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1|Ofício de encaminhamento da prestação de contas ao TCE |
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3|Declaração informando os fundos municipais consolidados nos demonstrativos da Prefeitura |
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4|Balanço Orçamentário |
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5|Balanço Orçamentário de cada fundo municipal |
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6|Balanço Financeiro |
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7|Balanço Financeiro de cada fundo municipal |
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8|Balanço Patrimonial |
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9|Balanço Patrimonial de cada fundo municipal |
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10|Demonstração das Variações Patrimoniais |
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11|Demonstração das Variações Patrimoniais de cada fundo municipal |
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12|Demonstração dos Fluxos de Caixa - anual |
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13|Demonstração dos Fluxos de Caixa de cada Fundo Municipal |
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14|Demonstração da Dívida Fundada |
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15|Demonstração da Dívida Fundada de cada fundo municipal |
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16|Demonstração da Dívida Flutuante |
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17|Demonstração da Dívida Flutuante de cada fundo municipal |
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18|Comparativo da Receita Orçada com a arrecadada de cada fundo municipal |
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19|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada |
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20|Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada de cada fundo municipal |
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21|Demonstração da despesa realizada de cada fundo municipal, segundo a sua natureza |
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22|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas |
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23|Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas de cada fundo municipal |
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24|Cópias dos relatórios de auditorias realizadas pelo controle interno do órgão |
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25|Declaração do controle interno informando as medidas tomadas para saneamento das irregularidades |
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26|Termo de conferência de caixa |
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27|Extratos e respectivas conciliações bancárias de todas as contas |
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28|Demonstrativo de despesas com eventos comemorativos |
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29|Mapa demonstrativo consolidado de licitações, dispensas e inexigibilidades |
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30|Mapa demonstrativo consolidado de todos os contratos |
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31|Cópias das Atas de registro de preços vigentes no exercício |
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32|Relação dos contratos de gestão firmados no exercício |
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33|Relação dos termos de parceria firmados no exercício |
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34|Demonstrativo referente às tomadas de contas especiais |
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35|Relatório consolidado de desempenho dos contratos de concessões e/ou das Parcerias Público Privadas |
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36|Mapa demonstrativo de concessões e PPPs realizadas no exercício |
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37|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS |
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38|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS de cada fundo municipal |
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39|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS |
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40|Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS de cada fundo municipal |
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41|Mapa de obras |
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42|Demonstrativo de acompanhamento das determinações e recomendações emitidas pelo TCE-PE |
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