| 1 |
1|Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
2|Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
3|Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
4|Balanço Orçamentário do município |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
5|Balanço Financeiro do município |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
6|Balanço Patrimonial do município |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
7|Demonstrativo de implantação das novas regras contábeis aplicadas ao setor público |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
8|Demonstração das Variações Patrimoniais do município |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
9|Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
10|Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
11|Demonstração da Dívida Fundada do município |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
12|Demonstração da Dívida Flutuante do município |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
13|Balancete de Verificação Anual de final do exercício |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
14|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
15|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
16|Demonstração da Despesa segundo as categorias econômicas |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
17|Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
18|Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
19|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
20|Relação de todas as contas bancárias existentes |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
21|Boletim de caixa e bancos |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
22|Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
23|Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
24|Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
25|Demonstrativo dos gastos com um terço de férias e conversão de licenças-prêmio |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
26|Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
27|Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
28|Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
29|Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
30|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
31|Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12 |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
32|Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
33|Balanço Patrimonial do Fundo Municipal de Saúde |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
34|Balanço Financeiro do Fundo Municipal de Saúde |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
35|Balanço Patrimonial do RPPS |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
36|Balanço Financeiro do RPPS |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
37|Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
38|Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
39|Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
40|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
41|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
42|Resumo mensal (incluindo 13º salário) das folhas de pagamentos por órgão |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
43|Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
44|Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
45|Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
46|Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
47|Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
48|Leis e decretos referentes aos créditos adicionais |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
49|Relatório e parecer do Conselho do FUNDEB |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
50|Demonstrativo que evidencie os repasses de duodécimos |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
51|Parecer do controle interno |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
52|Relação consolidada sobre providências adotadas a respeito das certidões de débito emitidas pelo TCE |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
53|Demonstrativo de acompanhamento das determinações emitidas pelo TCE-PE em parecer prévio |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
54|Mapa demonstrativo das leis e decretos para enfrentamento do novo Coronavírus (2019-nCoV) |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
55|Cópia das leis e decretos municipais vigentes no exercício - novo Coronavírus (2019-nCoV) |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
56|Doc. que informe as ações de resp. do município pactuadas com a Sec. de Saúde do Estado de PE |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
57|Cópia do(s) documentos que definiram o(s) protocolo(s) -(2019-nCoV) |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
58|Demonstrativo mensal do número de leitos disponibilizados-(2019-nCoV) |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
59|Demonstrativo mensal do número de leitos ocupados - Coronavírus |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
60|Demonstrativo mensal do número de pessoas testadas - Coronavírus |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
61|Demonstrativo mensal do número de infectados - Coronavírus |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
62|Demonstrativo mensal do número de casos graves - Coronavírus |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
63|Demonstrativo mensal do número de óbitos - Coronavírus |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
64|Demonstrativo mensal do número de pacientes recuperados - Coronavírus |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
65|Demonstrativo dos óbitos totais de residentes ocorridos em 2020 |
Visualizar Anexo
|
| 1 |
66|Aplicativo de informações municipais estruturadas do exercício da prestação de contas |
Visualizar Anexo
|
