| 1 |
1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
4|Balanço Orçamentário do município |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
5|Balanço Financeiro do município |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
6|Balanço Patrimonial do município |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
7|Balanço Patrimonial individual de cada uma das unidades orçamentárias consolidadas |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
8|Demonstração das Variações Patrimoniais do município |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
9|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
11|Demonstração da Dívida Fundada do município |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
12|Demonstração da Dívida Flutuante do município |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
13|Balancete de Verificação Anual de final do exercício |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
14|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
15|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
16|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza (Consolidado) |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
17|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
18|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
19|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
20|Boletim de caixa e bancos |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
21|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
22|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
23|Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo (RGF) do 6º bimestre extraídos do SICONFI |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
24|Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre extraído do SICONFI |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
25|Indicação das medidas de ajuste fiscal para a redução da relação entre despesas/receitas correntes |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
26|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
27|Demonstrativo que informe os gastos por Poder com a conversão de licenças-prêmio em pecúnia |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
28|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
29|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
30|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
31|Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
33|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12 |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
34|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
35|Balanço Patrimonial do RPPS |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
36|Balanço Financeiro do RPPS |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
39|Demonstrativo do total dos pagamentos efetuados pelo RPPS a inativos e pensionistas (Legislativo) |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
40|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
41|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
42|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
43|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
44|Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício seguinte ao da PC |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
45|DRAA do exercício da PC,com data de avaliação do exercício anterior ao da PC |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
46|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
47|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
48|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
49|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
50|Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
51|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
52|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
53|Parecer do controle interno |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
54|Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
55|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
56|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas |
Visualizar Anexo
|
