Sr. Bruno Cavalcanti de Araújo e dá outras providências. | Visualizar |
015/2019
|
14/04/2019 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre os Imóveis de Preservação especiais, situados no município do Paudalho, estabelece as condições de preservação, assegura compensações e estímulos, e dá outras providências. | Visualizar |
018/2019
|
29/04/2019 | Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de ruas no centro da cidade do Paudalho, estado de Pernambuco e dá outras providências. | Visualizar |
020/2019
|
01/07/2019 | Projetos de Lei do Legislativo | Declara como patrimônio cultural, imaterial a Sociedade de Cultura Artística 22 de Novembro e dá outras providências. | Visualizar |
021/2019
|
22/07/2019 | Projetos de Lei do Legislativo | Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, na zona rural e urbana do Município do Paudalho e dá outras providências. | Visualizar |
022/2019
|
20/07/2019 | Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de Rua Antônio Marinho à via principal na vila São Sebastião e dá outras providências. | Visualizar |
025/2019
|
13/08/2019 | Projetos de Lei do Legislativo | Institui o dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais e a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais, no Município do Paudalho e dá outras providências. | Visualizar |
026/2019
|
14/08/2019 | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre o Plano de Arborização Urbana do Município do Paudalho e dá outras providências. | Visualizar |
027/2019
|
21/08/2019 | Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de ruas no alto da Bela Vista, na Santa Tereza e no bairro da Primavera e dá outras providências. | Visualizar |
030/2019
|
10/10/2019 | Projetos de Lei do Legislativo | Denomina nome de ruas no bairro da Primavera e dá outras providências. | Visualizar |
002/2019
|
02/09/2019 | Projeto de Decreto Legislativo | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorífico ao Sr. José Mendonça Bezerra Filho, e dá outras providências. | Visualizar |
001/2019
|
28/08/2019 | Projeto de Emenda | Substitui a redação do art. 15º; exclui o art. 17º, do projeto de lei legislativo nº 15/2019 e dá outras providências. | Visualizar |
001/2019
|
10/10/2019 | Projeto de Emenda | Emenda Modificativa aos elementos do anexo 06, da natureza da despesa do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
001/2019
|
10/10/2019 | Projeto de Emenda | Emenda Modificativa aos elementos do anexo 06, da natureza da despesa do Poder Executivo Municipal. | Visualizar |
002/2019
|
29/01/2019 | Projeto de Resolução | Institui o Prêmio “ Mulher Destaque” de PAUDALHO. | Visualizar |
003/2019
|
29/07/2019 | Projeto de Resolução | Institui o Banco de Ideias Legislativas, no Município do Paudalho-PE, e dá outras providências. | Visualizar |
014/2019
|
25/04/2019 | Resolução | Institui a Medalha do Mérito Severino Soares, no âmbito da Câmara Municipal do Paudalho e dá outras providências. | Visualizar |
005/2019
|
31/07/2019 | Veto | VETEI INTERALMENTE, o Projeto de Lei n° 12/2019, originário dessa Casa de Leis, que Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo ao servidor público municipal do Poder Executivo e da Câmara Legislativa, na data de seu aniversário. | Visualizar |
006/2019
|
08/08/2019 | Veto | VETEI INTERALMENTE, o Projeto de Lei nº 05/2019, originário dessa Casa de Leis, que Institui o "Programa Maria da Penha vai à Escola" na Rede de Ensino Publica Municipal e na Rede Privada do Município do Paudalho. | Visualizar |
009/2023
|
27/09/2023 | Atas das Sessões | Ata da 09ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2023. | Visualizar |
010/2023
|
04/10/2023 | Atas das Sessões | Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2023. | Visualizar |
011/2023
|
11/10/2023 | Atas das Sessões | Ata da 11ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2023. | Visualizar |
012/2023
|
18/10/2023 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 12ª Reunião Ordinária do Décimo Quarto Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
10/2023
|
31/10/2023 | Controle de Presença Parlamentar | Controle de Presença Parlamentar - OUTUBRO - 2023 | Visualizar |
09/2023
|
29/09/2023 | Controle de Presença Parlamentar | Controle de Presença Parlamentar - SETEMBRO - 2023 | Visualizar |
11/2023
|
30/11/2023 | Controle de Presença Parlamentar | Controle de Presença Parlamentar - NOVEMBRO - 2023 | Visualizar |
013/2023
|
25/10/2023 | Atas das Sessões | Ata da 13ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2023. | Visualizar |
014/2023
|
01/11/2023 | Atas das Sessões | Ata da 14ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2023. | Visualizar |
015/2023
|
08/11/2023 | Atas das Sessões | Ata da 15ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2023. | Visualizar |
016/2023
|
16/11/2023 | Atas das Sessões | Ata da 16ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2023. | Visualizar |
017/2023
|
22/11/2023 | Atas das Sessões | Ata da 17ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2023. | Visualizar |
018/2023
|
29/11/2023 | Atas das Sessões | Ata da 18ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2023. | Visualizar |
014/2023
|
01/11/2023 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 14ª Reunião Ordinária do Décimo Quarto Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
015/2023
|
08/11/2023 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 15ª Reunião Ordinária do Décimo Quarto Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
016/2023
|
16/11/2023 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 16ª Reunião Ordinária do Décimo Quarto Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
017/2023
|
17/11/2023 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 17ª Reunião Ordinária do Décimo Quarto Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
018/2023
|
29/11/2023 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 18ª Reunião Ordinária do Décimo Quarto Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
019/2023
|
06/12/2023 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 19ª Reunião Ordinária do Décimo Quarto Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
012/2023
|
18/10/2023 | Atas das Sessões | Ata da 12ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2023. | Visualizar |
019/2023
|
06/12/2023 | Atas das Sessões | Ata da 19ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2023. | Visualizar |
009/2023
|
27/09/2023 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 09ª Reunião Ordinária do Décimo Quarto Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
010/2023
|
04/10/2023 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 10ª Reunião Ordinária do Décimo Quarto Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
011/2023
|
11/10/2023 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 11ª Reunião Ordinária do Décimo Quarto Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
013/2023
|
25/10/2023 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 13ª Reunião Ordinária do Décimo Quarto Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
020/2023
|
13/12/2023 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 20ª Reunião Ordinária do Décimo Quarto Período Legislativo do Exercício de 2023. | Visualizar |
12/2023
|
13/12/2023 | Controle de Presença Parlamentar | Controle de Presença Parlamentar - DEZEMBRO - 2023 | Visualizar |
020/2023
|
13/12/2023 | Atas das Sessões | Ata da 20ª Sessão Ordinária do 2° Período de 2023. | Visualizar |
001/2024
|
15/02/2024 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 01ª Reunião Ordinária do Décimo Quinto Período Legislativo do Exercício de 2024. | Visualizar |
002/2024
|
21/02/2024 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 02ª Reunião Ordinária do Décimo Quinto Período Legislativo do Exercício de 2024. | Visualizar |
01/2024
|
15/02/2024 | Decreto Legislativo | Dispõe sobre o Titulo de Cidadão Honorífico a Sra. Valquiria Marinho de Barros e dá outras providências. | Visualizar |
002/2024
|
21/02/2024 | Atas das Sessões | Ata da 02ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2024. | Visualizar |
003/2024
|
28/02/2024 | Atas das Sessões | Ata da 03ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2024. | Visualizar |
004/2024
|
07/03/2024 | Atas das Sessões | Ata da 04ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2024. | Visualizar |
005/2024
|
13/03/2024 | Atas das Sessões | Ata da 05ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2024. | Visualizar |
006/2024
|
20/03/2024 | Atas das Sessões | Ata da 06ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2024. | Visualizar |
005/2024
|
13/03/2024 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 05ª Reunião Ordinária do Décimo Quinto Período Legislativo do Exercício de 2024. | Visualizar |
006/2024
|
20/03/2024 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 06ª Reunião Ordinária do Décimo Quinto Período Legislativo do Exercício de 2024. | Visualizar |
007/2024
|
27/03/2024 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 07ª Reunião Ordinária do Décimo Quinto Período Legislativo do Exercício de 2024. | Visualizar |
02/2024
|
28/02/2024 | Controle de Presença Parlamentar | Controle de Presença Parlamentar - FEVEREIRO - 2024 | Visualizar |
03/2024
|
27/03/2024 | Controle de Presença Parlamentar | Controle de Presença Parlamentar - MARÇO - 2024 | Visualizar |
S/N
|
10/04/2024 | Apreciação Contas Executivo | A Câmara Municipal de Paudalho informa que as contas relacionadas aos exercícios fiscais de 2023, 2022, 2021, 2019, 2018, 2017 e 2016 , AINDA NÃO FORAM APRECIADAS POR ESTA CORTE. | Visualizar |
05/2024
|
27/03/2024 | Sanção | Sanciona o Projeto de Lei 02/2024 - "Denomina o nome de Arlindo Joaquim de Santana (irmão Arlindo) o PSF localizado na comunidade de Chã do Conselho e dá outras providências." | Visualizar |
06/2024
|
27/03/2024 | Sanção | Sanciona o Projeto de Lei nº 05/2024 - “Denomina nome a Quadra, que fica localizada na comunidade chã do ouro, de Manoel Leonor da Silva, e dá outras providências." | Visualizar |
001/2024
|
26/01/2024 | Atas das Sessões | Ata da 01ª Sessão Extraordinária do 1° Período de 2024. | Visualizar |
007/2024
|
27/03/2024 | Atas das Sessões | Ata da 07ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2024. | Visualizar |
008/2024
|
03/04/2024 | Atas das Sessões | Ata da 08ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2024. | Visualizar |
009/2024
|
10/04/2024 | Atas das Sessões | Ata da 09ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2024. | Visualizar |
008/2024
|
03/04/2024 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 08ª Reunião Ordinária do Décimo Quinto Período Legislativo do Exercício de 2024. | Visualizar |
009/2024
|
10/04/2024 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 09ª Reunião Ordinária do Décimo Quinto Período Legislativo do Exercício de 2024. | Visualizar |
010/2024
|
17/04/2024 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 10ª Reunião Ordinária do Décimo Quinto Período Legislativo do Exercício de 2024. | Visualizar |
011/2024
|
24/04/2024 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 11ª Reunião Ordinária do Décimo Quinto Período Legislativo do Exercício de 2024. | Visualizar |
04/2024
|
30/04/2024 | Controle de Presença Parlamentar | Controle de Presença Parlamentar - ABRIL - 2024 | Visualizar |
012/2024
|
02/05/2024 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 12ª Reunião Ordinária do Décimo Quinto Período Legislativo do Exercício de 2024. | Visualizar |
013/2024
|
08/05/2024 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 13ª Reunião Ordinária do Décimo Quinto Período Legislativo do Exercício de 2024. | Visualizar |
011/2024
|
24/04/2024 | Atas das Sessões | Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2024. | Visualizar |
012/2024
|
02/05/2024 | Atas das Sessões | Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2024. | Visualizar |
013/2024
|
08/05/2024 | Atas das Sessões | Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2024. | Visualizar |
2023
|
29/05/2024 | Apreciação Contas Legislativo | Relação das Contas cuja apreciação ainda estão pendente de julgamento. (2023). | Visualizar |
05/2024
|
31/05/2024 | Controle de Presença Parlamentar | Controle de Presença Parlamentar - MAIO - 2024 | Visualizar |
06/2024
|
28/06/2024 | Controle de Presença Parlamentar | Controle de Presença Parlamentar - JUNHO - 2024 | Visualizar |
010/2024
|
17/04/2024 | Atas das Sessões | Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2024. | Visualizar |
014/2024
|
15/05/2024 | Atas das Sessões | Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2024. | Visualizar |
015/2024
|
22/05/2024 | Atas das Sessões | Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2024. | Visualizar |
016/2024
|
29/05/2024 | Atas das Sessões | Ata da 16ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2024. | Visualizar |
017/2024
|
05/06/2024 | Atas das Sessões | Ata da 17ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2024. | Visualizar |
018/2024
|
12/06/2024 | Atas das Sessões | Ata da 18ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2024. | Visualizar |
019/2024
|
19/06/2024 | Atas das Sessões | Ata da 19ª Sessão Ordinária do 1° Período de 2024. | Visualizar |
014/2024
|
15/05/2024 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 14ª Reunião Ordinária do Décimo Quinto Período Legislativo do Exercício de 2024. | Visualizar |
015/2024
|
22/05/2024 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 15ª Reunião Ordinária do Décimo Quinto Período Legislativo do Exercício de 2024. | Visualizar |
016/2024
|
29/05/2024 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 16ª Reunião Ordinária do Décimo Quinto Período Legislativo do Exercício de 2024. | Visualizar |
017/2024
|
05/06/2024 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 17ª Reunião Ordinária do Décimo Quinto Período Legislativo do Exercício de 2024. | Visualizar |
019/2024
|
19/06/2024 | Pautas das Sessões do Plenário | Pauta para 19ª Reunião Ordinária do Décimo Quinto Período Legislativo do Exercício de 2024. | Visualizar |
686/2012
|
05/09/2012 | Cota Parlamentar/Verba Indenizatória | Revoga as Leis 485/2001, 492/2001, Resolução n° 03/2006 que tratam de verba de Gabinete ou Indenizatória. | Visualizar |